22/02/2021
06:29
Por Rogério Tadeu Romano
I – LINHAS GERAIS
É conhecida a lição de que o mandado de segurança não é um recurso, mas uma ação de natureza civil, de rito sumário, destinado a proteger o direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público(artigo 5º, LXIX, da Constituição Federal).
Direito líquido e certo é considerado aquele que não desperta dúvidas, que não precisa ser aclarado com o exame de provas em dilações e que é, em si mesmo, concludente.
Trata‐se de garantia constitucional e que se caracteriza por sua natureza mandamental. Para Celso Ribeiro Bastos e Ives Gandra Martins(Comentários à constituição do Brasil, São Paulo, Saraiva, 1989, 2º volume, pág. 326) é remédio processual cuja decisão é executória, desde logo, traduzida por: a) desnecessidade de um processo específico de execução; b) satisfação in natura, pelo impetrado do dever cominado; c) substituição, em sendo necessário, do próprio ato combatido pelo ato judicial; d) nos demais casos, pela expedição de uma ordem, cujo descumprimento é gravemente apenado(CP, artigo 330).
Como ficará o mandado de segurança contra ato judicial?
A Lei 12.016/2009 disciplinou a matéria, de forma negativa, dispondo que não se concederá mandado de segurança contra ato judicial, nas seguintes hipóteses: a) de ato de que caiba recurso administrativo com efeito suspensivo independente de caução, não sendo obrigatório que o impetrante tenha que exaurir as vias administrativas(todavia, ingressando com o recurso administrativo com efeito suspensivo, o cabimento do mandado de segurança ficará postergado até a resolução daquele); b) de decisão da qual caiba recurso com efeito suspensivo, isto porque o mandado de segurança é ação de índole subsidiária;4 c) de decisão transitada em julgado, como reza o enunciado da Súmula 268 do Supremo Tribunal Federal, que assenta não caber mandado de segurança contra decisão transitada em julgado.
Mas o uso correto do mandado de segurança se dá com relação as chamadas decisões teratológicas causadores de dano irreparável, onde não haja recurso com efeito suspensivo próprio para suspender esses efeitos e onde a ilegalidade é manifesta.
II – O MANDADO DE SEGURANÇA E O PROCESSO ELEITORAL
A regra trazida no caput do artigo 257, caput, e parágrafo é a que segue:
Art. 257. Os recursos eleitorais não terão efeito suspensivo.
Parágrafo único. A execução de qualquer acórdão será feita imediatamente, através de comunicação por ofício, telegrama, ou, em casos especiais, a critério do presidente do Tribunal, através de cópia do acórdão.
No processo eleitoral, a par das decisões interlocutórias, os recursos eleitorais, ao menos em tese, não possuem efeito suspensivo, consoante o disposto no artigo 257 do Código Eleitoral, podendo ser o mandado de segurança utilizado para combater, de forma excepcional, decisões teratológicas ou de manifesta ilegalidade: AgR – MS 4.173/MG, Relator Ministro Arnaldo Versiani, DJe de 25 de março de 2009; AgR – MS 3.845/AM, Relator Ministro Felix Fischer, DJ de 5 de setembro de 2008,dentre outras decisões.
Foi o caso recente, em decisão muito conhecida, discutida no MS 94.527/RN, na Justiça Eleitoral, em que se impôs, sem o devido processo legal, e sem sustentação legal e constitucional, pena de cassação de registro e de mandato eleitoral e ainda inelegibilidade, após declarar‐se a preclusão temporal de recurso ordinário de sentença que impôs outra sanção.
III – AS CHAMADAS DECISÕES TERATOLOGICAS
Um grave acidente na BR 104 na manhã deste sábado (20), resultou na morte da jovem estudante de direito Luana Correa, de 25 anos de idade, ela era filha do advogado e atual secretário de educação de Barra de Santa Rosa, dr. Roseno de Lima e Souza, popularmente conhecido como “Leninho”.
A jovem seguia para o município de Barra de Santa Rosa no momento do acidente quando perdeu o controle do veículo que dirigia e acabou capotando por diversas vezes.
Ela chegou a ser socorrida no local por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e, após receber os primeiros socorros, foi conduzida para o Hospital de Trauma da cidade de Campina Grande mas acabou não resistindo e veio à óbito.
As Polícias Militar e Civil compareceram no local da ocorrência e realizaram os procedimento de praxe. As causas do trágico acidente serão investigadas pelas autoridades competentes, entretanto, segundo as informações, há indícios de que a jovem tenha cochilado ao volante.
