Continua chovendo forte em João Pessoa. Nas últimas 24 horas, choveu cerca de 40 mm, na Capital paraibana e acordo com a Defesa Civil. O bairro mais afetado pelas chuvas foi o Centro da capital, seguido do bairro do Cuiá, Cristo e Tambauzinho.
Embora a quinta-feira (12) tenha amanhecido com fortes chuvas, a Defesa Civil ressaltou que não há ocorrências de problemas provocados pelo acúmulo de águas.
A bancada do Rio Grande do Norte cobrou, nesta quarta-feira, 11, do ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, a liberação de recursos, no valor de R$ 238 milhões, para garantir a conclusão da Barragem de Oiticica. Atualmente, a obra está 60% concluída.
No encontro, o ministro garantiu que serão feitos remanejamentos de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), via Ministério do Planejamento, que garantirão a conclusão do empreendimento. “Estamos garantindo a segurança da obra. Estaremos liberando R$ 76 milhões já na próxima semana ”, disse Pádua.
Para a senadora Fátima, a reunião foi bastante produtiva. “O ministro assegurou que os recursos estarão garantidos. Esperamos que a obra seja agilizada, para que a barragem seja concluída o mais rapidamente possível”, afirmou. “Resolvida a questão orçamentária de Oiticica, o nosso foco será a construção do ramal do Apodi. Reiterei ao ministro que o edital da obra saia até o final do ano”, completou.
Além da senadora Fátima Bezerra e do senador Agripino Maia, participaram da reunião os deputados Felipe Maia, Zenaide Maia, Beto Rosado, Walter Alves , Antônio Jácome, Rafael Mota e o secretário de Recursos Hídricos do RN, José Mairton Figueiredo de França.
A deputada Zenaide Maia participou, na tarde desta quarta-feira (11), em Brasília, junto a Comissão de Seguridade Social e Família, de uma audiência pública para discussão do diagnóstico e tratamento do câncer de cabeça e pescoço no Brasil. A audiência acontece no mês que chama atenção para a prevenção desse tipo de câncer e tem a campanha Julho Verde como a maior bandeira.
Durante a audiência, a parlamentar ouviu atentamente o que tinham a dizer: Maria Cecilia Moutinho Camargo, Tecnologista Pleno da Coordenação-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde; Melissa do Amaral Medeiros, Presidente da Associação de Câncer de Boca e Garganta – ACBG Brasil; Luiz Eduardo Barbalho de Melo, Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço – SBCCP; Aline Lauda, Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica e Luciana Holtz, Presidente do Instituto Oncoguia. Todos falam sobre as necessidades dos pacientes, estatísticas e ações que estão sendo feitas para prevenção, cura e assistencialismo.
Na hora em que o Centrão negocia que candidato presidencial vai apoiar, o Planalto mandou um claro recado ao PP, um dos integrantes do bloco. Se quiser apoiar Ciro Gomes (PDT), que faz oposição feroz a Michel Temer, terá de entregar todos os seus cargos no governo.
Hoje, o PP comanda, por exemplo, os ministérios da Saúde, Cidades e Agricultura. Também preside a Caixa Econômica.
VERA MAGALHÃES / BR 18
O principal executivo da empresa alemã Maquet no Brasil, Norman Gunther, afirmou em acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal que médicos das redes pública e privada do Rio de Janeiro sabotavam cirurgias caso não recebessem comissões pelo uso dos equipamentos da empresa.
A prática, segundo ele, tinha como objetivo retirar o produto do mercado. Ele afirmou ter ouvido relatos sobre operações mal feitas com o objetivo de prejudicar um determinado fabricante.
“Se não fosse paga a comissão, os médicos não permitiriam a compra dos produtos e, possivelmente, poderiam sabotar a cirurgia. Ou seja, utilizar o produto de forma incorreta para prejudicar o fabricante e retirá-lo do mercado, podendo até matar o paciente”, afirmou Gunther aos procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro.
Ele não deu exemplos concretos da má utilização dos produtos. Afirmou apenas “que já ouviu relatos sobre essa prática”.
