01/01/2019
09:43

Via Esmael Morais.

O capitão reformado do Exército Jair Bolsonaro (PSL) assumirá a Presidência da República nesta terça (1º), às 15h, sob o signo do menor otimismo desde a redemocratização do país. 

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Publicado por: Chico Gregorio


01/01/2019
09:36

Imagem: Lucato/Getty Images/iStockphoto

O salário mínimo em 2019 permanecerá em R$ 954 até que o presidente Jair Bolsonaro publique um decreto para reajustar o piso das remunerações. Tradicionalmente, a publicação é realizada nos últimos dias do mês de dezembro, mas a assessoria do presidente Michel Temer informou que isso não ocorrerá.

A previsão anterior era de R$ 1.006, segundo estimativa divulgada no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2019.

O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários, como o abono salarial, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O que entra na conta

O salário mínimo é reajustado com base na inflação do ano anterior, levando em conta o INPC (no caso, o de 2018), mais o aumento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, ou seja, de 2017.

O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) mede a variação de preços das famílias mais pobres, com renda mensal de um a cinco salários mínimos.

Além disso, foi acrescentado R$ 1,75 que ficou faltando no salário mínimo de 2018. Como o valor de R$ 954 foi definido no final de 2017, quando a inflação ainda não havia sido fechada, o reajuste do mínimo levou em consideração uma projeção, que acabou ficando abaixo do dado oficial.

Bolsonaro precisa definir nova regra

Em 2019, a fórmula atual de reajuste do salário mínimo será aplicada pela última vez. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, tem até 15 de abril para decidir se mantém a regra ou se muda.

O tema é espinhoso porque afeta diretamente as contas públicas, já que R$ 1 de aumento causa impacto de cerca de R$ 300 milhões nas despesas da União, segundo cálculos da equipe econômica.

PIB cresceu 1% em 2017

A atual regra de cálculo do salário mínimo, que leva em conta a inflação e o crescimento da economia de dois anos antes, é garantida por lei até 2019. Em 2017, o PIB cresceu 1%.

No caso de aposentados e pensionistas do INSS, a regra vale apenas para os que ganham até um salário mínimo. Quem ganha mais, recebe apenas o reajuste equivalente à inflação.

Mínimo deveria ser de R$ 3.674,77, diz Dieese

A lei que criou o salário mínimo foi assinada em 1936, pelo então presidente Getúlio Vargas. A legislação definiu o valor como a remuneração mínima devida ao trabalhador, capaz de satisfazer suas necessidades de alimentação, vestuário, habitação, higiene e transporte.

Porém, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), o valor está longe disso.

Em novembro, por exemplo, o Dieese calculou que o salário mínimo ideal para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.959,98. O valor é 4,15 vezes o salário atualmente em vigor.

UOL

Publicado por: Chico Gregorio


01/01/2019
09:33

Alan Santos / PR

Temer, presidente do Brasil

Ao assumir o governo do país, após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o atual presidente Michel Temer fez 20 promessas de governo. Destas, sete foram cumpridas em sua totalidade e três foram parcialmente realizadas, enquanto as 10 restantes não saíram do papel.

As promessas foram feitas por Temer no documento ‘Uma ponte para o futuro’, durante um pronunciamento em maio de 2016, logo após a saída de Dilma; em seu discurso de posse, em agosto no mesmo ano; e em uma entrevista para o ‘Fantástico’, da ‘TV Globo’.

O portal ‘G1’ compilou estas promessas e fez uma lista do que foi e do que não foi cumprido pelo emedebista. Confira:

Crumpriu

Criar lei que estabeleça regras para recrutamento de dirigentes de estatais

Eliminar de 4 mil a 5 mil cargos comissionados

Não se candidatar à reeleição

Retornar ao regime anterior de concessões na área de petróleo

Transformar o equilíbrio fiscal um princípio constitucional

Modernizar a legislação trabalhista (reforma trabalhista)

Manter os programas sociais

Cumpriu em parte

Demitir ministros que cometerem irregularidade

Alcançar a estabilidade da relação dívida/PIB e uma taxa de inflação de 4,5%

Concluir mais de 1.500 obras federais inacabadas+

Não cumpriu

Reduzir o desemprego

Acabar com todas as indexações no Orçamento

Fazer a renda per capita crescer cerca de 2,5% ao ano

Reformar a Previdência Social

Criar a Autoridade Orçamentária

Reduzir o número de impostos e unificar a legislação do ICMS

Introduzir uma idade mínima para a aposentadoria

Fazer a economia crescer de 3,5% a 4% ao ano

Reduzir o endividamento público

Acabar com as vinculações constitucionais

Publicado por: Chico Gregorio


31/12/2018
14:22

Resultado de imagem para imagem de fim de ano 2019

Publicado por: Chico Gregorio


31/12/2018
14:15

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó (PMJS), informa aos servidores municipais que o pagamento referente ao mês de dezembro será efetuado nesta sexta-feira, dia 28.

Assim, a gestão mantém o compromisso com seus servidores, concluindo mais um ano com todos os salários pagos, num esforço reconhecido por todos.

Publicado por: Chico Gregorio


31/12/2018
14:03

Resultado de imagem para fotos do arco do triunfo em caico

Segundo informações de Marcos Dantas, a arrecadação de IPTU no município de Caicó, no exercício de 2018, foi de R$ 2.650,252,98, se levarmos em consideração que existe mais de 20 mil imóveis na cidade,  daria uma média de R$ 100,00 por prédio, ou existe uma grande  inadimplência entre os contribuintes.   Será necessário uma boa avaliação da equipe de fianças da prefeitura, pois a arrecadação do ano que se encerra, pode ser considerada uma grande decepção.

 

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31/12/2018
13:39

José Cruz - Agência Brasil

 

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31/12/2018
13:35

 

BRASÍLIA – No seu último dia de mandato, o presidente Michel Temer exonerou Carlos Marun do cargo de ministro-chefe da Secretaria de Governo e o nomeou para exercer a função de conselheiro da Itaipu Binacional, com mandato até 16 de maio de 2020.

Carlos Marun
Marun vai integrar Conselho de Itaipu. Foto: Andre Dusek/Estadão

A mudança de Marun para a Itaipu está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira. O documento traz ainda a exoneração de Frederico Matos de Oliveira da função de conselheiro da Itaipu, “em virtude de renúncia”, e do diplomata Marcos Bezerra Abbott Galvão da função de representante do Ministério das Relações Exteriores (MRE) junto à empresa.

Marun afirmou ao Broadcast Político que Temer entendeu que ele possui os “predicados” necessários para se tornar conselheiro da Itaipu Binacional. Marun também alegou que é importante seu Estado ter um representante no conselho e que a função permitirá seu afastamento da política.

Além de Marun, Temer já havia nomeado no fim do ano passado para o mesmo conselho a advogada Samantha Ribeiro Meyer, ex-mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

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31/12/2018
13:25

O juiz Felipe Barros, responsável pelo plantão do Judiciário, decidiu prooibir a Polícia Militar ou qualquer outro órgão ambiental de multar, autuar ou impedir de qualquer forma a realização do réveillon do Dom Vinicius, em caso de possíveis práticas de crimes ambientais. O magistrado explicou que a festa possui o alvará de funcionamento emitido pela Prefeitura de Parnamirim e que, a possibilidade…

Publicado por: Chico Gregorio


31/12/2018
13:13

Resultado de imagem para Câmara municipal de São Gonçalo do Amarante
Dúvidas!!!
Fim de ano e as dúvidas dos gestores potiguares crescem à medida que o fim do exercício financeiro se aproxima.
A Associação dos Vereadores do RN, o Município de Jardim de Piranhas, a Prefeitura Municipal de Jundiá e a Câmara de Vereadores de São Gonçalo do Amarante consultaram o Tribunal de Contas do RN sobre o uso da verba indenizatória do edis; o aproveitamento de servidores já aposentados continuarem com o vínculo, se cargos comissionados fazem jus ao pagamento de insalubridade, gratificações, qüinqüênio, bem como outras vantagens.
Nenhum deles obteve resposta pois os questionamentos fazem referência à questão meramente concreta, respondeu o TCE.
Via Rosalie Arruda.

Publicado por: Chico Gregorio


31/12/2018
13:03

Diego Tavares  - Quem vai enfrentar Ricardo Coutinho em 2020 na capital? - Por Rui Galdino

Meus amigos, minhas amigas, meus caros leitores. Após as posses dos recém eleitos em 2018, que acontece em janeiro ( presidente e governadores ) e fevereiro ( deputados e senadores ) de 2019, vai ser deflagrado os primeiros passos, as primeiras pesquisas e as especulações dos possíveis nomes que deverão disputar as eleições municipais ( prefeitos e vereadores ) de 2020 em todo o país.

Aqui na Paraíba, João Pessoa e Campina Grande, são as cidades que mais chamarão a atenção com relação às sucessões dos prefeitos Luciano Cartaxo e Romero Rodrigues. Com relação à futura disputa na Rainha da Borborema, este será tema de um próximo artigo. Hoje, vamos especular e nos referir à próxima disputa municipal na capital do estado. Então, quem será quem? Quem vai ser o sucessor de Luciano Cartaxo?

