03/01/2019
13:31

 

José Aldenir / Agora RN  Imagens

Poucas horas depois de assinar o decreto que reconhece situação de calamidade financeira no Estado, nesta quarta-feira, 2, a governadora Fátima Bezerra (PT) ligou para o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, dando detalhes da medida e pedindo apoio do Governo Federal para enfrentar da grave crise fiscal do Rio Grande do Norte.

No Twitter, a petista informou que o secretário “foi atencioso com o pleito do RN” e que uma reunião com a equipe econômica dos governos federal e estadual ficou agendada para o início da próxima semana.

“Vamos detalhar a situação do Estado e solicitar o apoio necessário para enfrentamento da crise”, escreveu a governadora no microblog.

O decreto de calamidade financeira foi publicado nesta quinta-feira, 3, no Diário Oficial do Estado (DOE). Além deste, a governadora assinou outros cinco decretos, que dizem respeito a: revisão das despesas de custeio do Estado, além de contratos e processos licitatórios; criação do Comitê de Gestão e Eficácia para monitorar a contenção de despesas; retorno dos servidores (civis e militares) aos seus órgãos de origem; criação do Comitê de Negociação Coletiva com os Servidores Públicos Estaduais; e a criação de um horário excepcional de expediente, com redução da carga horária dos servidores, sem diminuição de salários.

O rombo nas contas públicas reconhecido pela equipe de transição inclui um déficit R$ 2,57 bilhões no orçamento. Dentro deste valor, R$ 420 milhões referem-se exclusivamente a salários; R$ 1,3 bilhão devidos a fornecedores; R$ 120 milhões de pagamentos de empréstimos consignados descontados dos salários dos servidores e não repassados aos bancos; R$ 100 milhões de repasses aos outros poderes e R$ 70 milhões de precatórios não pagos no ano passado.

Para o novo secretário estadual de Finanças e Planejamento (Seplan), Aldemir Freire, no entanto, as necessidades financeiras do Rio Grande do Norte são bem mais amplas e atingem hoje a cada dos R$ 4,4 bilhões. Segundo ele, o montante equivale ao déficit somado a dívidas herdadas da gestão de Robinson Faria. Para Aldemir, se a governadora não decretasse a emergência financeira, o RN teria que pedir “falência”.

Leia mais…

Publicado por: Chico Gregorio


03/01/2019
13:27

 

Reprodução / Assessoria/Agora RN
Jean-Paul Prates assume cadeira posto da atual governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT)

O primeiro suplente da agora governadora Fátima Bezerra (PT) no Senado Federal, Jean-Paul Prates, tomará posse oficial como Senador da República na manhã desta quinta-feira, 03, em Brasília. A ocasião acontece ainda na legislatura anterior a que está agendada para ter inicio no próximo mês de fevereiro.

Advogado e economista, além de empresário com mais de 37 anos de experiência profissional na áreas de petróleo, gás natural, energia renovável e recursos naturais, Prates quer manter a atuação nessas áreas bem como defender também projetos voltados para a educação e desenvolvimento regional. Ele terá quatro anos de mandato.

Jean-Paul Prates é Mestre em Planejamento Energético e Gestão Ambiental pela Universidade da Pennsylvania; Mestre em Economia do Petróleo pelo Instituto Francês do Petróleo. Co-autor do atual marco regulatório de energia e petróleo do Brasil.

Foi Secretário de Estado de Energia do Rio Grande do Norte, onde fixou residência desde 2005. Fundou o primeiro think-tank do Nordeste: o CERNE – Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia, voltado para estratégias públicas e privadas nestes setores. Fundou o SEERN – Sindicato das Empresas do Setor Energético do RN e atuou no conselho de empresas do setor.

