24/01/2019
13:35
247- Brasil. O ex-policial militar Adriano Nóbrega, foragido e suspeito de chefiar uma milícia na zona oeste do Rio de Janeiro e também suspeito de assassinar a vereadora Marielle Franco, estava preso quando foi homenageado pelo deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) com a Medalha Tiradentes, mais alta honraria da Assembleia Legislativa; mesmo após ser acusado pelo homicídio do guardador de carro Leandro dos Santos, o filho do presidente considerou Adriano merecedor da homenagem.
O governo Jair Bolsonaro (PSL) planeja escolher para o cargo o professor que ficou em segundo lugar na lista tríplice da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Será a primeira escolha do novo governo para universidades públicas. Caso a medida se confirme, a decisão pode afetar, inclusive, o resultado da eleição realizada em novembro passado para a reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Com crítica ao suposto posicionamento ideológico de esquerda da universidades públicas, Jair Bolsonaro poderá definir a direção de 11 instituições federais de ensino superior. Podem ser afetadas, além da UFRN e da UFTM, a UFC (Ceará), UFGD (Grande Dourados, no
Mato Grosso do Sul) , UFMA (Maranhão), UFPE (Pernambuco), UFRB (Recôncavo da Bahia), UFV (Viçosa, em Minas Gerais ), UFVJM (Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Minas Gerais), Unirio (Rio de Janeiro) e UFRJ (Rio de Janeiro). Todas estas instituições realizaram consultas públicas de eleição da reitoria em 2018.
Segundo a presidência da República, o ordenamento das reitorias vai obedecer às normas de uma nota técnica 400 do Ministério da Educação, publicada em 13 de dezembro de 2018, que sinaliza que não há vinculação entre o resultado da consulta à comunidade universitária para a elaboração da lista tríplice.
A UFRN, por exemplo, fez consulta pública e elegeu os professores José Daniel Diniz Melo e Hênio Ferreira de Miranda, para os cargos de reitor e vice-reitor. Além da consulta pública, os nomes foram referendados pelo Conselho Universitário (Consuni) da instituição pública potiguar. Atualmente, os nomes escolhidos esperam a ratificação pelo Ministério da Educação e pelo presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com a UFRN, através da assessoria de imprensa da instituição, a escolha de José Diniz Melo deve ser respeitada, pois seguiu todos os trâmites legais para a definição de reitor. Ainda segundo a UFRN, a escolha feita pela comunidade acadêmica sempre é respeitada pelo Ministério da Educação desde 1988.
Com relação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, a decisão de Jair Bolsonaro vai retira a primazia do professor de filosofia e ciências sociais Fábio Fonseca, que ficou em primeira colocação na eleição do colegiado da UFTM. A medida pode ter relação com o perfil ideológico do eleito, que já foi filiado ao PT e ao PSOL. A indicação da presidência será a do professor de engenharia Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo.
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, indeferiu um pedido realizado pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do RN (Adepol) para que a Justiça estadual determinasse o bloqueio de contas do Estado do Rio Grande do Norte para pagar o 13º salário dos Delegados Aposentados referente ao ano de 2017. Para o magistrado, a responsabilidade deste tipo de pagamento é do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte – IPERN.
A Associação informou nos autos que o Banco do Brasil não cumpriu adequadamente a determinação judicial referente ao de bloqueio de recursos públicos, veiculado em decisão proferida pelo juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, tendo em vista que a medida deveria ter sido operacionalizada na conta única do Estado do Rio Grande do Norte.
Alegou, ainda, que, embora o Estado do Rio Grande do Norte tenha pago o 13º salário em atraso, em relação ao ano de 2017, de todos os delegados em atividade, não realizou o pagamento da parcela do décimo terceiro salário em relação aos servidores inativos, motivo pelo qual ainda persistiria a necessidade de bloqueio de recursos públicos no montante de R$ 604.476,93.
Ao analisar o pedido, o magistrado destacou que a gestão dos proventos dos servidores inativos do Estado do RN, incluindo os delegados da polícia civil aposentados, compete ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte – IPERN, na qualidade de autarquia responsável pelo Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Rio Grande do Norte. Esse entendimento se baseia no que disciplinam os arts. 94 e 95, da LCE nº 308/2005.
Para o juiz, ficou evidente nos autos que o Instituto, na condição de entidade administrativa dotada de personalidade jurídica própria, detém autonomia funcional e financeira para responder pelas parcelas componentes aos proventos dos servidores inativos, inclusive ao que se refere ao décimo terceiro salário respectivo.