Eis a questão! Quem quiser que se engane, porém, o candidato do governo estadual à sucessão municipal em 2020, em João Pessoa, será o ex-prefeito da capital e ex-governador do estado, Ricardo Coutinho. Indubitavelmente, um fortíssimo candidato que vai tentar voltar ao poder municipal, uma vez, que já foi prefeito por duas vezes e fez boas administrações. No entanto, apesar de ser a preço de hoje o grande favorito, Ricardo, não é imbatível, pois, tudo vai depender do “andar da carruagem” daqui para a frente.

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Publicado por: Chico Gregorio


31/12/2018
12:59

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) está na mira do novo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), que promete tratar o grupo, um dos maiores e mais articulados de toda a América Latina, como uma “organização terrorista”. Ainda que o movimento, que nasceu para pressionar pela reforma agrária num país historicamente concentrador da propriedade rural, oficialmente reprove a luta armada e nunca tenha promovido atentados contra autoridades e civis. Matar e roubar não faz parte da doutrina deste grupo, que promove ocupações em terras consideradas improdutivas e tira o sono de ruralistas. Montam acampamentos, plantam para o próprio sustento e comercializam o que sobra. É nesse ambiente que cresce a hostilidade ao movimento, que diz manter vínculos com cerca de 400.000 famílias assentadas e 120.000 acampadas em todo o Brasil e ganhou a fama de ser fora da lei. Centenas de seus militantes já morreram em ações e ocupações de terra que nem sempre ocorrem sem conflitos ou excessos. No dia 8 de dezembro, dois agricultores na Paraíba, líderes de um acampamento —fase em que estão ocupando a terra, antes de ser desapropriada para formar o assentamento— foram sumariamente executados por homens mascarados

No Governo Bolsonaro está tanto Sergio Moro, ministro da Justiça que disse discordar do presidente, quanto Ricardo Salles, o advogado que tentou se eleger deputado federal com uma campanha em que insinuava o uso de balas de pistola para conter o MST, na pasta de Meio Ambiente. Já o ruralista Luiz Antônio Nabhan Garcia, presidente da conservadora União Democrática Ruralista (UDR), foi indicado para Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura. Ficará responsável pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), órgão do Governo Federal que cuida da titulação de territórios quilombolas e assentamentos de agricultores sem-terra, entre outras políticas relacionadas ao tema. Mas, segundo o ministério, questões relativas a demarcações e conflitos de terra serão submetidos a um conselho interministerial. O EL PAÍS tentou sem sucesso falar com Garcia.

O mais grave por ora, explica João Stédile, dirigente nacional do movimento, é a ameaça de lobos solitários. “Foi o que aconteceu na Paraíba. O fazendeiro, se achando impune, contrata três pistoleiros. Eles vão lá no acampamento de moto e matam os dois líderes, que estavam jantando em seu barraco”, acrescenta ele, que tem 65 anos, é filho de camponeses, economista pela PUC-RS e o principal rosto de um movimento que evoluiu para uma organização que também milita a favor da agroecologia em contraposição ao modelo do agronegócio. As famílias acampadas e assentadas estão hoje entre os principais produtores de orgânicos do país —no caso de arroz, já são os maiores da América Latina— e seus produtos chegam tanto em escolas públicas como a mercados europeus. Esta é a história desses homens e mulheres do campo.

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31/12/2018
12:53

O condutor do veículo, que ainda não foi identificado, não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local (Foto: Reprodução)

Um homem morreu na manhã desta segunda-feira (31) em um acidente na rodovia que liga os municípios de São Bento e Brejo do Cruz, no Sertão do Estado.

Até o momento não há informações sobre a motivação do acidente. O veículo acabou saindo da pista e ficou bastante danificado com as pancadas.

O condutor do veículo, que ainda não foi identificado, não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.

Via ClickPB

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31/12/2018
12:48

 

Via Esmael Morais.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, teve frustrada a visita que faria ao Cristo Redentor neste domingo (30), no Rio de Janeiro. A chegada do chefe de governo israelense provocou uma extensa fila de turistas que aguardavam transporte para sair da área de embarque e desembarque do monumento. Irritados, vaias e apupos foram dirigidas à comitiva israelense. 

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31/12/2018
12:46

Via Esmael Morais.

Os trabalhadores brasileiros enfrentam a partir desta segunda-feira (31) novas exigências para obter a aposentadoria, com a adoção de uma nova regra de cálculo por tempo de contribuição. A mudança exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem. Com isso, a atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96. A fórmula de cálculo será aumentada até 31 dezembro de 2026, atingindo 90/100, uma soma que joga a aposentadoria para as calendas gregas. 

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Publicado por: Chico Gregorio