Isso acontece tendo em vista que os três foram eleitos em outubro passado para desempenhar mandato em casas legislativas na esfera estadual e federal.
Natália Bonavides vai para a Câmara dos Deputados enquanto Ubaldo e Eudiane seguem para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Com a renúncia dos três, foram convocados os suplentes imediatos para as vagas na Câmara Municipal. Na vaga de Natália Bonavides, assume Maria Divaneide Basílio; já na de Eudiane Macedo, o novo titular do mandato será Fúlvio Saulo Mafaldo de Sousa, e no lugar de Ubaldo Fernandes, quem assume é Flaviano Dagoberto Ferreira de Andrade, conhecido como “Dagô”.
Ainda falta ser publicada a renúncia do vereador Sandro Pimentel (PSOL), que também vai ocupar uma cadeira de deputado estadual na Assembleia Legislativa.
O deputado estadual eleito, Francisco do PT, participou nesta sexta-feira (25), de uma reunião entre a governadora do Estado, Fátima Bezerra, e empresários de vários municípios do RN, ligados ao Programa de Industrialização do Interior, o Pró-Sertão. Na pauta, o fortalecimento e ampliação da indústria têxtil no interior do Rio Grande do Norte. A reunião foi para discutir demandas do…
Tido como pai do folclore político na imprensa brasileira, Sebastião Nery conta outra versão para o nascimento do Partido dos Trabalhadores, cuja fundação está prestes a completar 39 anos em fevereiro. Num artigo escrito em 1979 e que consta do livro “Ninguém Me Contou – Eu Vi”, Nery sustenta que o PT não nasceu em São Bernardo, mas em Criciúma. “Eu vi. Em 1978, o prefeito Walmor de Luca, líder estudantil de esquerda, deputado federal de 74 no levante eleitoral do MDB, realizou um seminário trabalhista nacional com os grupos políticos que se reorganizavam lutando pela anistia e as mais destacadas lideranças sindicais da oposição. Lula estava lá”, relata.
Além de Lula, Olívio Dutra, bancário do Rio Grande do Sul, Jacó Bittar, petroleiro de São Paulo, e outros dirigentes sindicais do ABC paulista, Rio, Paraná, Santa Catarina, Minas, Bahia, Pernambuco. Desde a primeira assembleia, um assunto centralizou os debates: o movimento sindical deve ter partido político? As lideranças sindicais devem entrar para partidos políticos? Lula era totalmente contra. O argumento dele era que os sindicatos eram mais fortes do que os partidos políticos e a política descaracterizava o movimento sindical e desmobilizava os trabalhadores.
– Durante dois dias – prossegue Sebastião Nery – discutimos muito. Estávamos lá um grupo de socialistas e trabalhistas (José Talarico, Rosa Cardoso, João Vicente Goulart, eu, outros). Defendíamos a reorganização dos trabalhistas e socialistas em um só partido, liderado por Leonel Brizola, que havia saído do Uruguai e ido para os Estados Unidos. Lula não queria partido nenhum. Mas houve tal pressão de líderes sindicais de outros Estados que Lula balançou. O argumento dele era que os sindicatos poderosos, como os de São Paulo, não precisavam de partidos. Mas os mais fracos, que eram mais de 90% no país, necessitavam de cobertura política. No último dia, no jantar, vi Lula já quase mudando de posição. Em 1980, nasceu o PT. Walmor de Luca devia ter ganhado carteirinha de padrinho.
A versão de Nery coincide com a de outro jornalista abalizado, o paraibano José Nêumanne Pinto, autor de um livro intitulado “O que eu sei de Lula” e que relata o receio do ex-metalúrgico quanto a infiltrações no Partido dos Trabalhadores que descaracterizassem, de largada, as feições que o PT deveria ter. Essa obsessão pelo “purismo” dentro do PT chegou a extremos, como o passionalismo do PT paraibano, nos seus primórdios, vetando ingresso ou aliança com políticos como Antônio Mariz e Marcondes Gadelha. Deste, dizia-se que era oriundo da burguesia e que nunca vestira um macacão de operário na vida. Mariz era repelido por ter militado na Arena, partido que sustentou o regime militar, embora o líder paraibano fosse dissidente na agremiação e tenha integrado um denominado grupo renovador, que se articulava com segmentos da sociedade civil. Esse paroxismo do PT, de resto, foi inútil, pois o partido, quando se achava quimicamente puro, foi abalado pelo mensalão, que feriu de morte o código de ética – a bíblia sacrossanta dos petistas, atirada no lixo da História.
