22/11/2018
12:24

Oficialmente, Fátima Bezerra e sua equipe –  tanto parlamentar como a de transição de governo – falam no tripé que vai nortear o Governo Fátima e seus componentes: qualificação técnica, sensibilidade social e afinidade com as bandeiras progressistas. É uma trindade de características bem interessante e que pode, sim, resultar em um governo diferenciado, pelo menos bem diferente dos anteriores.

Mas, intramuros, fala-se em uma trinca de desafios que o Governo Fátima terá de enfrentar e dar respostas imediatamente (leia-se no primeiro trimestre) sob pena de afundar na vala comum do mais do mesmo. São eles: Segurança Pública, colocar a folha do funcionalismo em dia e resolver o caos na Saúde Pública em áreas específicas (Hospital Walfredo Gurgel e Mossoró, por exemplo).

A questão da Segurança Pública é mais que um desafio para governantes estaduais, desde a malfadada gestão Rosalba Ciarlini (que pecou miseravelmente neste quesito). É uma situação emergencial mesmo. Fátima já sabe que, por mais que sejam essenciais políticas a médio e longo prazos em aspectos como plano de salário e carreira para policiais, valorização da Policia Militar, cooperação de forças e investimento em políticas e delegacias, também é necessário um leque de ações mais que emergenciais, midiáticas mesmo, como leio quase como unanimidade nos grupos de Zap de jornalistas que faço parte, para transmitir à população uma sensação, no mínimo, que a violência diminuiu no Estado. Isso ainda entre janeiro e fevereiro e o Carnaval será o marco de registro deste feito, ou da falta dele.

No item pagamento do funcionalismo, Fátima terá um desafio duplo. O primeiro, óbvio, é colocar a folha em dia, após os atrasos que Robinson Faria sinalizou que vai fazer, mantendo uma triste tradição do seu governo. O segundo, é diminuir a folha. Não se trata aqui da política sentimentalóide de “colocar pais de família no olho da rua”. Mas, sim, de enxugar com urgência a máquina pública, nos moldes que fez o colega de Fátima (e com quem ela vem conversando) Ricardo Coutinho, que quando iniciou o mandato na Paraíba tomou medidas impopulares e antipáticas e em seguida ajeitou a máquina pública a ponto de estar com recordes de aprovação e ter feito seu sucessor com tranquilidade.

Por fim, o terceiro desafio de Fátima é a Saúde Pública, problema crônico que tem como palco maior e holofotes os corredores do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. Parte da equipe de Fátima acredita que, combatendo a nefasta prática da “ambulancioterapia” e dialogando com a classe médica, pode minimizar em muito a situação.

Desafios grandes, talvez imensos, em um Rio Grande do Norte que vem sofrendo há anos. Resta esperar a atuação do Governo Fátima logo no início do mandato, quando o governante recém-empossado ainda goza daquela colher de chá que oposição, imprensa e eleitor lhes dão. Pelo menos, assim se espera no RN velho de guerra.

Vai Cefas Carvalho.

Publicado por: Chico Gregorio


22/11/2018
12:12

As buscas estão sendo realizadas em residências e estabelecimentos comerciais dos dois estados, sendo oito em prefeituras paraibanas (Foto: Polícia Federal)

A Polícia Federal realiza operação no Sertão da Paraíba, em João Pessoa e também no Ceará, na manhã desta quinta-feira (22). A 14ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos deferiu 15 pedidos de prisão e 28 de busca e apreensão na Paraíba e no Ceará, atendendo pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Patos, que ajuizou ações cautelares penais, envolvendo, inclusive, prefeituras da Paraíba.

O alvo da operação é uma organização criminosa responsável por fraudar, reiteradamente, licitações públicas em diversos municípios da Paraíba, Ceará, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte, desviando recursos públicos em favor próprio e de terceiros, fraudando também os fiscos federal e estadual.

As buscas estão sendo realizadas em residências e estabelecimentos comerciais dos dois estados, sendo oito em prefeituras paraibanas. Em todos os locais existem documentos e bens de interesse da investigação. O objetivo é impedir que o grupo criminoso inutilize ou destrua provas ou bens adquiridos com o proveito do crime.