Fonte: Polêmica Paraíba
Rachel Sheherazade e Daniel Silveira (Fotos: Reprodução: SBT Brasil e Cleide Viana / Câmara dos Deputados)
Portal WSCOM
A jornalista e apresentadora paraibana, Rachel Sheherazade, ex-âncora do SBT Brasil, comentou nas redes sociais sobre o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por decisão do ministro Alexandre de Moraes, após o parlamentar ter publicado um vídeo com ofensas e ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“Num dia, o cabra é macho, valente, fala grosso, peita os ministros e diz que vai até fechar o Supremo. No outro dia, ele vira um… Silveirinha”, alfinetou Rachel Sheherazade.
Confira:
O Supremo mostra, ao fim e ao cabo, quem é que ri por último! Vale como aviso para o bolsokid que outro dia também ameaçou fechar o @STF_oficial
Estamos de olho, 🍌https://t.co/0VXnmWqra9— Rachel Sheherazade #prontapravirarjacaré🐊 (@RachelSherazade) February 20, 2021
No momento em que cidades estão parando de vacinar contra a covid-19 por falta de doses, o Ministério da Saúde deverá ter 5,6 milhões das 11,3 milhões de doses de imunizantes esperadas para o mês de fevereiro.
O número equivale a 49,5% da previsão feita pelo ministro Eduardo Pazuello em reunião com governadores na quarta-feira (17). A quantidade de doses pode ser ainda menor porque as que virão da Índia não têm data de chegada prevista.
Até sexta-feira, de acordo com o consórcio de veículos de imprensa, 5.505.049 haviam sido vacinadas com a primeira dose de um dos imunizantes disponíveis e 308.791 com a segunda dose.
A quantidade menor do que a prometida é reflexo do fato de a pasta ter contado com doses de imunizantes que não estarão prontas. Quando o ministério apresentou os números aos governadores, já se sabia que as quantidades indicadas não seriam atingidas.
Com informações do UOL
10 no Hospital de Campanha (com disponibilização de equipamentos)10 no Hospital Giselda Trigueiro05 no município de São Gonçalo do Amarante
O Vereador Daniel Andson da Costa, MDB, foi escolhido pelo Prefeito Jackson Dantas para ser o seu líder do chefe do poder executivo no poder legislativo.
Daniel Costa está exercendo seu segundo mandato no poder legislativo municipal, inclusive foi presidente da Câmara municipal no Biênio 2017/2018.
Carlos Felipe.
A prática de crimes cibernéticos tem se intensificado ao longo dos últimos anos. A mais recente é que criminosos estão usando o Pix para aplicar golpes em clientes que usam aplicativos de bancos em seus celulares. Eles se aproveitam das plataformas digitais para aplicar golpes dos mais diversos tipos. Na última sexta-feira (19), uma fotógrafa de João Pessoa, teve toda a reserva que juntava a anos na poupança roubada. Em entrevista ao ClickPB, Gabriela Valente, explicou que foi surpreendida com uma mensagem no seu celular dizendo que a transferência tinha sido um sucesso e que teria ido para outra conta sem a sua autorização.
Ela conta que ficou em choque e na mesma hora procurou uma delegacia para prestar um Boletim de Ocorrência. “Fiz o BO e na segunda-feira irei no banco para saber como irão proceder com esse caso que é absurdo. Levaram todo o meu dinheiro contido na poupança. Não sei como fizeram isso, pois não cliquei em link algum, quando vi recebi a mensagem da transferência do pix pelo celular. Quem tem Pix tenha cuidado”, relatou.
Gabriela disse ainda que não clicou em nada suspeito, nem acessa conteúdos duvidosos, já para evitar ser vítima desse tipo de crime, mas mesmo tomando todas as precauções foi vítima do golpe.
Em entrevista ao ClickPB, o especialista em segurança de dados, Humberto Júnior, explicou que os usuários podem estar tendo seus celulares clonados ou seus acessos ao banco hackeados. Segundo ele, o problema não está no aplicativo em si, mas na clonagem de dados que é feita pelos criminosos. “Por conta disso, e através dos aplicativos de banco eles estão efetuando as transferências. Portanto, o problema não está no PIX”, esclareceu.
O especialista ainda destaca que em casos como esse, a orientação é abrir um B.O, entrar imediatamente em contato com a instituição financeira onde aconteceu o problema e solicitar bloqueio de cartões e alteração de senhas para evitar que novos casos aconteçam.
Diversos golpes envolvendo a nova plataforma do Banco Central, o PIX, já foram divulgados desde que ela virou febre no país no final do ano passado. Um desses casos foi o “bug do Pix”, em que os golpistas publicam fotos e vídeos nas redes sociais mostrando uma suposta falha no Banco Central que devolveria em dobro do valor de transações aos emissores.
Para a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), 70% das fraudes financeiras estão vinculadas à engenharia social que faz uma manobra psicológica em que estelionatários induzem pessoas a fornecerem informações pessoais em troca de algo.
