Dezembro vermelho começou com a Secretaria Municipal de Saúde de São José do Seridó, alertando sobre o perigo das doenças sexualmente transmitidas. Ações simples, mas que fazem muita diferença no combate ao HIV, Sífilis, e outras DSTs.
A Unidade Básica de Saúde de São José do Seridó por exemplo, teve uma idéia fantástica de colocar nos seus corredores cestas com preservativos masculino e feminino, assim as pessoas podem pegar seus preservativos sem precisarem passar por um controle ou serem identificadas, já que para alguns usuários isso é algo constrangedor.
“Infelizmente tivemos em nossa Cidade um aumento significativo em casos de Sífilis e HIV (assim como tem ocorrido no Estado e no Brasil) e essa ação é apenas mais uma, das muitas que as equipes do município tem realizado neste sentido. Ações de educação, testes rápidos e busca ativa de pacientes já portadores de DSTs para que comecem seus tratamentos têm sido algo constante no município”, disse a Secretária Débora Costa.
Parabéns a Gestora da Unidade Básica Jesangela Azevedo Dos Santos pela idéia, como à todos e todas que se preocupam com a Saúde da população de São José do Seridó. Vale lembrar a AIDS mata e ainda não tem cura, e por enquanto o melhor remédio é a prevenção.
Foto: Alex Costa
Cinco das 223 cidades da Paraíba concentraram mais de 50% do Produto Interno Bruto (PIB) da economia do estado em 2016, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística nesta sexta-feira (14). João Pessoa, capital paraibana, continua como o município com maior PIB, ocupando inclusive a posição 44 na lista dos 100 municípios com maiores PIBs do Brasil.
As cidades paraibanas com maiores PIBs, além de João Pessoa com R$ 18,7 bilhões, são Campina Grande com R$ 8,3 bilhões, Cabedelo com R$ 2,4 bilhões, Santa Rita com R$ 2,1 bilhões e Patos com R$ 1,5 bilhão. As quatro juntas somam um PIB de R$ 31 bilhões, aproximadamente 54,54% do total do PIB na Paraíba.
No somatório dos 223 municípios paraibanos, o PIB chegou a R$ 59,08 bilhões. As duas maiores cidades paraibanas – João Pessoa e Campina Grande – concentram, no entanto, o PIB equivalente ao somatório dos PIBs de 208 menores municípios da Paraíba. Em termos percentuais os PIBs da capital e Campina Grande corresponde a 45,89% do total.
Levando em consideração apenas a conurbação da área conhecida como Grande João Pessoa, o PIB dessa região a economia das quatro cidades (João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita e Bayeux) movimentaram cerca de R$ 24,5 bilhões em 2016, cerca de 41% do total do PIB paraibano.
A cidade de Patos, fica a 100 km de Caicó, já foi menos desenvolvida do que município seridoense, hoje está numa situação bem superior a nossa, a classe política precisa ter uma visão mais ampla pra saber o porque do crescimento da cidade paraibano, e a estagnação de Caicó.
O presidente Joás de Brito Pereira Filho do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou uma resolução que permite aos magistrados realizar a venda de dias de férias em troca de um ‘abono pecuniário’.
A medida afeta todos os 256 juízes e 19 desembargadores do poder judiciário do estado da Paraíba. Os magistrados poderão vender até 15 dias de férias, caso tenham sido fracionadas, tendo de escolher sempre entre os primeiros ou últimos dias de descanso.
De acordo com a resolução, a venda de dias de férias por abono não acarreta prejuízos a subsídios e verbas indenizatórias inerentes ao cargo, como auxílios dos magistrados.
A decisão inclui que a “venda” só poderá ser feita se “observadas a imperiosa necessidade de serviço, a conveniência e a oportunidade administrativas, bem como a disponibilidade orçamentária e financeira” do tribunal.
Juízes e desembargadores contam com dois meses de férias por ano, além de recesso entre dezembro e janeiro.
Em novembro, os rendimentos líquidos na folha de pagamento dos magistrados atingia cifras entre R$ 17 mil a R$ 37 mil, incluindo indenizações, bonificações, férias e 13º salário.
Via ClickPB
A saída dos profissionais cubanos do programa Mais Médicos deixou 8517 vagas abertas pelo país. No entanto, 30,8% do total (2.626) ainda estão desocupadas, segundo noticiou o jornal ‘O Globo’.
De acordo com a reportagem, há 106 vagas em que nenhum médico manifestou interesse. Médicos foram aceitos em 2.520 dos postos abertos, mas até agora não apareceram nos locais designados pelo programa.
Nesta sexta-feira (14), o Ministério da Saúde prorrogou as inscrições de brasileiros e estrangeiros formados no exterior, que não têm registro no Brasil, para participar do Programa. Interessados devem enviar a documentação necessária até o próximo domingo.
Confira o novo cronograma do programa Mais Médicos, divulgado pela Agência Brasil.
Até 16/12 – Inscrição dos médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior
Até 18/12 – Apresentação dos médicos com CRM Brasil nos municípios
De 20/12 a 21/12 – Médicos com CRM Brasil escolhem municípios com vagas disponíveis
De 27/12 a 28/12 – Médicos brasileiros formados no exterior escolhem municípios com vagas disponíveis
De 3/1 a 4/1/19 – Médicos estrangeiros formados no exterior escolhem municípios com vagas disponíveis
Antes de encerrar uma discussão acalorada na semana passada, Leonardo Quintão (MDB-MG), um dos principais articuladores políticos do novo governo, puxou Levy Fidélix (PRTB) pelo braço e o conduziu até debaixo de uma árvore.
Estavam no estacionamento do prédio que abriga a sede do governo de transição, em Brasília, e se afastaram dos assessores para terminar a conversa reservadamente.
Sob gestos enfáticos do presidente da sigla que indicou o vice de Jair Bolsonaro, Quintão pediu calma a Fidélix e disse que as coisas se resolveriam logo para o PRTB.
Folhapress
O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) brasileiro, Guilherme Boulos, invocou hoje a atual solução política portuguesa para defender a criação de uma “frente ampla de defesa da democracia” no seu país.
Numa sessão pública em Lisboa organizada pelo Bloco de Esquerda, Guilherme Boulos alertou para as intenções do futuro presidente da República do Brasil, Jair Bolsonaro, de “criminalizar movimentos sociais” como o que lidera e o dos Sem Terra e defendeu uma resposta unida.
“A experiência portuguesa ensina-nos que é possível manter a autonomia, respeitar a diversidade e ao mesmo tempo estarmos junto no fundamental para derrotar a direita e a extrema-direita (…) A nossa tarefa no Brasil é criar uma frente ampla de defesa da democracia e da liberdade dos nossos povos”, afirmou.
Boulos sublinhou que, antes de ser eleito, Bolsonaro apontou como caminho para os opositores “a cadeia ou o exílio”, mas garantiu que a terceira opção será o combate nas ruas, “num processo de resistência legítimo e democrático”.
“Temos todas as razões para estar preocupados com o futuro da democracia brasileira”, alertou.
Em declarações à Lusa, à margem da sessão, Guilherme Boulos explicou que o objetivo da sua visita a Lisboa e Porto (também esteve em Estrasburgo no Parlamento Europeu) é criar “uma rede de solidariedade” para com o povo brasileiro, que fique atenta à violação de direitos humanas e a ameaças à democracia a partir de 1 de janeiro, data da posse de Bolsonaro
“Estamos a propor a visita de um conjunto de partidos, intelectuais, organizações sociais europeias ao Brasil no início de fevereiro para fazer uma mesa com movimentos sociais e lideranças de oposição para que possam, ‘in loco’, compreender a situação preocupante do Brasil nesse momento”, afirmou.
Questionado pela Lusa se a vitória de Bolsonaro poderá prejudicar as relações do Brasil com Portugal e com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Guilherme Boulos disse acreditar que terá um impacto negativo.
“Bolsonaro já anunciou, assim como o seu ministro das Relações Exteriores, que a sua relação prioritária, eu diria de subordinação, será com os Estados Unidos, preterindo os próprios países latino-americanos, o Mercosul, a União Europeia, os países lusófonos”, apontou.
Na opinião do ativista social, a presidência de Bolsonaro não irá dar prioridade a instrumentos multilaterais como a CPLP, o Mercosul ou mesmo o bloco de mercados emergentes, os Brics, que tem sido uma aposta do Brasil.
