Rosalie Arruda***
Em uma demonstração de unidade e força política, Cadu de Lula (PT) esteve reunido com a bancada de parlamentares a sua base aliada no Rio Grande do Norte. O encontro serviu para alinhar o planejamento tático e definir as diretrizes das ações de campo que serão intensificadas em todas as regiões do estado ao longo das próximas semanas do segundo turno.
A atividade consolida o engajamento total dos mandatos e das novas lideranças na mobilização de base. Durante a reunião, os participantes reafirmaram o compromisso coletivo de atuar em sintonia com as diretrizes de campanha, fortalecendo a presença do grupo nas ruas e dialogando diretamente com a população potiguar.
A articulação integrada reforça a musculatura política da campanha de Cadu de Lula no momento em que a disputa ganha contornos decisivos. Com o apoio das bancadas estadual e federal, o projeto busca ampliar a interlocução com os municípios, garantindo sustentabilidade política e convergência de propostas para o futuro do estado.
“Estar ao lado dos nossos parlamentares e das nossas lideranças demonstra que temos um grupo unido, preparado e pronto para governar. Vamos juntos para as ruas, com muito diálogo e trabalho, para garantir a vitória do Rio Grande do Norte”, destacou Cadu de Lula.
Ao todo, participaram nove deputados e deputados estaduais (Dr. Gustavo Soares, Daniel Valença, Ubaldo Fernandes, Kaline de Bernardo, Isolda Dantas, Eudiane Macedo, Ivanilson Oliveira, Divaneide Basílio e Francisco do PT) e três federais (Fernando Mineiro, Natália Bonavides e Thabatta Pimenta).
Medida provisória obriga operadoras a autenticar ligações, prevê identificação de empresas e estabelece restrições para usuários que realizarem chamadas em volume considerado suspeito.
O telefone toca, você atende e, do outro lado, ninguém fala. Ou pior: uma voz desconhecida tenta aplicar um golpe. Essa rotina, que já virou tormento para milhões de brasileiros, está na mira de novas regras para o setor de telecomunicações.
Uma medida provisória publicada nesta terça-feira (13) estabelece novas exigências para operadoras de telefonia, com o objetivo de combater fraudes e reduzir chamadas abusivas. Entre as mudanças está a obrigatoriedade de autenticação das ligações realizadas nas redes das operadoras. Chamadas que não passarem pela verificação poderão ser bloqueadas, conforme regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Empresas terão identificação nas chamadas
Outra novidade é a possibilidade de identificar empresas que ligam para os consumidores. Na tela do telefone, o usuário poderá visualizar o nome empresarial e, quando disponível, o logotipo da organização responsável pela chamada.
A medida também cria uma base nacional de dados de recursos de numeração, sob supervisão da Anatel, com informações sobre os titulares dos números telefônicos e as empresas.
Ligações em excesso podem levar a bloqueio
A nova norma prevê ainda restrições para usuários que realizarem grande volume de chamadas com características consideradas suspeitas. Nesses casos, a capacidade de originar ligações poderá ser bloqueada por 15 dias.
A Anatel terá 60 dias para regulamentar as novas exigências. O descumprimento das determinações poderá resultar em sanções previstas na Lei Geral de Telecomunicações.
Resta saber como as novas regras serão aplicadas na prática e se conseguirão reduzir o assédio telefônico que invade a rotina dos brasileiros. Afinal, o consumidor quer algo simples: poder atender ao telefone sem desconfiar de cada chamada.
A primeira pesquisa Quaest contratada pela Inter TV para o segundo turno no Rio Grande do Norte confirma o cenário de forte crescimento e o ritmo acelerado da virada de Cadu de Lula (PT). Na intenção de voto estimulada, Cadu aparece com 42% das intenções de voto contra 45% do adversário, o que configura um empate técnico dentro da margem de erro da pesquisa, que é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
O levantamento reflete a energia que vem das ruas, o fortalecimento das alianças municipais e o impacto do alinhamento direto com o presidente Lula nesta reta final de campanha. Na pesquisa espontânea, quando os eleitores respondem sem ver a lista de candidatos, o cenário de igualdade se repete: Cadu registra 35% das citações frente a 38% do oponente, demonstrando a consolidação da candidatura na lembrança do eleitorado potiguar.
