Às vésperas de o Brasil chegar a 180 mil mortes causadas pela Covid-19 e com sete capitais com ocupação de leitos de UTI do Sistema Único de Saúde (SUS) acima de 90%, o presidente Jair Bolsonaro disse na quinta-feira que o país está vivendo o “finalzinho da pandemia”. A declaração foi dada em inauguração de trecho da ponte do Guaíba, em Porto Alegre (RS).

A afirmação contraria o que mostram os números. Ontem, foram registrados 769 óbitos e 53.359 novos casos da doença — já são 179.801 vidas perdidas e 6.783.477 infectados no país. A média móvel está em 642 mortes, 35% maior do que o cálculo de duas semanas atrás. O país tem 22 unidades federativas com tendência de alta, três em estabilidade e apenas duas em queda.

Campo Grande é a capital que mais sofre para internar seus pacientes: todos os leitos de UTI destinados a pessoas com Covid-19 foram ocupados. Por isso, foi necessário instalar novos leitos, que ainda não foram oficialmente integrados ao SUS, mas que são mantidos pelas secretarias municipais de Saúde e pela própria secretaria estadual. Isso explica a ocupação acima de 100%.

No Hospital Regional da capital sul-mato-grossense, referência para tratamento contra o coronavírus, o pronto atendimento a pacientes com a doença está à beira do colapso: 20 pessoas estão na sala destinada a casos menos graves, que tem capacidade para 13 vagas. Os setores de nefrologia e endoscopia, que foram adaptados para receber pacientes graves com Covid-19, também estão lotados, mesmo com os novos leitos de UTI abertos na última semana.

As outras capitais com ocupação superior a 90% nas UTIs de Covid no SUS são Boa Vista, Curitiba, Florianópolis, Rio de Janeiro, Porto Velho e Porto Alegre. Há outras duas capitais com ocupação acima dos 80%: Vitória e Recife.

BG.

O RN está interessado na compra da vacina Coronavac, desenvolvida pelo Instituto Butantan e a farmacêutica chinesa Sinovac. O Estado poderá utilizar também a vacina feita pela empresa norte-americana Pfizer, porém, esta precisa estar refrigerada em uma temperatura de 70º graus negativos. A vacina da Pfizer é a primeira em utilização do mundo.

As condições de logística dessa segunda opção foram confirmadas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN).Segundo Alessandra Lucchesi, subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap/RN, o Estado está preparando a logística para conseguir realizar a vacinação, independente de qual seja o imunizante disponível pela Anvisa. No final da manhã desta quinta-feira, a Anvisa aprovou regra que permitirá imunização em caráter emergencial no País. Entretanto, nenhuma empresa farmacêutica havia requerido a liberação até o fim do dia.

*Com informações da Tribuna do Norte

Três semanas após João Alberto Silveira Freitas, 40, ter sido espancado e morto por dois seguranças de uma unidade do supermercado Carrefour em Porto Alegre​, o Senado aprovou na noite desta quinta-feira (10) um projeto que estabelece pena específica para agentes de segurança, pública ou privada, que ajam de forma violenta motivada por preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero ou orientação sexual.

O texto é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e foi relatado pelo colega Fabiano Contarato (Rede-ES). A aprovação no Senado se deu no Dia Internacional dos Direitos Humanos. O projeto agora segue para a Câmara.

A vedação à atuação motivada por discriminação contempla todas as ações relacionadas à segurança pública e fiscalização, inclusive barreiras rodoviárias, abordagens e revistas policiais, fiscalização aduaneira, serviços de imigração, vistorias, inspeções, execução de medidas de interdição de acesso a locais ou instalações, interrupção ou suspensão de atividades de caráter coletivo.

Os agentes de segurança não poderão ofender, insultar ou agredir pessoa, aplicar excessivo ou desnecessário rigor, fazer uso desproporcional da força ou desrespeitar a dignidade da pessoa humana.

Em caso de desrespeito, o agente público, civil ou militar, assim como o profissional de segurança privada, motivado por discriminação ou preconceito de qualquer natureza está sujeito a até cinco anos de reclusão.

O texto também prevê que os cursos destinados à formação e ao aperfeiçoamento de agentes de segurança privada e pública​ precisarão incluir conteúdos relacionados a direitos humanos, liberdades fundamentais, princípios democráticos e combate à discriminação e ao preconceito.

BG

Foto: Divulgação/MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (10) a operação Ordenha, que tem por objetivo apurar um esquema de fraudes na Prefeitura de Jardim de Piranhas. A suspeita é que cerca de R$ 3 milhões tenham sido desviados dos cofres públicos entre os anos de 2017 e 2019. O atual secretário municipal de Saúde, um vereador e uma assistente social contratada pela Prefeitura foram presos preventivamente.

A operação Ordenha, deflagrada com o apoio da Polícia Militar, cumpriu três mandados de prisão e outros 17, de busca e apreensão, nas cidades de Jardim de Piranhas, Natal e Caicó. A investigação apura os crimes de peculato, corrupção passiva e associação criminosa, além do delito de falsidade ideológica.

A ação é resultado de um ano e 7 meses de investigações feitas pela Promotoria de Justiça de Jardim de Piranhas com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN. Revelou-se, no curso das investigações, a existência de um sistema de pagamento de propina e de desvio de recursos públicos na Prefeitura integrado por servidores públicos comissionados e empresários fornecedores do Município.

As investigações foram iniciadas em 28 de março de 2019, com a instauração de um Procedimento Investigatório Criminal na Promotoria de Justiça de Jardim de Piranhas com o objetivo de apurar possível atividade de lavagem de dinheiro em operações realizadas por uma queijeira pertencente ao atual secretário de Saúde do município.

Essa investigação foi iniciada com o encaminhamento de um Relatório de Inteligência Financeira elaborado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontou uma movimentação atípica no valor total de R$ 2.286.457,00, entre créditos e débitos, no curto período de tempo abrangido pelos meses de setembro de 2018 a janeiro de 2019 na queijeira.

Além disso, o secretário de Saúde realizou vultosos saques em espécie no período investigado, bem como se recusou a informar o faturamento dele à instituição financeira com a qual mantém relacionamento, chamando a atenção dos órgãos do Sistema de Prevenção à Lavagem de Dinheiro. Há fortes indícios de que a queijeira, que funciona de fato, seja utilizada em operações de lavagem de dinheiro.

O MPRN também já apurou a ocorrência de desvio de recursos públicos na execução do contrato administrativo firmado entre a Prefeitura de Jardim de Piranhas e um posto de combustíveis pertencente a um vereador local. Essa fraude se consuma a partir emissão de “notas fiscais frias” e conta com a ação decisiva do secretário municipal de Saúde, a quem seria destinado parte dos recursos públicos desviados do município.

O secretário de saúde e o vereador foram presos. Além deles, também foi presa preventivamente uma assistente social contratada pela Prefeitura de Jardim de Piranhas. O MPRN reuniu fortes indícios de que ela auxiliou o secretário de Saúde na execução dos crimes investigados, repartindo com ele o recebimento de vantagem indevida paga por uma empresa fornecedora do município.

Além dos mandados de prisão e de busca e apreensão, o MPRN obteve o sequestro de saldo e a indisponibilidade de valores no total de R$ 240 mil, a ser efetivada pelas instituições financeiras nas quais o secretário de Saúde e o vereador presos possuem relacionamento para fins de ressarcimento ao erário.

BG