“A política externa brasileira vai ser conduzida por alguém que diz que o aquecimento global é uma invenção de marxistas, não está apto para representar os interesses do Brasil no mundo”, criticou, referindo-se ao diploma Ernesto Araújo.
“Tememos também que as relações com Portugal não sejam tratadas de maneira adequada por esse governo”, acrescentou.
Na sessão pública em Lisboa, a coordenadora do BE, Catarina Martins, considerou que “a democracia está em perigo no Brasil” e prometeu apoio aos movimentos sociais contra a sua criminalização.
Antes, a eurodeputada Marisa Matias fez o paralelismo entre o que se passa no Brasil e na Europa.
“Assistimos à forma como as políticas de austeridade abriram a porta ao medo, ao ódio, como há forças políticas e movimentos que querem aproveitar-se desse medo e da insegurança das pessoas para promover a xenofobia, o racismo e um ataque profundo à democracia”, alertou, acusando os governos europeus de “assobiarem para o lado”.
A sessão contou ainda com intervenções da deputada do BE Joana Mortágua, da presidente da Fundação José Saramago, Pilar del Rio, e da ativista brasileira Dríade Aguiar, fundadora do movimento Mídia Ninja.< Na assistência, entre várias dezenas de pessoas, marcou presença o antigo coordenador do Bloco Francisco Louçã.
Notícias ao Minuto
A ONG Atini, fundada por Damares Alves, futura ministra de Mulher, Família e Direitos Humanos, é alvo de indigenistas e Ministério Público, que falam em tráfico e sequestro de crianças e incitação ao ódio contra indígenas.
A Atini é acusada de, sob um falso selo humanitário, explorar um assunto de grande comoção pública —o infanticídio de crianças indígenas— para legitimar sua agenda
A Polícia Federal pediu, em 2016, informações à Funai (Fundação Nacional do Índio) sobre supostos “tráfico e exploração sexual” de indígenas —despacho da fundação cita a Atini e outras duas ONGs.
A Funai, a partir de 2019, ficará sob guarda da pasta chefiada por Damares, que prometeu pôr em sua presidência alguém que “ame desesperadamente os índios”. O processo sobre as organizações ainda tramita no órgão.
A Atini – Voz Pela Vida, entidade sediada em Brasília e que teve a futura ministra entre os fundadores, em 2006, diz que, com seu trabalho, já salvou ao menos 50 crianças em situação de risco, algumas delas enterradas vivas.
Segundo a advogada da entidade, Maíra de Paula Barreto Miranda, o problema da matança de crianças é real e não deve ser justificado pelo relativismo cultural nem desmerecido por ativistas.
Damares se afastou da Atini em 2015. Hoje funcionária no gabinete do senador Magno Malta (PR-ES), ela prestava assessoria jurídica à bancada evangélica no Congresso.
Há atualmente ao menos três ações judiciais contra a Atini. Uma delas corre em segredo de Justiça numa vara federal em Volta Redonda (RJ).
No documento, ao qual a Folha teve acesso, a peça central é uma indígena de 16 anos da etnia sateré-mawé que foi levada para uma chácara da Atini em 2010, pelo tio materno (que a registrou como filha) e sua esposa. Ali engravidou de um rapaz de outra tribo.
Segundo os procuradores, o casal que depois adotaria seu bebê diz que a adolescente “portava transtornos mentais e possuía histórico de maus-tratos pelos pais, o que teria motivado a ONG a retirá-la do convívio com os índios”.
Afirma ainda que a a jovem teria “atentado contra a vida da filha por duas vezes”.
O Ministério Público pede o retorno da criança para a mãe, que já retornou à sua tribo, no Amazonas. A criança está hoje sob tutela provisória do irmão de uma das donas da Atini, Márcia Suzuki.
Para os procuradores, a história “foi retorcida e distorcida até fazer parecer uma adoção comum de uma criança vulnerável de mãe incapaz por um casal de classe média de Volta Redonda”. Seria, no entanto, “mais um exemplo da atuação sistemática desses grupos missionários contra os povos indígenas e seus modos de vida, com o fim de fazer valer unilateralmente a concepção daqueles sobre a destes”.
Adotar menores alegadamente em situação de risco é algo comum entre pessoas ligadas à Atini. Damares Alves é mãe de uma criança indígena.