Publicado por: Chico Gregorio


03/01/2019
13:24

 

Reprodução / Coronel Hélio Oliveira/Agora RN
Presidente eleito Jair Bolsonaro ao lado do coronel Hélio Oliveira

O Partido Social Liberal (PSL) poderá listar as indicações para os cargos de direção em quatro órgãos federais no Rio Grande do Norte, aponta o atual presidente estadual da legenda, o coronel Hélio Oliveira.

Estão na cota do partido a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), Departamento de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“Para o comando de todos esses cargos federais no RN já há indicações do diretório estadual do Partido Social Liberal (PSL) baseadas não em política, mas em mérito”, garante o presidente do partido no estado, Coronel Hélio Oliveira.

Falando à rádio 94 FM nesta quinta-feira, 3, o coronel informou que um caderno contendo todos esses nomes já está em Brasília para a apreciação do governo Bolsonaro que, segundo ele, pretende dar uma atenção especial ao funcionamento de todos esses órgãos federais no Nordeste.

“Desta vez não vai adiantar ser amigo ou indicação de político e o mérito para ocupar esses postos estratégicos vai falar mais alto”, afirmou o coronel.

Indagado sobre o decreto de emergência financeira assinado pela governadora Fátima Bezerra, o coronel Hélio Oliveira preferiu criticar a postura dos governadores do Nordeste, majoritariamente de oposição, que marcaram suas posses para coincidir com a do presidente eleito, mas agora recorrem ao governo eleito para resolver seus problemas financeiros.

Publicado por: Chico Gregorio


03/01/2019
13:20

 

José Aldenir / Agora Imagens
Reunião entre o Governo, demais Poderes e representantes dos sindicatos dos servidores estaduais

Após a sinalização do governo do Estado em não ter datas para quitar os débitos relacionados com as folhas salariais atrasadas, em razão da decretação do estado de calamidade financeira do Rio Grande do Norte, que foi publicado nesta quinta-feira, 03, no Diário Oficial do Estado (DOE), vários sindicatos de servidores afirmam que não aceitam um possível parcelamento salarial.

As entidades representativas estão preocupados com a ausência de informações sobre a calendário pagamento dos vencimentos. Na última quarta-feira, 02, direções de diversos sindicatos participaram de encontro com a integrantes do novo governo estadual.

Para a presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta do Estado (Sindasp), Janeayre Souto, o Governo precisa reduzir o tempo de espera para o pagamento de salários. “Nós não aceitamos o parcelamento de salários. Como servidores do estado não aceitaremos parcelamento e nem o aumento da liquida previdenciária”, declarou.

Questionado sobre o estado de calamidade financeira no estado, o coordenador-geral do Sindicato dos servidores em Saúde do RN (Sindadáude), Manoel Egídio da Silva Júnior afirmou que a situação é preocupante. “Já sabíamos da existência de uma crise financeira mais diante do que foi exposto percebemos que o rombo é maior do que se pensava. Esperamos que com essa nova gestão isso seja feito para ter uma transparência maior para que possamos entender aonde está indo os recursos que são arrecadados no estado”, disse.

Para o presidente do Sindicato dos Agentes da Polícia Civil do RN (Sinpol), Nilton Arruda, a governadora Fátima Bezerra (PT), mostrou um raio x de como ela está recebendo o estado. “Até o momento não há nada que venha ferir o direito do servidor de forma contundente nos decretos apresentados. Nós esperávamos o aumento da liquida previdenciária, por enquanto estamos satisfeitos com que foi exposto”, complementou Nilton.

Publicado por: Chico Gregorio


02/01/2019
14:22

O deputado estadual Francisco Medeiros, o Francisco do PT, participou ontem na capital da posse da  primeira Governadora de origem popular do RN, a companheira professora Fátima Bezerra, usando suas redes sociais o deputado declarou,  “Um dia  histórico para a politica potiguar,  agora temos os imensos desafios a superar, em função da grave situação fiscal e dos débitos herdados de governos anteriores.

