20/11/2018
17:00

Os ministros julgaram um recurso da PGR contra decisão individual do ministro do STF Gilmar Mendes que determinou o arquivamento da investigação. (Foto: Arquivo)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) desarquivar o inquérito que trata das investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), suspeito de participar de irregularidades em Furnas, subsidiária da Eletrobras em Minas Gerais. A decisão foi tomada por 3 votos a 2.

Com a decisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá 60 dias para concluir diligências pendentes e também deverá se manifestar sobre o arquivamento da investigação.

Os ministros julgaram um recurso da PGR contra decisão individual do ministro do STF Gilmar Mendes que determinou o arquivamento da investigação. A decisão divergiu do entendimento da procuradoria, que pediu a remessa do inquérito para a Justiça Federal do Rio de Janeiro.

O julgamento começou em setembro, quando houve um empate em 2 a 2 na votação, que foi suspensa por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski. Ao retomar o caso nesta tarde, o ministro votou para que os autos sejam encaminhados à PGR.

Publicado por: Chico Gregorio


20/11/2018
16:28

Via Esmael Moriais.

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) foi alvo de vaia nesta terça (20), em Brasília, nas proximidades do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). 

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Publicado por: Chico Gregorio


20/11/2018
16:26


Via Esmael Morias.

O Conselho Federal de Economia (Confecon), através de seu presidente, Wellington Leonardo da Silva, repudiou nesta terça-feira(20), a declaração do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), atribuindo aos economistas a crise econômica em curso no país.  Ao tomar conhecimento da afirmação feita à Folha de São Paulo por Jair Bolsonaro de que “quem ferrou o Brasil foram economistas”, venho repudiar veemente sua assertiva, diz um trecho da nota do Conselho Federal. 

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Publicado por: Chico Gregorio


20/11/2018
12:54

Uma importante palestra sobre o câncer de próstata, será ministrada pelo médico urologista da Liga Norteriograndense  Contra o Câncer, Dr. Carlos Eduardo de Paiva Chaves. A palestra acontecerá nesta quarta-feira, (21), às 20:00hs, (8 da noite), no Centro de Eventos Mestre Galinho, (anexo da câmara) em Jardim do Seridó.

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20/11/2018
12:45

Deputado Hermano Morais chama atenção para dívida herdada pelo Governo Fátima

O deputado estadual Hermano Morais (MDB) se pronunciou na na Assembleia Legislativa sobre a dívida que a próxima gestão do Estado deverá encontrar.  O parlamentar chamou atenção para a Comissão de Transição do Governo eleito, que já deve estar “debruçado” sobre os números que preocupam.

“É muito preocupante a situação, uma dívida jamais vista no Estado do Rio Grande do Norte”, registrou Hermano. Ele citou a dívida que hoje soma R$ 870 milhões e que pode chegar a R$ 1 bilhão até o final do ano, com uma expectativa mais pessimista em relação ao próximo ano. Ele ressaltou o acréscimo à dívida, dos salários atrasados dos servidores públicos. “O valor projetado é de R$ 2,1 bilhões”, afirmou Hermano, desejando que a gestão da governadora eleita Fátima Bezerra (PT) possa ter a capacidade de equacionar esse problema.

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20/11/2018
12:10

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Natural de Parelhas, o advogado Aldo Medeiros disputa a presidência da seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil, para o próximo triênio (2019-2021), com a “Chapa 30 – Atitude OAB”. Aldo tem entre seus companheiros de chapa a advogada Rossana Fonseca (candidata a vice-presidente), João Victor Hollanda (secretário-geral), Milena Gama (secretária-geral adjunta) e Alex Gurgel (tesoureiro).

A OAB Caicó também está representada na Chapa 30 com a participação dos advogados Síldilon Maia (Conselheiro Seccional) e Roberto Diniz (secretário geral adjunto da CAARN). “A candidatura de Aldo simboliza a união da advocacia potiguar, a abertura das portas da OAB para os jovens advogados e a efetividade da defesa das prerrogativas”, destaca o ex-presidente da OAB Subseção Caicó, Roberto Diniz.

O projeto liderado por Aldo Medeiros é voltado para a união dos advogados potiguares e o resgate do protagonismo da classe. “A presença, na chapa, dos ex-presidentes da OAB RN, Sérgio Freire e Paulo Eduardo, reforça a responsabilidade de Aldo como candidato de oposição”, enfatiza Roberto.