Via Polêmica  PB.

Publicado por: Chico Gregorio


22/11/2018
12:05

Via Esmael Morais.

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a formação de um grupo de senadores para visitar e avaliar as condições físicas e psicológicas do ex-presidente Lula. 

Leia mais

Publicado por: Chico Gregorio


22/11/2018
11:55

Resultado de imagem para fotos Apartamento 702 lança Guia Não Tradicional da Cidade do Natal na próxima semana

Com objetivo de apresentar ao natalense e aos turistas uma visão diferenciada da cidade, nós do Apartamento 702 lançaremos na próxima semana o Guia Não Tradicional da Cidade do Natal. A publicação aprovada no edital de Economia Criativa do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RN) será apresentada ao público em um evento fechado na Arena das Dunas.

Apelidado de Não Tradicional, a publicação  começou com Alana, o blog Apartamento 702 e a missão de divulgar Natal. Diariamente, o blog cumpre a tarefa de desbravar e propagar o amor pela cidade, por meio de dicas, agendas culturais, eventos e artigos em um portal online. O guia apresenta este conteúdo de uma forma mais abrangente com uma diagramação diferenciada, configurando-se um verdadeiro manual da capital potiguar.

Em 84 páginas, o leitor encontra opções não convencionais para desbravar a cidade com passeios de aventura, lugares diferentões, música potiguar e, claro, nossas belezas naturais exuberantes, gastronomia e programações noturnas.

Os textos são assinados por Alana Cascudo, Cecília Oliveira, Carlos Fialho, Henrique Avelino, Cecília Bezerra, Lorenna Caoly, Lourran Antonio e conta ainda com colaborações dos poetas Thiago Medeiros, Diógenes da Cunha Lima, além do apresentador Léo Souza, o jornalista Chrystian de Saboya, a empresária Carla Nogueira e o tatuador Beto Gondim em um capítulo especial intitulado ‘Dicas de Natalense’.

Em breve o material será comercializado em lugares diversos da cidade pelo valor acessível de R$29,90. Para acompanhar informações sobre a publicação, acesse: apartamento702.com.br

Publicado por: Chico Gregorio


22/11/2018
11:41

O Tribunal Pleno do TJ potiguar declarou a inconstitucionalidade as Leis Complementares nº 11/2008 e 15/2009 do Município de Jucurutu que criaram os cargos comissionados de contador e procurador do poder legislativo municipal, em total violação ao princípio da separação dos poderes e à Constituição do Estado do Rio Grande do Norte. A decisão do TJ aconteceu na sessão realizada na quarta-feira, 14, à unanimidade de votos, tendo sido atribuído efeitos a partir da publicação do acórdão.

O Procurador-Geral de Justiça ajuizou ação direta de inconstitucionalidade das Leis Complementares nº 11/2008 e nº 15/2009 do Município de Jucurutu, afirmando que as normas criaram cargos de provimento em comissão, porém, em verdade, “não criaram quaisquer cargos, antes criaram nomenclaturas que justificarão despesas com pessoal nas contas públicas, mas cuja razão de ser, no seio da Administração Pública de Jucurutu, não consta expressamente de lei”.

O PGJ alegou também que qualquer cargo público deve ser criado por lei, de iniciativa privativa do Chefe do Poder respectivo, na inteligência do que dispõem os arts. 37, VI, e 46, § 1.º, II, “a”, da Constituição Estadual, sendo certo que “quando a Constituição estabelece que cargos públicos são criados em lei, ela define que esta deve dar forma e estrutura ao cargo público”.

Ainda segundo o PGJ, “a Lei Complementar n.º 015/2009 instituiu os cargos de Procurador e Contador em caráter comissionado, o que significa dizer que são de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo”, contrariando frontalmente o disposto no art. 26, II, da Constituição Estadual, que estabelece a prévia aprovação em concurso público para investidura em cargo ou emprego público, assim como ao que prevê o art. 37, V, da Carta Magna.

