03/03/2026
08:56

A Ordem dos Economistas do Brasil (OEB) defendeu nesta segunda-feira, 2, que Lula não poderia ser candidato nas Eleições de 2026. Na visão de Ricardo Sayeg, representante jurídico da OEB, doutor e professor livre-docente em Direito Econômico da PUC-SP, uma nova reeleição ofenderia a Constituição. A informação é do O Antagonista.

Segundo Ricardo Sayeg, a Constituição brasileira contém uma cláusula democrática implícita que impede a perpetuação no poder, ainda que os mandatos não sejam consecutivos. Para ele, uma nova reeleição representa uma forma de eternização do poder incompatível com o regime constitucional brasileiro.

“A democracia não tolera a cristalização do poder nas mãos de um único cidadão. A alternância na Presidência da República não é mera formalidade, mas elemento essencial do Estado Democrático de Direito”, sustenta o jurista.

Ele argumenta que a Emenda Constitucional 16, de 1997, autorizou expressamente apenas uma única reeleição subsequente. No texto original da Constituição de 1988, sequer havia previsão de reeleição. Para ele, a utilização da expressão “único” período subsequente demonstra que a reeleição é exceção e não pode ser ampliada por interpretação extensiva.

Publicado por: Chico Gregorio


03/03/2026
08:50

DESTAQUE: Paraíba fecha 2025 com R$ 4 bilhões em caixa e ocupa 3º lugar no ranking nacional

Paraíba  A Paraíba encerrou 2025 com R$ 4,054 bilhões em disponibilidade de caixa líquida, alcançando o 3º lugar no ranking nacional, segundo dados do Tesouro Nacional.

O levantamento, destacado pelo jornal O Estado de S. Paulo, considera os recursos não vinculados após a inscrição em restos a pagar, indicador que demonstra a capacidade financeira real dos estados ao fim do exercício.

O ranking é liderado pelo Paraná, com R$ 10,5 bilhões em caixa, seguido por São Paulo, com R$ 5,9 bilhões. A Paraíba aparece à frente de estados como Santa Catarina, Amapá e Goiás.

Polêmica Paraíba*

 

Publicado por: Chico Gregorio


03/03/2026
08:42

Partido dos Trabalhadores (PT), legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, definiu ao menos 27 candidaturas ao Senado Federal para as eleições de outubro, conforme mapeamento interno sobre os palanques estaduais.

No Rio Grande do Norte, o partido não vê qualquer indefinição em razão de uma eleição indireta no meio do caminho e  confirmou o nome da governadora Fátima Bezerra como pré-candidata ao Senado. A consolidação da candidatura reforça a estratégia nacional da sigla de ampliar a bancada na Casa Alta.

A perspectiva de candidatura no RN já havia sido noticiada por este  Território Livre após o encontro do PT realizado na Bahia, em fevereiro. Na ocasião, Fátima Bezerra retornou ao estado com disposição para o projeto eleitoral de 2026, cenário agora formalizado pelo partido.

Entre os nomes do próprio PT já definidos estão: Jorge Viana (AC), Randolfe Rodrigues (AM), Marcelo Ramos (AM), Rui Costa (BA), Jaques Wagner (BA), Helder Salomão (ES), Fabiano Contarato (ES), Vander Loubet (MT), Marília Campos (MG), Gleisi Hoffmann (PA), Benedita da Silva (RJ), Paulo Pimenta (RS) e Rogério Carvalho (SE).

Entre aliados, o PT também definiu apoio a nomes de partidos da base, como Renan Calheiros (MDB-AL), Eduardo Braga (MDB-AM), Helder Barbalho (MDB-PA), Marcelo Castro (MDB-PI), Confúcio Moura (MDB-RO), Carlos Fávaro(PSD-MT), Waldez Góes (União-AM), João Azevêdo (PSB-PB), Renato Casagrande (PSB-ES), Manuela D’Ávila(PSOL-RS) e Acir Gurgacz (PDT-RO).

A articulação ocorre a pedido do Palácio do Planalto e sob coordenação da direção nacional do partido, com foco na formação de maioria no Senado a partir de 2027.