“Diante desse cenário, não vislumbro a viabilidade em determinar o bloqueio de recursos públicos do Estado do Rio Grande do Norte para fins de pagamento de parcela remuneratória de servidores inativos, cuja responsabilidade deve recair, senão, sobre o IPERN, sob pena de se chancelar uma transferência indevida de responsabilidades ao ente público estadual, imputando-lhe um excessivo e inapropriado ônus financeiro”, comentou.
E finalizou: “Sob essa perspectiva, ponderando que o Estado do Rio Grande do Norte já corporificou o adimplemento relativo ao décimo terceiro salário correspondente ao ano de 2017, de todos os Delegados de Polícia em atividade, considero que não subsiste a necessidade de realização de bloqueio de recursos públicos, motivo pelo qual indefiro o requerimento formulado (ID 37875048)”, conclui o magistrado.
Processo nº 0840332-49.2018.8.20.5001
TJRN
247- O ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante classificou como “inaceitável” a acusação do presidente Jair Bolsonaro, de que “alguém do PT vai vazar a prova” do Enem; “A ideologização do Ministério da Educação e a política de fake news do governo Bolsonaro, seguramente, colocam em risco não só o Enem, mas toda a política educacional brasileira. Nosso legado para o Enem é a construção de um caminho de oportunidades, que vem sem realizado sem qualquer incidente de segurança, mesmo após termos deixado o governo”, afirmou
As operações de compra e venda de imóveis com características consideradas suspeitas, feitas pelo deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), entre 2012 e 2014, renderam um lucro equivalente a 260%.
Segundo a Folha de S. Paulo, o filho do presidente da República revendeu um imóvel em novembro de 2013 por R$ 573 mil e outro em fevereiro de 2014 por 550 mil, somando R$ 831 mil de lucro nas duas transações (diferença entre os R$ 310 mil que investiu nas compras e R$ 1,12 milhão que recebeu com as vendas).
Os dois imóveis, localizados em Copacabana, Zona Sul do Rio de Janeiro, foram comprados pelo parlamentar em novembro de 2012. Os proprietários anteriores haviam desembolsado R$ 440 mil pelos dois imóveis. A negociação com o senador, segundo dados do 5º Registro Geral de Imóveis da capital do estado, rendeu um prejuízo de 30%, em pleno “boom imobiliário”.
Flávio nega irregularidades e classifica as operações como normais. Já o Conselho Federal de Corretores de Imóveis vê a dinâmica das negociações como suspeita.
TV Globo/Divulgação
Vanderson, do “Big Brother Brasil” 19, foi eliminado do programa nesta quarta-feira, 23. A delegada Rita Salim, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Jacarepaguá (DEAM), no Rio de Janeiro, esteve nesta manhã nos Estúdios Globo, e intimou o participante a prestar depoimento. Ele é investigado por causa de acusações de estupro, agressão física e importunação ao pudor.
Três mulheres registraram boletins de ocorrência contra ele na Deam de Rio Branco, no Acre. Na última quinta-feira, 17, a delegada titular, Juliana de Angelis Carvalho, disse, em entrevista ao jornal Extra, que solicitou à Polícia Civil do Rio que Vanderson fosse interrogado.
Segundo a Globo, ele não será substituído no jogo e o reality seguirá com 15 participantes.
Patrícia Kogut – O Globo
O deputado eleito Francisco do PT se reuniu, nesta terça-feira (22), em Natal, com representantes da FETARN, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte, para discutir temas que têm preocupado a categoria, a exemplo da Medida Provisória 871/2019, também apelidada de “MP do pente fino”.
A Medida tem como justificativa a revisão de benefícios já concedidos pelos INSS, além tornar mais burocrática a concessão de novos. “A proposta de reforma como tem sido apresentada pelo novo governo, ataca direitos conquistados pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Isso é algo que não podemos permitir”, disse o parlamentar ao afirmar o compromisso dele de lutar em favor da categoria.
Durante a reunião também foram conversadas propostas de políticas de apoio a agricultura familiar, além da importância da união de forças para garantir a conclusão da Barragem de Oiticica, considerada a maior obra de segurança hídrica realizada no Estado.
Francisco reforçou o apoio a categoria e colocou o mandato a disposição da Federação e da luta em defesa da agricultura familiar do Estado.
