Na hora em que o Centrão negocia que candidato presidencial vai apoiar, o Planalto mandou um claro recado ao PP, um dos integrantes do bloco. Se quiser apoiar Ciro Gomes (PDT), que faz oposição feroz a Michel Temer, terá de entregar todos os seus cargos no governo.
Hoje, o PP comanda, por exemplo, os ministérios da Saúde, Cidades e Agricultura. Também preside a Caixa Econômica.
VERA MAGALHÃES / BR 18
O principal executivo da empresa alemã Maquet no Brasil, Norman Gunther, afirmou em acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal que médicos das redes pública e privada do Rio de Janeiro sabotavam cirurgias caso não recebessem comissões pelo uso dos equipamentos da empresa.
A prática, segundo ele, tinha como objetivo retirar o produto do mercado. Ele afirmou ter ouvido relatos sobre operações mal feitas com o objetivo de prejudicar um determinado fabricante.
“Se não fosse paga a comissão, os médicos não permitiriam a compra dos produtos e, possivelmente, poderiam sabotar a cirurgia. Ou seja, utilizar o produto de forma incorreta para prejudicar o fabricante e retirá-lo do mercado, podendo até matar o paciente”, afirmou Gunther aos procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro.
Ele não deu exemplos concretos da má utilização dos produtos. Afirmou apenas “que já ouviu relatos sobre essa prática”.
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Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (Foto: ALRN/Divulgação)
Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte mandou a Assembleia Legislativa demitir 1.124 pessoas que ocupam cargos comissionados. A medida visa a equilibrar as contas da Casa. Segundo o TCE, mesmo após as demissões já promovidas pela administração da AL em 2016, atualmente ainda há mais do triplo de comissionados em relação aos efetivos. São 1.667, contra 544, respectivamente.
Em nota, o Poder Legislativo disse que aguarda a notificação oficial do TCE para anunciar as ações que vai adotar, “em consonância com o princípio da Gestão Pública e a manutenção das atividades do legislativo estadual”.
A juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela custódia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ‘atropelou’ o TSE e o STF nesta quarta (11) ao afirmar que o petista está inelegível e por isso não poderia autorizá-lo a conceder entrevistas.
Segundo todos os juristas sérios do Brasil, Lula poderá registrar sua candidatura no próximo dia 15 de agosto. Caso o Tribunal Superior Eleitoral e se — somente ele, o TSE — indeferir tal pedido de registro, ainda caberá recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, aderiu à piada pronta nesta quarta (11) ao solicitar ao STJ abertura de inquérito contra desembargador Rogério Favreto pelo crime de prevaricação.
O crime de prevaricação previsto no Art. 319 do Código Penal tem origem funcional, isto é, quando o agente “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal ”
Blog do Marcelo Auler:
Desde o dia 11 de maio que o Processo da Execução Penal Provisória (n° 5014411-33.2018.4.04.7000), que trata do cumprimento – antecipado, frise-se – da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acumula pedidos não despachadas pela juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba. O primeiro deles, na data acima, é o da Folha de S. Paulo, do site UOL e da rede SBT demonstrando interesse em entrevistar o pré-candidato.
Não é o único. Também aguarda pronunciamento da juíza a petição no mesmo sentido em nome do site Diário do Centro do Mundo (DCM) ajuizada pela advogada Tânia Mandarino em 23 de maio. Há ainda um pedido da presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, de 8 de junho, “de autorização para realização de atos de pré-campanha”. Duas outras solicitações de entrevistas foram protocoladas semana passada: da Rede TV (4 de julho) e do repórter fotográfico do Instituto Lula, Ricardo Stuckert (6 de julho).
Sobre o pedido da Folha/UOL/SBT, na mesma data em que ele foi protocolado, a juíza substituta Celine Salles Migdalski pediu que as partes se manifestassem. Já a juíza Carolina Lebbos, manifestou-se pela última vez no processo nos dias 24 e 25 de maio. Seu despacho abordou a visita de uma Comissão Externa da Câmara dos Deputados, que ela tinha impedido, mas foi obrigada a acatar por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, na manifestação de 24 de maio, referiu-se ao pedido do site DCM e determinou que as partes falassem sobre o mesmo em um prazo de dois dias.
Com senhas limitadas, a tradicional Festa dos Ex-alunos do Colégio Diocesano Seridoense acontecerá no primeiro sábado de Festa de Sant’Ana, dia 21 de julho, no pátio interno do colégio. As senhas começaram a ser vendidas na recepção do CDS.
A programação iniciará as 09h, com missa na Igreja de São José, presidida pelo bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos. Em seguida, as turmas homenageadas realizam aulas da saudade e aposição de placa. Ao meio dia tem início a confraternização com churrasco e shows.
As atrações confirmadas: Dodora Cardoso, Parcélio & Paulinho e Rodolfo Lopes. O evento é beneficente e a renda é revertida para patrocinar alunos bolsistas no Colégio Diocesano. A realização é da Associação dos Ex-alunos do CDS, com patrocínio da Skol, Lig Zarb Supermercados e Restaurante Camarões.
Via Agora RN
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou que a Assembleia Legislativa do RN (ALRN) realize em 120 dias o redimensionamento do quadro de pessoal e exonere os ocupantes de cargos comissionados que excedam a quantidade de cargos efetivos. A ALRN terá de atingir uma proporção na qual o número de efetivos seja maior que o de comissionados.
Segundo o voto do relator, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, apresentado em sessão extraordinária do Pleno realizada nesta quarta-feira, 11, e acatado pelos demais conselheiros, a Assembleia Legislativa terá de cumprir 20 medidas cautelares para adequar a gestão de seu quadro funcional e despesas com pessoal aos princípios de legalidade, legitimidade e economicidade.