Fonte: Metrópoles

Publicado por: Chico Gregorio


03/03/2026
08:36

Barragem da Farinha (Foro: Marconi Palmeira Filho)

O técnico da Empaer, Marconi Palmeira Filho, esteve hoje (03/03/26), às 6:00 da manhã, na Barragem da Farinha, em Patos, para registrar em vídeos e fotos o manancial, assim como realizar a medição na régua de controle do manancial, onde verificou que, tecnicamente, está faltando 80 centímetros para o transbordamento.

Marconi Palmeira observou que, como ainda não transbordou, existe muita sujeira composta por vegetações secas, toras de madeira, garrafas PET e vários outros materiais arrastados no percurso do Rio Farinha, que tem em torno de 60 km, vindo desde o município de Salgadinho, passando por Passagem, Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia e Quixaba, até chegar à Barragem da Farinha, em Patos-PB.

O manancial, que fica distante 8,5 km do centro de Patos e faz parte do complexo de abastecimento da cidade, foi inaugurado no dia 23/02/1975 e teve seu primeiro transbordamento no mesmo ano, no dia 03/03/1975.

 

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03/03/2026
08:33

Crédito da foto: IlustrativaJanela partidária será aberta na quinta-feira, 5

A partir da próxiam quinta-feira (5) deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido sem risco de perder o mandato. A chamada janela partidária segue até 5 de abril e transforma corredores do Congresso e diretórios estaduais em arenas de negociação. É quando projetos eleitorais mudam de endereço, alianças são recalibradas e o mapa político começa a ganhar a cara da próxima disputa.

A janela de 2026 já começou a produzir efeitos concretos. No Rio Grande do Sul, por exemplo, ao menos duas mudanças estão confirmadas. Lucas Redecker deixará o PSDB para se filiar ao PSD, acompanhando o governador Eduardo Leite. Any Ortiz troca o Cidadania pelo PP, com a perspectiva de disputar a prefeitura de Porto Alegre em 2026.

Em Tocantins, Vicentinho Júnior troca o PP pelo PSDB para disputar a eleição para governador. A federação composta pelo PP e pelo União Brasil já escolheu a senadora Professora Dorinha (União-TO) como sua candidata à sucessão estadual em outubro. Como a federação atua como um só partido, Vicentinho ficaria alijado da disputa.

Para 2026, a janela chega num momento em que cerca de 80 deputados já sinalizam intenções de disputar outros cargos, sobretudo vagas no Senado ou governos estaduais, além da tentativa de reeleição. Em diversos Estados, filiações, fusões de diretórios e controvérsias sobre a formação de chapas mostram que a janela é muito mais do que um prazo técnico: é o palco onde se decide quem terá palanque competitivo, tempo de TV, acesso a recursos do fundo partidário e controle das estratégias regionais.

O salvo-conduto de 30 dias não é mero detalhe burocrático. Ele existe porque, no Brasil, fidelidade partidária é regra, com respaldo constitucional e judicial. Desde 2007, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidaram o entendimento de que, para cargos eleitos pelo sistema proporcional, o mandato pertence ao partido, não ao parlamentar. A base jurídica está no artigo 17 da Constituição, na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995), na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e na jurisprudência das cortes eleitorais.

 

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03/03/2026
08:26

O Tribunal de Justiça do RN (TJRN), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) formalizaram um convênio com 14 municípios potiguares para estabelecer o procedimento operacional para pagamento da dívida de precatórios, conforme regras trazidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025.

Um evento para selar o acordo foi realizado na última sexta-feira 27 na sede do TRT-RN. Além do Poder Judiciário, representantes do Governo do Estado e de mais 40 municípios potiguares participaram da apresentação dos novos procedimentos de pagamento de precatórios no Rio Grande do Norte.

Tribunais e municípios fazem acordo para débito automático de precatórios
Reunião discutiu mudanças no regime de pagamento de precatórios no RN – Foto: TJRN/Divulgação/Agora RN*

A Emenda Constitucional nº 136, promulgada em setembro de 2025, introduziu mudanças relevantes no regime de pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), impactando diretamente os tribunais e as partes envolvidas na expedição dessas requisições. Precatórios são dívidas que o poder público tem após perder ações na Justiça.