A imagem pode conter: 10 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé e casamentoA imagem pode conter: 5 pessoas, pessoas em péA imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé

Publicado por: Chico Gregorio


02/01/2019
13:55

Resultado de imagem para fotos de rodrigo maia com eduardo cunha

Rodrigo Maia conseguiu selar um importante apoio à sua candidatura à reeleição à presidência da Câmara: o apoio do PSL de Jair Bolsonaro, dono de uma bancada de 52 deputados.

Maia e Luciano Bivar, o presidente do partido, tiveram uma longa reunião na manhã desta quarta-feira(02), em que foi acertado o apoio.

Bivar conseguiu de Maia a promessa de que as pautas prioritárias de Bolsonaro relativas às reformas serão pautadas com urgência.

Conseguiu mais: o PSL ficará com uma das vagas na mesa da Câmara e com as presidências de duas das mais importantes comissões da Câmara, a CCJ e a Comissão de Finanças e Tributação

Lauro Jardim – O Globo

Publicado por: Chico Gregorio


02/01/2019
13:46

Um eleitor de Jair Bolsonaro (PSL)  foi atingido por gás pimenta lançado por um segurança da Presidência da República. O homem de meia idade resistia a se retirar de uma área ao lado do bebedouro de água, que lhe daria visão privilegiada ao Parlatório, de onde Bolsonaro discursará ao público na cerimônia de posse na Presidência da República.

Com ele estavam outras pessoas. Seus acompanhantes denunciavam a truculência. Soldados da PM insistiram que os eleitores não podiam permanecer ali e levaram o homem atingido a atendimento médico. Os policiais ocuparam a área e criaram uma nova barreira, mais distante, para os apoiadores de Bolsonaro.

Fonte: Veja

Publicado por: Chico Gregorio


02/01/2019
13:41

A Funai continuará a atuar nos assuntos ligados aos povos indígenas (Foto: Reprodução)

Em medida provisória divulgada na noite desta terça-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União, o governo de Jair Bolsonaro estabelece que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) passará a fazer a identificação, a delimitação e a demarcação de terras indígenas.

Um conselho interministerial  deve ser criado para tratar do assunto. Até então, o processo ficava a cargo da Fundação Nacional do Índio (Funai). O conselho interministerial deve reunir as pastas da Agricultura, Defesa, Meio Ambiente, Direitos Humanos e Gabinete de Segurança Institucional.

A publicação também transfere do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a pasta a responsabilidade pela regularização de terras quilombolas.

No caso de terras quilombolas, o processo, atualmente, envolve sete etapas, começando pela abertura de um processo no Incra. Na sequência, estudos e relatórios sobre a área reclamada são elaborados, até que um decreto presidencial oficialize a concessão do título de propriedade, se o entendimento for de que a região pertence, de fato, a descendentes de escravos.

Em 18 de dezembro, o ministério anunciou uma alteração na estrutura da pasta. A reorganização inclui a criação da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, que, sob o comando do técnico em zootecnia Luiz Antônio Nabhan Garcia, vai tratar da regularização fundiária, incluindo as atividades de identificação e demarcação de terras indígenas e quilombolas, o licenciamento ambiental e as políticas de reforma agrária.

Segundo nota da assessoria da pasta, a execução dessas políticas caberá ao Incra, inclusive relativas a questões indígenas e quilombolas. Já a Funai, que fará parte do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, continuará a atuar nos assuntos ligados aos povos indígenas.

Via Agência Brasil.

Publicado por: Chico Gregorio


02/01/2019
13:33

Criança de 8 anos mata amigo de 4 com tiro de espingarda no Maranhão

imagem ilustrativa

Uma criança de oito anos matou o seu amigo de apenas quatro anos acidentalmente com um tiro de espingarda na terça-feira (1º) no município de São Vicente Ferrer, a 275 km de São Luís.

Segundo informações da polícia, o caso aconteceu no bairro Mutirão quando a vítima brincava na casa do autor do disparo. Sem perceber que a arma de fogo estava carregada, o garoto de oito anos apontou a espingarda para o outro menino e disparou na direção da sua boca.

O menino atingido ainda chegou a ser socorrido, mas não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu a caminho do hospital. A Polícia está acompanhando o caso na cidade de São Vicente Ferrer.

G1 MA

Os co

Publicado por: Chico Gregorio


02/01/2019
13:10

Via Esmael Morais.

No dia da posse do governo de Jair Bolsonaro (PSL) a hashtag “Fora Bolsonaro” foi o assunto mais comentado no Twitter nesta terça-feira (1), como registrou mais cedo este Blog.  

Leia mais

Publicado por: Chico Gregorio


02/01/2019
13:06

 

José Aldenir / Agora RN
Antenor Roberto comentou a busca por “uma relação entre a receita e despesa para que no decorrer de 2019, com as receitas administradas pelo novo governo possamos realizar tal pagamento.

Empossado vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto (PCdoB) afirmou que não será possível corrigir todo o atraso salarial enfrentado pelos servidores e que iniciou na gestão de Robinson Faria no Executivo estadual.

Em entrevista à Rádio Cidade, Antenor comentou a busca por “uma relação entre a receita e despesa para que no decorrer de 2019, com as receitas administradas pelo novo governo possamos realizar tal pagamento.

Com relação ao seu trabalho no governo, ele disse que vai ter “um papel proativo durante a gestão disposto a colaborar para o desenvolvimento do estado”.

A respeito dos recursos do programa Governo Cidadão, o vice-governador declarou que o responsável para gerir o projeto será o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que encerra seu mandato este mês e vai assumir a Secretaria de Gestão de Projetos e Articulação Institucional (Segai), que antes era a Secretaria de Gestão de Projetos e Metas do Governo. Atualmente, segundo ele, o projeto tem cerca de R$ 800 milhões em caixa para investimentos.

Quanto às indicações para primeiro e segundo escalão, como o Departamento Estadual de Imprensa (DEI) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o vice-governador declarou que essas indicações serão divulgadas o mais rápido possível, “[Governadora] Fátima está analisando com calma os nomes que irão compor essas equipes”, explicou.

Os secretários já indicados pela governadora Fátima Bezerra (PT) tomam posse nesta quarta-feira, 2, a partir das 14h30, em solenidade na Escola do Governo.

Publicado por: Chico Gregorio


02/01/2019
13:02

 

José Aldenir / Agora RN
Fátima Bezerra anunciou medidas durante reunião com Poderes e sindicatos no Centro Administrativo.

O estado de calamidade financeira será decretado no Rio Grande do Norte. A informação foi anunciada pela governadora Fátima Bezerra (PT) durante reunião com secretários de estado, chefes dos Poderes e de sindicatos que representam servidores estaduais. “Este é o decreto que considero o mais importante”, disse citando que há outros cinco decretos a serem anunciados dentro do plano estadual de recuperação fiscal do RN.

Segundo a governadora, os decretos são “atitudes com vistas a organizar as contas do Rio Grande do Norte”. “Precisamos corrigir o grave desequilíbrio que o estado se encontra”, afirmou.

Ela criticou o “descontrole das contas publicas por gestões ineficientes”.

*Mais informações em instantes

Publicado por: Chico Gregorio


02/01/2019
13:00

 

Via Esmael Morais.

Viralizou o vídeo em que William Bonner, do Jornal Nacional, na Globo, presta continência ao vivo ao presidente empossado Jair Bolsonaro (PSL). 

Leia mais

Publicado por: Chico Gregorio


02/01/2019
12:57

Via Esmael Morais.

A primeira frustração a gente nunca esquece. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) reduziu o salário mínimo previsto em R$ 1.006,00 para míseros R$ 998. 