O PT prepara-se para completar 39 anos de fundação com seus principais quadros na cadeia e desgastado política e eleitoralmente em bolsões onde, antes, reinava soberano. Na década de 90, o partido construiu o que ficaria conhecido como “jeito petista de governar”, apoiado na participação popular. O modelo de gestão participativa, que seria depois premiado ao menos 54 vezes, foi testado pela paraibana Luíza Erundina em São Paulo, a maior cidade do País, e em inúmeras outras cidades, de vários portes e configurações sociais e políticas. Infelizmente, Erundina foi terrivelmente boicotada por petistas ortodoxos na administração paulista. Em 94, o PT tinha o controle de 53 prefeituras, entre elas as capitais Goiânia, Rio Branco, Belo Horizonte e Porto Alegre – nesta última permaneceu três gestões seguidas. Na prática, o modelo implicava na ética na política, descentralização administrativa e democracia participativa através dos conselhos setoriais. Mas internamente houve disputas acirradas, em parte provocadas pela experiência do poder e da luta contra o avanço do neoliberalismo.
Apesar da mobilização em torno do impeachment de Collor, a década de 90 foi a década do esvaziamento das ruas. Em livro publicado a respeito, Lincoln Secco afirma: “Os anos vindouros assinalariam a efetiva ‘estatização’ do PT, antes de sua ‘nacionalização’. Ou seja, seu recrutamento se daria cada vez mais entre pessoas profissionalizadas na política e ele se conformaria como oposição parlamentar. Mas nada se compara a dois episódios cruciais – o do mensalão e o da prisão de cabeças coroadas como o próprio Lula. É um milagre que com tantos golpes o PT ainda esteja vivo.
A exploração de 34 campos maduros de produção terrestre de petróleo deverão ser feitas por uma nova empresa. A TRIBUNA DO NORTE teve acesso a informações, obtidas através de diferentes fontes, que a empresa 3R Petroleum, vencedora do processo seletivo para cessão dos poços efetivada pela Petrobras ao longo de 2018, desistiu da operação por insuficiência financeira. A empresa teria que arcar com investimentos de US$ 453,1 milhões. A primeira parte deles, correspondente a 7% do valor global do contrato, US$ 34 milhões, deveria ter sido depositada na conta da Petrobras em 7 de dezembro passado, o que não ocorreu. A PetroRecôncavo e Geopark, empresas que ocupam o segundo e o terceiro lugares na concorrência, deverão ser convocadas em breve pela estatal.
“Aconteceu o que todos nós sabíamos. Era impossível essa empresa pagar o preço do contrato firmado em mais de R$ 1,5 bilhão”, disse o secretário-executivo da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo (Abpip), Anabal Santos Júnior. Insistentemente procurada para se posicionar sobre o assunto, a Petrobras não respondeu ao e-mail nem às últimas ligações efetivadas pela reportagem na noite desta sexta-feira, 25. Por questões de confidencialidade impostas no certame que resultou na escolha da 3R Petroleum, os representantes da PetroRecôncavo, Marcelo Campos Magalhães (presidente) e da Geopark, Lívia Valverde (country manager Brazil) não comentaram o caso.
Campos maduros
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, no dia 27 de novembro de 2018, a cessão de sua participação total em 34 campos de produção terrestres, localizados na Bacia Potiguar, no estado do Rio Grande do Norte, para a empresa 3R Petroleum. O valor da transação é de US$ 453,1 milhões, sendo 7,5% desse valor (US$ 34 milhões) deveria ter sido pago na assinatura do contrato, prevista para o dia 7 de dezembro do mesmo ano, e o restante no fechamento da transação, considerando os ajustes devidos. Em um ano, a exploração dos campos em referência poderá movimentar US$ 151,2 milhões no Estado.
No dia da assinatura do contrato, porém, a Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte suspendeu a venda dos 34 campos de exploração de petró- leo no Estado. A decisão foi motivada após ação do sindicato que representa os trabalhadores que atuam no setor. A multa em caso de descumprimento foi estipulada em R$ 100 milhões.
A empresa 3R Petroleum e Participações Ltda., então selecionada pela Petrobras para operacionalizar 34 campos maduros de produção de petróleo no Riacho da Forquilha, no Oeste potiguar, tem capital social 303,24 vezes menor que o valor da transação que envolve a cessão dos campos. Conforme dados extraídos da Receita Federal, a 3R Petroleum é enquadrada no porte de ME (microempresa), formada por dois sócios (Ricardo Rodrigues Savini, sócio-administrador; e Daniel Annucaro Lassance Soares, sócio). O capital social informado é de R$ 5.935.838,00.
