24/06/2018
08:11

 

Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn)

O Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) identificou, em fiscalizações realizadas na região do Mato Grande, falsificações de Outorgas de Uso da Água, documento necessário para aqueles que utilizam águas dos reservatórios Estaduais por meio de captações que não são feitas pela Companhia de Águas e Esgotos (Caern).

Segundo o órgão, os processos envolvendo as Outorgas de Uso da Água falsificadas foram encaminhados para a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para que sejam providenciadas todas as medidas cabíveis. Os documentos adulterados possuíam selos retirados de outorgas antigas ou mesmo falsos além da utilização de marcas de carimbo diferentes das originais.

O Igarn esclarece que as Licenças e Outorgas emitidas pelo Instituto possuem assinatura original emitida pelo diretor-presidente, Josivan Cardoso, ou código de barras cadastrado no Sistema Eletrônico de Informações do Governo do Estado (SEI). É de extrema importância que os usuários de água que contratam profissionais para realização dos processos de requerimentos, verifiquem o tramite dos processos até a sua finalização.

Publicado por: Chico Gregorio


24/06/2018
08:08

A deputada federal Zenaide Maia participou neste sábado (23) da reunião do Diretório do PT, realizado na Câmara dos Vereadores, das cidades de Angicos e Ipanguaçu.

Também estiveram presentes a senadora Fátima Bezerra, prefeitos, deputados, vereadores, ex-prefeitos e convidados, com o objetivo de discutir, aprofundar e definir pautas importantes para o crescimento político e eleitoral do partido, com vistas às eleições municipais.

Na ocasião, foi realizada uma avaliação do momento político em que o país se encontra.

Publicado por: Chico Gregorio


24/06/2018
08:01

O Bolsa Família de junho começou a ser pago nesta segunda-feira (18), atendendo 343.899 famílias no Rio Grande do Norte. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) vai transferir R$ 60,3 milhões, com o valor médio de R$ 175,57 por benefício.

Em todo o País, cerca de 13,7 milhões de famílias brasileiras receberão o benefício com valor total de R$ 2,4 bilhões. Neste mês, mais uma vez a fila de entrada para o programa foi zerada e 327,6 mil novas famílias foram incluídas. O programa é voltado para as famílias mais pobres do país. Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de Saúde e Educação.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, as medidas protegem as famílias mais vulneráveis. “Isso é o resultado de um processo de melhoria de governança do programa, combatendo fraudes, retirando pessoas que recebiam indevidamente e fazendo com que os recursos do Bolsa Família cheguem nas mãos daquelas famílias que realmente necessitam de uma transferência de renda para viver com mais dignidade”, explica.

Para saber o dia em que poderá sacar, o beneficiário deve conferir o Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão do programa. Os que terminam com final 1 podem sacar no primeiro dia do pagamento. Os com final 2, no segundo dia e assim por diante. Os recursos ficam disponíveis para saque por um período de três meses.

Publicado por: Chico Gregorio


24/06/2018
08:00

Irretocável o editorial escrito por JOSIAS DE SOUZA sobre Neymar:

O gênio nasce gênio, não é ensinado. Neymar é um desses personagens cujo dom se manifesta desde a primeira mamada. Veio ao mundo com aquele raro talento que faz os craques convencionais parecerem penas-de-pau. Para ele, o drible é fácil, a classe é natural. O gol, uma rotina. É assim desde as divisões de base do Santos. Pois bem. De um gênio espera-se genialidade, não choramingos.

Uma das características do gênio genuíno é que ele jamais se deixa estragar pelo sucesso. O êxito de Neymar é tão retumbante que acostumou mal o brasileiro. O sujeito senta na arquibancada ou defronte da tevê na expectativa de que o gênio faça com os pés o que Michelangelo fazia com as mãos: arte. Quando ela não vem, a decepção é brutal e automática. A crítica, inevitável.

 

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Publicado por: Chico Gregorio


23/06/2018
11:00

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O Juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil Marco Aurélio de Mello considera que a prisão de Lula da Silva, após condenação em segunda instância, viola a Constituição brasileira. Em entrevista exclusiva à RTP, o juiz afirma também que, perante a lei brasileira, Lula não se pode candidatar às eleições de outubro.

Publicado por: Chico Gregorio


23/06/2018
10:52

Bruna Marquezine e Rafaella Santos, irmã do craque Neymar Jr., quebraram regras nesta sexta-feira (22/6), durante o jogo do Brasil contra a Costa Rica, na Rússia. No Instagram, as artistas postaram fotos usando e fazendo propaganda de roupas da marca C&A dentro do estádio.