O equilíbrio demonstrado pelos números reforçam que o momento é de intensificar o diálogo direto, de casa em casa, mobilizar a militância e acelerar o ritmo de trabalho para consolidar a vitória nas urnas no dia 25 de outubro. A ascensão de Cadu reforça que o povo potiguar está em busca de um projeto baseado na verdade, no compromisso social e na parceria com o Governo Federal.
A pesquisa foi realizada pelo instituto Quaest e encomendada pela Inter TV. Foram ouvidas 1.098 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 9 e 12 de outubro de 2026. A margem de erro máxima é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob o número RN-03210/2026.
Pesquisa Quaest divulgada nesta terça-feira (13) mostra como está a disputa presidencial no Rio Grande do Norte para o segundo turno nas eleições de outubro.
Veja abaixo os números da pesquisa estimulada, em que a Quaest mostra aos eleitores entrevistados os nomes dos candidatos:
Lula (PT): 59%
Flávio Bolsonaro (PL): 33%
Em branco/nulo/nenhum: 5%
Não sabe: 3%
Quaest: como está a disputa presidencial de 2º turno no Rio Grande do Norte — Foto: Arte/g1
Para 90% dos eleitores ouvidos no levantamento, a escolha do candidato é definitiva. Outros 9% dizem que ainda podem mudar o voto até o segundo turno.
A Quaest ouviu 1.098 pessoas de 16 anos ou mais entre os dias 9 e 12 de outubro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O número de registro da pesquisa é BR-07044/2026.
Quaest no RN, segundo turno: Allyson, 45%; Cadu de Lula, 42%
Pesquisa Quaest divulgada nesta terça-feira (13) mostra como está a disputa pelo governo do Rio Grande do Norte no segundo turno. O levantamento foi encomendado pela Inter TV.
Para 83% dos eleitores ouvidos no levantamento, a escolha do candidato é definitiva. Outros 17% dizem que ainda podem mudar o voto até o segundo turno.
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Pesquisa espontânea
Veja agora a pesquisa espontânea, em que os eleitores respondem sem ter acesso a uma lista de candidatos.
Allyson (União): 38%
Cadu de Lula (PT): 35%
Em branco/nulo/nenhum: 3%
Não sabe: 24%
A Quaest ouviu 1.098 pessoas de 16 anos ou mais entre os dias 9 e 12 de outubro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O número de registro da pesquisa é RN-03210/2026.
A Prefeitura de Caicó, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realiza nesta segunda-feira (12) a tradicional Festa da Criança. Com o tema “O Mundo Encantado dos Sonhos”, o evento acontece no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, das 16h às 19h, reunindo famílias e crianças tanto da zona urbana quanto das comunidades rurais do município.
A celebração contará com uma estrutura completa voltada ao público infantil, garantindo acesso gratuito a um parque de diversões com brinquedos liberados, brincadeiras interativas e sorteio de presentes. Para garantir o lanche da garotada, serão distribuídos gratuitamente sanduíches, picolés, refrigerantes e lancheiras. O palco principal terá um show infantil especial com animação musical do DJ Homem-Aranha e a presença de diversos personagens do universo infantil.
A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte deferiu pedido liminar impetrado pela campanha de Cadu de Lula e pela Coligação Time Que Cuida, determinando a remoção imediata de seis publicações enganosas veiculadas na rede social Instagram.
A ação judicial denunciou uma operação coordenada de desinformação que atribuía indevidamente à candidatura de Cadu de Lula a escolha do comando da Polícia Militar do Estado, buscando criar falsa rejeição entre os praças da corporação.
A decisão, proferida pelo desembargador eleitoral Lourinaldo Silvestre de Lima Filho no âmbito da Representação nº 0601237-48.2026.6.20.0000, concede o prazo de 24 horas para que a empresa Meta promova a indisponibilização das seis publicações inverídicas, sob pena de multa diária.