Isto porque, de acordo com o PGJ, “os cargos de Procurador e Contador não requerem, em regra, uma especial confiança do Chefe do Poder Executivo, uma vez que as suas atribuições são de natureza burocrática, estando relacionadas às atividades permanentes da Administração Municipal”.

Sustentou que as leis “em análise se ressentem de inconstitucionalidade, na medida em que os cargos públicos por ela[s] criados (na verdade, supostos cargos públicos) não possuem competências, atribuições ou vencimentos, burlando, dessarte, a exigência constitucional”, como decidiu inclusive o STF ao julgar o RE 725.190/RN, julgando matéria semelhante à ora debatida.

Inconstitucionalidades

O relator da ação, desembargador Amílcar Maia, entendeu que a Lei Complementar Municipal n.º 11/2008 guarda, efetivamente, inconstitucionalidades, as quais, inclusive, ultrapassam aquelas apontadas pelo Ministério Público no seu pedido. “De fato, entendo, por primeiro, que há inconstitucionalidade da norma em referência por violação ao princípio da separação dos Poderes (art. 2.º da Constituição Estadual)”, comentou.

Para ele, a matéria de criação de cargos afetos ao Poder Legislativo é de competência privativa do próprio Poder, e deve ser tratada através de resolução. Da mesma forma, à vista da inconstitucionalidade da Lei Complementar Municipal n.º 11/2008, considerou inconstitucional, igualmente, a Lei Complementar Municipal nº 15/2009, norma que veio apenas a modificar a forma de provimento dos cargos criados por aquela.

“Logo, dada a inconstitucionalidade formal e material das leis sub examine, por afronta às prescrições dos arts. 2.º, 21, caput, 26, II, 35, II, e 37, VI, da Constituição Estadual, devem elas ser extirpadas do nosso ordenamento jurídico”, decisão.

Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2015.001556-4
TJRN

Publicado por: Chico Gregorio


22/11/2018
11:28

Neto foi prefeito de Santana do Matos

Do Blog Heitor Gregório

Faleceu na noite desta quarta-feira (21), no Hospital Rio Grande, em Natal, o médico e ex-deputado estadual Manoel Correia Neto, mais conhecido por Neto Correia, 70 anos, em decorrência de problemas cardíacos.

Na política, Neto ainda foi prefeito de Santana do Matos, cidade onde nasceu. Na medicina, por muitos anos, fez parte da equipe dirigente do antigo Hospital ITORN, ao lado do irmão, também médico, o ex-deputado federal Cipriano Correia.

O velório de Neto Correia acontece no Cemitério Morada da Paz, em Emaús, onde às 16h será celebrada uma Missa e em seguida o sepultamento.

Publicado por: Chico Gregorio


22/11/2018
08:27

Resultado de imagem para fotos de alexandre garcia com figueiredo

Após ter sido porta voz do general Figueiredo na ditadura militar, o jornalista Alexandre Garcia, poderá voltar a ocupar cargo agora no governo Bolsonaro, veja matéria da folha de São Paulo:

“O jornalista Alexandre Garcia poderá ser titular da Secretaria de Comunicação no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

O nome dele foi levantado pelo jornal Folha de São Paulo, que afirma que internamente há uma forte pressão no futuro governo para que a Comunicação institucional seja profissional.”

Publicado por: Chico Gregorio


22/11/2018
08:01

Em meio à confiança na impunidade, Sergio Moro pode vir a ter uma dor de cabeça se se confirmar informação que anda nos círculos do Poder e que foi divulgada na coluna da jornalista Monica Bergamo nesta terça-feira 20; o Conselho Nacional de Justiça decidiu que a exoneração de Moro não interromperá as investigações contra ele naquela Corte.

O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, instaurou em 9 de novembro pedido de providências para que o juiz federal e futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, prestasse esclarecimentos sobre sua atividade político-partidária ao aceitar convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para compor seu governo.

