NOTA
O Prefeito Robson Araújo – Batata vem a público repudiar a informação mentirosa e caluniosa veiculada pelo Blog Jair Sampaio que de forma irresponsável noticiou que o gestor teria recebido a quantia de 17 mil reais de diárias somente no mês de Março 2017.
Como membro da imprensa Caicoense por mais de 25 anos e hoje estando Prefeito, Batata defende a liberdade de expressão para os serios profissionais de imprensa que trabalham honestamente, porém nao pode aceitar que tenha seu nome ridicularizado por informações irresponsáveis divulgadas sem qualquer veracidade.
Todas as medidas legais serão adotadas para garantir que a verdade prevaleça.
Veja a baixo matéria publicada pelo blog de Jair Sampaio:
Uma das motivações para tanta revolta dos servidores do município de Caicó, segundo o sindicato, é que Batata tem recebido mais dinheiro em diárias do que o próprio salário, que chega a R$ 14 mil, e somente em março, o gestor embolsou extra cerca de R$ 17 mil, sendo este valor referente à viagens. No total, em março ele recebeu R$ 31 mil.
Enquanto servidores municipais de Caicó, vem nesta luta para receber em dia seus salários, mesmo com toda a queda na arrecadação municipal, com redução do FPM, muitas vezes, até com cotas zeradas pra sanar pendências financeiras de gestões anteriores, a nossa Câmara Municipal de Caicó, não sabe o que é crise, nem atraso de salários dos seus funcionários, vereadores e cargos comissionados, que todo mês, antes do final do mês trabalhado, tem seus proventos depositados em suas contas.
De acordo com a Lei, a cada dia 20, o município é obrigado a repassar o duodécimo orçamentário, valor mensal que a prefeitura é obrigada a repassar para cobrir as despesas com o legislativo municipal. Mesmo com queda de receita, o valor mensal da câmara não pode ser reduzido.
Um trote do deputado Fábio Faria (PSD-RN) no colega Dudu da Fonte (PP-PE) foi a sensação de Brasília neste Sete de Setembro.
O potiguar, famoso na Câmara pelas imitações, telefonou ao pernambucano fingindo ser Lula.
Faria gravou a brincadeira e distribuiu a outros colegas.
Simulando a voz do petista, disse a Dudu que gostaria de conversar e perguntou se ele estava em Brasília.
“Presidente, que saudade!”, ouviu como resposta.
Via Folha.
Passado o episódio da votação de admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção, cabe uma análise criteriosa sem influência do calor dos fatos relativos à sessão na Câmara dos Deputados. Perdura o questionamento: por que o presidente saiu ganhador no embate legislativo, quando evidências e provas eram-lhe desfavoráveis? A resposta tem muitas variantes e argumentos. Sabidamente, aconteceu o que é costumeiro acontecer, houve a manobra política do governo com distribuição de benesses, inclusive liberação de emendas orçamentárias, na ‘undécima hora’, a parlamentares negocistas.
Todos os argumentos tentando justificar o resultado do episódio são aceitáveis, todavia no meu entendimento o elemento decisivo foi o desinteresse da sociedade que mesmo com algum grau de indignação diante dos fatos permaneceu alheia ao ponto central da questão. Acredito que se houvesse mobilização e vigorosa tomada de posição o desfecho seria outro. É bom recordar casos anteriores na nossa história política. Quando o então presidente Fernando Collor enfrentou processo de cassação e mais recentemente no impeachment de Dilma Rousseff o povo foi para as ruas, mobilizou a opinião pública e exerceu legítima pressão. No caso atual a denúncia e as provas apresentadas mostravam ser a situação de Michel Temer tão ou mais grave do que nos exemplos citados.
Em novo trecho de sua delação premiada, o operador financeiro Lúcio Bolonha Funaro acusou o presidente Michel Temer de receber propina de R$ 20 milhões de Henrique Constantino, um dos fundadores da Gol Linhas Aéreas (Gol), em troca de apoio ao projeto de abertura do setor aéreo ao capital estrangeiro. As informações são do jornal O Globo. Segundo o delator, a propina foi paga em horas de voo na campanha eleitoral de 2014.
Durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma, no ano passado, a Câmara aprovou medida provisória que permitia 100% do controle acionário de empresas aéreas brasileiras pelo capital externo. De acordo com o Globo, por se tratar de fato relacionado ao exercício do mandato, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, poderá incluir as informações na nova denúncia que pretende apresentar contra Temer.
Via Congresso em Foco
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Fotos Domingos Macêdo.
O Tribunal de Contas da União (TCU) revogou, nesta semana, uma medida cautelar de abril de 2016, do próprio órgão que obrigava o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a suspender os processos de seleção de candidatos ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e de assentamento de beneficiários já selecionados. A decisão saiu na última quarta-feira (6), mas só foi divulgada na sexta-feira (8).
Em abril de 2016, o tribunal determinou o bloqueio liminar (provisório) dos beneficiários do programa cujos cadastros apresentavam indícios de irregularidades. A suspensão vigorou enquanto as suspeitas eram apuradas.
STF – Supremo Tribunal Federal (Valter Campanato/Agência Brasil)
Cargos de natureza política, como o de secretário de Estado ou secretário municipal, não se submetem às hipóteses da Súmula Vinculante 13, que veda a prática do nepotismo na administração pública.
