Nove pessoas foram presas na manhã desta sexta-feira (27) durante operação conjunta das polícias da Paraíba e Pernambuco, suspeitas de integrarem uma quadrilha que atuava explodindo bancos na região. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública, um vereador da cidade de Alcantil, no Cariri paraibano, a 149 km de João Pessoa, teria sido preso suspeito de envolvimento com crimes.
A operação cumpriu mandados de prisão nas cidades de Alcantil, Alagoa Grande e Campina Grande. De acordo com o delegado seccional da cidade de Campina Grande, Luciano Soares, quatro pessoas foram presas em flagrante, e com elas, apreendida uma quantia em dinheiro e pistolas.
A quarta etapa da Operação Andaime foi deflagrada no início desta sexta-feira (27) para cumprir cinco mandados de prisão, sendo quatro prisões preventivas e uma prisão temporária, além de 12 conduções coercitivas e 22 mandados de busca e apreensão. A força-tarefa da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União (CGU) ainda prevê sequestro de bens móveis e imóveis. As ações acontecem nas cidades de João Pessoa, Bayeux, Cajazeiras e em Jaguaribe, no Ceará.
O processo corre em segredo de justiça e por isso a Polícia Federal não deve repassar mais detalhes sobre a força-tarefa. O MPF pediu a quebra do sigilo, determinado pela Justiça Federal em Sousa.
De acordo com o MPF, a quarta etapa da operação é resultado da continuidade de outras fases investigativas, destinadas a apurar irregularidades em processos licitatórios e contratações públicas em prefeituras da Paraíba. Entre as fraudes foram identificados problemas em procedimentos licitatórios, desvios de recursos públicos, lavagem de dinheiro por intermédio de empresas fantasmas, venda de notas fiscais frias e emissão irregular de boletins de medição de obras públicas.
Em Cajazeiras, as condutas delituosas relacionadas a obras de pavimentação contratadas entre 2008 e 2016 persistiram mesmo após deflagração da primeira fase da operação. As obras na cidade do Sertão da Paraíba envolveram a alocação de verbas superiores a R$ 27 milhões, majoritariamente vindas de repasses firmados com o governo federal, por meio dos ministérios das Cidades e do Turismo.
A operação foi denominada Andaime em razão das fraudes terem acontecido em empresas do ramo da construção civil, com a participação de diversos engenheiros e fiscais de obras das prefeituras.
Para esperança do sertanejo, a chuva voltou a cair ontem a noite em algumas cidades do RN, com registros de chuvas fortes, como também chuvas isoladas de pouca intensidade, temos notícias de chuvas em Jardim do Seridó, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz, porém sem os registros pluviométricos, na zona rural de Caicó na Fazenda Manhoso, sítio Seridozinho, sítio Braba, em Jardim do Seridó, os maior registro foi na cidade de Alexandria com 97 mm.
A programação dos 14 dias de Carnaval em Jardim do Seridó será divulgada após o dia 02 de fevereiro, data que está marcada a licitação para contratação da estrutura para a festa.
Porém, uma atração já está confirmada. O prefeito disse que a Banda Saia Rodada já está contratada, pois será um presente dele aos jardinenses.
“A banda Saia Rodada se apresentará em praça pública no dia 21 de fevereiro, uma terça-feira. Estou anunciando porque, quem pagará o cachê serei eu, um presente para os foliões jardinenses e visitantes. A programação completa será anunciada depois da licitação para contração da estrutura”, relatou Amazan.
O Governo abriu mão de 43,4 bilhões de reais em receitas da Previdência Social, no ano passado, ao dar uma série de isenções previdenciárias a algumas empresas e setores. O valor representa quase 30% do rombo recorde de 149,7 bilhões nas contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2016 divulgado, nesta quinta-feira, pelo secretário de Previdência, Marcelo Caetano.
Entre as renúncias previdenciárias mais significativas, está a aplicada às empresas que estão sob o sistema Simples Nacional. Só no ano passado, essa isenção custou 23,5 milhões de reais aos cofres públicos. A segunda maior renúncia, de 10,7 bilhões de reais, foi concedida às entidades filantrópicas – instituições sem fins lucrativos que prestam serviços gratuitos de assistência social, saúde ou educação e estão isentas da contribuição. Neste grupo, estão as escolas e universidades religiosas.
Outros 7,341 bilhões de reais em renúncias atendem aos exportadores agrícolas. Desde 2001, o Governo isenta as receitas de exportadores do setor rural (da agroindústria e produtores rurais) do recolhimento do INSS. O Governo justifica que o benefício ajudaria os produtos brasileiros a serem mais competitivos. Outra renúncia previdenciária que custou 1,4 bilhão de reais foi concedida aos microempreendedores individuais, do sistema MEI, que tem alíquota de contribuição de 5% do salário mínimo, que hoje é de 937 reais.