À época, Martins concedeu prazo de 15 dias para que Moro desse as explicações e estipulou o mesmo prazo para que a corregedoria regional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) se manifeste sobre se existe no órgão alguma apuração no mesmo sentido sobre o magistrado.

Martins unificou várias representações contra Moro no CNJ. Todas elas questionam de alguma forma os julgamentos de políticos adversários de Bolsonaro, mas, sobretudo, o julgamento de Lula e medida do juiz durante as eleições considerada de ajuda ao então candidato da extrema-direita: liberação da delação premiada de Palocci contendo acusações a Lula que foi sumariamente descartada pelo Ministério Público por só conter “fofocas”.

Via Blog da Cidadania.

Publicado por: Chico Gregorio


22/11/2018
07:56

247- O jornalista William Waack afirma que a disputa entre EUA e China atingiu um novo nível e que o reposicionamento das nações que orbitam as duas maires economia do mundo se tornou uma questão urgente; ele diz, direcionando a questão para o governo Bolsonaro: “cada vez mais Washington e Beijing pedem aos líderes de outros países que assumam um lado nessa disputa monumental. Mesmo com tantos oceanos nos separando dos EUA e da China, não vamos escapar de ouvir a mesma pergunta: qual o lado?”

Publicado por: Chico Gregorio


22/11/2018
07:46

O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho é alvo da Justiça. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) cumpriu nesta quarta-feira (21) mandado de busca e apreensão em uma de suas residências, em Porto Alegre. De acordo com o site Superesportes, foram confiscados três veículos, duas BMW e uma Mercedes-Benz, avaliados, inicialmente, em R$ 200 mil, e um quadro que pode valer até US$ 20 mil (R$ 75 mil).

A ação buscou reaver valores da família Assis Moreira, pois Ronaldinho Gaúcho, seu irmão Assis e a empresa Reno Construções e Incorporações foram condenados por crime ambiental pela construção ilegal de um trapiche, em 2007, com plataforma de pesca e atracadouro na Orla do Guaíba, considerada área de preservação ambiental. Na ocasião, a montagem provocou o corte de mata nativa, drenagens e movimentação de terras sem licença.

A sentença transitou em julgado no mês de fevereiro de 2015. Os réus não foram localizados e, portanto, intimados por edital em 2017. O valor das multas chega a um total de R$ 8,5 milhões.

Na ocasião, o desembargador Newton Fabrício disse que só foi possível intimar os irmãos quando um oficial de justiça foi até a Assembleia Legislativa durante depoimento de Roberto Assis na CPI do Instituto Ronaldinho. “Apesar de fotografados rotineiramente, em diferentes lugares do mundo, corroborando o trânsito internacional intenso mediante a juntada de Certidões de Movimentos Migratórios, os recorrentes, curiosamente, em seu país de origem, possuem paradeiro incerto e/ou não sabido”, destacou.

Via Revista Fórum

Publicado por: Chico Gregorio


22/11/2018
07:41

Resultado de imagem para fotos de diego do flamengo comemorando com torcida gol de ontem contra gremioDesde o primeiro minuto de jogo, o Flamengo deixou clara a intenção de impor seu ritmo de jogo. O Grêmio aceitou de forma muito passiva o domínio rubro-negro, e não resistiu. Os gols de Uribe e Diego, que garantiram a vitória por 2 a 0 no Maracanã, deram uma sobrevida ao clube da Gávea, que sustenta chances remotas na matemática da briga pelo título, e garantiram o clube na fase de grupos da Libertadores em 2019. Para o comentarista de arbitragem Leonardo Gaciba, da Rede Globo, o gol do colombiano foi irregular – ele enxergou jogada perigosa. Já o time gaúcho, com a derrota, abriu caminho para o São Paulo. Se empatar ou vencer o Vasco nesta quinta-feira, a equipe paulista toma o lugar do Grêmio no G-4.