Os criminosos estariam recorrendo ao Pix pela velocidade em que as transações são feitas. Antes do Pix, havia um tempo de processamento, quando as pessoas poderiam solicitar o cancelamento junto ao banco. Agora, o dinheiro entra na conta do destinatário em segundos, impedindo o bloqueio da operação e facilitando a retirada da quantia antes mesmo da vítima perceber que foi alvo de um golpe.
ClikPB
Ontem, sexta-feira, 19, à noite, a equipe de Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município, realizou mais um trabalho de sanitização no centro comercial de Pau dos Ferros, das agências bancárias e de prédios públicos, locais em que há uma circulação maior de cidadãos durante a semana e aos sábados pela manhã, momento em que acontece a Feira Livre.
Os Agentes de Combate às Endemias vêm realizando esta ação no município desde a semana passada, com o intuito de intensificar as medidas protetivas contra a COVID-19. A equipe utiliza água com hipoclorito de sódio, solução que reduz as chances de contaminação por vírus e bactérias, dessa vez utilizando um carro pipa, que permite uma ação mais abrangente e profunda nos locais aplicados.
Esta tem sido a determinação da prefeita Marianna Almeida, desde o início do seu mandato, para ajudar no combate à COVID-19. Para a chefe do executivo, saúde é prioridade na sua gestão.
E na luta desigual contra um vírus invisível não poderia ser diferente.
É o governo municipal, cada dia mais, ‘VALORIZANDO SUA GENTE’!
Blog Capote.
O vereador Lobão no exercício de seu mandato presta contas a população sobre a emenda na importância de R$ 245 mil reais do deputado federal Walter Alves para construção de uma praça localizada no bairro Recreio em Caicó.
O prefeito de Caicó Dr. Tadeu entregou essa semana o projeto da construção da praça do bairro Recreio, junto a Caixa Econômica Federal faltando agora o Banco autorizar a realização da licitação.
“Eu prometi que iria conseguir uma emenda para construção da praça do bairro Recreio, um sonho de muitos anos que será realizado, continuarei cobrando e fiscalizando os trâmites administrativos para que essa obra venha se tornar realidade. A futura praça do Recreio é fruto de mais uma emenda do deputado federal Walter Alves para Caicó”. Disse Lobão.
No período de seis meses após a alta hospitalar, um em cada quatro pacientes graves de Covid-19 que foram intubados acaba morrendo. Entre os internados que não precisaram de ventilação mecânica, a taxa de mortalidade é de 2%. Os resultados preliminares são do estudo Coalizão, conduzido por oito hospitais de excelência do Brasil e institutos de pesquisa, que avalia a qualidade de vida e os desfechos de sobreviventes de hospitalizações por Covid-19.
Os participantes são pacientes internados nessas instituições. São monitorados por ligações telefônicas a cada três, seis, nove e 12 meses após a alta hospitalar. Os pesquisadores investigam, por exemplo, se eles foram reinternados por alguma razão, se sofreram eventos cardiovasculares e falta de ar e se voltaram ao trabalho e às atividades habituais.
Os dados já disponíveis mostram que, no período de seis meses, a taxa de nova hospitalização geral desses pacientes foi de 17%. Entre os intubados na primeira internação por Covid, 40% tiveram que ser reinternados. “Trabalho em UTI, estou envolvido com vários estudos e fiquei muito surpreso com esses resultados. Mesmo nos casos mais leves, a doença não tem uma evolução tão benigna quanto pensávamos”, diz Alexandre Biasi, diretor de pesquisa do HCor (Hospital do Coração) e membro da Coalizão Covid-19 Brasil.
A rede é formada pelos hospitais Albert Einstein, HCor, Sírio-Libanês, Moinhos de Vento, Oswaldo Cruz, Beneficência Portuguesa e os institutos Brazilian Clinical Research Institute (BCRI) e Rede Brasileira de Pesquisa em Terapia Intensiva (BRICNet). Embora a intubação esteja associada a uma maior taxa de mortalidade e complicações na internação e após a alta, é a gravidade da doença, e não o procedimento em si, a responsável pelos desfechos ruins.
Dos oito deputados federais da bancada do Rio Grande do Norte, apenas general Girão (PSL) e Carla Dickson (PROS) votaram a favor da liberdade do deputado Daniel Silveira (PSC), preso por ameaçar a democracia e atacar ministros do Supremo Tribunal Federal.
Nesta sexta-feira (19), a Câmara Federal manteve encarcerado o parlamentar da tropa de choque de Jair Bolsonaro, a exemplo do que já haviam decidido os 11 ministros do STF na quarta-feira (17). Foram 364 votos a favor da prisão, 130 contra e apenas três abstenções. O Conselho de Ética da Casa marcou para a próxima terça-feira (23) a instauração do inquérito que pode cassar o mandato de Silveira.