Entre as alterações mais significativas estão a modificação dos critérios de atualização monetária e juros de mora e a antecipação da data-limite para a apresentação da proposta orçamentária de precatórios, que passa de 2 de abril para 1º de fevereiro de cada exercício financeiro.

O dispositivo exige uma maior proximidade entre o Poder Judiciário e os municípios, assim como uma maior cooperação entre os tribunais, os quais devem informar os seus estoques dessas dívidas e encontrarem os limites que são estabelecidos pela nova legislação.

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03/03/2026
08:12

Nome que passou a ser cotado nas últimas semanas para disputar o Governo do Estado na eleição indireta, o secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha (PSDB), revelou ter sido emparedado pelo candidato oficial do governo até agora: o secretário da Fazenda, Cadu Xavier (PT).

Em entrevista à rádio Jovem Pan News Natal, Saldanha contou que, quando passou a ter o nome especulado para a eleição, recebeu uma ligação direta de Cadu. Na chamada, o secretário da Fazenda teria reiterado que ele é o candidato escolhido pela governadora Fátima Bezerra. O secretário de Agricultura falou sobre a história aos risos.

cadu xavier e guilherme saldanha Foto: José Aldenir/Agora RN
Cadu é o nome oficial do governo para eleição indireta; Saldanha tem surgido como plano B para sucessão – Foto: José Aldenir/Agora RN

“Um dia desse ele ligou para mim, logo quando surgiu esse negócio dos nomes. Disse: ‘Eu vou encurtar logo a conversa aqui que eu vou para outro assunto’. Eu disse: ‘O que foi?’. Ele: ‘Olhe, esse negócio que estão dizendo de ser governador… O governador do nosso grupo, da governadora Fátima Bezerra, é Cadu Xavier, viu?’. Eu fiz: ‘Homem, não se estresse com isso não, pelo amor de Deus’”, afirmou Saldanha, ao Jornal da Manhã, na última quarta-feira 25.

Na mesma entrevista, Saldanha falou pela primeira vez que não descarta ser candidato na eleição indireta. Ele disse que, se for convidado para entrar na disputa, vai estudar a possibilidade “com carinho”.

“Precisa ter um entendimento muito grande, de todo mundo. Se chegarem ao entendimento, e a depender de qual seja essa conjuntura e de quais serão as responsabilidades, o que eu vou conseguir fazer, a gente vai estudar com carinho. Não descarto”, afirmou o secretário.

Guilherme Saldanha é filiado ao PSDB e está no governo por indicação do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB). O secretário de Agricultura tem surgido como alternativa para o mandato tampão diante da resistência de deputados estaduais ao secretário da Fazenda, nome preferencial de Fátima Bezerra.

Na entrevista à Jovem Pan News Natal, Saldanha declarou que acredita que o governo conseguirá viabilizar o sucessor na disputa da eleição indireta.

“Vai se encontrar um entendimento. Não tenho dúvida de que ela vai conseguir. A governadora Fátima é uma águia política. Ela deixa um legado de seriedade. Você nunca ouviu o nome da governadora, senadora ou deputada Fátima envolvida em nenhum tipo de escândalo. E ela cobra muito isso (dos auxiliares). A gente pode bater no peito e dizer que se dedica por algo que a gente tem plena convicção de que tem seriedade. E ela é muito bem articulada. Você nunca viu a governadora não falar com alguém. Ela cumprimenta todos com muita graça, cordialidade”, destacou o secretário.

Em um café da manhã com jornalistas no dia 11 de fevereiro, Fátima Bezerra defendeu que, após sua renúncia, um nome ligado ao PT assuma o governo até o final do mandato. Mas, em meio a resistência a Cadu, ela admitiu que considera “outras opções” para a eleição indireta.

“É mais do que legítimo que o PT possa indicar esse nome, visto que quem foi eleito nas urnas em 2018 e 2022 foi o Partido dos Trabalhadores. Então, é legítimo que o PT reivindique esse nome. O nome de Cadu Xavier foi colocado, mas Cadu desde o início sabe que nós trabalhamos com outras opções. Ele tem clareza exatamente disso”, afirmou Fátima Bezerra.

Eleição indireta

O RN deverá ter uma eleição indireta se forem confirmadas as renúncias da governadora Fátima Bezerra (PT) e do vice-governador Walter Alves (MDB) antes do fim do mandato. Eles já anunciaram que vão deixar os cargos até 4 de abril para ficarem aptos à disputa eleitoral de outubro. Neste cenário, a Assembleia Legislativa teria de eleger uma chapa para concluir a gestão até 5 de janeiro de 2027, no chamado “mandato tampão”.

Publicado por: Chico Gregorio


03/03/2026
08:08

Foto: Reprodução

O Conselho da Justiça Federal liberou os recursos para o pagamento de dívidas judiciais, e muitos aposentados e pensionistas do INSS vão receber valores que podem chegar a R$ 97 mil já nos próximos dias. Esses pagamentos são conhecidos como RPVs (Requisições de Pequeno Valor) e se referem a processos de revisão de benefícios, concessões atrasadas ou erros de cálculo que foram corrigidos pela justiça. O montante total liberado é bilionário e deve beneficiar segurados de todas as regiões do país que ganharam a causa definitivamente.

Para quem passou meses, ou até anos, esperando por uma resposta do tribunal, a chegada desse dinheiro representa não apenas um alívio financeiro, mas o reconhecimento de um direito que foi negado lá atrás. É a chance de quitar dívidas, realizar uma reforma ou simplesmente garantir uma reserva para o futuro. O valor teto de cada RPV é de 60 salários mínimos. Com o piso nacional atualizado, o limite de pagamento por este meio mais rápido atinge a casa dos R$ 97 mil. Acima disso, os valores entram na regra dos precatórios, que possuem um calendário de pagamento diferente e costumam demorar um pouco mais.

É importante destacar que o depósito não cai diretamente na conta onde você recebe o benefício mensal do INSS. O dinheiro é enviado para contas abertas especificamente para essa finalidade no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, vinculadas ao CPF do ganhador da ação.

Publicado por: Chico Gregorio


03/03/2026
08:06

Com mais de 700 novas viaturas nas ruas, leilão de parte da frota fora de circulação está previsto para o dia 31 desse mês

 

O Governo do Estado renovou quase toda a frota de veículos do sistema de segurança pública do Rio Grande do Norte, substituindo as viaturas sem condições de uso.

Os veículos observados em pátio central da PM-RN, portanto, já não serviam à atividade policial e são parte de uma política de investimentos em segurança pública, que desde 2019 destinou mais de R$ 500 milhões ao sistema de segurança do RN.

A Secretaria de Estado da Administração (Sead) está em fase final dos preparativos para leiloar mais de 300 veículos concentrados em Natal, Mossoró, Assu e Santa Cruz.

O Comando Geral da Polícia Militar, desde que centralizou a guarda desses veículos no pátio Central da PM, na Zona Norte de Natal, acionou a Vigilância Sanitária, que a cada 15 dias inspeciona o local e tem certificado que o espaço está sob controle sanitário através de relatórios.

Publicado por: Chico Gregorio


03/03/2026
08:03

Imóvel fica no Ninho Residencial (Foto: reprodução)

O nome da engenheira e servidora pública municipal Clívia Corina Lima Lôbo Maia apareceu no relatório da Polícia Federal como uma das pessoas que recebeu pagamentos da Dismed por meio da conta usada para guardar dinheiro considerado suspeito.

Mas a engenheira reuniu os documentos que comprovam que tudo não passa de uma incrível coincidência que ligou ela ao escândalo.

No relatório da PF, só está comprovado o pagamento de R$ 100 mil de um terreno localizado no Ninho Residencial, mas na verdade há o pagamento total da compra da casa.

O próprio contrato de compra e venda registrado em 14 de março de 2022 no cartório (2º Ofício de Notas) deixa claro trata-se de uma casa e não de um terreno.