Ao examinar os elementos apresentados, o magistrado destacou que a narrativa divulgada constituía a “apresentação de conjectura política sem suporte verificável como informação dotada de credibilidade suficiente para interferir na percepção dos eleitores sobre a candidatura atingida”.
O relator apontou ainda que o conjunto do material publicado revelava “indícios relevantes de descontextualização com possível repercussão sobre a formação da vontade eleitoral”.
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) enfatizou a necessidade de combater manifestações ilícitas que comprometam a integridade do processo democrático. O desembargador registrou ainda que o perigo de dano ficou evidenciado pela “proximidade do segundo turno das Eleições 2026, aliada à rápida circulação de conteúdos em redes sociais e à possibilidade de ampliação de sua repercussão”.
Além de impor a remoção sob multa diária de R$ 5.000,00, a Justiça Eleitoral proibiu qualquer nova republicação do conteúdo falso e determinou o fornecimento dos dados cadastrais necessários para a identificação formal dos administradores dos perfis envolvidos.
A receita estimada para o município de Mossoró (RN) no exercício financeiro de 2025 foi de R$ 1.382.977.000,00 (um bilhão, trezentos e oitenta e dois milhões e novecentos e setenta e sete mil reais), conforme estabelecido pela Lei Orçamentária Anual – LOA de Mossoró. [1]
Detalhes do Orçamento de 2025
Receita Total Estimada: R$ 1.382.977.000,00 (valor igual ao fixado para as despesas públicas).
Investimento em Educação: Estimado em aproximadamente 30% do orçamento municipal (superando o mínimo constitucional de 25%).
Investimento em Saúde: Estimado em superior a 20% do orçamento (superando o mínimo constitucional de 15%).
O Governo do Rio Grande do Norte (RN) registrou um crescimento de 10,32% na arrecadação total no fechamento do exercício de 2025, conforme apontado no Relatório Anual de Contas apresentado à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado.
Principais Indicadores e Números de 2025
Receita Total: Atingiu aproximadamente R$ 23,6 bilhões, representando um acréscimo de cerca de R$ 2,2 bilhões em relação ao ano anterior. [1]
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): Continuou sendo a principal fonte de arrecadação do estado, somando cerca de R$ 9,3 bilhões. [
Previsão Orçamentária Inicial (LOA 2025): Estimava receitas e despesas totais em R$ 23,07 bilhões (com R$ 15,28 bilhões oriundos de recursos do tesouro e R$ 7,78 bilhões de outras fontes), detalhando entre:
Receitas Correntes: Previstas em R$ 20,04 bilhões (incluindo cotas como o FPE — Fundo de Participação dos Estados, de R$ 6,70 bilhões). [
O SBT publicou uma nota nesta segunda-feira (12) em seu portal de notícias, na qual admite ter informado de forma incorreta que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) seria responsável pela falha de áudio registrada na propaganda eleitoral do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), exibida na tarde de hoje.
Segundo o SBT, o problema ocorreu durante a conversão técnica do programa.
Na atualização da reportagem, o portal afirmou que “a empresa estatal é responsável apenas pela transmissão do material já finalizado” e acrescentou que “pelo erro cometido, o SBT News pede desculpas”.
Leia a nota da EBC
NOTA À IMPRENSA: EBC NÃO TEVE PARTICIPAÇÃO EM FALHA NA EXIBIÇÃO DO PROGRAMA DO CANDIDATO FLÁVIO BOLSONARO
“A falha de áudio na propaganda eleitoral do Partido Liberal, exibida às 13h desta segunda-feira, atingiu igualmente todas as emissoras que transmitem o horário eleitoral gratuito. Toda a operação de exibição da propaganda presidencial é de responsabilidade do pool de emissoras.
Exibição do dia estava a cargo de outra empresa que integra o pool de emissoras.
O pool é formado pelas emissoras de rádio e televisão e organizado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), nos termos do art. 64 da Resolução TSE nº 23.610/2019. Pelo plano de mídia do 2º turno (Resolução TSE nº 23.778/2026), cabe ao pool receber as mídias das campanhas e gerar o sinal da propaganda distribuído a todo o país. A divisão de tarefas dentro do pool é definida pela ABERT.