Após as novas revelações do caso Fabrício Queiroz, ministros do governo Bolsonaro ouvidos pelo blog avaliam ser mais preocupantes as informações de que parentes de milicianos trabalharam no gabinete do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Nesta terça-feira (22), uma força-tarefa do Ministério Público e da Polícia Civil do Rio de Janeiro contra milícia que age em grilagem de terras prendeu major Ronald, que foi homenageado em 2004 por Flávio Bolsonaro, que propôs uma moção de louvor a ele na Alerj.
Um dos mais próximos assessores do presidente disse ao blog que o “caso Queiroz virou caso Flávio” desde que o senador entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender as investigações.
Desde então, afirma este interlocutor do governo, a estratégia de afastar a crise do Palácio do Planalto é um “remédio que funcionou para um problema”, ou seja, para as primeiras revelações envolvendo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Porém, o “remédio” perde o efeito se o “problema” se agravar e tiver desdobramentos.
Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista de Flávio Bolsonaro, movimentou R$ 1,2 milhão em sua conta de maneira considerada “atípica” segundo relatório do Coaf.
O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro abriu procedimento investigatório criminal para apurar o caso, que foi suspenso por decisão do STF em 17 de janeiro. Quem pediu a suspensão das investigações foi Flávio Bolsonaro.
Reflexo
O que de fato importa e preocupa o Planalto é: o alcance e reflexo dessas investigações na pauta do Congresso, principalmente, porque o Planalto admite, de forma reservada, que Bolsonaro fez uma campanha com um discurso “anti-sistema”, como um outsider – apesar de quase 30 anos de Câmara dos Deputados.
Os parlamentares já haviam se incomodado com a plataforma e, agora, também de forma reservada, afirmam ao blog que não têm pretensões de fortalecer um governo que se elegeu se dizendo contra “tudo que esta aí”, uma vez que se sentiram atingidos pela definição.
Os deputados e senadores que “estão aí” vão eleger novos comandos para Câmara e Senado na semana que vem e vão dar o timing da agenda econômica.
O governo teme que a agenda da crise de Flávio interfira principalmente na reforma da Previdência, somado ao fato de que a oposição pedirá providências para aprofundar as investigações no caso Flávio.
Ministros lamentam o caso também por que Flavio era tido pelo Planalto como um dos principais interlocutores do governo junto ao Congresso, principalmente no Senado, a Casa tida como a mais difícil para aprovação de reformas.
Agora, ministros do Planalto ouvidos pelo blog dizem que Flavio precisa se concentrar na suas explicações, e mudar sua estratégia de defesa para “convencer”, evitando vincular em sua estratégia de comunicação que o que diz ser uma “campanha” contra ele tem por finalidade atingir o seu pai.
No mercado, o discurso é de que o governo mais do que nunca precisa fazer a previdência passar, já que o caso Queiroz desgastou a imagem do governo no discurso da “lisura”.
STF
No STF, dois ministros ouvidos pelo blog se disseram assustados com as revelações dos milicianos e o gabinete de Flavio.
Um deles disse que o caso é “ruim para para um início de governo voltado a moralizar”.
Fonte: G1
A história do suposto roubo do carro do cantor Alcymar Monteiro ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (22). Segundo a advogada da esposa do cantor, o “roubo” não foi roubo e o carro não era dele. A defensora deu uma entrevista ao veículo pernambucano Jornal do Commercio, na qual apresentou outra versão dos fatos.
A advogada não teve o nome revelado, mas informou que o veículo não foi furtado, mas que pertence a sua cliente. O caso ocorreu após uma discussão familiar. O cantor saiu com o carro, que, segundo a advogada, é de propriedade da esposa, sem avisar. Ao saber do roteiro do marido, que estava hospedado em um hotel após um show na cidade de Catingueira, a mulher foi ao local e, com as chaves e documentos em mãos, retirou o veículo.
De acordo com a advogada, a mulher não quer se expor e está “muito abalada”.
“Comparecemos à Delegacia de Patos nesta terça e foi tudo esclarecido na forma da lei”, informou por meio de nota. Por telefone, a advogada declarou que “a queixa prestada no domingo foi retirada, mas vamos continuar com o processo”.
O Portal T5 entrou em contato com a delegacia de polícia de Patos, no entanto, fomos informados que o caso está sob responsabilidade do delegado Adjuto Neto, que não estava de plantão na ocasião.
A informação não foi confirmada pelo veículo junto à Delegacia de Polícia Civil de Patos, local onde a queixa foi prestada. O Jornal do Commercio procurou a assessoria de comunicação do cantor foi procurada e não atendeu às ligações da reportagem.
Veja o vídeo:
