O senador de Mato Grosso José Medeiros votou semana passada a favor do reajuste do Judiciário que deve custar entre R$ 4,5 bilhões e R$ 6 bilhões a mais aos cofres públicos, mas agora se diz arrependido e pediu, pelas redes sociais, que o presidente Michel Temer vete a proposta.
Medeiros é natural de Caicó (RN), mas se mudou com a família ainda nos anos 1970 para Mato Grosso. Ele foi ao twitter na manhã desta segunda-feira (12) pedir o veto da proposta a Temer.
– Peço ao presidente Temer que vete o plc 027, votei acreditando que estava ajudando primeiro financeiramente o Brasil pela queda do auxílio moradia que não incide IRPF e INSS. Segundo politicamente o futuro governo pois evitaria discussão desse tema q fatalmente vira.
Uma internauta e seguidora de José Medeiros não deixou por menos o arrependimento do parlamentar:
– O Sr. é muito antigo no congresso pra ser enganado assim.
Via Saiba Mais, Rafael Duarte.
O Rio Grande do Norte é o segundo estado do Brasil que mais compromete suas receitas para quitar as obrigações com servidores, tanto ativos como inativos.
No estado, o percentual é de 72,07%. Mato Grosso do Sul lidera com 76,77%. Rio de Janeiro (70,8%) e Rio Grande do Sul (69,14%) também estão no ranking. Os dados são do Tesouro Nacional.
A previdência estadual é apontada como principal causadora da situação, que é ilegal, pois pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tais despesas não podem ultrapassar 60% das receitas.
No total, 14 estados das 27 unidades da federação estão acima desse limite.
“É indício do problema da insustentabilidade dos regimes de previdência estaduais, tendo em vista o consumo cada vez maior de recursos financeiros, que poderiam estar sendo direcionados para atender e ampliar os serviços básicos exigidos pela sociedade”, adverte o Tesouro no relatório.
Os 60% de que fala a LRF são rateados da seguinte forma: 49% para o Executivo, 6% para o Judiciário, 3% para o Legislativo e 2% para o Ministério Público do Estado.
Via BG
Uma planilha entregue por delatores da JBS à PGR (Procuradoria-Geral da República) sugere que o futuro ministro da Casa Civil, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), recebeu via caixa dois uma segunda doação eleitoral, por ele não admitida até agora.
No ano passado, o congressista confessou ter obtido da empresa, para a campanha de 2014, R$ 100 mil não declarados à Justiça Eleitoral.
O documento agora revelado mostra que ele recebeu outros R$ 100 mil em 2012. O pagamento a “Onyx-DEM” foi feito em 30 de agosto daquele ano, em meio às eleições municipais. Segundo os colaboradores, o dinheiro foi repassado em espécie.
Na época, o deputado não concorreu a cargos eletivos, mas era presidente do DEM no RS e apoiou vários candidatos. Nos registros do Tribunal Superior Eleitoral, não consta doação oficial da JBS ou da J&F —holding que a controla— para a sigla naquelas eleições.
Os executivos da JBS relataram esquemas de caixa dois de 2006 a 2014.
Os dois pagamentos estão sendo investigados pela Procuradoria desde agosto, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin. A pedido da PGR, ele determinou a instauração de uma petição autônoma —espécie de apuração preliminar— sobre as suspeitas de contribuições ilegais a Onyx e mais 35 políticos.
Em 3 de maio do ano passado, o ex-diretor de Relações Institucionais da J&F Ricardo Saud entregou à PGR anexo de sua colaboração informando que a JBS doou via caixa dois R$ 200 mil a Onyx em 2014.
Foi após o caso ser divulgado que o deputado admitiu ter recebido R$ 100 mil da empresa. Ele não mencionou pagamento em 2012. Afirmou que o dinheiro foi usado para quitar gastos eleitorais e concordou que deveria “pagar pelo erro”.
As informações sobre a doação em 2012 foram detalhadas pelos delatores depois disso. Elas constam de anexos complementares entregues por Joesley Batista, dono da J&F, Saud e Demilton Castro, responsável por pagamentos ilegais.
A planilha “Doações-2012”, com os registros de caixa dois, foi entregue para corroborar as acusações.
Joesley disse que todas as contribuições não declaradas foram feitas a pedido dos políticos. Os objetivos, explicou, eram evitar retaliações e contar com a boa vontade deles.
Saud relatou que os pagamentos a partidos e políticos foram feitos sem contrapartida, no intuito de que se tornassem benevolentes ou simpáticos com a JBS. Segundo ele, isso faria a empresa economizar com subornos.
“Negociações específicas de propina em troca de atos de ofício costumam envolver somas de dinheiro bastante elevadas. Por isso, fazer um pagamento genérico a título de doação de campanha pode ser uma forma menos custosa de obter o mesmo resultado”, justificou, dizendo que “a simpatia de um parlamentar é sempre um bom investimento”.