Mais uma vez, a EBC refuta a informação de que foi responsável por qualquer erro. E agradece ao SBT por reconhecido publicamente que se equivocou ao acusar injustamente a EBC.
A EBC aguarda o pronunciamento da ABERT sobre as causas da ocorrência.”
O candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Cadu de Lula, mostrou mais uma vez que sua campanha está cada vez mais forte. A demonstração dessa vez veio com uma grande carreata nas principais avenidas e ruas da Zona Norte de Natal, realizada na manhã desta segunda-feira (12), feriado de Nossa Senhora Aparecida.
Cadu liderou o grupo de centenas de veículos, que partiu da Avenida da Alegria, no bairro de Redinha, e passou por alguns bairros da região, levando aos moradores locais a mensagem de esperança de que o RN vai seguir avançando com Cadu de Lula governador.
A programação contou com a presença de parlamentares e lideranças políticas do estado, inclusive a maior delas, a governadora Fátima Bezerra. Onde o Time de Lula passava era recebido com carinho e entusiasmo do povo que não perdeu a oportunidade de reforçar o apoio ao candidato de Lula ao Governo do RN.
A carreata desta segunda é apenas mais uma grande demonstração do crescimento do projeto liderado por Cadu neste segundo turno. O futuro governador comandou, no fim de semana, mais uma caravana na região Oeste Potiguar, com atos históricos por onde passou.
No sábado, logo após a visita do presidente Lula em Natal, Cadu e o Time que Cuida foram para Patu e Apodi. Neste domingo, o grupo passou por Governador Dix-Sept Rosado, Umarizal, Martins, São Miguel e Pau dos Ferros, onde Cadu fez história mais uma vez com um grande piseiro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou nesta segunda-feira 12, durante uma coletiva em frente ao Palácio da Alvorada, duas fotos de crianças no RN que ganharam repercussão nacional. Uma mostra um menino com um objeto semelhante a uma arma durante uma comemoração política em Parnamirim. A outra registra uma menina erguendo um exemplar da Constituição Federal durante um ato de Lula no bairro do Alecrim, em Natal.
Ao falar sobre o Dia das Crianças, Lula afirmou que as fotografias representam, na avaliação dele, projetos diferentes para o País. “Aquela fotografia daquele menino com a arma e colocamos do lado daquela menina com o livro na mão é o fenômeno da diferença do que está em disputa nesse país”, declarou.
Imagens de menino em Parnamirim e menina no Alecrim foram comparadas por Lula — Foto: Reprodução/Redes Sociais
O presidente associou a primeira imagem ao discurso favorável ao uso de armas e a segunda à defesa da educação e da cultura. Ele citou leitura, arte, cinema e bibliotecas como caminhos para crianças e jovens.
Fotos de crianças no RN viralizaram
O vídeo do menino de 9 anos foi gravado em Parnamirim, na Grande Natal, durante uma comemoração de apoiadores de Flávio Bolsonaro (PL) após o primeiro turno. Ele aparece sobre um veículo segurando objetos semelhantes a armas. A família afirmou que eram brinquedos, versão que ainda não havia sido confirmada pela polícia quando o caso ganhou repercussão.
O episódio levou ao acionamento do Conselho Tutelar. A mãe declarou que o filho estava sob os cuidados do pai e que não sabia que ele havia sido levado ao evento político. A Polícia Civil do Rio Grande do Norte e o Ministério Público também foram comunicados.
A outra fotografia foi feita durante a passagem de Lula pelo Alecrim, em Natal. Na imagem, uma menina vestida de branco aparece sobre um veículo e ergue um exemplar da Constituição Federal em meio aos apoiadores do presidente. A comparação entre os dois registros passou a circular nas redes sociais e foi incorporada ao discurso de aliados da campanha petista.
Lula defende bibliotecas em conjuntos habitacionais
Na coletiva desta segunda-feira, realizada no Dia de Nossa Senhora Aparecida e no Dia das Crianças, Lula também afirmou que os conjuntos habitacionais construídos pelo Governo Federal deverão contar com bibliotecas. Segundo ele, a iniciativa busca ampliar o contato de crianças com livros e incentivar a leitura.