A maior feira de artesanato do Nordeste, a Fiart, que está na sua 22° edição, foi visitada ontem pelo presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa. O parlamentar destacou a importância do evento para o estado. “A feira movimenta não só a nossa cidade como todo o Rio Grande do Norte. Neste ano vamos retomar o programa Câmara nos Bairros e será de grande importância a participação dos artesãos porque eles merecem ser valorizados”, disse.
A feira ocorre no Pavilhão das Dunas do Centro de Convenções de Natal, das 16 às 22h, até o dia 29 deste mês. Para o organizador do evento, Neivaldo Guedes, é uma honra receber o representante do poder legislativo e enfatiza que é a primeira vez que ocorre uma visita como essa. “Fico satisfeito em ver o presidente da Câmara presente percorrendo todos os estandes do evento, isso mostra que ele está atento as atividades da cidade e reconhece a importância do artesanato”, afirmou Neivaldo.
Do Blog: O presidente da Câmara de Natal, vereador campeão de voto nas últimas eleições, hoje é o calo do grupo do PMDB, que aposta na renúncia de Carlos Eduardo Alves, para concorrer ao governo do estado em 2018, para entregar a prefeitura ao partido de Henrique e Garibaldi, para dois anos depois tentar reeleger Álvaro Dias.
O apresentador Luciano Huck escreveu no seu perfil do twitter em 2009 que com as forças somadas de Sérgio Cabral, Eduardo Paes e Eike Batista seria possível construir um Rio mais justo. Esse print do post do marido de Angélica circula em todos os grupos do Rio, assim como fotos de Luciano com políticos do PMDB, PSDB e várias com Eike Batista. As palavras não tem nada demais, se não fosse a coincidência ao contrario de que o trio destruiu o Rio.
Acuado pela força-tarefa da Lava Jato e seus tentáculos – Calicute e Eficiência, esta deflagrada nesta quinta-feira, 26, para prender o empresário Eike Batista -, o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) estuda fazer delação premiada.
Preso desde novembro por suspeita de recebimento de uma mesada de R$ 850 mil das empreiteiras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia e atormentado com o ambiente hostil de Bangu 8 – onde cumpre com a mulher Adriana Anselmo regime de prisão preventiva -, o ex-governador já sinalizou a aliados muito próximos que está mesmo disposto a propor acordo de colaboração.
Cabral, dizem interlocutores do peemedebista, sabe que tem reduzidíssimas chances de se livrar da prisão pelos caminhos tradicionais – via habeas corpus – porque as provas contra ele reunidas pela Procuradoria da República e pela Polícia Federal são consistentes, na avaliação dos investigadores e dele próprio. Ele tem contra si três mandados de prisão, dois expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, do Rio – Operações Calicute e Eficiência -, e um pelo juiz Sérgio Moro (Lava Jato).
A única saída viável seria firmar um acordo de delação premiada para, em troca, conseguir benefícios da Justiça, como responder às ações penais em liberdade. Benefícios que poderiam também ser estendidos à sua mulher.
Eficiência. Ao expor as ramificações internacionais do esquema de lavagem de dinheiro criado para escoar os valores desviados de obras no Rio, a Operação Eficiência pode ter sacramentado a escolha de Sérgio Cabral pela tentativa do acordo. O peemedebista, apurou o Estado, vinha conversando com seus advogados sobre a possibilidade e havia fechado a troca do atual defensor, Ary Bergher, pelo criminalista Sérgio Riera.
Riera foi responsável pela delação premiada na Lava Jato de Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB em contratos na Diretoria Internacional da Petrobrás. O advogado nega taxativamente ter sido contratado por Cabral. Segundo ele, seu trabalho, atualmente, está relacionado somente à defesa da ex-mulher de Cabral Susana Neves Cabral. Ela foi alvo de condução coercitiva na Operação Eficiência.
Entretanto, o Estado conversou com ao menos duas fontes com acesso ao núcleo de defesa de pessoas próximas a Cabral que confirmaram a escolha do político por uma negociação de acordo de delação. Essa fontes também informaram ao Estado que o companheiro de cela de Cabral, o ex-secretário de Obras do Rio de Janeiro Hudson Braga, é outro que já comunicou a Procuradoria e seus advogados sobre o interesse no acordo. Braga é apontado pela Polícia Federal como operador administrativo do suposto grupo criminoso ligado ao ex-governador.
Na Calicute, fase anterior à Eficiência, Braga foi preso e os investigadores mapearam bens em seu nome na cidade de Volta Redonda (RJ). A suspeita é de que ele utilizava um posto de gasolina e imóveis para lavar os valores oriundos dos desvios em contratos públicos.