Assim entendeu o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao suspender efeitos de decisão que determinou o afastamento do secretário de Comunicação do município de Canoas (RS), Rodrigo Busato. O problema, para a Justiça do Rio Grande do Sul, é que ele foi nomeado pelo pai, o prefeito Luiz Carlos Busato (PTB).
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou a prisão dos empresários Joesley Batista e Ricardo Saud, delatores da JBS. Fachin negou o pedido de prisão do ex-procurador Marcello Miler.
A ordem de Fachin não significa que as prisões ocorrerão na manhã deste domingo (10), como, normalmente, acontece com as execuções realizadas pela Polícia Federal (PF). As prisões podem ocorrer ao longo do dia ou até mesmo nesta segunda-feira (11).
Em relação aos delatores, a prisão foi autorizada porque eles são suspeitos de omitir informações dos investigadores, o que quebra cláusulas do acordo. No caso de Marcello Miller, a suspeita é de que ele teve uma conduta criminosa ao atuar para a J&F enquanto ainda integrava o Ministério Público.
Na sexta-feira, Janot pediu ao Supremo, por meio de uma ação cautelar, as prisões do empresário Joesley Batista – um dos donos do frigorífico JBS –, do diretor de Relações Institucionais da J&F, Ricardo Saud, e do ex-procurador da República Marcello Miller.
Com as prisões de Joesley e Saud, o acordo de delação premiada firmado entre a J&F e a Procuradoria Geral da República deve ser revisado. O termo de delação prevê que o acordo perderá efeito se, por exemplo, o colaborador mentiu ou omitiu, se sonegou ou destruiu provas.
Brasil 247
Na quarta-feira (6), em discurso na tribuna do Plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) comemorou a queda da taxa de desemprego no país, que ficou em 13% no segundo trimestre de 2017, segundo pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O parlamentar enfatizou que essa foi a queda mais significativa desde 2014. “A queda foi de 0,7% em relação aos três primeiros meses do ano. O desemprego no país já vem de muitos anos, o governo Temer tem sido desafiado diariamente a conquistar resultados satisfatórios e essa é uma prova real de que a sua gestão está dando certo”, elogiou.
Acusação era de que eles teriam planejado atravancar a operação Lava Jato por meio da nomeação de Navarro para o Superior Tribunal de Justiça, em 2015
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu o pedido de arquivamento apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no Inquérito 4243, que investigava uma suposta tentativa da ex-presidente Dilma Rousseff de obstruir a Operação Lava Jato. Além de Dilma, também constavam no inquérito os nomes do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão e Marcelo Navarro. A acusação era de que teriam planejado atravancar a operação por meio da nomeação de Navarro para o STJ, em 2015.
Na decisão, Fachin pontuou que o Supremo tem o “entendimento pacífico” de que deve deferir todos pedidos de arquivamento da PGR. A exceção seriam os casos baseados na atipicidade da conduta ou da extinção da punibilidade, conforme informação divulgada no site da Corte. O ministro argumentou que o arquivamento fundamentado na ausência de provas não impede as investigações no caso de surgirem novas evidências.
Reprodução/Facebook
Um professor está foragido após o seu smartphone ser flagrado em um quarto utilizado por adolescentes que trocavam de roupa. O homem fazia vídeos das adolescentes que colocavam biquíni para curtirem um dia de piscina em um sítio próximo a Upanema, cidade em que o caso foi registrado. Abimael Medeiros, 34 anos, está foragido após as adolescentes descobrirem o smartphone filmando elas sem roupa. O professor era responsável pelas meninas e era o único adulto que cuidava das jovens naquele momento.
As jovens estudam na Escola Estadual José Calazans Freire, no Rio Grande do Norte. Abimael era o responsável pelas jovens da escola que estavam em um passeio com ele durante o final de semana. Quando as meninas encontraram o smartphone perceberam que várias de suas amigas foram filmadas em vídeos que estavam na memória do aparelho. Neste momento, as jovens saíram do quarto e perguntou de quem era o celular, e foi aí que o professor Abimael assumiu a culpa e disse que o aparelho era seu.
Apelidado de “Geddel 20%”, “agatunado” e “boca de jacaré”, em referência ao “grande apetite por negociatas” e após inúmeras indicações políticas, Geddel foi eleito deputado federal em 1990
O ex-ministro Geddel Vieira Lima já foi alvo de uma sucessão de denúncias de corrupção. Em 1983, Geddel tinha 25 anos quando foi indicado para o cargo de diretor da corretora de valores do Banco Estadual da Bahia (Bandeb).
Segundo a reportagem do jornal O Globo, um ano depois, uma auditoria interna do banco identificou um desvio de cerca de R$ 2,7 milhões (em valores atualizados) da corretora. O dinheiro era fruto de um esquema que teria beneficiado Geddel, seu irmão, o hoje deputado Lúcio Vieira Lima, seu pai, o ex-deputado Afrísio Vieira Lima, e sua mãe, Marluce. No entanto, os envolvidos negam a acusação de que usaram o banco público para ter rendimentos acima das taxas de mercado. Em 1984, Geddel foi demitido.
Apelidado de “Geddel 20%”, “agatunado” e “boca de jacaré”, em referência ao “grande apetite por negociatas” e após inúmeras indicações políticas, Geddel foi eleito deputado federal em 1990.