“A gente quer que as crianças aprendam a ler. Então, cada conjunto agora vai ter uma biblioteca”, afirmou o presidente.
A declaração ocorre durante o segundo turno da eleição presidencial, disputado por Lula e Flávio Bolsonaro. A votação será realizada em 25 de outubro.
Sophia, filha do prefeito de Coronel Ezequiel (RN), Thales Farias, foi localizada pela polícia em Lisboa, Portugal, após desaparecer na madrugada desta segunda-feira (12), de um hotel em Ponta Negra, na zona Sul de Natal.
Segundo apurou o blog do BG, a adolescente estava na casa de um português de 21 anos, apontado como namorado. Imagens de segurança do aeroporto de Lisboa mostram o rapaz buscando a jovem na chegada ao país. A localização ocorreu após uma ação conjunta entre a Polícia Federal brasileira e as autoridades portuguesas.
A adolescente afirmou estar mais feliz em Portugal e diz que talvez só retorne ao Brasil no próximo ano. Um familiar que mora na Espanha está a caminho para buscá-la. A jovem permanece sob custódia da polícia portuguesa.
O prefeito, pai da adolescente, deve se pronunciar em breve pelas redes sociais.
Lula lidera ato na Avenida Paulista, em São Paulo (SP), em 11 de outubro de 2026.247 –
Os profissionais responsáveis pelas pesquisas eleitorais do PL avaliam que os levantamentos da Quaest e do Datafolha desta semana serão determinantes para medir a possibilidade de avanço do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno.
Segundo a coluna de Bela Megale, do jornal O Globo, a preocupação na campanha do senador envolve a possibilidade de as manifestações em apoio ao presidente em São Paulo e no Rio de Janeiro se traduzirem em votos.
A análise apresentada à direção do partido e a Flávio é que um crescimento de Lula até o fim da semana ampliaria suas chances de virar a disputa. Trata-se de uma avaliação interna dos profissionais que acompanham os levantamentos para o PL, e não de uma conclusão dos institutos de pesquisa.
Os atos que reuniram apoiadores do presidente na Avenida Paulista e na Praia de Copacabana passaram a ocupar espaço nas preocupações da campanha adversária. Embora integrantes do partido e aliados de Flávio procurem reduzir publicamente a importância das mobilizações, nos bastidores reconhecem o receio de que elas fortaleçam eleitoralmente o presidente.
A votação presidencial está marcada para 25 de outubro. Até lá, a expectativa da campanha de Flávio BOldonaro é observar se a mobilização nas ruas terá correspondência nas intenções de voto medidas pela Quaest e pelo Datafolha.
247 – O jornal O Globo publicou nesta terça-feira (13) um editorial com críticas à atuação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, na campanha presidencial. A publicação questiona a decisão de suspender um canal de WhatsApp administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), utilizado para apoiar a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e alerta para o risco de que medidas judiciais precipitadas comprometam a liberdade de expressão e alimentem suspeitas de parcialidade.
A manifestação do Globo se soma às críticas feitas pela Folha de S.Paulo, que também questionou a atuação de Nunes Marques no episódio. Os dois jornais levantam preocupações sobre os limites da intervenção da Justiça Eleitoral na disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro (PL), especialmente diante de decisões que restringem a circulação de conteúdos políticos.
Nunes Marques passou à frente do relator e suspendeu canal pró-Lula
O episódio central abordado pelo editorial envolve a suspensão de um canal de WhatsApp com aproximadamente 3,5 milhões de integrantes, criado por André Janones para mobilizar apoiadores do presidente Lula.
Segundo o Globo, Nunes Marques determinou a retirada do canal do ar antes que o relator do processo, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, concluísse sua análise. Cueva, que também exerce a função de corregedor-geral eleitoral, posteriormente determinou o restabelecimento do canal.
A área técnica do TSE, acionada pelo próprio presidente da Corte, não identificou nos conteúdos examinados as publicações apontadas como desinformativas.