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Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (Foto: ALRN/Divulgação)
Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte mandou a Assembleia Legislativa demitir 1.124 pessoas que ocupam cargos comissionados. A medida visa a equilibrar as contas da Casa. Segundo o TCE, mesmo após as demissões já promovidas pela administração da AL em 2016, atualmente ainda há mais do triplo de comissionados em relação aos efetivos. São 1.667, contra 544, respectivamente.
Em nota, o Poder Legislativo disse que aguarda a notificação oficial do TCE para anunciar as ações que vai adotar, “em consonância com o princípio da Gestão Pública e a manutenção das atividades do legislativo estadual”.
A juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela custódia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ‘atropelou’ o TSE e o STF nesta quarta (11) ao afirmar que o petista está inelegível e por isso não poderia autorizá-lo a conceder entrevistas.
Segundo todos os juristas sérios do Brasil, Lula poderá registrar sua candidatura no próximo dia 15 de agosto. Caso o Tribunal Superior Eleitoral e se — somente ele, o TSE — indeferir tal pedido de registro, ainda caberá recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, aderiu à piada pronta nesta quarta (11) ao solicitar ao STJ abertura de inquérito contra desembargador Rogério Favreto pelo crime de prevaricação.
O crime de prevaricação previsto no Art. 319 do Código Penal tem origem funcional, isto é, quando o agente “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal ”
Blog do Marcelo Auler:
Desde o dia 11 de maio que o Processo da Execução Penal Provisória (n° 5014411-33.2018.4.04.7000), que trata do cumprimento – antecipado, frise-se – da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acumula pedidos não despachadas pela juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba. O primeiro deles, na data acima, é o da Folha de S. Paulo, do site UOL e da rede SBT demonstrando interesse em entrevistar o pré-candidato.
Não é o único. Também aguarda pronunciamento da juíza a petição no mesmo sentido em nome do site Diário do Centro do Mundo (DCM) ajuizada pela advogada Tânia Mandarino em 23 de maio. Há ainda um pedido da presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, de 8 de junho, “de autorização para realização de atos de pré-campanha”. Duas outras solicitações de entrevistas foram protocoladas semana passada: da Rede TV (4 de julho) e do repórter fotográfico do Instituto Lula, Ricardo Stuckert (6 de julho).
Sobre o pedido da Folha/UOL/SBT, na mesma data em que ele foi protocolado, a juíza substituta Celine Salles Migdalski pediu que as partes se manifestassem. Já a juíza Carolina Lebbos, manifestou-se pela última vez no processo nos dias 24 e 25 de maio. Seu despacho abordou a visita de uma Comissão Externa da Câmara dos Deputados, que ela tinha impedido, mas foi obrigada a acatar por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, na manifestação de 24 de maio, referiu-se ao pedido do site DCM e determinou que as partes falassem sobre o mesmo em um prazo de dois dias.
Com senhas limitadas, a tradicional Festa dos Ex-alunos do Colégio Diocesano Seridoense acontecerá no primeiro sábado de Festa de Sant’Ana, dia 21 de julho, no pátio interno do colégio. As senhas começaram a ser vendidas na recepção do CDS.
A programação iniciará as 09h, com missa na Igreja de São José, presidida pelo bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos. Em seguida, as turmas homenageadas realizam aulas da saudade e aposição de placa. Ao meio dia tem início a confraternização com churrasco e shows.
As atrações confirmadas: Dodora Cardoso, Parcélio & Paulinho e Rodolfo Lopes. O evento é beneficente e a renda é revertida para patrocinar alunos bolsistas no Colégio Diocesano. A realização é da Associação dos Ex-alunos do CDS, com patrocínio da Skol, Lig Zarb Supermercados e Restaurante Camarões.
Via Agora RN
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou que a Assembleia Legislativa do RN (ALRN) realize em 120 dias o redimensionamento do quadro de pessoal e exonere os ocupantes de cargos comissionados que excedam a quantidade de cargos efetivos. A ALRN terá de atingir uma proporção na qual o número de efetivos seja maior que o de comissionados.
