19/02/2020
11:49

NOTA DETRAN/RN
Contrato Vistoria

A Direção do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem a público, em nome da transparência e do compromisso com o serviço público e com a sociedade potiguar, esclarecer sobre o contrato de Vistoria Veicular:

1) O referido contrato foi firmado em 2018, ainda no Governo Robinson Faria, quando a empresa foi credenciada para execução da Vistoria Veicular. Ao perceber que esse serviço configurava atividade fim do órgão e que o próprio Detran deveria executá-lo, a gestão à época optou pelo cancelamento do credenciamento. Em resposta à medida, a empresa acionou a Justiça para reaver o contrato e conseguiu uma Liminar para continuar exercendo os serviços;

2) Ao assumir a gestão, a equipe do Governo Fátima Bezerra, juntamente com a Procuradoria Geral do Estado, vem diligenciando em processo judicial na tentativa de derrubar a Liminar e para que o serviço volte a ser prestado exclusivamente pelo Detran/RN;

3) O valor cobrado pela empresa é mais alto que o praticado pelo órgão de trânsito, ficando a critério do usuário escolher onde realizará a Vistoria do veículo. O Detran cobra R$50 por cada vistoria, já a empresa, R$80. Por óbvio, esse é o motivo do Detran ter executado 266.955 vistorias em todo o ano de 2019 e a empresa privada ter realizado apenas 5.170.

4) O valor mencionado na matéria, de que existe um prejuízo de R$ 14 milhões é uma informação equivocada e inverídica, uma vez que o montante mencionado é na realidade a arrecadação anual que o Detran possui com o serviço de Vistoria Veicular.

5) A direção do Detran/RN reforça que acredita na transparência e ética e se coloca à disposição para esclarecer sempre a verdade e dissolver qualquer dúvida em relação aos serviços prestados pelo órgão.

Direção-Geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN
Natal-RN, 19 de fevereiro de 2020

Publicado por: Chico Gregorio


19/02/2020
11:35

Beneficiária do programa Bolsa Família: 13,1 milhões de famílias atendidas em novembro de 2019 - Ministério da Cidadania
Em cinco anos, o Bolsa Família —programa de transferência de renda criado em 2003 e que se consolidou como importante ferramenta de combate à extrema pobreza e à desigualdade— sofreu com desajustes e excluiu milhares de beneficiários. Os reflexos desses cortes foram constatados por um estudo da Fundação Getúlio Vargas, divulgado nesta semana, que aponta a queda na renda dos brasileiros mais pobres como principal consequência.
Entre 2014 e 2018, a renda dos 5% mais pobres no Brasil caiu 39%. Nesse mesmo período, o país registrou um aumento de 67% na população que vive na extrema pobreza. A FGV utilizou como base a linha mais baixa de pobreza das metas do milênio da ONU (Organização das Nações Unidas), que corresponde a U$S 1,25 (cerca de R$ 5,45) per capita por dia.
O ano de 2019 não foi considerado pela pesquisa, mas registrou o segundo menor número de beneficiários neste mesmo período de 8 anos: 13,1 milhões de famílias em novembro, segundo dados do Ministério da Cidadania. Em dezembro, o número foi o mesmo. Em janeiro, o índice subiu para 13,2 milhões de famílias atendidas, com benefício médio de R$ 191.
Criado em 2003, o programa atende famílias com filhos de até 17 anos em condições de pobreza (renda entre R$ 89,01 e R$ 178) e extrema pobreza (renda até R$ 89). A ONU já afirmou, por meio do Relatório sobre Erradicação da Pobreza, que o programa é um “bom exemplo de política pública na área de assistência social”.

Publicado por: Chico Gregorio


19/02/2020
11:14

 

Depois de funcionar por muitos anos na Avenida Coronel Martiniano, na bairro Penedo, em Caicó,  a  Clínica Pedro Cavalcanti muda de endereço, agora está funcionando no Centro Médico Tiago Dias, que fica localizado na rua Manoel Elpídio, no bairro Penedo, próximo a Universidade Federal do RN.

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Publicado por: Chico Gregorio


19/02/2020
11:04

General Augusto Heleno e Plenário da Câmara dos Deputados
General Augusto Heleno e Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Gustavo Bezerra/PT | Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

247 – O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, demonstrou irritação com um acordo articulado pelo ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, sobre o controle da execução de emendas parlamentares ao Orçamento. “Nós não podemos aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo. Foda-se”, disse Heleno, que participou de uma  cerimônia no Palácio da Alvorada.

Segundo o acordo, o governo cederá aos parlamentares o direito de indicar a ordem da execução das emendas no Orçamento de 2020, mas Jair Bolsonaro vetou o projeto. Nas negociações, o veto presidencial seria derrubado mas, em troca, gestores do Executivo que descumprissem prazos de execução das emendas não seriam punidos.

O ministro Ramos anunciou o acordo junto com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A proposta também prevê o envio pelo Executivo de um projeto de lei alterando o Orçamento para tornar R$ 10,5 bilhões que estavam carimbados como “emenda do relator” em verbas disponíveis aos ministérios. Por consequência, sobrariam R$ 31 bilhões em emendas parlamentares, se o veto cair. Caberia ao Ministério da Economia enviar este projeto, o que ainda não aconteceu.

Publicado por: Chico Gregorio


19/02/2020
11:00

Adriano Magalhães da Nóbrega e Jair  Bolsonaro
Adriano Magalhães da Nóbrega e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução | REUTERS/Adriano Machado)

247 – Aliados de Jair Bolsonaro consideram que ele está cometendo um erro político ao levar para dentro do Palácio do Planalto o caso da morte de Adriano da Nóbrega, o miliciano que integrava o clã e era peça-chave nos casos da “rachadinha” e da morte de Marielle Franco. Ao chamar o caso para si, Bolsonaro garante atenção máxima a um assunto que seus interlocutores sabem que pode bater às portas do clã.

Um parlamentar próximo a Bolsonaro ouvido pelo jornalista Gérson Camarotti, da Globo, afirmou que “é preciso esclarecer as circunstâncias da morte do Adriano. Mas o presidente da República, priorizando esse caso, joga um holofote excessivo”.

“A percepção desses interlocutores é que tanto Bolsonaro como o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, acabam explicitando uma preocupação incomum com a condução do caso envolvendo alguém como Adriano, que era foragido da polícia”, escreveu Camarotti, analista político de direita que apoiou o golpe contra Dilma e a eleição de Bolsonaro.

O jornalista ainda observou que “Bolsonaro também demonstrou preocupação com a perícia nos celulares encontrados com o ex-PM”.

Publicado por: Chico Gregorio


19/02/2020
10:56

Foto: Reprodução/Twitter

O deputado Marcelo Freixo, do PSOL do Rio, acaba de anunciar que vai apresentar um pedido de cassação do mandato do senador Flávio Bolsonaro.

“Daqui a pouco, eu e demais deputados do PSOL, PT, PCdoB e Rede vamos apresentar o pedido de cassação de Flávio Bolsonaro no Conselho de Ética do Senado por sua ligação com a milícia e o desvio de dinheiro público através das rachadinhas”, tuitou Freixo.

O Antagonista

Publicado por: Chico Gregorio


19/02/2020
08:29

Advogado Eduardo Cavalcanti integra a defesa de Ricardo Coutinho

Por Walter Santos/WScom

“A liberdade é o bem maior que deve sempre ser preservada, mormente quando não há um juízo de culpa formado”. Assim avaliou o advogado Eduardo Cavalcanti, integrante da defesa do ex-governador Ricardo Coutinho, ao analisar a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, na tarde desta terça-feira (18), por 4 votos a 1, decidiu manter o ex-gestor socialista em liberdade, ao contrário do que defendia o Ministério Público Federal (MPF), bem como o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado, o GAECO do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Ele foi taxativo: “Prender por frágeis indícios, por provas que precisam ser judicializadas e confrontadas pela defesa, ainda mais quando o que se tem nos autos é a visão unilateral do Ministério Público baseada na palavra de delatores e em áudios questionáveis que precisam passar por perícia etc”.

A Sexta Turma do STJ decidiu manter em liberdade o ex-governador Ricardo Coutinho. Por 4 votos a 1, o tribunal decidiu que não havia contemporaneidade para a prisão e confirmou todos os termos da liminar que havia concedido o habeas corpus em dezembro.

Segundo Eduardo Cavalcanti, “em vários momentos a relatora foi enfática em destacar a coerência e o acerto da decisão do ministro plantonista em 21 de dezembro de 2019, ratificando-a”. E acrescentou:

– A ministra, por mais de uma vez, alertou que a prisão preventiva não pode ser a regra, principalmente quando se está diante de fatos que supostamente ocorreram há muitos anos e que necessitam ser provados, frisou.

Diante de provas consideradas frágeis, ele disse que “tudo isso o Estado de Direito não permite e o STJ tem sido vigilante. Foi uma decisão acachapante”, afirmou o advogado Eduardo Cavalcanti.

Publicado por: Chico Gregorio


19/02/2020
07:59

Governo. "Guru" de Bolsonaro na economia, Paulo Guedes insiste em desvincular benefícios assistenciais do salário mínimo
Desde que assumiu o comando da Economia, com status de superministro, Paulo Guedes já ameaçou diversas vezes entregar o cargo. Sem nunca ter ocupado uma função pública, e com conhecido pavio curto, Guedes dá mostras de que sua insatisfação está atingindo o ponto máximo.
Nos últimos meses, o ministro tem se aborrecido com o presidente Jair Bolsonaro e o núcleo bolsonarista. Considerado o grande trunfo de Bolsonaro com o mercado financeiro, o ministro se vê encurralado pela repercussão de suas próprias declarações e pelos cálculos políticos e eleitorais
Do Congresso em Foco

Publicado por: Chico Gregorio


19/02/2020
07:50

Resultado de imagem para fotos Eletrocenter comemora 30 anos e celebra com clientes nesta quarta-feira
O sonho do empreendedor Chico Torres, além de se tornar realidade, já comemora 30 anos de sucesso. A Eletrocenter Material de Construção celebra nesta quarta-feira (19) mais um aniversário e promoverá um café da manhã para os clientes e amigos. E em clima de carnaval, a animação ficará por conta de músicos da Orquestra Furiosa.

“Essa semana é especial para todos nós que fazemos a Eletrocenter. Além de muitas ofertas, estamos promovendo um café para nossos clientes e sortearemos no sábado um automóvel 0km”, comemora Chico Torres.

A Eletrocenter é considerada uma das maiores lojas de material de construção do interior do RN, comercializando as melhores marcas de pisos, revestimentos, tintas, material elétrico, hidráulico, luminárias, material para irrigação e muito mais, tudo isso em uma loja ampla, no Centro de Caicó.

Publicado por: Chico Gregorio


19/02/2020
07:24

Teste
A governadora Fátima Bezerra (PT) foi aferir sua popularidade junto aos natalenses ao embarcar sem medo de ser feliz nos abraços da Bandagália, sábado (15), em Petrópolis. Gostou do que sentiu e relaxou.

Rosalie Arruda.

Publicado por: Chico Gregorio


19/02/2020
07:19

Divulgação

Fernando Freitas, auditor fiscal do governo do Estado e integrante do Fórum de Servidores Estaduais do estado

O debate sobre a proposta de reforma da Previdência dos servidores do Rio Grande do Norte segue em discussão em diversos cenários e nesta quarta-feira (19), a partir das 9h30, acontece o Fórum de Carreiras Típicas do estado, com representantes de diversas entidades do serviço público, para continuar as análises técnicas.

O diálogo será realizado na Assembleia Legislativa, com a presença do Sindicato dos Auditores Fiscais do estado (Sindifern), Sindicato dos Policias Civis (Sinpol-RN), Associação dos Delegados de Polícia Civil (Adepol-RN), Associação dos Magistrados (Amarn), Associação dos Procuradores (Aspern), Sindicato dos Servidores do Ministério Público (Sindsemp-RN), Associação dos Defensores Públicos (Adpern), além da presença de Conselheiros, auditores e técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN).

De acordo com Fernando Freitas, auditor fiscal do governo do Estado e integrante do Fórum de Servidores Estaduais do estado, a ideia é levantar novas análises para que o debate seja benéfico ao servidor estadual.

“O papel da ALRN é abrir o diálogo com a sociedade. Vamos legitimar esse assunto em todas as esferas. Por isso, o Fórum das Carreiras Típicas vai se reunir com o deputado estadual Ezequiel Ferreira para que seja respeitado o debate e o trâmite para a nova reforma administrativa”, disse.

Durante uma sabatina sobre a reforma da Previdência Estadual ocorrida nesta terça-feira, em um hotel da Via Costeira, em Natal, Fernando reforçou que o Governo precisa de mais recursos para gerir a aposentadoria, tendo como possibilidade a abertura de novas vagas para servidores públicos, o que garantirá mais recursos ao Instituto de Previdência Dos Servidores Estaduais.

“Nós queremos chamar o Ministério Público para entrar nesse debate. Uma ds propostas é para diminuir as despesas com a folha do Estado, aumentando as receitas do Ipern. Para isso, é preciso que seja feito um Termo de Ajustamento de Gestão. Hoje, o governo estadual possui 12 mil colaboradores terceirizados. A proposta é que uma parte desse público seja substituídas por servidores concursados, aumentando as receitas próprias do Ipern, já que o atual cenário garante apenas os recursos ao INSS”, explicou o auditor fiscal.

Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


19/02/2020
07:06

A Secretaria de Estado da Saúde Pública iniciou o plano de ação para transferência dos serviços hospitalares do Rui Pereira para outras unidades do Rio Grande do Norte. Os trabalhos iniciaram logo após a decisão judicial, resultado do acordo entre a Sesap, Ministério Público Estadual e Federal e Conselho Regional de Medicina, na última semana. O processo de transferência deverá ser concluído até o final de março.

A primeira etapa, que já está sendo realizada, é a transferência do ambulatório e do serviço de ortopedia para o Hospital da Polícia. Entre as atividades desempenhadas estão avaliação de pacientes com fixador externo, ambulatório de egressos e turnos cirúrgicos.

Em seguida, os pacientes clínicos vasculares do Rui Pereira serão transferidos para o Hospital João Machado, que servirá como hospital de retaguarda para o da Polícia, e contará com 30 leitos.

A etapa seguinte é a transferência da UTI e do Centro Cirúrgico para o Hospital da Polícia. Logo após, os pacientes com cirurgias marcadas começarão a ser levados a essa unidade. Essas três etapas estão previstas para ocorrer só após o Carnaval. A Sesap garante que não haverá descontinuidade da assistência prestada à população durante o desenvolvimento desse processo.

Paralelo a esses procedimentos, a Sesap realizará a publicação de um edital de credenciamento para cirurgias eletivas, que possibilitará que as atividades realizadas de forma concentrada no Hospital Rui Pereira sejam promovidas na região metropolitana e nas demais regiões de saúde, com o propósito de levar aos pacientes o atendimento próximo dos locais em que residem.

A Sesap ressalta que a decisão de realizar a transferência dos serviços tomou por base a estrutura precária que o espaço possui, comprovada a partir de laudos técnicos do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária – sendo a responsabilidade financeira para reformar o local do proprietário do imóvel.

Já os recursos destinados para o Rui Pereira serão redirecionados para outras unidades hospitalares, os servidores lotados neste hospital serão encaminhados para o Hospital da Polícia e o número de leitos abertos é o mesmo que já estava em funcionamento: 70 leitos, sendo 10 de UTI, 40 para o Hospital da Polícia e 30 para o João Machado.

Portal Grande Ponto

Publicado por: Chico Gregorio


19/02/2020
07:03

O advogado de Jair Bolsonaro e Flávio Bolsonaro, Frederick Wassef, defende que a investigação sobre a morte do ex-PM Adriano da Nóbrega seja federalizada e que o Ministério da Justiça seja acionado. Ele afirma que o ex-capitão do Bope era um cidadão inocente e que o caso é “muitíssimo mais grave” do que o de Ágatha Félix, de 8 anos, morta por um tiro de um PM no Complexo do Alemão no ano passado, assunto sobre o qual o presidente não se manifestou até hoje e que gerou comoção no país.

“Um cidadão inocente que foi brutalmente torturado e posteriormente assassinado, com a conivência de, certamente, altas autoridades”, disse Wassef nesta terça (18), procurado pelo Painel.

“A vida humana é preciosa e ninguém vale mais do que ninguém. Mas o que estou dizendo é que é absolutamente impossível e incomparável uma cena de perseguição policial em favela carioca e troca de tiro com uma situação de uma diligência com autorização e participação do governo da Bahia”, completou.

Nesta terça (18), Bolsonaro disse que tomou providências legais para uma perícia independente no corpo de Adriano. “Não é só uma perícia independente que precisa, tem que ter participação do Ministério da Justiça, investigação federal. Quem teme a verdade?”, afirmou Wassef.

PAINEL FOLHA

Publicado por: Chico Gregorio


18/02/2020
11:24

O carnaval 2020 está chegando e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) começa a divulgar hoje (14) a campanha #NãoVacilaNaFolia. A intenção é esclarecer e dar dicas sobre o crime de importunação sexual. O crime de importunação sexual é um ato libidinoso praticado sem autorização a fim de satisfazer desejo próprio ou de outra pessoa. O crime pode levar a uma pena de um a cinco anos de prisão.
“Carnaval é uma festa de alegria e de liberdade. No entanto, as pessoas não devem confundir isso como uma licença ou salvo-conduto para praticar o assédio contra as mulheres”, comenta a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (Namvid/MPRN), Érica Canuto, ressaltando que comumente as pessoas, não só os homens, mas também as mulheres, têm muita dúvida sobre o que é assédio e o que é a paquera.
“O limite é justamente a autonomia e a liberdade da mulher. Entendam quando a mulher diz um não como um não. Muitas vezes os homens encaram como sendo a mulher se fazendo de difícil. E aí puxa a mulher, puxa o braço, puxa o cabelo. Quando ela se recusa, ele xinga com palavrões”, pontuou.

Publicado por: Chico Gregorio


18/02/2020
11:21

Gabriel Barbosa

Conforme avaliação do portal, o elenco Rubro-Negro tem valor de mercado de R$ 144,2 milhões de euros, com Gabigol, De Arrascaeta, Bruno Henrique, Gerson e Pedro sendo alguns de seus maiores ativos. Neste top 10 fora do Velho Continente, ainda aparecem outros quatro brasileiros: ​Grêmio (4º, 110,7 milhões de euros), ​Palmeiras (5º, 94,9 milhões de euros), ​São Paulo (6º, 85,5 milhões de eruos) e ​Corinthians (8º, 83 milhões de euros).

ELENCOS MAIS VALIOSOS​ ​VALOR DE MERCADO (em euros)
​1º – Flamengo ​144,2 milhões
​2º – River Plate-ARG ​138,6 milhões
​3º – Boca Juniors-ARG ​111,1 milhões
​4º – Grêmio ​110,7 milhões
​5º – Palmeiras ​94,9 milhões
​6º – São Paulo ​85,5 milhões
​7º – Vélez Sarsfield-ARG ​83,4 milhões
​8º – Corinthians ​83 milhões
​9º – Monterrey-MEX ​81,2 milhões
​10º – Tigres-MEX ​70,4 milhões

Publicado por: Chico Gregorio