Para o jornal, a necessidade de respostas rápidas durante uma campanha eleitoral não justifica o desrespeito aos procedimentos regulares. Decisões tomadas de maneira precipitada, argumenta o editorial, podem produzir injustiças e ampliar a percepção de partidarização do Judiciário.
O texto também defende o princípio da proporcionalidade: quando determinadas publicações violam a legislação eleitoral, a resposta judicial deve atingir os conteúdos específicos, e não necessariamente provocar a suspensão de todo um canal de comunicação.
Judicialização eleitoral quase triplica em relação a 2022
O editorial chama atenção para o crescimento expressivo da judicialização da disputa presidencial.
Segundo os números apresentados pelo Globo, o TSE recebeu neste ano 698 processos relacionados às candidaturas de Lula e Flávio Bolsonaro, contra 263 registrados na eleição presidencial de 2022.
O aumento ocorre em uma campanha marcada por controvérsias envolvendo Nossa Senhora Aparecida, o Bolsa Família, o uso de inteligência artificial e acusações cruzadas de desinformação.
A publicação também manifesta preocupação com estratégias processuais destinadas a direcionar ações para ministros considerados mais favoráveis a determinada candidatura.
Até o primeiro turno, conforme os dados citados pelo jornal, Flávio Bolsonaro havia obtido 33 decisões favoráveis e 23 contrárias. Lula, por sua vez, registrava 30 decisões favoráveis e 13 contrárias.
Esses números, isoladamente, não demonstram favorecimento judicial, mas integram o debate levantado pelo editorial sobre a necessidade de preservar a confiança na imparcialidade da Justiça Eleitoral.
Editorial também questiona suspensão de julgamentos
Outro episódio destacado pelo Globo envolve a decisão de Nunes Marques de suspender três julgamentos no plenário virtual do TSE, em uma sexta-feira, quando já havia maioria formada em favor de Lula e contrária ao voto do relator, ministro André Mendonça.
A publicação situa o caso no contexto das disputas judiciais que se multiplicaram durante a campanha.
O editorial também menciona uma decisão de Mendonça que determinou à campanha de Lula interromper o impulsionamento de publicações segundo as quais Flávio Bolsonaro seria contrário ao fim da escala 6×1.
A determinação alcançou ainda conteúdos com a mensagem “Se Flávio Bolsonaro vencer, você perde”, associada à possibilidade de redução de programas sociais em um eventual governo do candidato do PL.
Combate à desinformação não pode se transformar em censura
O Globo reconhece que a Justiça Eleitoral tem o dever de combater conteúdos comprovadamente falsos e assegurar o cumprimento da legislação. Entretanto, sustenta que essa atribuição não autoriza restrições indiscriminadas à liberdade de expressão.
O editorial também menciona a atuação do influenciador e ex-candidato Pablo Marçal, cujas publicações, segundo o jornal, beneficiariam Flávio Bolsonaro e deveriam ser submetidas ao mesmo rigor de fiscalização.
Em um dos episódios citados, o TSE determinou que Marçal retirasse do ar um vídeo falso que sugeria consumo de drogas durante um ato de apoio ao presidente Lula na Avenida Paulista.
Para a publicação, o combate à desinformação deve observar critérios uniformes, independentemente da candidatura beneficiada ou prejudicada.
Críticas de Globo e Folha ampliam debate sobre atuação do TSE
A publicação dos editoriais do Globo e da Folha de S.Paulo coloca a atuação de Nunes Marques no centro de uma discussão sobre os limites do poder da Justiça Eleitoral durante a campanha presidencial.
Indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio Bolsonaro, Nunes Marques preside o TSE justamente no momento em que o Brasil se prepara para o segundo turno das eleições.
A conclusão do Globo é que a Justiça Eleitoral deve assegurar condições equilibradas de disputa e fazer cumprir a legislação, sem permitir que suas decisões se transformem em instrumentos de censura favoráveis a qualquer candidato.
O editorial reforça, assim, a importância de procedimentos regulares, decisões proporcionais e tratamento isonômico como condições essenciais para a credibilidade do processo eleitoral brasileiro.
247 – Um editorial da Folha de S.Paulo, nesta terça-feira, questionou duramente a atuação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, após sua decisão de suspender o canal de WhatsApp “Exército de Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A publicação aponta problemas na fundamentação da medida e alerta para o risco de que intervenções judiciais excessivas comprometam a liberdade de expressão e ampliem a percepção de parcialidade da Justiça Eleitoral.
A decisão de Nunes Marques, tomada no domingo (11), atendeu a uma solicitação da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições presidenciais. A suspensão foi posteriormente revertida pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Cueva, até que o plenário do TSE examine o caso.
Suspensão foi determinada sem comprovação das publicações
O ponto central da crítica apresentada pela Folha é a ausência de provas de que o canal de WhatsApp tivesse divulgado os conteúdos apontados pela campanha de Flávio Bolsonaro como justificativa para sua suspensão.
Segundo o editorial, a representação eleitoral acusava o canal, que reúne mais de 3 milhões de seguidores, de reproduzir informações anteriormente consideradas desinformativas pelo TSE, incluindo alegações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida e a supostas conexões de Flávio Bolsonaro com milícias.
Entretanto, a ação inicial não apresentou documentos capazes de demonstrar que essas publicações haviam efetivamente circulado no canal.
No sábado (10), o ministro Ricardo Cueva solicitou a apresentação de provas. Cerca de uma hora depois, a campanha de Flávio anexou documentos relativos a publicações feitas no Instagram de Janones, mas nenhum deles, segundo a Folha, comprovava a divulgação das mensagens no grupo de WhatsApp.
Apesar disso, no domingo (11), Nunes Marques determinou a suspensão do canal e solicitou à Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE uma investigação sobre as postagens.
Na segunda-feira (12), a área técnica do tribunal informou não ter localizado “reproduções das afirmações examinadas nos autos”, embora tenha ressalvado a possibilidade de que conteúdos anteriores tivessem sido apagados.
Editorial recorda outra decisão favorável ao PL
A Folha também recupera um episódio ocorrido em junho, quando Nunes Marques acolheu um pedido do PL para impedir a divulgação de uma pesquisa eleitoral que apontava queda nas intenções de voto de Flávio Bolsonaro.
O jornal menciona ainda que o ministro foi indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, pai do candidato do PL.
Ao reunir os episódios, o editorial levanta questionamentos sobre a atuação da Justiça Eleitoral em um momento decisivo da disputa presidencial e sobre os efeitos dessas decisões para a confiança pública nas instituições.
Judicialização e liberdade de expressão
Outro aspecto destacado pelo jornal é o uso de mecanismos processuais que permitem às campanhas buscar decisões de determinados magistrados por meio da vinculação de novas ações a processos anteriores.
Segundo a publicação, essa prática contribui para ampliar a judicialização da disputa eleitoral. O editorial menciona uma regra instituída pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, para conter esse tipo de manobra.
A Folha também critica outras restrições impostas durante a campanha, como a proibição de exibir o púlpito vazio do presidente Lula em um debate da TV Globo e o bloqueio de publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida.
Para o jornal, a intervenção judicial sobre conteúdos políticos deve ser excepcional e devidamente fundamentada, especialmente quando envolve a retirada de canais inteiros de comunicação.
Credibilidade da Justiça Eleitoral em questão
A crítica central do editorial é que decisões judiciais capazes de determinar quais informações podem circular durante uma eleição, quando não suficientemente justificadas, alimentam suspeitas de tratamento desigual entre os candidatos
O episódio envolvendo o canal de Janones torna essa discussão particularmente relevante por ocorrer às vésperas do segundo turno presidencial, marcado para 25 de outubro.
A Folha sustenta que a Justiça Eleitoral deve atuar com parcimônia, preservando a liberdade de expressão e evitando interferências desnecessárias no debate público.
A controvérsia também evidencia a tensão entre o combate à desinformação, invocado pela campanha de Flávio Bolsonaro, e a necessidade de garantir que medidas restritivas sejam proporcionais e baseadas em provas concretas.
Com a suspensão revertida provisoriamente, caberá ao plenário do TSE examinar a controvérsia e definir os limites da atuação judicial nesse caso.
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