Desinvestimento
As 34 concessões são campos maduros em produção há mais de 40 anos, com ampla dispersão geográfica, localizados a cerca de 40 quilômetros ao sul da cidade de Mossoró. Os campos foram reunidos em um único pacote denominado Polo Riacho da Forquilha, cuja produção atual é de cerca de 6 mil barris de petróleo por dia.
Todas as concessões são 100% Petrobras à exceção dos campos de Cardeal e Colibri onde a Petrobras detém 50% de participação tendo a Partex como operadora com 50% de participação, e os campos de Sabiá da Mata e Sabiá Bico-de-Osso onde a Petrobras tem 70% de participação tendo a Sonangol como parceira e operadora com 30% de participação.
O projeto foi fruto de processo competitivo e faz parte do Programa de Parcerias e Desinvestimentos da Petrobras, estando alinhada ao Plano de Negócios e Gestão 2018-2022, que prevê a contínua gestão de portfólio, com foco em investimentos em águas profundas no Brasil.
Número
453,1 milhões de dólares seria o valor do contrato entre a Petrobras e a 3R Petroleum
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) azedou o arroz doce do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Segundo relatório do órgão, o filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL) não tem renda compatível com a movimentação bancária entre 1º de agosto de 2017 e 31 de janeiro de 2018.
De acordo com a revista Veja, o senador eleito movimentou R$ 632 mil em seis meses. Foram R$ 337 mil em créditos e R$ 294 mil em débitos.
Para o Coaf, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, valor movimentado no período é incompatível com a renda de Flávio Bolsonaro.
A revista Veja afirma que o salário mensal do filho mais velho do presidente era de R$ 27 mil na época do relatório do Coaf.
De ofício, a instituição bancária é obrigada a comunicar ao Conselho sempre que o cliente movimenta recursos superiores a sua capacidade financeira.
Portanto, garante o Coaf, a renda declarada por Flávio aparentemente não é compatível com a movimentação financeira registrada no período analisado.
A publicação da editora Abril chama de lambança do “Zero Um” — como é chamado pelo pai presidente da República.
A Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebe até 18 de fevereiro as inscrições dos municípios interessados em participar do Programa Trilhas Potiguares, que em 2019 aborda a temática “Desenvolvimento Sustentável”. A iniciativa é direcionada aos municípios com população de até 15 mil habitantes, mediante assinatura do Termo de Compromisso com a UFRN prevista para 22 de março.
Entre as atribuições da gestão das cidades selecionadas estão indicar um representante municipal como coordenador local; oferecer alimentação, hospedagem e transporte local à equipe nas visitas previstas durante a semana de atuação no município; disponibilizar materiais de expediente, limpeza, consumo e equipamentos necessários à realização das ações; bem como outras atribuições que podem ser conferidas na Chamada Pública, disponível no site da Proex: https://bit.ly/2CGvG6W.
A inscrição do município será realizada a partir do preenchimento de uma ficha, que deve ser encaminhada para o e-mail trilhas_potiguares@hotmail.com ou entregue na Coordenadoria de Ações Comunitárias da Proex, também com possibilidade de recebimento por via postal. O resultado está previsto para ser divulgado até 19 de março de 2019.
O curta-metragem “Tingo Lingo”, do cineasta potiguar Wallace Santos,será exibido em Natal, no próximo dia 30 de janeiro. Essa é a primeira exibição pública na cidade, Tingo Lingo teve seu pré-lançamento na 5ª Mostra de Cinema de Gostoso, em Novembro de 2018. Desde então, o diretor Wallace Santos tem inscrito o filme em diversos festivais nacionais e internacionais. O filme já foi selecionado no Burburinho festival de artes, em fevereiro. O curta-metragem é fruto de longa pesquisa do realizador que tem em sua criação a vivência com personagens da cultura popular no seu dia a dia.
“Tingo Lingo é minha memória afetiva de criança que ainda reverbera nos dias de hoje. Sei que não é uma memória afetiva só minha, é de uma grande quantidade de pessoas entre os mais novos até os mais idosos que já viram os vendedores de cavaco chinês passarem nas ruas de Natal e no interior. Tingo Lingo é minha vivência no sertão, no urbano e no litoral. A ideia é que as pessoas reflitam sobre o momento atual político a partir do recorte de personagens históricos do nosso cotidiano. Antes de fazer o filme viajei por longo período nos estados do RN, na PB, em PE, no CE e na BA, vivenciando como se dava a manifestação desses vendedores ambulantes em outras cidades” explicou o realizador Wallace Santos.
