16/11/2018
10:25

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Temer e Bolsonaro se encontraram no início de novembro para tratar sobre o processo de transição – Pedro Ladeira – 7.nov.18/Folhapress

POR FOLHAPRESS

O governo Michel Temer alertou o governo de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para o forte impacto de altos salários sobre a folha de pagamento do funcionalismo federal.

A atual equipe recomendou a adequação da remuneração do serviço público à praticada pelo setor privado, além de adiar, para 2020, os reajustes programados para 2019.

As medidas buscam conter o crescimento das remunerações dos servidores nos próximos anos. Nas contas do governo, o aumento dos salários do funcionalismo custará só no próximo ano R$ 4,7 bilhões aos cofres públicos.

O Ministério do Planejamento conduz atualmente um estudo com o objetivo de “alinhar as remunerações pagas pelo setor público aos salários pagos pelo setor privado”.

Os dados e as propostas constam do documento “Transição de Governo 2018-2019 – Informações Estratégicas” e foram elaboradas pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

 

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Publicado por: Chico Gregorio


16/11/2018
07:21

 

medicos indo embora - SAINDO DO MAIS MÉDICOS: 196 médicos cubanos já deixaram o Brasil nesta quinta-feiraDepois de três anos de trabalho no Brasil, um grupo de 196 médicos retornou nesta quinta-feira a Cuba, após o anúncio de Havana de sair do programa Mais Médicos devido a críticas do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Segundo a Agência Cubana de Notícias (ACN), os médicos chegaram “felizes por terem cumprido sua missão”, mas também “preocupados com a sorte do povo brasileiro com o novo presidente eleito”.

Cuba anunciou ontem que iria abandonar o programa brasileiro – do qual participa desde a sua criação, em 2013, através da Organização Pan-Americana de Saúde (OPS) – devido a declarações de Bolsonaro, que anunciou mudanças a partir de 1º de janeiro.

Fonte: Brasil 247

Publicado por: Chico Gregorio


16/11/2018
07:14

Duas freiras saíram ilesas enquanto uma teve ferimentos leves e a outra fraturou um braço (Foto: Reprodução/PRF)

Quatro freiras que haviam saído da cidade de Cajazeiras, no Sertão do Estado, com destino a Tibau do Sul, no Rio Grande do Norte, sobreviveram a um capotamento de carro nesta quinta-feira (15). O acidente aconteceu na BR-427, na altura da cidade de Serra Negra do Norte.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), todas as ocupantes do veículo usavam cinto de segurança. Duas freiras saíram ilesas enquanto uma teve ferimentos leves e a outra fraturou um braço.

Durante a viagem, a freira que conduzia o carro acabou perdendo o controle da direção quando tentou desviar de um buraco no meio da rodovia. Ao perder o controle da direção, uma minivan modelo Spin, o veículo acabou capotando.

As freiras haviam saído pela manhã de Cajazeiras e seguíam até Tibau do Sul. As mulheres têm entre 40 e 60 anos de idade.

Publicado por: Chico Gregorio


16/11/2018
07:09

Via Esmael Morias.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado escolheu esta semana o senador Wilder Morais (DEM-GO) para relatar a ‘Lei Onyx Lorenzoni’, cujo projeto de autoria do senador Roberto Requião (MDB-PR) prevê perdão judicial para o político que se arrepender, confessar o crime e pedir perdão em público. 

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Publicado por: Chico Gregorio


16/11/2018
07:08

Via Esmael Morais.

A presidenta legítima Dilma Rousseff (PT), que criou o Programa Mais Médicos em 2013, classificou a decisão do presidente eleito de “unilateral e desrespeitosa, ao criticar por twitter os termos do convênio assinado no meu governo, e renovado, sem modificações, até pelo governo Temer”. 

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Publicado por: Chico Gregorio


16/11/2018
07:02

O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, aceitou nesta quarta-feira (14) a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA), os ex-deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Henrique Alves (MDB-RN) e mais 15 pessoas.

Com a decisão do juiz, eles se tornaram réus no processo e passarão a responder a uma ação penal.

A aceitação da denúncia não representa a condenação dos investigados. Isso porque eles ainda serão julgados e podem ser condenados ou absolvidos.

Vallisney deu dez dias para as defesas apresentarem respostas à acusação e deu 15 dias para a Polícia Federal apresentar um relatório “pormenorizado sobre os bens e respectivas destinações apreendidos no interesse deste processo”.

A denúncia

A denúncia foi apresentada na Operação Cui Bono, deflagrada pela Polícia Federal no ano passado para investigar fraudes na liberação de crédito pela Caixa Econômica (relembre no vídeo acima).