Castro explicou que, entre as doações não oficiais listadas na planilha, há entregas de valores em espécie a nomes diversos, entre eles Onyx.
A instauração da petição foi requisitada em maio pela procuradora-geral, Raquel Dodge, juntamente com providências sobre outros casos. No mês seguinte, Fachin autorizou apuração sobre todos os fatos narrados nos anexos. Desde setembro passado, o caso está na PGR para providências.
Uma petição autônoma é uma investigação preliminar, mas, segundo a PGR, caso haja elementos suficientes, pode redundar em pedidos de quebra de sigilos, prisões e até na apresentação de denúncia.
A Procuradoria não informou quais medidas tomou no caso.
Outros citados por recebimento de caixa dois são o presidente Michel Temer, o ministro Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Eunício Oliveira (MDB-CE) e José Serra (PSDB-SP), além dos ex-governadores tucanos Marconi Perillo (GO) e Beto Richa (PR). Eles negam ilicitudes.
Sobre a doação ilegal feita a Onyx em 2014, Saud contou ter usado como intermediário Antônio Camardelli, presidente da Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne).
Como chefe da Casa Civil, caberá a Onyx negociar com o Congresso.
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, fez campanha defendendo a ética na política e o combate à corrupção.
Questionado sobre a situação de Onyx, o juiz Sergio Moro, futuro ministro da Justiça, disse ter admiração por ele pela defesa que o deputado fez, no Congresso, das medidas anticorrupção, e lembrou que o deputado pediu desculpas.
OUTRO LADO
Questionado pela Folha, o deputado Lorenzoni não respondeu especificamente sobre o suposto caixa dois delatado pela JBS na campanha de 2012.
A assessoria do futuro ministro afirmou, em nota, que ele não recebeu da empresa, mas da Abiec (Associação das Indústrias Exportadoras de Carne), em 2014.
“Os recursos foram usados na campanha de 2014 e o ministro só soube da origem quando os diretores da JBS falaram a respeito, pois ele havia recebido do presidente da Abiec, Camardelli, amigo de 30 anos.”
Naquele ano, ele se candidatou a deputado federal —está em seu quarto mandato seguido na Câmara.
A assessoria do deputado gaúcho ressaltou que, segundo a versão de Saud, os recursos eram para campanha, sem contrapartida. Acrescentou que não há inquérito em andamento contra Onyx.
“Onyx Lorenzoni está fazendo uma devolução do dinheiro [de 2014] por meio de doações para entidades filantrópicas de assistência, educação e saúde, entre elas a Santa Casa de Porto Alegre. No total, já foram doados aproximadamente R$ 50 mil. Ao final, o ministro fará uma prestação de contas.”
Também por escrito, o presidente da Abiec disse ter “total interesse no esclarecimento dos fatos”. “Ao longo de toda a sua vida profissional, [Camardelli] pautou seu comportamento no respeito aos ditames legais e éticos, e jamais praticou qualquer comportamento indevido.”
CASOS ANTERIORES
Ao ser confrontado com acusação feita pela JBS, em maio de 2017, Onyx Lorenzoni admitiu na época que recebeu R$ 100 mil de caixa dois na eleição de 2014. Ele afirmou na ocasião que iria ao Ministério Público dizer que recebeu os valores e que assumiria a responsabilidade.
Na Lava Jato, Onyx chegou a ser alvo de um inquérito aberto em decorrência da delação da Odebrecht, em 2017. Nesse caso, porém, o Ministério Público entendeu que não foram encontradas provas, e o procedimento foi arquivado neste ano.
Em encontro com ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou nesta terça-feira, 13, que, “no calor dos acontecimentos, a gente dá umas caneladas”. A frase foi entendida como um pedido de desculpas pelas críticas feitas durante a campanha, quando o então presidenciável do PSL entrou em choque contra o TSE ao colocar em dúvida a lisura das urnas eletrônicas.
Durante a visita, que durou aproximadamente 35 minutos, Bolsonaro ganhou um exemplar da Constituição Federal da presidente do TSE, ministra Rosa Weber, e visitou o plenário onde será diplomado no dia 10 de dezembro. Na garagem do tribunal, foi abordado por servidores, que tiraram “selfies” com o futuro presidente da República.
Logo após a confirmação do resultado do segundo turno, Rosa telefonou para Bolsonaro, parabenizou o deputado federal pela vitória nas urnas e o convidou para visitar o edifício-sede do TSE.
Estavam na audiência os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Og Fernandes, Tarcísio Vieira, Jorge Mussi e Admar Gonzaga. Do lado de Bolsonaro, vieram o general da reserva Augusto Heleno, indicado para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e o advogado Gustavo Bebianno, cotado para assumir a Secretaria-Geral da Presidência.