“Tingo Lingo ” é uma produção da Casa da Praia Filmes, com patrocínio da Ancine, FSA – Fundo Setorial do Audiovisual, BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul e Prefeitura do Natal, por meio do edital Cine Natal 2016.
Cine Verão – Festival de Cinema da Cidade do Sol
Essa é a 2ª edição do Cine Verão – festival que acontece no deck na orla da praia de Ponta Negra, em frente ao Astral Sucos, realizada pela Pinote Produções. Serão dois dias de programação cultural. A exibição de Tingo Lingo ficará no dia 30, junto com outros 7 filmes potiguares na sessão Cine Verão Poti (filmes do estado do RN). O festival continua no dia 31.
Um fato inusitado foi registrado esta semana na Paraíba, mas que só foi divulgado nesta sexta-feira (25). Um policial militar teria sido detido preventivamente após se negar a trabalhar em horário de almoço.
A Justiça decretou a prisão preventiva de um 2º sargento durante audiência de custódia. De acordo com informações, o militar teria descumprido a ordem de um superior.
O tenente, oficial plantonista do dia, solicitou ao 2° sargento que o patrulhamento continuasse a ocorrer durante o horário de almoço, este, no entanto, se recusou a realizar a tarefa.
Desta forma, o tenente lhe deu voz de prisão. O sargento foi detido na carceragem do 4º Batalhão.
247 – A ideia de se reestatizar a Vale, responsável pelo maior crime ambiental do País, acaba de ser lançada por uma importante voz da oposição. “Um Presidente altivo, estatizaria a Vale e a venderia daqui a um ano descontando todas as indenizações, multas e prejuízos, além de fechar todas as explorações que contivessem risco potencial ao ambiente e a comunidades. Basta!”, diz Ricardo Coutinho, que presidiu a Paraíba por dois mandatos e hoje preside a Fundação João Mangabeira, do PSB, um dos principais partidos de oposição ao bolsonarismo.
Reuters) – O número de vítimas fatais do rompimento de barragem da mineradora Vale em Brumadinho, Minas Gerais, subiu para 34, informou o Corpo de Bombeiros do Estado neste sábado.
Em nota sobre o andamento do trabalho de buscas, a corporação informou ainda que 81 pessoas estão desabrigadas. Também foram encaminhadas para o hospital outras 23 pessoas feridas, disse o Corpo de Bombeiros.
Uma barragem localizada no Sítio Jucurutu, zona rural de São Vicente, chegou ao seu volume máximo de água após as chuvas de mais de 100 mm na tarde de ontem no município. A barragem desagua no Açude Torrão, principal reservatório de São Vicente.
Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno
Agência Estado
Após reunião de duas horas no Palácio do Planalto com representantes dos ministérios envolvidos em ações governamentais referentes à tragédia em Brumadinho (MG), o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, disse a jornalistas que o governo tem a intenção de mudar o protocolo de licenciamento das barragens brasileiras.
O ministro informou que, no encontro, chegou-se à conclusão de que “é importante e urgente” que as barragens que ofereçam mais riscos sejam submetidas a uma nova vistoria para que eventuais desastres possam ser evitados. Sem entrar em detalhes, Heleno afirmou que, como existe uma qualificação de risco, o governo poderá fazer um escalonamento dessa nova vistoria.
O ministro disse ainda que o objetivo da reunião foi de que não haja a superposição de esforços e que cada ministério defina suas responsabilidades no desenvolvimento das ações de governo. De acordo com o general, as pastas especializadas no assunto atuarão para que o protocolo seja revisto. “Porque parece que há alguma coisa que está falhando nesse licenciamento”, disse.
Há um ano no comando do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Minas Gerais, Julio Cesar Dutra Grillo lamenta em entrevista à BBC News Brasil ser sempre voto vencido na luta para não mais autorizar a expansão ou construção de novas barragens de rejeitos no Estado.
O superintendente do Ibama em Minas diz que já havia alertado, em dezembro do ano passado, que barragens de rejeitos em Brumadinho, entre elas a da Vale que se rompeu na sexta-feira, “não ofereciam risco zero”.