Além de Geddel, Cunha e Henrique Alves, também se tornaram réus Lúcio Funaro, delator apontado pelas investigações como operador do MDB; e Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa.

Quando denunciou os investigados, o Ministério Público separou as acusações por operações de créditos.

Essas operações envolvem os grupos Marfrig, Bertin, J&F, BR Vias e Oeste Sul Empreendimentos Imobiliários. Todas as empresas negam irregularidades.

Segundo as investigações, a estrutura que dava suporte à prática das irregularidades na Caixa era sustentada por três frentes: grupo empresarial; empregados públicos; grupo político e operadores financeiros.

Versões

Marcelo Leal, advogado de Henrique Alves, disse que o cliente é inocente e provará a inocência no curso do processo.

Délio Lins e Silva, advogado de Eduardo Cunha: “São acusações requentadas, sem provas, que serão afastadas pela defesa oportunamente.”

Bruno Espiñeira, advogado de Lúcio Funaro: “O Lúcio, na condição de colaborador, segue efetivamente prestando todas as informações necessárias para as autoridades, elucidando uma centena de fatos e circunstâncias relacionadas a fatos delitivos cometidos no cenário nacional e internacional. Quanto a essa ação penal da Cui Bono, do mesmo modo que ele vem procedendo, esclarecerá todos os fatos necessários, sempre se pautando pela veracidade e verdade das informações, quase sempre corroboradas com documentos e demonstrações daquilo que efetivamente ele informa aos autoridades.”

G1

Publicado por: Chico Gregorio


16/11/2018
07:01

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O economista Roberto Campos Neto, do Santander, será o presidente do Banco Central no governo de Jair Bolsonaro. O atual secretário do Tesouro, Mansueto de Almeida, continuará no cargo.

As duas informações foram confirmadas por integrantes da equipe de transição de Bolsonaro. Ambos já aceitaram o convite feito pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.

O nome de Campos Neto ainda precisa passar por sabatina e aprovação do Senado.

Campos é executivo do Santander e neto do ex-ministro do Planejamento (1964-1967) e economista Roberto Campos. Figura próxima de Guedes, Campos Neto já era cotado para o cargo, mas foi confirmado nesta quinta-feira (15).

A opção por Campos Neto foi feita depois que o atual presidente do BC, Ilan Goldfajn, confirmou que deixará a instituição até o final do ano. Ele era a principal aposta da equipe econômica de Bolsonaro.

Uma pessoa da campanha disse no começo do mês que Ilan e Paulo Guedes conversaram após a eleição, mas o assunto se limitou ao projeto de independência do BC, que ambos querem aprovar no Congresso.

O argumento a favor da permanência de Ilan era que o governo Bolsonaro pretendia avançar na institucionalização da independência do BC, com mandatos fixos para presidente e diretores, o que permitiria que ele ficasse no posto até 2020.

Em relação a Mansueto, havia a dúvida se ele toparia continuar como secretário do Tesouro. O nome dele também era cotado para assumir uma nova secretaria da Fazenda, que pode ser criada na estrutura do ministério que Guedes chefiará.

Com a confirmação, a área econômica do governo Bolsonaro passa a contar com Paulo Guedes como superministro da Economia, Joaquim Levy no comando do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Tereza Cristina como ministra da Agricultura, Mansueto de Almeida como secretário do Tesouro e Roberto Campos Neto como presidente do Banco Central.

Folhapress

Publicado por: Chico Gregorio


16/11/2018
06:59

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou uma nota nesta quinta-feira (15) na qual informou que a saída de cubanos do programa Mais Médicos afetará 28 milhões de pessoas.

Nesta quarta (14), o presidente eleito Jair Bolsonaro informou que o governo cubano decidiu deixar o programa por não concordar com testes de capacidade.

O Ministério de Saúde Pública de Cuba, contudo, informou ter tomado a decisão em razão de “declarações ameaçadoras e depreciativas” de Bolsonaro. Em agosto, ainda em campanha, Bolsonaro declarou que “expulsaria” os médicos cubanos do Brasil.

“O valor do Programa Mais Médicos (PMM), ecoado nos diversos cantos do Brasil, demonstrou ser uma das principais conquistas do movimento municipalista frente à dificuldade de realizar a atenção básica, com a interiorização e a fixação de profissionais médicos em regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais”, afirmou a CNM em nota.

“Entre os 1.575 Municípios que possuem somente médico cubano do programa, 80% possuem menos de 20 mil habitantes. Dessa forma, a saída desses médicos sem a garantia de outros profissionais pode gerar a desassistência básica de saúde a mais de 28 milhões de pessoas”, acrescentou a entidade.