Falhas. Nesta terça-feira, o ministro Barroso concedeu um prazo de 72 horas para que o presidente eleito apresente esclarecimentos e documentos complementares para sanear problemas na prestação de contas de sua campanha identificados pela área técnica do tribunal.
Na última segunda-feira (12), a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) finalizou parecer em que apontou uma série de irregularidades e indícios de omissão de gastos eleitorais na prestação de contas da campanha vitoriosa de Bolsonaro à Presidência da República.
A Asepa identificou um total de 23 falhas, como indícios de recebimento indireto de doações de fontes vedadas, ausência de detalhamento na contratação de empresas e comprovação de serviços efetuados e até mesmo informações divergentes entre os dados de doadores constantes na prestação de contas e aquelas que constam do banco de dados da Receita Federal.
ESTADÃO CONTEÚDO
Ao indicar o general Fernando Azevedo e Silva para o Ministério da Defesa, Jair Bolsonaro decepcionou a cúpula da Marinha, que esperava ver acomodado no posto o comandante da força, almirante Eduardo Bacellar Leal. Ironicamente, a expectativa da Marinha nascera de uma movimentação do próprio gabinete de transição. Em conversas com seu vice, o general Hamilton Mourão, Bolsonaro cogitara usar a pasta da Defesa para equilibrar a representação das três armas na Esplanada.
Afora Bolsonaro e Mourão, ambos egressos do Exército, serão alçados ao primeiro escalão do novo governo três generais: Azevedo e Silva (Defesa) Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Oswaldo Ferreira (a ser designado para uma pasta na área da infraestrutura). A Aeronáutica está simbolicamente representada pelo astronauta Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), tenente-coronel da Força Aérea Brasileira.
Bolsonaro poderia surpreender a plateia nomeando um civil para a Defesa, como vinha acontecendo desde a criação da pasta, sob Fernando Henrique Cardoso. Mas a presença de um militar nesse ministério era um compromisso de campanha. E Michel Temer já havia quebrado a tradição ao confiar o comando da Defesa ao general Silva e Luna.
Nesse contexto, o erro do gabinete de transição foi o atiçar a Marinha. O episódio desce à crônica das composições de governo como um caso raro de autossuficiência. Bolsonaro descartou a opção civil, ele mesmo alimentou o sonho da Marinha, ele mesmo submeteu-se à pressão do Exército, ele mesmo frustrou os marinheiros ao optar por um general. Para sorte do capitão, a disciplina dos marinheiros mantém as queixas represadas.
JOSIAS DE SOUZA
O certo e o duvidoso As idas e vindas da equipe de Jair Bolsonaro (PSL) acabaram fortalecendo o lobby em torno da candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL) à presidência do Senado. A articulação extrapolou as fileiras de seu partido e ganhou adesões de veteranos do PSD e do PSDB, por exemplo, além de nomes do Judiciário. O favoritismo cresce à medida que as oscilações do grupo bolsonarista ampliam a sensação de que a próxima gestão será instável. Renan agora é vendido como o “anteparo de crises”.
Poliglota A sucessão nos comandos da Câmara e do Senado entrou no radar de investidores estrangeiros que acompanham com cautela os sinais emitidos pelo presidente eleito no Brasil. Lá fora, explica um representante de uma corretora de valores, há a crença de que Bolsonaro aprova a nova Previdência em 2019.
Freios e contrapesos Decorre dessa expectativa a importância que vem sendo dada ao jogo que será jogado no Congresso. No topo da Câmara ou do Senado, um parlamentar hostil à agenda do novo governo pode dificultar os planos.
247- O empresário Fernando Bittar, um dos donos do sítio de Atibaia, negou em depoimento prestado à juíza Gabriela Hardt, ser laranja do ex-presidente Lula; segundo Bittar, o sítio é de sua propriedade e havia sido emprestado Lula e à sua esposa, Marisa Letícia, já falecida; Bittar também destacou que sua família e a de Lula são amigas há mais de 40 anos e que por isso não achou estranho quando seu pai, o ex-metalúrgico Jacó Bittar, decidiu emprestá-lo a Lula.
Usando redes sociais, o deputado distrital reeleito, Agaciel Maia, destaca as eleições de Zenaide Maia e João Maia, eleitos respectivamente senadora e deputado federal pela bancado do estado do rio Grande do Norte, como também a própria reeleição como deputado distrital no Distrito Federal, veja postagem de Agaciel Maia:
“Um Sítio chamado Bom Lugar no meio do sertão nordestino, uma família humilde e batalhadora e um destino: A vitória. 3 irmãos, 3 parlamentares eleitos.
Uma Senadora, Zenaide Maia
Um Deputado Federal João Maia
Um Deputado Distrital Agaciel Maia.
Obrigado Senhor”
Do Valor Econômico
Dentre 26 unidades da federação analisadas pelo Tesouro Nacional, apenas 13 têm atualmente nota de capacidade de pagamento (CAPAG) A ou B, o que possibilita ao Estado obter garantia da União para novos empréstimos. Em 2017, eram 14 Estados.
O Maranhão e o Rio Grande do Norte, ambos com nota “B” em 2017, tiveram o rating reduzido para “C” neste calendário. O Piauí subiu de “C” para “B”. Minas Gerais ficou sem avaliação porque não apresentou ao Tesouro informações sobre sua disponibilidade de caixa.
Os dados estão no “Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais”, divulgado nesta terça-feira pelo Tesouro Nacional. O único com nota “A” de avaliação atualmente é o Espírito Santo.
Capacidade de pagamento
O Pará, que tinha nota “A”, caiu agora para “B”, mas continua elegível para aval da União. Os demais Estados elegíveis são Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Paraíba, Paraná, Rondônia, Roraima e São Paulo. A nota de capacidade pagamento é uma das variáveis para a concessão de aval pelo Tesouro, que analisa também outras variáveis, como o fiscal que o ente possui.
O rating de capacidade de pagamento resulta da nota em três indicadores: endividamento (dívida consolidada líquida sobre receita corrente líquida), poupança corrente (despesa corrente sobre receita corrente ajustada) e índice de liquidez (obrigações financeiras sobre disponibilidade de caixa).
Segundo o Tesouro, todos os Estados considerados sem capacidade de pagamento possuem nota “C” no indicador de poupança corrente. Isso indica que a relação entre receitas e despesas correntes indicando pouca margem para o crescimento dos gastos obrigatórios estaduais foi responsável pela perda da capacidade pagamento.
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O prefeito de Natal, Álvaro Dias e a vereadora Nina Souza, que na campanha andaram olhando para lados opostos – com Nina e Adjuto Dias, filho de Álvaro, disputando mandato de deputado estadual dentro do mesmo grupo – parecem ter fumado o ‘cachimbo da paz’.
Pelo menos é o que revela uma publicação de hoje no Diário Oficial do Município.
Álvaro nomeou para uma vaga de adjunto na Secretaria de Administração de Natal, a filha de Nina, Maria Helena.
Segundo a publicação, Maria Helena Araújo de Souza foi nomeada para o cargo de Coordenador da Central de Veículos, símbolo DGA (adjunto), da Secretaria Municipal de Administração.
Ela substitui José Dario da Silva Filho, que foi exonerado.
Álvaro não é besta nem nada…
Não quer saber de indisposição na Câmara Municipal.
Via Thaisa Galvão.
O general Hamilton Mourão, vice-presidente eleito na chapa de Jair Bolsonaro (PSL-RJ), descarta qualquer risco de politização dos quartéis durante o novo governo —a hipótese é admitida pelo atual comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas.
COMO SEMPRE
Em entrevista à Folha, Villas Bôas disse que sempre é possível que “interesses pessoais venham a penetrar” no ambiente militar, o que seria um “risco sério”. “Não concordo”, diz Mourão. “As Forças Armadas vão continuar como sempre estiveram”.
COMO É?
As declarações de Villas Bôas incomodaram o STF (Supremo Tribunal Federal). O general disse que o Exército passou por um momento delicado quando a corte votou (e rejeitou) o habeas corpus que evitaria a prisão de Lula.
VITAMINA
Na época, o general fez declarações contra a “impunidade”. Agora, diz que sua preocupação era com a “estabilidade” e afirma: “É melhor prevenir do que remediar”.
OUVI BEM
As frases foram entendidas como uma insinuação de que o Exército poderia ter feito algum tipo de intervenção se Lula ficasse solto.
NUNCA MAIS
Alguns magistrados trocaram mensagens entre si lembrando a manifestação do decano do tribunal, Celso de Mello, no julgamento do habeas corpus, em que repeliu o pronunciamento do general.
NUNCA MAIS 2
Sem citar Villas Bôas, ele então disse que, em situações graves, “costumam insinuar-se” pronunciamentos “que parecem prenunciar a retomada, de todo inadmissível, de práticas estranhas (e lesivas) à ortodoxia constitucional, típicas de um pretorianismo que cumpre repelir”.
NUNCA MAIS 3
Mello disse ainda que as declarações lembravam a de Floriano Peixoto, no século 19: “Se os juízes concederem habeas corpus aos políticos, eu não sei quem amanhã lhes dará o habeas corpus de que, por sua vez, necessitarão”.
FEITO
Questionado, o general Mourão também comentou o fato. Se Lula seguisse solto, diz ele, “seria um ato unilateral do STF. Haveria uma revolta no conjunto da nação. Mas a decisão teria que ser aceita”.
MÔNICA BERGAMO