O aviso de Grillo foi feito durante reunião extraordinária da Câmara de Atividades Minerárias. A discussão acabou com a aprovação, de forma acelerada, da licença para a continuidade das Operações da Mina da Jangada e das operações da Mina de Córrego do Feijão, cujo rompimento matou pelo menos nove pessoas e mobilizou uma multidão em busca de pessoas desaparecidas em meio a um mar de lama.
Na reunião que aconteceu em 11 de dezembro de 2018 na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, houve uma acalorada discussão com a participação de dezenas de moradores que se manifestaram contra as licenças por causa de possíveis abalos hídricos na região.
Mas o resultado foi pela aprovação, com folga, das licenças: 8 votos contra 1, com 1 abstenção. Grillo se absteve.
Ele explica que era favorável ao descomissionamento [eliminação] de uma barragem da região. Mas que esse descomissionamento estava atrelado à continuidade de produção de outras minas, e era justamente isso que colocava em risco a região.
“Optei pela abstenção, mas fiz questão de registrar os dois lados”, explica Grillo. Ele afirma que, na ocasião, ressaltou que projeto trazia algumas novidades positivas como a eliminação da barragem, mas que a região de Casa Branca tem algumas barragens sem risco zero e que os moradores tinham razão em se preocupar.
“Em uma negligência qualquer de quem está à frente de um sistema de gestão de risco, aquilo rompe. Se essa barragem ficar abandonada alguns anos, não for descomissionada, ela rompe, e isso são 10 milhões m³, é um quarto do que saiu de Fundão (em Mariana, que rompeu há três anos), inviabiliza Casa Branca e inviabiliza ao menos uma das captações do Paraopeba”, afirmou Grillo na região, conforme o registro da ata da reunião extraordinária.
Mais de 300 barragens em risco
Grillo é categórico em dizer que há mais de 300 barragens de rejeitos em Minas Gerais que não seguras.
“Ou param de usar essa técnica ou há o risco de cair na cabeça das pessoas. Mesmo as que não estão mais recebendo rejeitos não são seguras e, ao longo do tempo, podem despencar na cabeça das pessoas”, diz, emendando que há outras técnicas mais eficientes e que, inclusive, já estão sendo testadas pela própria Vale.
Segundo Grillo, contudo, as técnicas alternativas são mais caras, e os órgãos de licenciamento têm autorizado projetos e novas intervenções “do jeito que as mineradoras querem”. “Essas votações têm sido atropeladas”, afirma Grillo.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), o Estado tem 688 barragens, das quais 677 têm estabilidade garantida por auditorias. Em 4, o auditor não apresentou uma conclusão, e 7 tem estabilidade não garantida pelo auditor. “A quantidade de barragens com estabilidade garantida aumentou de 96,7% em 2017 para 98,4% em 2018”, afirmo a Semad.
Para o superintendente do Ibama em Minas, contudo, a melhor forma de evitar tragédias como a de Brumadinho é uma nova legislação. “Infelizmente, está parado na Assembleia de Minas onde prevalece os interesses das mineradoras. É muito melhor reduzir o lucro em alguns poucos porcentos e evitar tragédias se repitam”, afirma.
Questionado se a barragem em Brumadinho se rompeu porque, mesmo sem estar recebendo rejeitos, pode ter havido alguma intervenção no local depois do licenciamento, Grillo diz ainda não ser possível saber a causa.
Mas afirma que, “independente de qualquer ação no local, barragens como a que se rompeu não são estáveis”. “Ao longo do tempo, elas podem se romper. Só não acontece toda hora porque tem gente vigiando, e a Vale costuma ter atenção. Mas o risco não é zero”, diz Grillo.
BBC Brasil
Na madrugada deste sábado, 26, voltou a chover na cidade de Coremas, no Vale do Piancó. Segundo o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) a chuva foi de 28,3 mm.
O Município de Caicó, através do prefeito Marcos José de Araújo, se solidariza com a família e amigos pelo falecimento do empresário José Ribamar Leite, ocorrido neste sábado, 26 de janeiro. O empreendedorismo caicoense perde um importante protagonista. O senhor Jose Ribamar foi um grande gerador de emprego e renda, com perfil marcante e sempre voltado para inovação. Nossos votos de…
O Ministério Público Federal (MPF), que tem sua atuação por parte do Ministério Público Eleitoral (MPE), emitiu uma nota curta, mas esclarecendo que não houve qualquer pedido de cassação do mandato de Zenaide Maia, como senadora pelo Rio Grande do Norte. A informação começou a circular em aplicativos de mensagens de texto após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmar, em…