Mais cedo, nesta quinta-feira, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, avaliou em entrevista à GloboNews que a decisão do governo cubano é “ruim” e “hostil”.

“Eu acho ruim [a saída], porque isso foi uma política que permitiu o atendimento para pessoas que não teriam acesso de outra forma, são 8 mil médicos. Mas nós vamos resolver essa questão de outra forma, o Ministério da Saúde está tomando já providências para suprir essa ausência”, afirmou Aloysio Nunes à GloboNews.

“É uma decisão que o governo cubano já tomou, acho uma decisão hostil, sem cabimento”, acrescentou.

Cuba enviava profissionais ao Brasil desde 2013. No Mais Médicos, pouco mais da metade dos profissionais – 8,47 mil dos mais de 16 mil profissionais – vieram de Cuba, segundo dados obtidos pelo G1.

‘Extrema preocupação’

Ainda na nota divulgada nesta quinta, a Confederação Nacional dos Municípios afirmou que a situação é de “extrema preocupação” e exige a superação “em curto prazo”.

“Acreditamos que o governo federal e de transição encontrarão as condições adequadas para a manutenção do programa. Enquanto aguardamos a rápida resolução do ocorrido pelo órgão competente, estamos certos de que os gestores municipais manterão o máximo empenho para seguir o atendimento à saúde de suas comunidades”, afirmou a entidade.

G1

Publicado por: Chico Gregorio


15/11/2018
11:56

Resultado de imagem para fotos de medicos cubanos atendendo indios

Declaração dada por Manoela D”Ávila :

“Existem 300 médicos cubanos atuando nas aldeias indígenas”
Deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), no Twitter, no dia 14 de novembro de 2018

VERDADEIRO

Segundo a Sala de Apoio à Gestão Estratégica (Sage) do Ministério da Saúde, 269 médicos cubanos estão atuando atualmente em aldeias indígenas. Eles representam 87% do total de médicos que atuam nessas regiões.

Via Agência Lupa.

Publicado por: Chico Gregorio


15/11/2018
11:52

Declaração dada pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro:
“Não temos qualquer comprovação de que eles sejam realmente médicos e estejam aptos a desempenhar a sua função”
Jair Bolsonaro, presidente eleito, em entrevista coletiva no dia 14 de novembro de 2018

FALSO

Lei 12.871/2013, que institui e regula o Mais Médicos, exige que todos os médicos formados no exterior – incluindo os cubanos – apresentem “diploma expedido por instituição de educação superior estrangeira” e “habilitação para o exercício da Medicina no país de sua formação”.

Há diferenças entre as exigências para estrangeiros – ou brasileiros formados no exterior – participantes do programa e médicos formados no exterior que vivem no Brasil, mas não fazem parte do Mais Médicos. Por exemplo, os profissionais contratados pelo programa são dispensados de fazer o Revalida, exame de revalidação do diploma, por até três anos. Entretanto, ao contrário do que o presidente eleito diz, é necessário que os médicos comprovem sua formação.

Via Agência Lupa.

Publicado por: Chico Gregorio


15/11/2018
11:48

Afirmação feita pela candidata a vice a chapa de Haddad,Manuela D”Ávila.

“Eles [cubanos no Mais Médicos] estão em 2.885 municípios do país”
Deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), no Twitter, no dia 14 de novembro de 2018

VERDADEIRO

Segundo dados do Sistema Integrado de Informação Mais Médicos (SIMM), o número de municípios atendidos por médicos cubanos do programa é próximo ao citado pela deputada: 2.849. As informações são de 12 de novembro deste ano.

Publicado por: Chico Gregorio


15/11/2018
11:41


Afirmação feita por Jair Bolsonaro em entrevista à Record no dia 29 de outubro de 2018

FALSO

Não existe um acordo entre os governos brasileiro e cubano que prevê o impedimento de que as médicas cubanas tragam seus filhos para o Brasil caso venham a participar do Mais Médicos. Essa informação foi confirmada pela  Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que apoia ações dentro do Mais Médicos. Além disso, a Lei 12.871/2013, que institui e regulamenta o programa indica que “O Ministério das Relações Exteriores poderá conceder o visto temporário (…) aos dependentes legais do médico intercambista estrangeiro, incluindo companheiro ou companheira, pelo prazo de validade do visto do titular”

Nesta quarta-feira (14), Bolsonaro voltou a afirmar que uma das condições para a continuidade do Mais Médicos é a “liberdade para [os médicos cubanos] trazerem suas famílias”. O presidente eleito afirma que Cuba não aceitou as exigências do novo governo para seguir participando do programa. Contudo, como a Lupa já mostrou, não existe hoje qualquer proibição para que os médicos cubanos tragam suas famílias para o Brasil.

Procurado, Bolsonaro não respondeu.

Via Agência Lupa.

Publicado por: Chico Gregorio


15/11/2018
11:27

Flávia Faria
FOLHA DE SÃO PAULO

Como é o contrato e o pagamento a Cuba?
Diferentemente do que acontece com os médicos brasileiros e de outras nacionalidades, os cubanos recebem apenas parte do valor da bolsa paga pelo Mais Médicos. Isso porque, no caso de Cuba, o acordo que permite a vinda dos profissionais é firmado com a Opas (Organização Panamericana de Saúde). O contrato, portanto, não é firmado individualmente com cada médico, já que eles são funcionários do Ministério da Saúde Pública de Cuba. Pelo contrato, o governo brasileiro paga à Opas o valor integral do salário, que, por sua vez, repassa a quantia ao governo cubano. Havana paga uma parte ao médico (cerca de um quarto), e retém o restante. Isso está previsto no acordo firmado com o governo brasileiro quando o Mais Médicos foi criado.

Quanto recebem os médicos do programa?
O valor pago, atualmente, é de R$ 11.865,60 (houve reajuste no início deste ano). Os cubanos, contudo, recebem cerca de R$ 3.000. O governo brasileiro arca com o valor total da bolsa, mas o governo de Cuba fica com a maior parte. Além disso, todos os médicos, inclusive os cubanos, têm alimentação e moradia custeadas pelas prefeituras das cidades onde atendem.

Publicado por: Chico Gregorio


15/11/2018
11:09

A Corregedoria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) notificou na tarde desta quarta-feira, 14, o secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência e atual coordenador de assuntos jurídicos do gabinete de Transição, Pablo Tatim, quanto à abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) para investigar suposta conduta irregular enquanto ele ocupava o cargo de assessor especial do Ministério do Trabalho.
O processo foi aberto em 2017 e apura irregularidades envolvendo pagamento de diárias e passagens a Tatim e uma “nomeação casada” em que teria ido trabalhar no gabinete de um desembargador do Rio Grande do Norte em troca da nomeação da mulher do magistrado no Ministério do Trabalho. Tatim esteve na pasta no governo Temer, quando o ministro era Ronaldo Nogueira.
Mais cedo, nesta quarta-feira, o corregedor do MTE, Jarildo de Almeida Queiroz, se dirigiu ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde a equipe de transição do governo se concentra, para notificar Tatim, que no local tem assessorado o ministro extraordinário da Transição, Onyx Lorenzoni. Na saída, o corregedor disse que não fez a notificação porque o coordenador pediu para que o documento fosse entregue em seu gabinete no Palácio do Planalto – Tatim é Secretário Executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Veja mais AQUI.

Publicado por: Chico Gregorio


15/11/2018
10:56

 

O presidente eleito Jair Bolsonaro deve se reunir na próxima quarta-feira (21) com os nove governadores eleitos e reeleitos do Nordeste, em Brasília. A informação é do governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), único da região a participar hoje (14) da reunião com os governadores.

Wellington Dias conversou rapidamente com Bolsonaro, durante o fórum, em Brasília. Segundo ele, o principal ponto da agenda da região é a segurança pública. De acordo com o governador, mais de 40% dos homicídios no país são registrados no Nordeste. “É uma situação muito grave para o país e para a nossa região.”

O presidente eleito Jair Bolsonaro participa de Fórum de Governadores eleitos e reeleitos, em Brasília.
O presidente eleito Jair Bolsonaro participa de Fórum de Governadores eleitos e reeleitos, em Brasília – Marcelo Camargo/Agência Brasil

O petista afirmou que os governadores também têm propostas para combater o desemprego e promover o crescimento da economia, a partir de um política industrial focada no desenvolvimento regional. A questão hídrica também está entre as prioridades.

O governador reeleito da Bahia, Rui Costa (PT), que está em Israel, enviou hoje seu vice, João Leão (PP), para o fórum em Brasília. Para Wellington Dias, houve incompatibilidade de agendas entre os governadores e o presidente eleito, daí as ausências.

Não compareceram ao encontro os governadores eleitos e reeleitos da Bahia, Rui Costa (PT); do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT); do Ceará, Camilo Santana (PT); do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); da Paraíba, João Azevêdo (PSB); Sergipe, Belevaldo Chagas (PSD) e de Alagoas, Renan Filho (MDB).

Por Agência Brasil  

Publicado por: Chico Gregorio