A “Chapa 30 – Atitude OAB” terá um encontro com advogados seridoenses na noite desta terça-feira (20), às 19 horas, no Restaurante Ponto Certo, em Caicó. Aldo Medeiros também concederá entrevistas à imprensa local, reforçando a importância do fortalecimento da advocacia potiguar com uma OAB moderna e atuante.

Publicado por: Chico Gregorio


20/11/2018
11:58

Resultado de imagem para supermercado ligzarb caicó

O supermercado LigZarb, que fica localizado na rua Joel Damasceno, 764, no centro da cidade de Caicó, do empresário caicoense Gil Braz Neri, continua investindo para atender melhor a sua clientela de cidade  e região, agora decidiu  oferecer uma solução para um velho problema, que sempre dificultava a comodidade dos clientes, que era a falta de estacionamento, por ficar localizada em área residencial, com muitas garagens. A empresa adquiriu uma grande área localizada vizinho ao  estabelecimento comercias, e em  breve o supermercado LigZarb terá seu  estacionamento próprio.

Uma ótima iniciativa para facilitar a vida dos clientes, como também  dos moradores das adjacência

A imagem pode conter: casa, céu e atividades ao ar livre.

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20/11/2018
11:32

O senador Magno Malta (PR-ES) Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado/09-11-2017
O senador Magno Malta (PR-ES) Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

 

O senador Magno Malta (PR-ES) deu um chá de cadeira em Jair Bolsonaro quando, na pré-campanha, esperou até o último minuto para declarar oficialmente que não seria seu vice. Agora, quem aguarda é ele. Cotado para assumir um ministério que uniria as pastas de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Malta, segundo a equipe do presidente eleito, não é prioridade. Com a transição entrando na terceira semana, Bolsonaro ainda não anunciou se tem planos para o aliado capixaba.

– Ninguém está pensando em Magno Malta agora. Quando começa o governo? Em janeiro. Tem 40 dias ainda para pensar em Magno Malta – afirmou o general Augusto Heleno, anunciado chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

A espera a que Malta sujeitou Bolsonaro foi de mais de um mês, de meados de junho a julho. Em entrevista ao Diário do Nordeste, em 11 de julho, o evangélico disse que era “importante no Senado”, insinuando que gostaria de ficar lá. Sua assessoria confirmou, ao GLOBO, que ele não seria vice. À época, Bolsonaro foi ao gabinete do senador tirar satisfação. Os dois abafaram o caso enquanto o pesselista buscava um plano B.

Alguns dias depois, Malta participou de um evento com 250 pastores no Espírito Santo, já lançando sua candidatura ao Senado. A recusa a Bolsonaro só foi tornada pública em 17 de julho, quando o presidenciável já pensava no general Heleno como segunda opção. Em agosto, o general Hamilton Mourão foi anunciado oficialmente como vice.

Poucos dias após a eleição, Malta garantiu ao GLOBO: “vou ser ministro, sim” . Seus aliados davam como certo que seu ministério seria anunciado em um evento no dia 6 de novembro, o que não ocorreu. O vice-presidente eleito Mourão, que já chamou Malta de “elefante na sala”, disse que o anúncio não foi feito porque Bolsonaro tinha assuntos mais “prementes” para resolver naquele momento.

O GLOBO

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20/11/2018
07:33

Por: Estadão

O trabalhador que pretende se aposentar pela fórmula 85/95, do INSS, tem pouco mais de um mês para aproveitar a regra – que serve para evitar a dedução do fator previdenciário. A partir de 31 de dezembro, a tabela sobe um degrau e passa a valer a regra 86/96, adiando o acesso ao benefício sem o desconto para quem se aposenta pela regra.

A fórmula 85/95 leva em conta o tempo de contribuição e a idade do trabalhador. Somando os dois, é preciso atingir 85 pontos, para as mulheres, e 95, para os homens. Desta maneira, um trabalhador do sexo masculino que tenha completado 60 anos de idade e 35 de contribuição, por exemplo, pode requerer a aposentadoria, sem cair no chamado fator previdenciário – opção que reduz o benefício de quem se aposenta mais cedo.

