A cidade de Natal é a capital do país com o pior desempenho na Escala Brasil Transparente (EBT) que avalia a transparência dos estados e municípios brasileiros. A capital potiguar obteve nota 5,59, enquanto a média das capitais brasileiras foi 8,08. Os dados foram divulgados pela Controladoria Geral da União nessa quarta-feira (12).
A Escala Brasil Transparente busca verificar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência nos Estados e no Distrito Federal, além de todos os municípios com mais de 50 mil habitantes, incluindo as capitais (com base nas estimativas do IBGE em 2017). No total, foram avaliados 691 entes federativos – universo que abrange quase 70% da população brasileira.
Das capitais, 93% possuem nota maior que 6, sendo que oito delas (30%) estão entre 9 e 10: Vitória (ES), Recife (PE), Curitiba (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Maceió (AL), Brasília (DF) e Cuiabá (MT). Com relação aos demais entes avaliados, 340 municípios (51% do total) conseguiram nota superior a 6 pontos.
Municípios do RN
No Rio Grande do Norte oito municípios foram avaliados, incluindo a capital. Dentre elas, a cidade de Assu foi a que obteve a melhor nota: 6,36. Em seguida vem Natal com 5,59; Mossoró, 5,32; Caicó, 5,23; Parnamirim, 5; Macaíba, 4,44; São Gonçalo do Amarante, 4,26; e Ceará-Mirim, 3,86.
Ranking por estados
A EBT – Avaliação 360° revelou que 22 estados e o Distrito Federal (85% das UF) tiveram nota acima de 7. Das capitais, 93% possuem nota maior que 6, sendo que oito delas (30%) estão entre 9 e 10: Vitória (ES), Recife (PE), Curitiba (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Maceió (AL), Brasília (DF) e Cuiabá (MT). Com relação aos demais entes avaliados, 340 municípios (51% do total) conseguiram nota superior a 6 pontos.
O Rio Grande do Norte obteve nota 8,8 e ficou na sétima posição. A média dos estados do país foi de 7,94.
Portal no Ar
Deputado delegado Waldir, líder do PSL na Câmara dos Deputados. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O deputado Delegado Waldir, líder do PSL na Câmara dos Deputados falou, nesta quinta-feira (13), em entrevista à CBN, sobre a investigação em torno do ex-assessor Fabrício Queiroz. Ele afirmou que Flávio Bolsonaro não está sendo investigado e que “nem toda movimentação irregular é ilícita”. “Nós não temos medo da verdade. […] Ninguém se nega a falar, isso vai ser esclarecido com certeza”, garantiu.
Ao ser questionado sobre os seus esforços para tentar impedir a aprovação das pautas-bomba, o deputado mostrou descontentamento por ter sido o único da base a estar presente para tentar barrar as votações: “Não tinha base, não. Tinha o Delegado Waldir sozinho contra os partidos da base do governo Temer”.
O político do PSL afirmou que o ministro da Fazenda Eduardo Guardia irá pedir para Temer vetar essas pautas. “Minha solidariedade a ele, que é um defensor das contas públicas”. Delegado Waldir não poupou críticas aos presidentes da Câmara e do Senado, e disse que os dois “falaram um monte de asneiras”.
O político do PSL foi enfático ao afirmar que Eunício Oliveira estava blefando quando disse que, caso haja veto de Temer, ele irá derrubar o veto ainda este ano. “Ele não dá conta de unir o Congresso. Acabou a carreira dele. Ele tem que se preocupar com a Lava-jato agora”, disse Waldir.
Via Jornal da CBN – Entrevista
Indicado para articular a reforma da Previdência junto ao Congresso Nacional em nome do governo Bolsonaro a partir de janeiro de 2019, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB/RN) é alvo de quatro inquéritos na Justiça e uma denúncia que aguarda análise no Supremo Tribunal Federal.
O tucano foi confirmado como novo auxiliar da próxima gestão e assumirá a secretaria especial de Previdência Social, pasta vinculada ao superministério da Economia comandado por Paulo Guedes.
As ações que correm contra o parlamentar do Rio Grande do Norte estavam concentradas no Supremo Tribunal Federal, mas como os deputados e senadores perderam a prerrogativa do foro especial desde o final de 2017, os processos estão sendo encaminhados, aos poucos, para os respectivos tribunais de origem.
