O subprocurador-geral do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, pediu, nesta sexta-feira (17), ao tribunal que suspenda a contratação, determinada pelo governo, de militares da reserva atuarem na redução das filas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pedido será distribuído a um dos ministros do TCU e caberá ao relator aceitar ou não o pedido. AS informações são do site Congresso em Foco.
No pedido apresentado ao TCU, o subprocurador-geral questiona a contratação direcionada apenas a militares da reserva. Furtado também argumentou que o militar da reserva não é um funcionário público aposentado e que a disponibilidade dos militares de reserva visa atender a possíveis necessidades das Forças Armadas, não a necessidades de atividades de natureza civil.
A Câmara dos Deputados e o Senado pagam pensões mensais de até R$ 35 mil a filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores. Previsto numa lei sancionada por Juscelino Kubitschek em março de 1958, o benefício atende até hoje 194 mulheres e custa, por ano, R$ 30 milhões – o equivalente ao dinheiro necessário para construir 500 casas populares do Minha Casa Minha Vida. A norma foi derrubada em 1990, mas foi mantido o privilégio para quem já estava na folha de pagamento. O levantamento é de O Estadão.
Sob ataques por ter sancionado um fundo eleitoral de R$ 2 bilhões, o presidente Jair Bolsonaro chamou de “falsa direita” quem o critica pela iniciativa e afirmou neste sábado (18) que atrapalharia a democracia se vetasse a medida. As informações são da Folha de S. Paulo.
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ( Inep ), Alexandre Lopes, disse que até 30 mil candidatos podem ter sido afetados por uma falha na contabilização dos pontos da prova do Exame Nacional do Ensino Médio ( Enem ). O número equivale a pouco menos de 1% dos quase 3,9 milhões de candidatos inscritos.
Praticamente 80% dos 167 prefeitos do Rio Grande do Norte, no exercício do cargo, estão aptos a uma candidatura à reeleição no pleito de 4 de outubro de 2020, segundo dados da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte. Apenas 32 dos prefeitos já estão no segundo mandato e não poderão se candidatar nas eleições deste ano.
A promessa não cumprida pelo deputado federal General Girão foi objeto de nota de esclarecimento da Prefeitura de Mossoró.
No governo Dilma Rousseff (PT), a Comissão de Ética Pública da Presidência viu conflito de interesses em casos similares ao do chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social) de Jair Bolsonaro, Fabio Wajngarten, nos quais autoridades eram sócias de empresas que atuavam em setores ligados a suas áreas na administração pública. As informações são da Folha de S.Paulo.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente, nesta sexta-feira, 17, o Orçamento de 2020, que inclui o Fundo Eleitoral. Conhecido como “fundão”, o dispositivo prevê gasto de R$ 2 bilhões para financiar as campanhas dos candidatos nas eleições municipais de outubro. O anúncio foi feito no Twitter pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira.
No dia de ontem, tivemos registros de fortes chuvas em parte da região do Seridó, começando a mudar o cenário desolador pleo qual passava a região, após anos consecutivos de seca. O melhor exemplo, foi o açude de Gargalheiras, que recebeu de ontem para a manha de hoje um grande volume de água, como mostra a foto acima, Veja os registros que foram dados por Edmilson da Emater: