Foi divulgado no início da tarde desta terça, 10, o resultado da segunda fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB. Mais uma vez os alunos da Ufersa tiveram destaque e obtiveram um excelente resultado. O curso de Direito da Universidade conseguiu aprovar 92,3% dos alunos que participaram do Exame.

Segundo o coordenador do curso de Direito da Ufersa, o professor José Albenes Bezerra Júnior, o índice de aprovação da Universidade do Semiárido foi um dos maiores do país novamente e possivelmente deve ficar entre os 3 primeiros colocados no ranking. Nesta edição do exame da OAB, 14 alunos da Ufersa fizeram a prova e 12 foram aprovados.

O excelente resultado dos alunos da Ufersa foi diferente da maioria das instituições que ofertam o curso de Direito pelo país. A média nacional de aprovação nesta edição do exame foi de apenas 10%, um dos índices mais baixos já registrados pela OAB. Nesta edição do exame foram mais de 115 mil inscritos e desse total apenas 19 mil conseguiram a aprovação, o que dá um índice de 82,39% de reprovação.

Essa não é a primeira vez que o curso de Direito da Ufersa se destaca nos exames da Ordem. Há 3 meses, a Ufersa também conseguiu um excelente índice conseguindo aprovar 84% dos seus alunos de Direito. Com esse resultado, a Universidade ficou em 2º lugar no ranking nacional da OAB, empatada tecnicamente com a Universidade Federal de Lavras, em Minas Gerais.

Via Bg

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte abriu o período de pré-inscrição para estágio em Direito, com atuação em Natal, Assu, Caicó, Ceará-Mirim, Mossoró e Pau dos Ferros.

Até o dia 29 de outubro os interessados poderão fazer sua pré-inscrição no site da JFRN (www.jfrn.jus.br) e o prazo para efetivar a inscrição é até o dia 3 de novembro, quando deverão ser entregues dois quilos de alimentos (exceto sal e farinha de trigo).

Maiores informações pelo e-mail selecaoestagio@jfrn.jus.br ou pelo telefone (84) 4005-7629.

A aplicação das provas tem data prevista para o dia 19 de novembro.

POR FOLHA SP

O Ministério da Fazenda quer aumentar as alíquotas do PIS/Cofins para compensar as perdas de arrecadação com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que excluiu o ICMS da base de cálculo desses tributos.

A equipe econômica prepara uma medida provisória para elevar os percentuais dessas cobranças. O objetivo é igualar as receitas que estavam previstas antes do julgamento do caso no tribunal, que ocorreu em março.

A maioria dos ministros do STF decidiu que o ICMS, um imposto estadual, não poderia ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins, que são tributos federais.

Durante o julgamento, a AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou que o governo poderia perder até R$ 27 bilhões por ano.

Para recompor as perdas, integrantes da área econômica afirmam que deve haver um aumento linear das alíquotas do PIS e da Cofins –atualmente de 1,65% e 7,6% sobre o faturamento, respectivamente. No conjunto, a cobrança dos dois tributos corresponde hoje a 9,25%. O reajuste pode ser próximo a um ponto percentual, o que elevaria a cobrança de PIS/Cofins para casa de 10%.

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Cláudio Humberto destaca em sua coluna desta quarta-feira

O objetivo dos planos de saúde de dificultar a permanência de idosos, excluindo-os do sistema, ganha força com o relator do projeto da Lei dos Planos de Saúde, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) de acabar a proibição de aumento de mensalidades após os 60 anos. Uma certa Unimed Nordeste, de abrangência nacional, chocou clientes como A.M., de Brasília, ao reajustar suas mensalidades em mais de 40%. Instada a explicar isso, a Unimed enrolou, enrolou, e não respondeu.

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O crime de “embriaguez ao volante”, previsto artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97) esteve, novamente, na pauta da sessão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, ocorrida na manhã de ontem (10). Desta vez, sob a relatoria do desembargador Saraiva Sobrinho, o órgão julgador apreciou duas Apelações Criminais, todas com flagrantes em blitzen, nas quais o condutor estava com o estado físico alterado, que comprometeria a capacidade em dirigir o veículo automotor.
Demandas que têm se repetido na lista de julgamentos e preocupado os desembargadores do órgão julgador do TJRN.

“Toda semana temos recursos voltados a este tema. O que nos preocupa”, alerta o desembargador Glauber Rêgo, que preside a Câmara Criminal, ao repetir o conhecido slogan do Conselho Nacional de Trânsito: “Se for dirigir não beba. Se beber, não dirija”.

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