Na função Stories da rede social, Marquezine exibiu um sutiã amarelo e ainda marcou a loja de roupas. Ela e o jogador haviam participado de um comercial de peças íntimas para o Dia dos Namorados, para a C&A. Ao assistir à partida de futebol, a atriz usou um dos modelos.

Publicado por: Chico Gregorio


23/06/2018
10:46

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Com base reduzida na Câmara Legislativa (CLDF), o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), está próximo de perder seu líder no Legislativo. Há 1 ano e 4 meses no cargo, o deputado distrital Agaciel Maia (PR) anunciou ao Metrópoles que deixará a função até o dia 15 de agosto, quando passará a apoiar a candidatura ao Palácio do Buriti de seu companheiro de partido Jofran Frejat.

Agaciel é o quarto articulador da gestão Rollemberg na CLDF. Nos outros três casos, o socialista teve problemas com seus líderes, que foram para a oposição ou se mantiveram neutros a pedido do chefe do Executivo.

De acordo com Agaciel, o PR fará sua convenção regional a partir de 27 de julho, período no qual ele se desligará oficialmente da liderança do governo. Antes disso, a Casa já terá aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2019.

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Publicado por: Chico Gregorio


23/06/2018
10:40

Depois de três meses de estabilidade, a desaprovação ao pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) subiu de 60% para 64%, enquanto a aprovação caiu de 23% para 20%. Esta é a principal novidade da pesquisa Barômetro Político Estadão-Ipsos, que todos os meses analisa a opinião dos brasileiros sobre personalidades do mundo político e jurídico. Praticamente não houve mudanças nas taxas dos demais possíveis concorrentes ao Planalto.

“Bolsonaro vem mantendo esse patamar de aprovação há um ano”, disse Danilo Cersosimo, diretor do Ipsos. “É possível que seja um dado que confirme seu teto. O início da campanha eleitoral, após a Copa, vai testar a solidez dessa aprovação.”

Todos os presidenciáveis seguem com taxas altas de reprovação. O que aparece em pior situação é Geraldo Alckmin, do PSDB: 70% desaprovam seu desempenho, contra 18% de aprovação.

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Publicado por: Chico Gregorio


23/06/2018
10:19

Às vésperas das eleições, o Congresso Nacional abriu a porteira para projetos que dão benefícios a alguns setores ou que resultam em perdas de receitas, num movimento apelidado de “farra fiscal” por membros da equipe econômica do governo. Nesta semana, foram aprovados, por exemplo, projeto com benefícios fiscais a transportadoras e decreto que permite a venda direta de etanol das usinas para os postos de combustível, que devem ter impacto bilionário no caixa federal.

Essa pauta está passando à frente de temas que são prioridade para a equipe do ministro Eduardo Guardia, como a aprovação do projeto que facilita a venda das distribuidoras da Eletrobrás e dos destaques que ainda podem alterar o texto do cadastro positivo (cujo texto-base foi aprovado em 9 de maio) ou do projeto da cessão onerosa – requisito para destravar o leilão do pré-sal que pode render até R$ 100 bilhões ao governo.

Com a aproximação do período de campanha, a avaliação no Congresso é de que a própria base aliada não quer assumir o ônus de barrar projetos de interesse de grupos com poder de pressão sobre os parlamentares. Além disso, a desmobilização que tem caracterizado o fim do governo dá liberdade aos parlamentares para defenderem efetivamente suas agendas, independentemente de gastos e do desgaste com o Planalto.

 

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23/06/2018
10:14

Foto: Alan Santos/PR

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (22) o arquivamento de uma investigação da Procuradoria-Geral de República (PGR) sobre um manuscrito apreendido no gabinete do senador Ciro Nogueira (PP-PI) que citava o presidente Michel Temer. A apreensão ocorreu em abril durante buscas feitas pela Polícia Federal (PF) contra o parlamentar, com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).Na diligência, os agentes encontraram um manuscrito com as expressões “Fundo 1.000 Imp 200 RT 200 2 Temer 300 300” e o enviaram para a PGR, que, meses depois, pediu o arquivamento ao Supremo, por entender que houve falta de provas suficientes para o prosseguimento das investigações. Para a procuradoria, o caso poderá ser retomado se “houver notícia de novas provas”.

A procuradoria afirmou que a jurisprudência da Corte prevê que o pedido de arquivamento de uma investigação deve ser aceito “independentemente da análise das razões invocadas”.

Após as buscas e apreensões, Ciro Nogueira e o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) foram denunciados ao STF pelo crime de embaraço à investigação criminal. Segundo a acusação, os parlamentares ameaçaram um assessor que prestaria depoimento no processo no qual os parlamentares do PP são acusados de receber R$ 2 milhões da empreiteira UTC para favorecer a empresa em obras no Piauí.

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23/06/2018
08:34

REUTERS/Leonardo Benassatto

A atuação do juiz Sergio Moro, que prendeu o ex-presidente Lula sob aplausos da mídia nacional, é aprovada por apenas 37% dos brasileiros, enquanto 55% rejeitam sua conduta – em março, antes da prisão de Lula, o menos rejeitado entre os presidenciáveis, 44% aprovavam Moro e 47% o rejeitavam; este é o dado mais marcante da pesquisa Ipsos, divulgada neste sábado.

Via 247

Publicado por: Chico Gregorio


23/06/2018
08:31

O Ministério Público Federal apresentou um parecer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em que afirma que Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba, não perdeu a imparcialidade para julgar o ex-presidente Lula após participar de evento em Nova York com João Doria e a Petrobras.

Publicado por: Chico Gregorio


23/06/2018
08:28

LULA MARQUES

O ministro Edson Fachin, do STF, perdeu o respeito até daqueles que eram seus amigos; nesta noite, advogado Wilson Ramos Filho, o Xixo, que lecionou com Fachin na UFPR desabafou no Twitter, depois que o ministro do STF mandou arquivar ação que poderia dar liberdade ao ex-presidente Lula; Xixo o chama de “verme”; “O princípio da ‘colegialidade’ só vale contra a gente. O verme impede que seus pares apreciem a matéria”, disse o advogado em sua página no Twitter; ele já havia escrito um artigo em que, sem citar o nome, dizia: “Meu amigo morreu”

Via 247 Brasil.

Publicado por: Chico Gregorio


23/06/2018
08:20

O ministro do STF Edson Fachin deu o golpe ontem (22), retirando o pedido de liberdade de Lula da pauta da 2ª Turma, para manter preso político o ex-presidente da República.

O PT alimentava a expectativa com o exame do pedido de efeito suspensivo da execução da pena, na terça (26), poderia deixar o ex-presidente aguardar em liberdade enquanto os recursos são julgados nas instâncias superiores e a suspensão da inelegibilidade gerada com a condenação na segunda instância da Justiça.

Entretanto, Fachin mudou as regras do jogo para manter Lula preso e afastá-lo da disputa pela Presidência da República. A Globo e o tucanato agradecem ao ministro.

Nos últimos dias, Lula, por meio de interlocutores, disse que só a morte o tiraria da corrida presidencial de outubro. Ou seja, com a declaração, ele rejeitava acordo para desistir da candidatura em troca da liberdade.

O ex-presidente Lula é mantido preso político há 78 dias na carceragem da Polícia Federal de Curitiba.

Via Blog do Esmael.

Publicado por: Chico Gregorio


23/06/2018
08:18

O criminalista José Roberto Batochio, um dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se disse surpreso com a decisão do ministro Edson Fachin de retirar da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de liberdade do petista, que seria avaliado na próxima terça-feira (26/6).

“É absolutamente surpreendente”, disse Batochio à reportagem no início da noite desta sexta-feira (22/6). O advogado disse ainda que não teve acesso à decisão. Para ele, “dizer que o fato de ter sido negado o trânsito prejudica o pedido não tem cabimento”.

 

A decisão de Fachin veio após a vice-presidente do TRF-4, Maria de Fátima Freitas Labarrère, rejeitar à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a possibilidade de recorrer ao STF contra a condenação na Operação Lava Jato. A desembargadora, no entanto, admitiu que o petista impetre recurso especial junto ao Superior Tribunal de Justiça contra a sentença de 12 anos e um mês no caso triplex.

Batochio notou que a rejeição do prosseguimento dos recursos já era algo esperado pela defesa do ex-presidente. Os advogados do petista pretendiam entrar com um agravo já na segunda-feira (25/6). Já a decisão deixa os advogados de Lula, pelo menos por enquanto, sem estratégia sobre os próximos passos. “Esse é um fato absolutamente novo, precisamos saber qual o teor do despacho dele, como isso chegou ao Supremo. A velocidade (da decisão de Fachin) é espantosa, é uma coisa inédita”, disse.

Nota
Na noite desta sexta-feira (22/6), Cristiano Zanin Martins, um dos advogados de Lula, afirmou em nota que “a defesa do ex-presidente recorrerá das decisões proferidas nesta sexta e estranha que o TRF4 tenha analisado a admissibilidade do recurso extraordinário às vésperas do julgamento marcado pela presidência da 2ª Turma do STF para analisar o pedido de liberdade do petista”.

De acordo com ele, “a decisão do TRF4 foi proferida poucas horas após a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva ter apresentado à vice-presidência da Corte, em audiência, memorial demonstrando a presença de todos os requisitos para a admissibilidade dos recursos especial e extraordinário interpostos em 23 de abril”.

Publicado por: Chico Gregorio