Nos quatro inquéritos ainda em fase de investigação, Marinho é acusado de crimes que vão desde corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica.
Com a indicação de Rogério Marinho, o presidente eleito Jair Bolsonaro descumpre mais uma vez a promessa de que não teria na equipe auxiliares envolvidos em crimes de corrupção. Em um dos inquéritos que correm contra o deputado do PSDB, o Ministério Público Estadual acusa Marinho de empregar funcionários fantasmas na época em que presidiu a Câmara Municipal de Natal e de ficar com parte do salário dos servidores que, segundo os próprios servidores fantasmas ouvidos como testemunhas, nunca trabalharam na Casa o passou pela Câmara Municipal, como o que investiga a presença de laranjas em empresas terceirizadas que prestavam serviço para a CMN.
Além dos quatro inquéritos já abertos, o Ministério Público Federal pediu abertura de novo inquérito, em março de 2018, no Supremo Tribunal Federal, em razão de indícios de crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e falsidade ideológica durante a campanha eleitoral para a prefeitura de Natal, em 2012.
Na época, o deputado declarou ter pago à empresa AV Varela Souza R$ 499 mil, quando o contrato fechado entre o parlamentar e a produtora foi de R$ 1,9 milhão, o que indica crime de caixa 2
Ainda hoje Rogério Marinho não quitou um débito de R$ 664 mil com a empresa. O relator deste processo é o ministro Gilmar Mendes.
Confira quais inquéritos foram abertos contra o deputado federal Rogério Marinho e o que diz cada investigação:
Inquérito 3026
Investiga se houve superfaturamento de obras realizadas na época em que Rogério Marinho foi presidente da Câmara Municipal de Natal
Inquérito 3386
Investiga se existem laranjas nas empresas dele na época Câmara Municipal. Uma dessas empresas, a Preservice, é acusada de coagir funcionários demitidos a renunciar às verbas rescisórias e a devolver a multa do FGTS. Através das fraudes, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), a empresa se apropriou ilegalmente de R$ 338 mil devidos a mais de 150 trabalhadores.
Inquérito 4474
Investiga convênios efetuados quando Rogério Marinho era presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte
Inquérito 4484
Rogério Marinho é acusado de contratar funcionários fantasmas pela Câmara Municipal de Natal, mas que na realidade davam expediente numa clínica particular de propriedade do parlamentar ou na sede da Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam) para atender a interesses de correligionários. O ministro Dias Toffoli autorizou o retorno do processo para o Tribunal de Justiça e o inquérito está sob a responsabilidade do juiz Ivanaldo Bezerra.
Denúncia
O Ministério Público Federal pediu abertura de inquérito contra Rogério Marinho por indícios de crimes praticados na campanha para a prefeitura de Natal em 2012. Segundo a denúncia, há indícios de caixa 2 e de participação de Marinho nos crimes de falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O relator deste processo é o ministro Gilmar Mendes.
Via Rafael Duarte.
por Conceição Lemes
O Jornal Nacional desta noite mostrou que um assessor do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, agora senador eleito, recolheu mais de R$ 86 mil em dinheiro público como funcionário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a Alerj, embora tenha passado metade do tempo em Portugal.
É um novo indício de que funcionários podem ter sido contratados sem trabalhar repassando parte do dinheiro para a família Bolsonaro.
Wellington Sérvulo Romano da Silva é tenente-coronel da Polícia Militar do Rio. Trabalhou duas vezes com Flávio. Primeiro como assessor da vice-liderança do PP, partido ao qual o deputado pertencia em 2015, depois no gabinete do filho do presidente eleito.
De acordo com o JN, a “Alerj informou que, durante todo o período em que ele esteve na casa, nunca tirou licença. Em um ano e quatro meses em que trabalhou para Flávio, Wellington ficou fora do país por 248 dias — a metade do período”.
Como o salário de Wellington, com gratificações, era de R$ 5.400,00 mensais, isso significa que ele recebeu sem trabalhar R$ 43.200,00. No total, foram R$ 86.400,00.
Wellington está na lista de nove assessores e ex-assessores de Flávio e Jair Bolsonaro que repassaram dinheiro para a conta de Fabrício Queiroz, motorista de Flávio Bolsonaro. Foram R$ 1.800,00.