No vídeo gravado pelo bolsonarista, ele defende a volta do AI-5, ofende a honra de vários ministros da Corte e chega a sugerir “uma surra” no ministro Edson Facchin que, três dias antes, havia criticado a pressão do general Eduardo Villas Boas no episódio ocorrido em 2018 em que o STF confirmou a autorização para a prisão de réus condenados em 2ª instância, mantendo na cadeia o ex-presidente Lula.
Além de Facchin, outro alvo do deputado foi Alexandre de Moraes, relator do inquérito que apura divulgação de fake news contra o Supremo por uma rede que envolve blogueiros, ativistas de extrema-direita e parlamentares.
Dos votos do Rio Grande do Norte, Girão já vinha defendendo abertamente o colega. O próprio deputado pelo RN é investigado em inquérito que apura o financiamento de ações anti-democráticas por parlamentares bolsonaristas na Câmara Federal.
Em entrevista à rádio Joven Pan, Girão chamou de “sexta fúnebre” o dia em que a maioria da Câmara confirmou a prisão do colega.
Já Carla Dickson é membro da bancada evangélica conservadora e suplente do atual ministro das Comunicações Fábio Faria. A deputada tem seguido as votações do titular da vaga, sempre a favor do Governo Bolsonaro. No episódio da votação de Daniel Silveira ainda houve um novo componente: na véspera, o pastor Silas Malafaia, influente entre os conservadores evangélicos, ameaçou denunciar os deputados da bancada religiosa que votassem contra o bolsonarista.
Durante a sessão, Daniel Silveira pode se defender. Ele pediu desculpas, disse que não atacou a democracia e que nunca defendeu o AI-5. Aos colegas, afirmou que exagerou nas palavras porque “estava com raiva”.
Agência Saiba Mais;
Natal se soma à mobilização nacional deste domingo (21) com carreata pelo “Fora Bolsonaro e Mourão; vacina para todos e auxílio emergencial já!”. A concentração será no acesso ao bairro Mãe Luiza, na Via Costeira, às 8h30.
A organização é das Frentes em Defesa do Serviço Público, Povo Sem Medo e Brasil Popular, além das centrais sindicais.
De acordo com o grupo, as pautas mais urgentes passam pela luta da democracia, já que diante da crise sanitária provocada pela pandemia, com o Brasil próximo a 250 mil mortos, o presidente Bolsonaro se preocupa em aumentar a quantidade de armas por pessoa, deixando em segundo plano a aquisição de vacinas.
“O Fora Bolsonaro é a bandeira principal além da Vacina para Todos, que ganha centralidade nesse debate. O Brasil passa por uma situação caótica, como todos sabem. Esse é o tema central”, explica o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB/RN, Celino Bezerra, avisando que o ato pretende agregar também ciclistas.
Na opinião da presidente da Central Única dos Trabalhadores CUT-RN, Eliane Bandeira, para enfrentar a pandemia é preciso vontade política. “Um vírus para o qual já existem vacinas não é evitado por falta de uma política de saúde que pense no bem comum”, reclamou, ao salientar que o presidente é negacionista e que o Brasil está vivendo um momento com “todas as características de um genocídio”.
Diante dessa negligência ao gerir o combate à pandemia, na visão da representante estadual da CUT, a manifestação se faz necessária também porque o Brasil vive uma “soma de todas as crises”.
“Além da crise econômica, que precariza a vida e coloca cada vez mais pessoas no desemprego e no subemprego, vivenciamos um momento de crise social, em que mais 14 milhões de pessoas passam fome e não têm acesso a serviços básicos”, pontuou a sindicalista, ressaltando ainda o caráter político dessa crise. Para Eliane, o governo federal tem “um plano autoritário de implementar uma ditadura militar”.
Celino Bezerra acrescenta também a luta contra a Reforma Administrativa. “A PEC 32 vem atacar o serviço público, tirar muitos direitos, inclusive diminuir a carga horária e o salário de servidores com o pretexto de melhorar as finanças do Estado. Tudo isso é política neoliberal”, detalha.
Agência Saiba Mais.
O motivo, claro, foi o anúncio de Jair Bolsonaro de que vai indicar o general Joaquim Silva e Luna como novo presidente da Petrobras no lugar de Roberto Castello Branco.
Os números consideram a desvalorização das ações na B3 e nas bolsas estrangeiras.
Apenas nesta sexta-feira, a Petrobras registrou R$ 28,2 bilhões em redução de valor de mercado no Brasil.
“Na avaliação de dois dirigentes de bancos, as perdas superam aquelas provocadas pelo esquema de corrupção na estatal durante os governos Lula e Dilma Rousseff (PT).”
O Antagonista;