Garantido no G-4, o Flamengo segue na disputa pelo título por conta da matemática. Ainda a cinco pontos do Palmeiras, e com somente seis em disputa, os rubro-negros precisam de um milagre para conquistar o campeonato. O próximo compromisso é contra o Cruzeiro, domingo, no Mineirão. Já o Grêmio, com a derrota, estacionou em 62 pontos na quarta colocação e pode ser ultrapassado pelo São Paulo, que enfrenta o Vasco em São Januário nesta quinta-feira precisando somente de um empate para abocanhar a quarta posição. O próximo jogo do time gaúcho será contra o Vitória, também domingo, no Barradão.

Publicado por: Chico Gregorio


22/11/2018
07:36

vemdecuba1 - Governadores do Nordeste pedem a Bolsonaro solução para o “vazio assistencial” de médicos cubanos

Em carta enviada ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) nesta quarta-feira (21), governadores eleitos e reeleitos do Nordeste listaram seis itens prioritários para a região, entre eles uma solução para o “vazio assistencial que pode se produzir nos Municípios, com a diminuição do contingente de profissionais do Programa Mais Médicos” – “sendo fundamental a imediata recomposição e ampliação do citado Programa”.

Estavam presente na reunião em Brasília os governadores Camilo Santana (PT-CE), Paulo Câmara (PSB-PE), Wellington Dias (PT-PI), Rui Costa (PT-BA), Belivaldo Chagas (PSD-SE) e Flávio Dino (PCdoB-MA), o vice-governador Luciano Barbosa (MDB-AL), os eleitos João Azevêdo (PSB-PB) e Fátima Bezerra (PT-RN), além da vice-governadora eleita de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB).

Senado

Na primeira etapa do encontro, o Fórum de Governadores do Nordeste se reuniu com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), para debater propostas em tramitação no Congresso.

Ao sair do encontro, Eunício disse que foram debatidas três propostas: a partilha da cessão onerosa com estados e municípios, a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a securitização das dívidas. O projeto da cessão onerosa, que autoriza a Petrobras a vender para a iniciativa privada sua parte na exploração do pré-sal, está na pauta do Senado. Já a possibilidade de União, estados e municípios venderem seus créditos, a chamada securitização, está na Câmara.

Leia a íntegra da carta entregue a Bolsonaro.

CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE

Exmo. Presidente Eleito Jair Bolsonaro,

Os Governadores do Nordeste vêm solicitar uma audiência com V.Exa. para tratar prioritariamente acerca dos seguintes itens:
1. Retomada urgente de obras federais no Nordeste, visando ao crescimento econômico e à geração de empregos, com especial destaque para obras rodoviárias, de segurança hídrica e habitacional;
2. Celebração de um Pacto Nacional pela Segurança Pública, em que o Governo Federal assuma a coordenação e a execução de ações concretas no combate à criminalidade interestadual, a exemplo de assaltos a bancos, tráfico de armas e explosivos, atuação de facções criminosas, etc;
3. A viabilização de fontes financeiras para reequilíbrio do pacto federativo, uma vez que Estados e Municípios sofreram drasticamente com a recessão econômica que deteriorou FPE e FPM. Nesse sentido, importante pautar a Reforma Tributária que corrija distorções, como a tributação de bancos e de rendas do capital;
4. Desbloqueio das operações de créditos dos Estados, para viabilização de investimentos e pagamentos de precatórios judiciais;
5. Debate acerca da prorrogação e ampliação da participação financeira da União e no FUNDEB (Novo FUNDEB);
6. Preocupação com o vazio assistencial que pode se produzir nos Municípios, com a diminuição do contingente de profissionais do Programa Mais Médicos, sendo fundamental a imediata recomposição e ampliação do citado Programa.

Ratificamos os nossos cumprimentos pela vitória eleitoral de V. Exa., registrando que estamos totalmente comprometidos com a luta por bons destinos para a nossa Pátria e à disposição para o diálogo e o entendimento nacional.