O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, afirmou nesta quarta-feira em entrevista a revista Crusoé, que caso fique comprovado que os R$1,2 milhão movimentados por um ex-assessor do deputado estadual Flávio Bolsonaro, senador eleito e filho do futuro presidente Jair Bolsonaro, se trata de caixinha — quando funcionários repassam parte do salário para o gabinete ou para o político — seria uma “burrice ao cubo”. Mourão defende a investigação do caso e a punição dos envolvidos.
Ao ser questionado sobre o que poderia explicar o caso, Mourão diz que não sabe e que nunca se deparou com ilegalidades do tipo por meio de transferências bancárias.
Mais um na romaria de senadores que não conseguiram renovar seus mandatos, Aécio Neves (PSDB-MG) foi à tribuna do Senado nesta quarta-feira (12) para, em seu último discurso, dizer que está vivendo dias duros.
Fustigado pela delação de Joesley Batista, da JBS, e visto como radioativo em seu partido desde que foi gravado pedindo dinheiro ao empresário, percebeu que teria dificuldades para se reeleger e disputou, com sucesso abaixo do esperado por seus aliados, uma vaga na Câmara dos Deputados.
“Eu tenho vivido dias extremamente difíceis, vocês podem imaginar, mas eu não perco a minha fé, presidente”, afirmou em um discurso de 20 minutos.
Depois de participar da reunião do Fórum dos Governadores nesta quarta-feira, a senadora Fátima Bezerra fez o seu último discurso no plenário do Senado.
Mesmo só renunciando ao cargo no final da legislatura, a Casa entra em recesso e quando voltar, Fátima já será governadora do Rio Grande do Norte.
Ela fez um balanço dos 4 difíceis anos do Brasil.
Confira:
Em reunião fechada com deputados do DEM, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, defendeu mudanças nas leis trabalhistas para que elas se aproximem da “informalidade”.
“No que for possível, sei que está engessado o artigo sétimo [da Constituição], mas tem que se aproximar da informalidade”, disse o presidente eleito em reunião com deputados do DEM nesta quarta-feira (12), em Brasília.
Bolsonaro voltou a dizer que é muito difícil ser empresário. “Ser patrão no Brasil é um tormento”, afirmou.
As declarações do presidente constam em vídeo publicado no Facebook do deputado federal Francisco Floriano (DEM-RJ), que transmitiu parte do encontro ao vivo.
Bolsonaro disse ainda que, se tiver clima, vai “resolver o problema” do Ministério Público do Trabalho.
“O Ministério Público do Trabalho, por favor, se tiver clima, a gente resolve esse problema. Não dá mais para continuar quem produz sendo vítima de uma minoria, mas uma minoria atuante”, disse.
O presidente eleito criticou o órgão por não ter hierarquia, comparando com a estrutura militar: “cada um faz o que bem entende”.
Eleito com discurso de liberal na economia, sob a tutela de Paulo Guedes, que será ministro da Economia, Bolsonaro promete fazer reformas estruturantes a partir de 2019, entre elas, uma nova revisão da lei trabalhista.
Em seus discursos, ele tem dito de forma genérica que pretende fazer novas flexibilizações porque o empresário é desestimulado no Brasil devido ao ‘excesso’ de direitos dos trabalhadores.
Em suas declarações sobre o tema, diz que seu governo pretende rever os pontos que não interferirem no artigo 7º da Constituição, que trata de direitos como a previsão do pagamento de 13º salário, férias, salário mínimo, entre outros pontos.
Bolsonaro faz a ressalva após polêmica durante a campanha presidencial envolvendo o 13° salário.
Em encontro com empresários, seu vice, o general Hamilton Mourão, criticou o 13º salário, afirmando que se tratava de uma “jabuticaba”.
Para desfazer o mal-estar, Bolsonaro negou que isso pudesse ser feito e, ainda durante a corrida eleitoral, prometeu criar o 13° salário para os beneficiários do programa Bolsa Família.
Ainda no vídeo, Bolsonaro cita o empresário Luciano Hang, dono da varejista Havan, um de seus principais apoiadores.
Hang é alvo de um pedido da Procuradoria do Trabalho de Santa Catarina, que solicitou a aplicação de uma multa de R$ 100 milhões a ele por ter tentado influenciar os votos de seus funcionários.
“Luciano Hang da Havan, de Santa Catarina, está com uma multa de 100 milhões de reais porque ele teria aliciado, obrigado os funcionários a votar em mim”, diz, em tom crítico.
O presidente eleito diz que, com as críticas ao MP do Trabalho, não quer o fim da fiscalização.
“Nós queremos que tenha fiscalização, sim, mas nós queremos que chegue no órgão fiscalizado e a pessoa seja atendida como amiga”, disse.
Embora Bolsonaro fale em rever as leis trabalhistas, até agora sua equipe econômica não definiu que modificações fará na legislação atual.
Ele excluiu o status de ministério da pasta do Trabalho e dividiu suas atribuições entre Economia, Cidadania e Justiça.
O governo de Michel Temer conseguiu aprovar no Congresso projetos que representam bandeiras históricas do empresariado e que mexeram na legislação trabalhista, em especial a reforma trabalhista e a liberação da terceirização mesmo da atividade principal das empresas.
A reforma trabalhista alterou mais de 100 pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o conjunto de normas que rege as relações de trabalho e que foi editado em 1943, durante o Estado Novo de Getúlio Vargas. Entre as mudanças, a de que acordos coletivos podem prevalecer sobre a legislação em vários casos, a instituição do trabalho intermitente e a limitação do acesso gratuito do trabalhador à Justiça do Trabalho.
Bolsonaro também comentou medidas relativas a terras indígenas e quilombolas.
“Não demarcarei um centímetro a mais de terra indígena. Ponto final”, disse, sob aplausos.
“Não tem mais terra para quilombola também, acabou. Não vou entrar em detalhes, mas isso tem a ver com segurança jurídica no campo”, afirmou o eleito.
Falando sobre a vida do produtor rural, Bolsonaro disse que “você quer derrubar uma árvore, quer fazer uma coisa legal, é quase impossível, depende de licenças ambientais. Esse problema a gente vai deixar de lado”.
No encontro com o DEM, ele repetiu o que havia falado na semana anterior a outras bancadas, com quem se reuniu, como MDB, PRB, PR e PSDB.
Bolsonaro voltou a pedir apoio argumento que, se seu governo der errado, o PT volta ao poder.
“A gente enfrenta esses caras desde 1922, esse tipo de filosofia. Eles hibernam, esperam o momento adequado para voltar das cinzas muitas vezes, onde estão agora”, discursou.
“Não é que eu quero eliminar o PT. Quero botar o PT no seu devido lugar pelo voto.”
FOLHAPRESS
Acabou a espera. Começa hoje mais uma edição do Carnatal, evento que acontece desde 1991 e já se tornou uma tradição no calendário de festas não só no Rio Grande do Norte como também conquistou público em outros estados e países que chegam a Natal para curtir a folia durante os quatro dias.
Ao longo dos anos, houve mudanças de local, de público, mas nada disso interferiu para o crescimento do Carnatal que, além de grande público, reúne as principais atrações do cenário nacional no axé e também do forró. Afinal, é uma festa para todos os públicos e ritmos.
Para este ano, serão 11 blocos que vão passar pelo corredor da folia montado no largo da Arena das Dunas. São eles: Me Abraça (Durval Lelys), Bicho (Ricardo Chaves), Vem com o Gigante (Léo Santana), Largadinho (Cláudia Leitte), Vumbora (Bell Marques), Burro Elétrico (Orquestra de Frevo do Magão), Coruja (Ivete Sangalo), Bloco do Psi (Psirico), Ôbaiuno (Saulo Fernandes), Siiim (Gabriel Diniz), e Vumbora Day (Rafa e Pipo Marques).
Os foliões podem retirar os seus abadás para o Carnatal no Natal Shopping, durante o horário de funcionamento do shopping.
Nesta quinta-feira, 13, o Pranchão Skol deu lugar a Estação Skol, espaço democrático onde todos os foliões vão poder curtir a shows de artistas dos mais variados estilos, começando com o show do Pedro Luccas.