A filha adotiva de Márcia Suzuki se chama Hakani, mesmo nome de um filme que enfureceu indigenistas e motivou outras duas ações do Ministério Público, em Brasília e Rondônia. É um docudrama (misto de ficção e documentário) sobre uma menina suruwahá que teria sido resgatada por missionários após ter sido enterrada viva pelo irmão mais velho, numa cova rasa.
O site da Atini resume sua saga assim: “Nos primeiros dois anos, ela não se desenvolveu como as outras crianças, não aprendeu a andar, a falar. Seu povo começou a pressionar seus pais para matá-la”. Eles, incapazes de sacrificá-la, teriam preferido se suicidar.
Uma liminar proibiu a veiculação de “Hakani” após pedido do Ministério Público. A produção é classificada como “mais um elemento da campanha difamatória em face dos índios brasileiros, bem como uma justificativa para a atuação religiosa e missionária das organizações em aldeias”.
Já a ação em Rondônia se deve ao fato de a produção ter escalado como atores crianças do povo karitiana, que nem sequer tem o infanticídio como hábito cultural.
Segundo a tradição desse povo, o corpo não pode entrar em contato direto com a terra. Portanto, a criança enterrada viva para a encenação teria perdido sua alma. Desde então, os karitianas acreditam que a comunidade está em desgraça, segundo o MPF.
Miranda, advogada da Atini, diz que até crianças que nascem com defeitos congênitos, como um dedinho grudado, são assassinadas em algumas etnias. Segundo ela, mortes de gêmeos ou por suspeita de mãe adúltera ou estuprada também acontecem.
Em audiência pública de 2017, Damares já chegou a estimar esse número em mil mortes por ano, sem dar a fonte da informação. Em dois anos, foram registradas 96 mortes de indígenas de até seis dias de idade em Roraima e Amazonas, numa área com tribos que mantém a prática, segundo o Mapa da Violência 2015.
“Quando falo que a mãe indígena ama o filho, não quer mais que o seu filho seja morto porque tem uma deficiência, acusam-me de incitar o ódio e o racismo. Imaginem até onde isso vai”, disse a futura ministranaquela audiência.
Vem daí o lobby da Atini pela Lei Muwaji, aprovada na Câmara em 2015 e que depende de aval do Senado. A proposta visa combater práticas tradicionais nocivas em comunidades indígenas, como infanticídio, estupro individual ou coletivo e escravidão.
O nome vem de uma mãe suruwahá que, segundo a Atini, procurou missionários evangélicos para impedir a sentença tribal de morte por envenenamento para a filha nascida com paralisia cerebral.
Indigenistas e procuradores concordam num ponto: a matança de crianças em aldeias é hoje raro.
“Exagerar os relatos de práticas nocivas é uma técnica usada há muito tempo para minar os direitos dos povos indígenas e justificar o roubo de suas terras”, diz à Folha Fiona Watson, diretora da ONG Survival International.
Para Felipe Milanez, professor de Humanidades na Universidade Federal da Bahia, criar tamanha celeuma seria “como dizer hoje que ‘o cristão queima mulher’” porque, no passado, a Igreja Católica promoveu a Inquisição.
A advogada da Atini rebate: o que a ONG combate é “condicionar a titularidade dos direitos humanos ao local de nascimento da pessoa”, ou seja, o menor não pode ser morto só porque sua cultura permite. Sobre o filme “Hakani”, afirma que proibi-lo é censura.
A Folha tentou falar com a futura ministra Damares Alves, mas não foi atendida.
Da FSP
O valor do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT) cairá em 2019 – veja AQUI. Que excelente notícia, hein?
Mas agora vamos à má notícia.
Valores estão definidos para cobrança a partir do próximo ano no RN (Reprodução)
O Diário Oficial do Estado (DOE) já teve publicação esta semana, de convênio firmado entre Corpo de Bombeiros Militares do RN (CBMRN) e Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN), formalizando outra obrigação financeira para os proprietários de carros/motos/caminhões etc.
A partir de 2019 será cobrada uma taxa de proteção contra incêndio, salvamento e resgate em via pública, para veículos automotores (veja AQUI).
Os valores arrecadados terão destinação vinculada, sendo utilizados exclusivamente para a manutenção e execução operacional do CBMRN.
Via Blog Carlos Santos