No caso de Cabral, com a deflagração da operação, afirmou uma fonte ao Estado, a situação da defesa no mérito e com as ferramentes “normais” tornou-se insustentável. Além de revelar os detalhes da estrutura financeira no exterior, a delação dos irmãos Chebar, Marcelo e Renato, operadores financeiros responsáveis pelas contas em paraísos fiscais, também trouxe para a mira dos investigadores a ex-mulher de Cabral Susana Neves Cabral, e seu irmão Maurício de Oliveira Cabral Santos. Os novos familiares no foco da Lava Jato teriam consolidado o interesse do político em optar por um acordo.
Policial militar realiza contagem de detentos no presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte – Felipe Dana / AP
Homens do Grupo de Operações Especiais (GOE) do governo do Rio Grande do Norte e agentes penitenciários da força-tarefa federal realizam, na manhã desta sexta-feira, uma operação na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal. A operação Phoenix visa retomar, reestabelecer e reformar o presídio, onde 26 pesos foram mortos no dia 14 de janeiro, durante uma briga entre facções criminosas. Segundo o comando da operação, o controle dos pavilhões 4 e 5, onde ficam detentos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC), foi retomado.
A operação foi batizada de Phoenix em referência ao um pássaro da mitologia grega que, quando morria, entrava em auto-combustão e, passado algum tempo, renascia das próprias cinzas. Uma revista nas celas em busca de armas, celulares e outros objetos proibidos também está prevista.
Os 78 agentes da força-tarefa que participam da operação em Alcaçuz vão chegaram ao estado na noite de quarta-feira. Eles vêm de outros estados e possuem treinamento especial para atuação em casos específicos como rebeliões, controle da população carcerária e intervenção em unidades prisionais. A força-tarefa também vai ajudar o governo do estado a dar um diagnóstico e propor soluções para Alcaçuz e todas as outras unidades prisionais do estado.
Ontem, o governo do Rio Grande do Norte solicitou ao governo federal a prorrogação dos trabalhos da Forças Armadas no Estado por mais 10 dias. O Ministério da Defesa havia autorizado a Operação Potiguar II – de reforço no patrulhamento das ruas – por um período de 10 dias. Esse prazo vence na próxima segunda-feira.
A nota de corte parcial mais alta do Sistema de Seleção Única (Sisu) para medicina é da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no campus de Caicó: 891,29 pontos.
Dos 85 cursos dessa carreira ofertados, o que apresenta nota de corte mais baixa é o da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, em Santo Antônio de Jesus – 752,26 pontos. A comparação tomou como base as vagas de ampla concorrência – ou seja, as que não envolvem cotas raciais ou sociais.
Todos os dias, até sexta-feira (27), a 1h da madrugada, o sistema disponível em http://sisu.mec.gov.br/ atualizará as notas com base no desempenho dos inscritos. Se uma universidade disponibiliza 10 vagas, por exemplo, a nota de corte será a de quem tiver o décimo melhor desempenho, entre aqueles que se candidataram.
O sistema revela estas notas para que os estudantes possam estimar se possuem alguma chance de serem aprovados em cada instituição de ensino.
Top 10 – ampla concorrência
UFRN – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – 891,29
UNIPAMPA – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA – 869,71
UNB – UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – 830,09
UFPR – UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – 826,54
UFPE – UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – 822,97
UFRJ – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – 820,48
UFAL – UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – 819,61
UFSC – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – 814,42
UFOP – UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO – 812,21
UFMG – UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS – 809,42
UEMG – UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – 809,25
UFTM – UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO – 805,2
UFRJ – UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – 802,33
UFF – UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – 802,26
UFJF – UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – 802,02
O diretor da Penitenciária Estadual de Parnamirim(PEP), Adailton Pessoa de Oliveira e seu vice, Jairo Feliciano da Silva, foram detidos por militares da Força Nacional de Segurança Pública após colidir carro em três veículos estacionados na Rua Gastão Mariz, no bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim.
Informações dão conta que eles estavam em veículo descaracterizado e com armas. Segundo apurado pelo Blog, tentaram fugir e ainda teriam ameaçado com arma os proprietários dos veículos atingidos. Na sequência, os militares que estavam próximos foram acionados e iniciaram uma perseguição aos acusados, que foram alcançados na altura do bairro Cidade Verde, também Parnamirim. Por fim, ainda se negaram a fazer o bafômetro, e foram encaminhados a delegacia de plantão da Polícia Civil.