Leia mais

Publicado por: Chico Gregorio


01/01/2019
18:07

 

Confira a seguir o discurso de posse de Fátima Bezerra:

Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira;

Excelentíssimo Sr. Vice-Governador, Antenor Roberto;

Demais autoridades presentes;

Meus amigos e minhas amigas,

A generosidade e o desejo de mudança expressos pela população do Rio Grande do Norte nos trouxe até aqui hoje. Assumo, sem dúvida nenhuma, a tarefa mais desafiadora da minha vida política: ser governadora do estado do Rio Grande do Norte. Um estado que me acolheu desde a minha juventude, e para o qual dediquei uma vida de trabalho como professora, deputada estadual, deputada federal e senadora.

O sentimento de gratidão que quero externar para vocês hoje, tem a dimensão da esperança que foi depositada nas urnas por mais de um milhão de pessoas; da responsabilidade de quem sabe que foi eleita para fazer diferente; do compromisso com aqueles e aquelas cujos direitos sempre foram negados; e da humildade de quem sabe que não se pode governar sozinha.

Em um momento tão difícil da história do nosso Estado e do nosso País, onde o desemprego, a escassez de serviços públicos de qualidade, o desrespeito aos trabalhadores e a insegurança afetam grandemente as famílias, me foi confiada a honrosa tarefa de governar o Rio Grande do Norte. De colocá-lo nos trilhos do desenvolvimento, da justiça e da inclusão social.

Sou a única mulher a tomar posse hoje como governadora. A única governadora eleita em todo o país. Eleita pelo estado onde as mulheres primeiro conquistaram o direito ao voto; que primeiro elegeu uma mulher ao cargo de deputada estadual; e que teve a primeira prefeita eleita em toda a América Latina.

Por isso, trago aqui a memória de Maria do Céu Fernandes, de Alzira Soriano, de Clara Camarão, de Nísia Floresta, de Alta de Souza, de Celina Guimarães e Dona Militana. De todas as mulheres potiguares e brasileiras que me inspiram cotidianamente a seguir a luta. Vocês tomam posse hoje comigo.

Fizemos uma linda campanha. Responsável, propositiva, que não brincou com a esperança ou vendeu ilusões à população. Uma campanha marcada pela participação popular, pelo pé no chão e pelo respeito aos nossos adversários e ao povo. Debatemos ideias, confrontamos projetos, apresentamos propostas que contaram com a aprovação da maioria do povo potiguar.

Agora, governadora eleita, vou governar para todos. Para os que votaram e para os que não votaram em mim. Quero liderar um processo de diálogo que envolva todos os setores representativos da sociedade. Quero construir convergências em prol do nosso do nosso principal objetivo: melhorar a vida do povo do Rio Grande do Norte.

Queremos fazer do nosso governo um instrumento de transformação social. Não um governo para o povo potiguar, mas um governo COM o povo. De mãos dadas com todos para superar desafios e encontrar soluções capazes de fazer do nosso estado um GRANDE Rio Grande do Norte.

Sabemos que o legado que estamos recebendo é dramático. Basta falarmos da crise fiscal. Estamos herdando uma dívida da ordem de R$ 2,6 bilhões; três folhas de pagamento do funcionalismo público atrasadas; dívidas com fornecedores que fornecem para áreas essenciais do governo. Uma das faces mais cruéis dessa herança se expressa no completo desrespeito com os servidores públicos.

É grave a realidade que vivem os servidores, que não só não recebem seus salários em dia, como não dispõem sequer de um calendário de pagamento. Essa situação, que se tornou rotineira, não pode ser por nós naturalizada. Nosso foco, antes de mais nada, será organizar as contas para colocar em dia o pagamento dos servidores. Isso exigirá de nós muito esforço fiscal, tanto para conter o crescimento das despesas obrigatórias como para ampliar a arrecadação. Nos empenharemos nisso.