Segundo o voto do relator, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, apresentado em sessão extraordinária do Pleno realizada nesta quarta-feira, 11, e acatado pelos demais conselheiros, a Assembleia Legislativa terá de cumprir 20 medidas cautelares para adequar a gestão de seu quadro funcional e despesas com pessoal aos princípios de legalidade, legitimidade e economicidade.
A Assembleia Legislativa do RN possui hoje 1.667 servidores comissionados e 544 efetivos, o que implica em 75,4% de comissionados e 24,6% de efetivos. De acordo com os termos do voto, há jurisprudência fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que “a proporção de cargos efetivos, providos por meio de concurso público, que é a regra de ingresso no serviço público” seja “superior à de cargos de provimento em comissão, o que evidentemente não tem sido observado na Assembleia Legislativa potiguar”.
A Presidência do Tribunal de Justiça do RN determinou o bloqueio de R$ 4,92 milhões nas contas do Município de Natal em razão de atrasos no repasse para o pagamento de precatórios. Os valores deverão ser transferida para a conta judicial do Tribunal, ficando disponível para o pagamento dos respectivos credores.
Conforme a decisão, a Prefeitura não realizou o pagamento dos Instrumentos de Precatório Repositórios (IPR) previstos na Constituição Federal. Em razão disso, foi determinada a autuação de incidente de bloqueio e sequestro de valores por parte do juiz coordenador da Divisão de Precatórios do TJRN. Em seguida, como o Município não realizou o adimplemento no prazo concedido de 30 dias, foi feita a remessa dos autos à Procuradoria Geral de Justiça, que emitiu parecer favorável ao sequestro da quantia devida.
“No caso, estando evidenciado o descumprimento, por parte do Chefe do Poder Executivo do Município de Natal, do disposto no art. 101 do ADCT, da Constituição Federal, por não efetuar o pagamento dos precatórios no lustro constitucional, mesmo após notificado para tanto, cumpre proceder ao sequestro dos valores devidos”, diz a decisão do desembargador Expedito Ferreira, presidente do TJRN ao determinar o sequestro da quantia de R$ 4.920.463,81 nas contas do município de Natal.
TJRN
Foto: CBF
Moscou, Rússia
“Allez Les Blues! Só mulecada (sic), nenhum jogador experiente ‘pra encher o saco’. Time joga solto… Treinador firme com suas escolhas, coerente de verdade.
“Não vejo nenhuma postagem de mulheres de jogadores franceses falando m… e atrapalhando o time.
“Vamos, França!”
A postagem de Luan Aoás ganhou espaço no mundo todo. Por um simples motivo. Rompeu o acordo que os jogadores brasileiros, eliminados da Copa da Rússia, fizeram. Era um pacto para preservar o grupo e, principalmente, Tite.
Miranda, Marcelo, Paulinho, Alisson, Fagner, Gabriel Jesus, entre outros que tiveram a dignidade e coragem de dar sua versão depois da derrota diante da Bélgica, foram pelo mesmo caminho. A de que ‘o grupo não poderia estar mais unido, feliz e satisfeito com tudo que viveu na Rússa”, como repediu Miranda.
A presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, negou, de uma só vez, 143 habeas corpus protocolados por terceiros, desde domingo 8, pedindo a liberdade do ex-presidente Lula; a ministra criticou os pedidos, que segundo ela teriam redação padronizada, e alegou que eles não tinham “nenhum substrato jurídico adequado”; Laurita Vaz também negou um HC nesta segunda em favor de Lula e afirmou que o desembargador Rogério Favreto não tinha competência para libertar o ex-presidente
A Prefeitura de Natal inventou de utilizar pneus velhos pintados de verde e vermelho para servirem de lixeiras.
A marmota está enfeiando o calçadão da Avenida Roberto Freire..
O pior é o fato dos pneus velhos pintados servirem para criatório de mosquitos da dengue.. A mente brilhante que inventou essa ‘belezura’ ainda achou por bem de instalar as marmotas pneumáticas ao lado dos abrigos de passageiros de ônibus promovendo um verdadeiro banquete para os aedes aegypti..
Álvaro, mande remover isso, comore lixeiras decentes, Natal é uma cidade moderna, esse tipi de gambiarra é para cidade pequena de interior..
Via Renato Dantas.