Michel Temer e a ministra Cármen Lúcia durante sessão no STF, em Brasília (DF)
VALDO CRUZ GUSTAVO URIBE
DE BRASÍLIA
O governo federal defende que a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carmen Lúcia, escolha o nome de um relator para os processos da Operação Lava Jato antes de definir a homologação das delações premiadas de executivos de empreiteiras.
Ou seja, na avaliação da equipe presidencial, a ministra não deveria homologar a delação da Odebrecht durante o período do recesso do Judiciário, como é defendido por procuradores para evitar maiores atrasos no processo do acordo da empreiteira.
Assessores presidenciais destacam que, assim que a homologação for feita, o conteúdo dos depoimentos dos executivos da Odebrecht deve ser divulgado, o que tende a gerar turbulências para o Palácio do Planalto e seus aliados. Daí que o governo prefere que a homologação não aconteça agora.
A equipe de Temer ressalva, porém, que o governo não irá fazer nenhuma gestão neste sentido, de evitar antecipar a homologação, por avaliar que esta é uma decisão da presidente do Supremo e de seus colegas de tribunal. O presidente tem dito que não quer criar nenhuma área de atrito com Cármen Lúcia e tem elogiado sua atuação à frente da presidência do STF.
Em conversas reservadas, assessores e auxiliares presidenciais acham que a ministra deveria primeiro redistribuir os processos entre os ministros da 2ª Turma da Suprema Corte, composta por Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Isto deve ocorrer apenas na volta dos trabalhos do Judiciário, em fevereiro.
Balanço divulgado nesta quarta-feira (25) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) mostra que o número de passageiros transportados pelas empresas aéreas no país diminuiu 7,8% no ano passado na comparação com 2015. Ao todo, nos 12 meses do ano, as companhias aéreas transportaram 88,7 milhões de passageiros, frente aos 96,2 milhões registrados em igual período do ano anterior. Essa é a primeira vez em dez anos que o país tem queda no número de passageiros transportados pelas companhias de aéreas.
Em 2016, ano marcado pela crise econômica, a demanda dos brasileiros pelo transporte aéreo recuou 5,7% na comparação com 2015. No mesmo período, por sua vez, a oferta de assentos por parte das empresas também diminuiu em 5,9%.
Por outro lado, os dados da Anac revelam que no ano passado houve um leve crescimento do número de passageiros por voo. A chamada taxa de aproveitamento das aeronaves em voos domésticos foi de 80%, frente a 79,8% em 2015, variação positiva de 0,2%. Em dezembro de 2016, o aproveitamento doméstico foi de 81,3%, crescimento de 1,8% em relação ao mesmo mês de 2015. O resultado, segundo a Anac, representa o maior valor do indicador para meses de dezembro desde o início da série histórica, em 2000.
As ligações feitas de telefone fixo para celulares vão ficar mais caras a partir de próxima semana. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu nesta quarta-feira (25) autorização para que as operadoras reajustem a tarifa em, em média, 1,33%.
Para que os novos valores possam ser aplicados, as prestadoras devem fazer ampla propaganda do aumento nas cidades onde atuam com pelo menos dois dias de antecedência.
O valor da tarifa das chamadas de telefone fixo para aparelhos de comunicação por rádio também sofrerá reajuste. Neste caso, segundo a Anatel, a Vivo poderá aumentar o valor das chamadas em 2,28%, a Sercomtel em 1,35% e a Algar Telecom em 0,10% e a Oi em 1,03%. A agência reguladora não estabeleceu reajuste desse tipo de serviço para a Claro.
Os reajustes serão aplicados apenas para as linhas do plano básico da telefonia fixa em chamadas locais ou de longa distância nacional.
De acordo com a Anatel, o último reajuste aplicado ao plano básico de serviço das concessionárias de telefonia fixa para chamadas para telefonia móvel ou truking (comunicação por rádio) foi em 29 de setembro de 2015.
O deputado federal petebista Wilson Filho e o presidente estadual do PTB na Paraíba, o ex-senador Wilson Santiago, mantiveram audiência no Ministério da Integração Nacional para solicitar urgência na conclusão do Eixo Norte da obra da transposição do Rio São Francisco, que beneficiará o Sertão paraibano.
A previsão, segundo o ministro Helder Barbalho, é que a obra seja retomada em março, uma vez, que a nova empresa que tocará a intervenção será definida em fevereiro. Ele também anunciou a liberação de adutoras de engate rápido para o Estado.
Os serviços no eixo norte, que estavam sob a responsabilidade da Mendes Junior, tiveram que ser licitados em função da construtora comunicar ao Ministério, em junho, a incapacidade de continuar com suas obrigações legais nos dois contratos da obra do Projeto São Francisco. A obra no eixo está paralisada há mais de quatro meses.
Policial militar realiza contagem de detentos no presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte – Felipe Dana / AP 
Foto: cedida