Precisamos superar gradativamente a grave crise fiscal em que o RN se encontra; regularizar o pagamento dos servidores públicos; aprimorar a política de segurança pública e valorizar os seus profissionais, dando paz à população; garantir segurança hídrica para todas as regiões do estado; qualificar os serviços públicos, em especial nas áreas de educação, saúde e assistência social; retomar a capacidade de investimento do nosso estado, para que possamos impulsionar a geração de emprego e renda, e assim garantir cidadania e vida digna.

Entendemos que não é possível um estado com tantos potenciais de riquezas naturais, como o petróleo, a fruticultura, o sal e os minérios, com um gigantesco potencial para o turismo, não converter essas riquezas em cidadania para o seu povo. Isso só se explica pela visão arcaica das gestões oligárquicas, de perfil conservador, que tivemos até hoje.

Não, não faremos um governo olhando para o retrovisor. Ao nosso projeto não serve recorrer à herança maldita. Mas temos a obrigação de sermos cristalinos com a população a respeito do quadro atual do nosso estado. Tenham certeza que começaremos a enfrentá-lo já no primeiro dia de governo, quando iremos promover um encontro com diversas entidades representativas, para adotar um conjunto de medidas que visam retomar o desenvolvimento econômico do nosso Rio Grande do Norte.

Não será fácil, já sabíamos. Mas, afinal, fácil nunca foi. Como a maioria do povo potiguar, eu não nasci em berço de ouro, sempre lidei com as dificuldades. Com a fome, a pobreza, a falta d’água, a dificuldade para estudar. Sei o significado da luta e da construção de oportunidades.

Sei também a responsabilidade que me trouxe cada um dos mais de um milhão de votos recebidos, carregados de esperança e do desejo de mudança que brotou nos corações simples, corajosos e indignados da nossa sociedade. Me emociona lembrar cada abraço e cada palavra de encorajamento que recebi durante a campanha.

Não queremos apenas inverter prioridades, queremos promover uma Educação Democrática e Libertadora, uma Segurança Cidadã, uma Saúde Humanizada, a Participação Popular e a Transparência como princípios norteadores das políticas.

Como guia, temos o nosso programa de governo que foi construído a muitas mãos e amplamente debatido com o conjunto da sociedade. Nele não há soluções mágicas ou promessas intangíveis, mas propostas que visam a construção de um governo verdadeiramente popular, capaz de enfrentar os tempos difíceis que vivemos.

Com esse espírito compus o meu Secretariado, formado por lideranças sérias e comprometidas das áreas econômica e sociais do governo, com o qual trabalharei em equipe, sem personalismo, com ética e espírito público, pensando exclusivamente no melhor para a população do Rio Grande do Norte.

Com esse espírito iremos também manter uma relação construtiva e fraterna om os demais Poderes, respeitando sua independência e o exercício de suas funções constitucionais. O Poder Legislativo, que neste ato empossa a mim e ao meu vice, Antenor Roberto, é o mesmo que tive a honra de compor quando fui parlamentar, e com o qual desejo contar para o debate e a viabilização das mudanças que a sociedade espera de nós.

Quero dizer a vocês que minha dedicação será integral, minha disposição será absoluta e que meu compromisso é inegociável em fazer do Rio Grande do Norte um Estado mais justo, que trate com dignidade o seu povo. Para isso fui eleita. Para isso me elegeram a primeira governadora de origem popular do nosso Estado.

A população disse que esse Estado não tem mais donos e que mesmo na adversidade nós devemos ter esperança. A esperança que Paulo Freire nos ensinou, do verbo esperançar. Não a esperança que espera, mas a que se levanta, que vai atrás, que constrói, que não desiste. Esperançar é juntar-se com outros para fazer de outro modo.

Esse é o pacto que quero fazer com vocês. Vamos sonhar e organizar o sonho. Vamos governar para todos e para os que mais precisam. Vamos ter esperança e coragem. Paciência e perseverança. Serenidade para lidar com os desafios, sabedoria para governar e união para juntos trilharmos um outro caminho. Vamos juntos!

Viva o povo do Rio Grande do Norte!

Publicado por: Chico Gregorio