A Assembleia Legislativa do RN possui hoje 1.667 servidores comissionados e 544 efetivos, o que implica em 75,4% de comissionados e 24,6% de efetivos. De acordo com os termos do voto, há jurisprudência fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que “a proporção de cargos efetivos, providos por meio de concurso público, que é a regra de ingresso no serviço público” seja “superior à de cargos de provimento em comissão, o que evidentemente não tem sido observado na Assembleia Legislativa potiguar”.
A Presidência do Tribunal de Justiça do RN determinou o bloqueio de R$ 4,92 milhões nas contas do Município de Natal em razão de atrasos no repasse para o pagamento de precatórios. Os valores deverão ser transferida para a conta judicial do Tribunal, ficando disponível para o pagamento dos respectivos credores.
Conforme a decisão, a Prefeitura não realizou o pagamento dos Instrumentos de Precatório Repositórios (IPR) previstos na Constituição Federal. Em razão disso, foi determinada a autuação de incidente de bloqueio e sequestro de valores por parte do juiz coordenador da Divisão de Precatórios do TJRN. Em seguida, como o Município não realizou o adimplemento no prazo concedido de 30 dias, foi feita a remessa dos autos à Procuradoria Geral de Justiça, que emitiu parecer favorável ao sequestro da quantia devida.
“No caso, estando evidenciado o descumprimento, por parte do Chefe do Poder Executivo do Município de Natal, do disposto no art. 101 do ADCT, da Constituição Federal, por não efetuar o pagamento dos precatórios no lustro constitucional, mesmo após notificado para tanto, cumpre proceder ao sequestro dos valores devidos”, diz a decisão do desembargador Expedito Ferreira, presidente do TJRN ao determinar o sequestro da quantia de R$ 4.920.463,81 nas contas do município de Natal.
TJRN
Foto: CBF
Moscou, Rússia
“Allez Les Blues! Só mulecada (sic), nenhum jogador experiente ‘pra encher o saco’. Time joga solto… Treinador firme com suas escolhas, coerente de verdade.
“Não vejo nenhuma postagem de mulheres de jogadores franceses falando m… e atrapalhando o time.
“Vamos, França!”
A postagem de Luan Aoás ganhou espaço no mundo todo. Por um simples motivo. Rompeu o acordo que os jogadores brasileiros, eliminados da Copa da Rússia, fizeram. Era um pacto para preservar o grupo e, principalmente, Tite.
Miranda, Marcelo, Paulinho, Alisson, Fagner, Gabriel Jesus, entre outros que tiveram a dignidade e coragem de dar sua versão depois da derrota diante da Bélgica, foram pelo mesmo caminho. A de que ‘o grupo não poderia estar mais unido, feliz e satisfeito com tudo que viveu na Rússa”, como repediu Miranda.
A presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, negou, de uma só vez, 143 habeas corpus protocolados por terceiros, desde domingo 8, pedindo a liberdade do ex-presidente Lula; a ministra criticou os pedidos, que segundo ela teriam redação padronizada, e alegou que eles não tinham “nenhum substrato jurídico adequado”; Laurita Vaz também negou um HC nesta segunda em favor de Lula e afirmou que o desembargador Rogério Favreto não tinha competência para libertar o ex-presidente
A Prefeitura de Natal inventou de utilizar pneus velhos pintados de verde e vermelho para servirem de lixeiras.
A marmota está enfeiando o calçadão da Avenida Roberto Freire..
O pior é o fato dos pneus velhos pintados servirem para criatório de mosquitos da dengue.. A mente brilhante que inventou essa ‘belezura’ ainda achou por bem de instalar as marmotas pneumáticas ao lado dos abrigos de passageiros de ônibus promovendo um verdadeiro banquete para os aedes aegypti..
Álvaro, mande remover isso, comore lixeiras decentes, Natal é uma cidade moderna, esse tipi de gambiarra é para cidade pequena de interior..
Via Renato Dantas.
Caros Sabugienses e amigos (as),
O ano de 2018 comemora-se os 70 anos de Emancipação Política de São João do Sabugi.
O povoado foi elevado à categoria de Distrito, em 1868,com o nome de São João do Príncipe. Vinte e dois anos depois, no dia 7 de julho de 1890, o distrito passou a se chamar São João do Sabugi, em referência ao rio de que início ao povoamento. Entre o período que vai de 27 de maio de 1932 a 13 de dezembro de 1935, São João do Sabugi assumiu a condição de sede do município de Serra Negra.
No dia 23 de dezembro de 1948, através da lei n° 146, que foi sancionada pelo então Governador do Estado, Dr. José Augusto Varela, São João do Sabugi desmembrou-se de Serra Negra do Nordeste e tornou-se município do Rio Grande do Norte.
Buscando uma melhor comunicação entre o executivo e a população, a Prefeitura de Jucurutu estará lançando em breve o seu programa de rádio. A iniciativa visa divulgar semanalmente as ações da gestão Valdir Medeiros para o povo de Jucurutu e região.
O programa irá ao ar todas as sextas-feiras através da Rádio Rural de Caicó – AM 830. A emissora pertencente a Fundação Educacional Santana pode ser sintonizada via rádio e internet.
Em breve mais detalhes.
Via Edilson Silva .
Por: Leonardo Fernandes
No dia 5 de julho, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) desde o dia 7 de abril, recebeu a visita do ex-presidente do PT, Rui Falcão, e o dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stedile.
Durante a conversa, o ex-presidente voltou a reafirmar sua candidatura à presidência da República, e se posicionou sobre vários temas, relatados em seguida pelos visitantes.
Confira: