Há muitos anos, o sistema judiciário brasileiro se encontra em um ponto de estrangulamento permanente. A morosidade processual, que frequentemente se estende por mais de uma década para decisões definitivas, tanto para indivíduos quanto para empresas, é um sintoma alarmante de um mal-estar estrutural.
Códigos foram e continuam sendo reformados; vieram a certificação digital e a digitalização dos processos; os métodos alternativos de resolução de conflitos, como a mediação e a conciliação, as sustentações orais por meio de vídeo e inúmeras outras iniciativas. Ainda assim, os fóruns e varas judiciais continuam transbordando de processos aguardando solução. Vale ressaltar também que estamos prestes a criar uma justiça especializada em questões relacionadas à reforma tributária em andamento.
Seria culpa de falha operacional, ineficiência de pessoal, excesso de burocracia, má gestão, deficiência tecnológica, carência de profissionais qualificados, ou uma combinação de todos esses fatores? A quem e a quais interesses essa situação atende?
A questão central que emerge dessa realidade é: Existe uma solução definitiva e eficiente para esse entrave? E, mais importante, como implementá-la?
O Secretário Municipal de Agricultura de São José do Seridó, José Ivon Dantas (Duduca), acompanhado do médico veterinário Redy Dantas, de João Vítor e do colaborador André, esteve nesta sexta-feira (17) no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim-RN, para uma importante reunião com o pesquisador da EMPARN/EMBRAPA, Guilherme Ferreira da Costa Lima.