A fórmula 85/95 prevê um escalonamento a cada dois anos, até atingir 90 pontos (para as mulheres) e 100 pontos (para os homens), em 2026. Para calcular a aposentadoria, o INSS faz uma média que leva em conta os 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994. Se optar pelo fator, o contribuinte terá desconto. Já pela 85/95, ele vai receber o equivalente à essa média salarial.

Com a aprovação de uma reforma da Previdência, no entanto, o calendário da fórmula 85/95 vai perder o valor.

Ao longo do ano passado, quando as discussões sobre a reforma ganharam fôlego, o brasileiro que podia entrar com o pedido de aposentadoria pela 85/95 correu para garantir o benefício. Entre 2016 e 2017, o número de pessoas que conseguiram se aposentar por essa regra cresceu mais de 11%.

Em 2017, mais de 531 mil brasileiros tiveram suas aposentadorias concedidas pela regra – 37% do total de benefícios que saíram no ano passado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Este ano, com a Previdência em segundo plano durante a campanha eleitoral, foram concedidas 357 mil aposentadorias até setembro pela 85/95 – 50,9 mil a menos que no mesmo período de 2017.

O INSS lembra que, ainda que o segurado demore a ser atendido pelo órgão, o que vale para a Previdência dar início ao processo é a data em que o pedido de agendamento foi feito.

Publicado por: Chico Gregorio


20/11/2018
07:28

RC inaugura Escola Técnica de Serra Branca e atende mais de 1.400 alunos

O governador Ricardo Coutinho inaugurou, nesta segunda-feira (19), a Escola Estadual Cidadã Integral Técnica de Serra Branca, no Cariri paraibano. Com investimentos de R$ 17,6 milhões, a escola tem quadra poliesportiva, dois laboratórios especiais, laboratórios de informática e de línguas, entre outras melhorias, beneficiando 1.440 alunos diariamente.

Do  Blog: Bem que nosso estado do RN, poderia seguir o exemplo do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, aqui está bem diferente, tem escola fechada para reforma a muitos anos, outras caindo aos pedaços.

Publicado por: Chico Gregorio


20/11/2018
07:19

Nesta segunda, o presidente eleito confirmou a indicação do economista Roberto Castello Branco para a comandar Petrobras em seu governo. (Foto: Reprodução)

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta segunda (19) que “quem ferrou o Brasil foram os economistas” e que sua equipe econômica não terá direito de errar.

A equipe está sendo montada pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. “Eles são parte importante do nosso plano de governo. Eles não podem errar, não têm o direito de errar”, disse Bolsonaro, em entrevista em frente à sua residência, no Rio.

Nesta segunda, o presidente eleito confirmou a indicação do economista Roberto Castello Branco para a comandar Petrobras em seu governo. O atual presidente, Ivan Monteiro, pode ser convidado para presidir o Banco do Brasil, onde iniciou sua carreira.

Da equipe econômica, já foi definido também o nome dos presidentes do Banco Central, Roberto Campos Neto, e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Joaquim Levy. O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida, foi convidado a permanecer no cargo.

Na entrevista, Bolsonaro disse que Guedes escolhe os nomes e o presidente eleito “avaliza embaixo”. “Eles não podem voltar atrás, [se] tomar decisão fica complicado voltar atras, porque o mercado vê como sinal negativo”, afirmou.

Perguntado sobre a política de preços da gasolina, disse que tem conversado com a equipe econômica sobre o tema, mas que parte da solução depende dos governos estaduais, já que o ICMS é parte importante do preço final do combustível.

“Tenho conversado com eles. Vocês sabem que eu não sou economista. E quem ferrou o Brasil foram os economistas, tá certo? Mas eu tenho bom senso e sei o que o povo quer na ponta da linha”, afirmou.

“Sem canetaços, sem a mão grande por parte do governo, querem um combustível mais barato, um gás cozinha mais barato. Mas grande parte depende dos governadores dos estados, que botam o ICMS lá em cima”, concluiu. Com informações da Folhapress.

Publicado por: Chico Gregorio


20/11/2018
06:53

Via Esmael Morias.

O PT criticou duramente nesta segunda feira (19) o anúncio do economista Roberto Castello Branco como futuro presidente da Petrobras no governo de Jair Bolsonaro (PSL).  

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Publicado por: Chico Gregorio


20/11/2018
06:50

POR JOSIAS DE SOUZA

Ao se retirar do Programa Mais Médicos, Cuba forçou o Brasil a lidar com uma encrenca que fora enviada à UTI em 2013 e vinha sendo mantida desde então em coma induzido. De repente, o país foi forçado a lembrar que faltam médicos nos fundões miseráveis do mapa e nas beiradas empobrecidas das regiões metropolitanas. Ao ordenar aos seus doutores que façam as malas, a ditadura de Havana ofereceu aos similares nacionais a oportunidade de informar à opinião pública brasileira se fazem parte da solução ou se integram o problema.

“O Brasil conta com médicos formados no país em número suficiente para atender às demandas da população”, apressou-se em informar o Conselho Federal de Medicina em nota oficial divulgada na semana passada. Há cinco anos, quando os cubanos começaram a desembarcar no Brasil, a mesma entidade reagiu com o fígado: ”Não admitimos uma medicina de segunda para os mais carentes. Até porque quem está no governo, quando adoece, vai para hospitais de primeira linha.”

Faltou dizer que, numa cidade sem médico, não há medicina de segunda nem de primeira linha. Em localidades assim, o que há são doentes desassistidos, tratados como seres humanos de última linha. Ninguém se lembra. Mas nessa mesma época em que a corporação pegou em bisturis para defender sua reserva de mercado, o médico cubano Juan Delgado, recebido com vaias no aeroporto de Fortaleza, iluminou com poucas palavras a falta de nexo da revolta dos jalecos nacionais.

“Vamos ocupar lugares onde eles não vão”, disse Juan na ocasião. “Impressionou-me a manifestação. Diziam que somos escravos, que fôssemos embora do Brasil. Não sei por que diziam isso, não vamos tirar seus postos de trabalho. Isso não é certo. Seremos escravos da saúde, dos pacientes doentes, de quem estaremos ao lado todo o tempo necessário. Os médicos brasileiros deveriam fazer o mesmo que nós: ir aos lugares mais pobres prestar assistência.”

Nesta terça-feira, o Diário Oficial da União publicou um edital oferecendo a médicos brasileiros cerca de 8,5 mil vagas ocupadas por cubanos. A novidade foi anunciada na véspera pelo ministro Gilberto Occhi (Saúde), num encontro com prefeitos. No mesmo evento, Michel Temer declarou que nenhum município ficará “desprovido” de assistência médica. Acredita quem quer. Duvida quem tem juízo.

No início do ano, a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) divulgou estudo chamado “Demografia Médica 2018”. Pode ser lido aqui. Revelou a existência de uma quantidade recorde de médicos no Brasil: 452 mil profissionais. Em teoria, isso garantiria 2,18 médicos para cada mil habitantes. Algo muito próximo da taxa registrada em países desenvolvidos como o Canadá (2,7 médicos por mil habitantes) ou Reino Unido (2,8).

O problema é que 63,8% dos médicos brasileiros estão no Sudeste (41,9%), no Sul (14,3%) e no centro-oeste (7,6%). Mais da metade (55,1%) encontra-se nas capitais. O Ministério da Saúde informa que os médicos cubanos distribuíram-se em 2.885 cidades, das quais 1.575 não dispunham de um mísero doutor verde-amarelo. A grossa maioria dos profissionais enviados por Havana foi para áreas paupérrimas do Norte e do Nordeste. Outra parte ficou em áreas periféricas de centros urbanos. A saída dos cubanos deixará sem médico 28 milhões de potenciais pacientes.

A pergunta que se impõe é: quantos profissionais brasileiros toparão ocupar as vagas dos “escravos” cubanos? A julgar pela nota do Conselho Federal de Medicina, as 8,5 mil vagas oferecidas pelo Ministério da Saúde não serão preenchidas facilmente. A entidade condiciona o deslocamento dos médicos a uma inexistente “carreira de Estado”, ao provimento de improvável “suporte” logístico e “remuneração adequada”.

Afora o salário de R$ 11,5 mil mensais, não há garantias quanto ao resto. Em vídeo divulgado no inicio do mês, o conselho dos médicos expôs o modelo de saúde pública que espera ver implantado com a posse dos governantes e legisladores eleitores em outubro (assista abaixo). Se o deslocamento dos médicos para as áreas desassistidas depender do surgimento do mundo idealizado pelos doutores, os doentes miseráveis podem cair de joelhos e rezar por um milagre.

Publicado por: Chico Gregorio


20/11/2018
06:48

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira, 19, uma ampla discussão no Parlamento sobre cortes nos gastos públicos. “O debate será difícil, polêmico e árido, mas vai resolver problemas. A gente precisa dar solução definitiva”, declarou. Maia discursou durante encontro de prefeitos promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, ao lado do presidente Michel Temer.

“Chegou um determinado momento da vida pública em que não há mais espaço orçamentário para que a gente continue atendendo demandas sociedade. Não é responsabilidade do presidente Temer, mas o governo federal ficou caro”, avaliou Maia. Ele destacou como exemplo que o salário dos servidores públicos federais representa 67% a mais do que o seu equivalente no setor privado.

Maia afirmou também que é necessário ter menos recursos concentrados na União e mais recursos livres para que prefeitos possam implementar políticas públicas que vão ajudar vida da população, como pleiteia a CNM. “Brasília não deve e não pode ter esse poder sobre a sociedade, precisamos ter coragem de discutir despesas brasileiras”, disse.

Em sua fala, Maia contou que chegou a argumentar com partidos de esquerda que o problema da União não é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que limita gastos públicos, encabeçada pelo governo Temer, e sim que “não tem mais de onde cortar (recursos) para atender saúde e educação porque está tudo comprometido com alguns pontos muito justos e outros muito injustos”.

O parlamentar também defendeu que é preciso tratar de “forma muito transparente” a questão da reforma da Previdência e negou que objetivo da proposta seja “tirar dos que tem menos”. “O sistema tem que ser igual para todos, tem que ser financiado, com déficit zero e possibilidade de capitalização, porque essa conta cai todos os dias no colo de cada um de vocês. A cada vez que temos déficit, é um novo imposto pensado.”

Ele disse que hoje a maioria dos municípios é no máximo gestora de direitos humanos, mas é preciso que os prefeitos voltem a ser “gestores do futuro das vidas das famílias brasileiras”.

ESTADÃO CONTEÚDO

Publicado por: Chico Gregorio


19/11/2018
16:54

CIDADE DO VATICANO, 18 NOV (ANSA) – O papa Francisco afirmou neste domingo (18) que “a injustiça é a raiz da pobreza” e pediu para os fiéis ouvirem o “grito dos pobres, cada dia mais forte, mas também menos escutado, sufocados pelo barulho de alguns ricos” A declaração foi dada durante a missa na Basílica de São Pedro, no Vaticano, pela ocasião da 2ª edição da Jornada Mundial dos Pobres, dia instituído pelo Pontífice.

“O clamor dos pobres é diariamente cada vez mais forte, mas a cada dia menos escutado, já que é dominado pelo barulho de alguns ricos, que são cada vez menos, mas mais rico”, alertou.

Francisco também pediu para os fiéis clamarem por “graça para ouvir o grito de quem vive em águas tumultuosas”. “É o grito dos muitos Lázaros que choram, enquanto diversos ricos fazem banquetes com aquilo que justamente pertence a todos”, acrescentou.

A celebração contou com a presença de pelo menos seis mil pessoas, entre elas sem-abrigo, indigentes, imigrantes, além de voluntários e representantes das associações que prestam diariamente assistência às minorias.

Na homilia, o líder da Igreja Católica ainda ressaltou que Deus pede para todos os cristãos reconhecerem “aqueles que têm fome e sede, o estrangeiro e o despojado da sua dignidade, o doente e detido”.

“Vejamos o que sucede em cada uma das nossas jornadas: entre tantas coisas, fazemos alguma gratuitamente, fazemos alguma coisa àqueles que não têm como corresponder?”, questionou Francisco.

Logo depois da missa, Jorge Mario Bergoglio participou de um almoço coletivo com mais de três mil pobres. Segundo dados da Oxfam, organização britânica que reúne instituições de combate à pobreza, pelo menos 3,7 bilhões de cidadãos – metade da população global – não registraram aumento em sua riqueza no ano passado.

Publicado por: Chico Gregorio