Fonte: Revista Forum

Publicado por: Chico Gregorio


22/11/2018
07:33

Divulgação
Orquestra Sinfônica da UFRN e o Madrigal da UFRN se apresentarão para o Papa Francisco dia 12 de dezembro

Um feito histórico para o Rio Grande do Norte acontecerá no próximo dia 12 de dezembro. A Orquestra Sinfônica da UFRN e o Madrigal da UFRN se apresentarão para o Papa Francisco, durante a audiência geral do Vaticano. E o público potiguar tem a oportunidade de conferir, já nesta quinta-feira (22), às 20h no Teatro Riachuelo, o mesmo
repertório que será apresentado ao Papa.

O concerto terá duração de 1h20. O valor de R$ 40 ou (R$ 20 meia entrada e para clientes Unimed) servirá para custear a passagem da Orquestra ao Vaticano, dia 12 de dezembro. A data é simbólica, pois coincide com o Dia de Nossa Senhora de Guadalupe, padroeira das Américas. “Será a homenagem de uma orquestra sul-americana a um Papa de mesma origem”, frisou o maestro da OSUFRN, André Muniz.

De acordo com o maestro, entre as peças executadas está a estreia de Regina Coeli, do professor Danilo Guanais, escrito especialmente para a audiência papal, que será realizada na Praça de São Pedro. E ainda O Guarani, de Carlos Gomes; Magnificat Aleluia, de Heitor Villa-Lobos; Pinos de Roma, de Ottorino Respigui; e Missa Nordestina, do pernambucano Clóvis Pereira.

Na Itália, a Orquestra ainda se apresentará no Conservatório Licinio Refice, junto a músicos italianos. Essa viagem será mais uma experiência internacional da OSUFRN, que foi a primeira orquestra universitária brasileira a realizar uma turnê na Europa, quando esteve na Alemanha, em 2015. Muitos dos seus 59 integrantes tem se destacado no
cenário internacional.

SERVIÇO

CONCERTO – ORQUESTRA SINFÔNICA DA UFRN RUMO À ROMA

Onde: Teatro Riachuelo (Shopping Midway Mall)

Quando: nesta quinta-feira (22)

Hora: 20h

Ingresso: R$ 40 (inteira) ou R$ 20 (meia entrada e para clientes Unimed).

 

Publicado por: Chico Gregorio


22/11/2018
07:30

Via Agência Brasil.

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) que mulheres grávidas podem pedir a remarcação do teste físico em concursos públicos. Com a decisão da Corte, as mulheres que estiverem nessa situação podem realizar a prova em data posterior, mesmo se a medida não estiver prevista no edital do concurso.

O caso foi decidido por meio de um recurso do estado do Paraná contra decisões da Justiça local que foram favoráveis a uma candidata que estava grávida de 24 semanas e conseguiu a remarcação do teste físico em um concurso para Polícia Militar do estado. No recurso, o Tribunal de Justiça permitiu a realização do exame em data posterior aos demais candidatos, mas o estado do Paraná recorreu em várias instâncias e o caso chegou ao STF.

O voto condutor do julgamento foi proferido pelo relator, ministro Luiz Fux. Para o ministro, a gravidez não pode trazer prejuízos para as mulheres que concorrem a vagas no serviço público. Em seu voto, o relator afirmou que mulheres têm dificuldade para se inserir no mercado de trabalho e buscar postos profissionais de maior prestígio e remuneração.

“A condição de gestante goza de proteção constitucional reforçada. A
gravidez não pode causar prejuízos às candidatas, sob pena de ferir os
princípios [constitucionais] da isonomia e da razoabilidade”, argumentou

Leia mais…

Publicado por: Chico Gregorio


22/11/2018
07:25

Assessoria de Comunicação
Em dezembro eles se reunirão com o presidente Bolsonaro

Os nove governadores dos Estados do Nordeste se reuniram em Brasília na última quarta-feira, 21. O chamado Fórum de Governadores contou também com a senadora Fátima Bezerra, que assume o Rio Grande do Norte em janeiro de 2019. Em conjunto, eles elaboraram uma carta com seis pontos considerados prioritários para o desenvolvimento do Nordeste, que será entregue ao presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Leia mais…

Publicado por: Chico Gregorio