No Camarote Skol Beats, no largo da Arena das Dunas, o músico baiano Léo Santana vai colocar todo mundo para dançar ao som do melhor pagode baiano. E ainda tem a dupla de DJs JetLag agitando as pic-ups do camarote.
Quinta-feira (13/12)
Abertura dos portões: 17h
18h PALCO UBER (na concentração)
18h30 SIIM O BLOCO DO GD – Gabriel Diniz
19h BURRO ELÉTRICO – Bloco do Magão
19H30 VUMBORA – Bell Marques / VUMBORA 3ª VOLTA – Rafa e Pipo Marques / ESTAÇÃO SKOL – Pedro Lucas
A governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), defendeu nesta quarta-feira, 12, em reunião com demais governadores eleitos do País e o ministro indicado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que o próximo governo implemente o Sistema Único de Segurança Pública e que recursos federais para a área não sejam contingenciados.
“Não basta ter um fundo e fonte de recursos. É preciso garantir que os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional sejam descontingenciados e desburocratizados. Precisamos de orçamento e financiamento para implementar as ações de segurança pública”, disse.
Fátima questionou Sérgio Moro, ainda, sobre o apoio que o futuro governo dará às administrações regionais (estados e municípios) na elaboração de planos na área de segurança.
“Ministro, quais ações efetivas estão sendo adotadas para o plano decenal de segurança pública? O governo aproveitará o plano em discussão no atual Conselho de Segurança? O governo federal será parceiro dos governos estaduais na elaboração dos planos estaduais e municipais?”, perguntou a petista.
Fátima ressaltou também os índices de criminalidade e violência que assola o estado do Rio Grande do Norte. “Vamos implementar um conjunto de ações para reduzir os índices de criminalidade e violência no Estado, como valorização dos policiais, investimentos em inteligência, reestruturação do sistema prisional e políticas de prevenção com foco na educação integral”, garantiu.
Via Agora RN
O prefeito de Caicó, Marcos José de Araújo, assinou a renovação do termo de cooperação entre o Município e o Governo do RN, nesta quarta-feira (12), para garantir o custeio na prestação de serviços de assistência especializada ambulatoriais e hospitalar na urgência/emergência no Hospital Regional do Seridó.
Marcos assinou o documento durante a agenda do governador Robinson Faria na região do Seridó, hoje, ao lado do deputado estadual Nelter Queiroz, do secretário municipal de Saúde, Edvaldo Dantas de Lucena (“Juá”), o procurador jurídico Sérgio Magalhães e a equipe daquela unidade de saúde.
O termo de cooperação engloba os procedimentos de anestesiologia, obstetrícia clínica e cirúrgica, cirurgia geral, clinica geral, e terapia intensiva (UTI), para exclusivamente atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) na região do Seridó.
O TRE-RN, aprovou a prestação de contas da deputada federal eleita, Natália Bonavides, após algumas pedidos de informação que foram solicitados ao comitê financeiro da deputada, sendo as justificativas acatadas pelo MPE e pelo plenário do TRE. Veja abaixo postagem de Natália em suas redes sociais:
“A prestação de contas eleitorais da deputada federal eleita foi aprovada hoje pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O tribunal acatou, de forma unânime, os dois pareceres, tanto da comissão técnica do próprio tribunal, como do Ministério Público, que recomendavam a aprovação das contas.
A desinformação e a mentira são uma prática política rasteira que combateremos todo dia. Não deixe se enganar, não deixe as fake news ganharem.
Com a nossa vitória, ajudamos a mudar um pouco o perfil da bancada do estado, sabemos das estruturas que derrotamos nesse pleito e por isso permanecemos vigilantes na defesa da democratização das estruturas da política potiguar.
Agradecemos toda a solidariedade e confiança que recebemos. Vamos a Brasília fazer valer a luta e defender os direitos, combatendo o desmantelamento da soberania nacional e do Estado brasileiro.
O prefeito afastado em Patos, Dinaldo Filho (PSDB) continua em plena atividade, só que na Medicina, seu ofício de origem. O tucano assumiu esta semana o Mais Médicos (criado pelo governo do PT), em Pombal, onde foi recebido pelo colega de profissão e também prefeito, Verissinho Lacerda (MDB).
Já a sua esposa também entrou na vaga do Mais Médicos, só que no município de São Bentinho.