Da 98fm – O Sindicato das Empresas de Rádio, Televisão, Jornais, Portais e Revistas do Rio Grande do Norte (MIDIACOM RN) divulgou nota oficial nesta quinta-feira (2), em que rebate declarações do senador Styvenson Valentim sobre investimentos em comunicação pública.

Na manifestação, o sindicato afirma que a publicidade institucional é um dever do poder público e instrumento essencial para garantir transparência, prestação de contas e acesso da população a informações sobre serviços e políticas públicas.

Segundo a entidade, os recursos previstos para a área em 2026 somam R$ 36 milhões, o equivalente a 0,13% do orçamento estadual.

O MIDIACOM RN também criticou o posicionamento do parlamentar ao apontar que ele utiliza recursos de comunicação em seu mandato, classificando como incoerente a crítica ao setor.

Ao final, a entidade defendeu a necessidade de um debate público baseado em responsabilidade e compromisso com a informação.

“O debate público exige responsabilidade, coerência e compromisso com a verdade”, conclui a nota.

Leia a nota na íntegra:

NOTA OFICIAL | MIDIACOM RN

O Sindicato das Empresas de Rádio, Televisão, Jornais, Portais e Revistas do Rio Grande do Norte, MIDIACOM RN, diante das declarações do senador Styvenson Valentim, que tratam de forma simplista e imprecisa os investimentos em comunicação pública, vêm a público esclarecer:

A publicidade institucional pública é dever do estado. É instrumento essencial de utilidade pública, transparência e prestação de contas, assegurado pela Constituição Federal, que garante à população o direito de acesso à informação sobre serviços, obras, campanhas educativas e ações governamentais. Portanto, não é “gasto supérfluo”. É sobretudo, ferramenta de cidadania.

Os números são claros e desmontam qualquer narrativa e tentativa de distorção. O valor de R$ 36 milhões previsto para comunicação pública representa apenas 0,035% do Produto Interno Bruto do RN, estimado em R$ 101,74 bilhões. No contexto da Lei Orçamentária Anual de 2026, de R$ 27,21 bilhões, esse montante corresponde a apenas 0,13% das despesas estaduais.

Trata-se, portanto, de uma fração absolutamente marginal do orçamento, com elevado impacto social, ao viabilizar campanhas de saúde, educação, segurança e serviços essenciais à população.

Causa estranheza, no entanto, que o mesmo parlamentar que critica o investimento público em comunicação faça uso recorrente dessa ferramenta para promover suas próprias ações. Em 2025, foram destinados R$ 392.512,99 em serviços de comunicação, acrescidos de R$ 36.000,00 em impulsionamento digital. Em 2024, os valores chegaram a R$ 410.260,89, também com R$ 36.000,00 em impulsionamento.

Quando analisados à luz da verba anual de gabinete, esses montantes representam uma parcela significativa dos recursos disponíveis, evidenciando, na prática, o reconhecimento da comunicação como instrumento indispensável de visibilidade e prestação de contas. Criticar aquilo que se utiliza de forma sistemática não contribui para um debate sério, apenas expõe incoerência.

Reduzir uma política pública estruturante a um discurso simplista é ignorar deliberadamente a importância da comunicação e desconsiderar toda uma cadeia produtiva que envolve veículos de imprensa, emissoras de rádio e televisão, portais, produtoras, agências e milhares de profissionais que atuam no setor em todo o estado.

O debate público exige responsabilidade, coerência e compromisso com a verdade. Especialmente quando se trata de temas que impactam diretamente o direito à informação da população e a sustentabilidade de um segmento que gera emprego, renda e desenvolvimento para o estado.

O MIDIACOM RN reafirma seu compromisso com a valorização da comunicação profissional, ética e responsável, e com o direito da sociedade de ser bem informada.

MIDIACOM RN
Sindicato das Empresas de Rádio, Televisão, Jornais, Portais e Revistas do Rio Grande do Norte.

No último dia à frente da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o secretário Cadu Xavier deixa como uma de suas últimas entregas a contribuição decisiva para a retomada dos voos comerciais entre Mossoró e Recife, previstos para iniciar em setembro, após negociação do Governo do Rio Grande do Norte com a Azul Linhas Aéreas.

A retomada da rota Mossoró–Recife é resultado direto da articulação conduzida pelo secretário, que teve papel essencial nas tratativas técnicas e institucionais com a companhia aérea.

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Ao menos oito governadores que estão no fim de segundo mandato decidiram permanecer no cargo para conduzir a própria sucessão e não vão disputar as eleições deste ano.

O cenário inclui governadores que tiveram planos de candidatura à Presidência frustrados, que romperam com seus vices e que enfrentam cenários políticos turbulentos em seus estados.

Governadora do RN, Fátima Bezerra (PT) desistiu de concorrer ao Senado – Foto: José Aldenir / O Correio de Hoje

Por outro lado, dez gestores estaduais renunciam até o próximo sábado 4, prazo limite para desincompatibilização segundo a legislação eleitoral. Outros nove governadores seguem no cargo para disputar a reeleição.

O número de governadores que não participa do pleito é o maior das últimas eleições. Em 2022, apenas 5 dos 27 gestores estaduais ficaram fora das urnas, número que foi ainda menor em 2018, quando apenas quatro não foram candidatos.

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A janela partidária, que permite trocas de partidos sem risco de perda de mandato, termina nesta sexta-feira 3 após 30 dias de vigência. No período, mais de 70 deputados federais migraram de sigla, conforme levantamento da CNN com base em dados da Câmara dos Deputados, anúncios em redes sociais e informes partidários divulgados até quinta-feira 2. O número exato ainda será consolidado após a oficialização das mudanças.

As movimentações alteraram a composição da Câmara dos Deputados. O PL ampliou a bancada e ultrapassou o número de eleitos em 2022, quando conquistou 99 cadeiras. Antes da abertura da janela, o partido tinha 87 integrantes. Durante o período, recebeu ao menos 17 deputados federais e registrou quatro saídas.

O PT permanece como a segunda maior bancada da Casa, com 66 deputados, após a saída de Luizianne Lins (CE), que deixou o partido depois de 37 anos para se filiar à Rede.

O União Brasil registrou mais perdas do que adesões e deixou de ocupar isoladamente a terceira posição. O posto passou a ser disputado por Republicanos, PP e PSD, com números parciais próximos. O cenário ainda depende da confirmação das mudanças. Para recompor a bancada, o União aposta na federação com o PP, confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral na semana passada.

Siglas que haviam perdido integrantes também registraram crescimento. O PSDB contabilizou nove filiações e três saídas durante o período.

Além da recomposição das bancadas, a janela partidária impactou o funcionamento da Câmara. Nos últimos 30 dias, o ritmo de votações foi reduzido. Na última semana de articulações, não houve deliberações no plenário por acordo entre lideranças. A fase final da janela e a proximidade do feriado da Páscoa contribuíram para o esvaziamento da Casa, com parlamentares concentrando agendas em bases eleitorais.

Encerrado o prazo, os partidos avançam para a etapa de convenções, quando serão definidos os candidatos. O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para 4 de outubro.

Prevista na legislação eleitoral, a janela partidária é o período em que deputados federais, estaduais e distritais podem mudar de partido sem punições. O prazo é de 30 dias e começou em 5 de março. A regra vale para cargos proporcionais, como vereadores e deputados, e ocorre apenas em anos eleitorais, seis meses antes do pleito. Nesses casos, o mandato pertence ao partido.

Vereadores eleitos em 2024 não podem utilizar a janela neste ano por não estarem em fim de mandato nem em disputa eleitoral. Já cargos majoritários, como prefeito, governador, senador e presidente da República, não exigem a janela para troca partidária, desde que seja respeitado o prazo mínimo de seis meses de filiação antes da eleição.

As movimentações também atingiram o Senado. Cotado para disputar o governo de Minas Gerais, Rodrigo Pacheco deixou o PSD e se filiou ao PSB. O senador Sergio Moro (PR) migrou do União Brasil para o PL com foco na disputa ao Executivo estadual.

A senadora Eliziane Gama (MA) anunciou na quinta-feira 2 a saída do PSD e a filiação ao PT. A parlamentar mira fortalecer a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela reeleição, após o PSD anunciar Ronaldo Caiado como pré-candidato à Presidência.

O senador Carlos Viana (MG) deixou o Podemos e retornou ao PSD, partido do qual fez parte entre 2019 e 2021, com foco na reeleição.

Do Novo Notícias – O Pé-de-Meia completa dois anos em 2026 e, desde sua criação, colaborou para que o número de alunos fora do ensino médio caísse quase pela metade – enquanto em 2022 a taxa de abandono escolar era de 6,4%, em 2024 ela caiu para 3,6%, uma diminuição de 43%. Além disso, a taxa de reprovação escolar também recuou em 33% no mesmo período, e o atraso escolar (distorção idade-série) sofreu queda de 27,5%, entre 2022 e 2025.

Com 5,6 milhões de estudantes beneficiados desde sua criação, o que corresponde a mais da metade (54%) do total de alunos do ensino médio público do país, o investimento do Governo do Brasil na política, que tem ajudado jovens a permanecerem na escola com uma trajetória de sucesso, foi de R$ 18,6 bilhões ao longo dos anos letivos de 2024 e 2025.

Os dados foram apresentados pelo ministro da Educação, Camilo Santana, acompanhado do presidente Lula, nesta quarta-feira, (1º/4), durante evento em Fortaleza (CE), que marcou a inauguração da primeira fase das obras do campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará.

Confira os dados do programa por unidade da Federação (UF)

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