É que no contrato de compra e venda ficou a cargo de Roberta Ferreira Praxedes Costa, esposa de Oseas Monthalgann, cuidar da documentação para a sequência do registro do imóvel após a conclusão da transação.

Como as alterações burocráticas não foram feitas pelo casal, no cartório (1º Ofício de Notas) consta apenas a transação de terreno. O imóvel neste momento está bloqueado pela justiça tendo em vista que Roberta também é sócia da Dismed e é um dos alvos da Operação Mederi realizada no dia 27 de janeiro.

No contrato ficou acertado que caberia aos compradores concluírem a regularização da casa assumindo os pagamentos de taxas e impostos.

Blog do Barreto foi informado pela defesa de Clívia de que toda essa documentação será entregue a Polícia Federal com a finalidade de esclarecer a situação e descartar o envolvimento dela com o caso.

O imóvel é onde Roberta e Monthalgann moram e onde eles receberam a Polícia Federal para realização de busca e apreensão no dia 27 de janeiro.

Ela também apresentou uma certidão de nada consta na Receita Federal.

Publicado por: Chico Gregorio


03/03/2026
08:02

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN), monitora atualmente 69 mananciais responsáveis pela segurança hídrica dos municípios potiguares. Relatório divulgado nesta segunda-feira (02) aponta aumento no volume das reservas hídricas superficiais do estado, que acumulam 1.990.321.275 m³, correspondentes a 37,62% da capacidade total, estimada em 5.290.123.351 m³.

Abastecimento e tratamento de águas

No levantamento anterior, divulgado em 23 de fevereiro, os reservatórios acumulavam 1.939.648.841 m³, equivalentes a 36,66% da capacidade total. O comparativo indica crescimento significativo nos volumes armazenados em decorrência das chuvas registradas nas últimas semanas.

Dinamarca verte e 35 reservatórios recebem recarga

A barragem Dinamarca, localizada no município de Serra Negra do Norte, atingiu 100% da sua capacidade e começou a verter (popularmente conhecida como “sangrar”) neste domingo (1º de março). O reservatório tem capacidade total de 2.724.425 m³ e, no relatório do dia 23 de fevereiro, acumulava apenas 226.088 m³, o equivalente a 8,30% da sua capacidade. O manancial é responsável pelo abastecimento público municipal.

Além da Dinamarca, outros 35 reservatórios apresentaram aumento nos volumes armazenados. O açude Novo Angicos, em Angicos, registrou aumento de 35,38%, passando de 631.426 m³ (14,87%) para 2.133.065 m³ (50,25%) de sua capacidade total, que é de 4.245.061 m³.

O açude Sossego, em Rodolfo Fernandes, teve incremento de 32,96%, acumulando atualmente 1.033.837 m³, o equivalente a 43,99% da sua capacidade total de 2.350.000 m³. No relatório anterior, o volume era de 259.275 m³ (11,03%).

Já o açude Japi II, em São José do Campestre, apresentou aumento de 30,29%, acumulando 8.986.149 m³, correspondentes a 43,52% da sua capacidade total (20.649.000 m³). O açude Pinga, em Cerro Corá, também registrou recarga expressiva de 26,24%, alcançando 2.931.135 m³, o equivalente a 74,16% da sua capacidade total, que é de 3.952.610 m³.

Situação dos maiores reservatórios

Entre os maiores mananciais do estado, a barragem de Barragem de Oiticica, segundo maior reservatório do RN, segue em processo de recarga. Atualmente acumula 168.705.076 m³, correspondentes a 22,72% da sua capacidade total de 742.632.840 m³. O volume representa aumento de 4,02% em relação ao dia 23 de fevereiro, quando o reservatório registrava 138.896.716 m³ (18,70%).

A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do estado, acumula 1.000.833.576 m³, o equivalente a 42,17% da sua capacidade total de 2.373.066.000 m³.

Já a Barragem Santa Cruz do Apodi registra 321.012.200 m³ armazenados, correspondentes a 53,53% da sua capacidade total de 599.712.000 m³.

Reservatórios em estado de alerta

Apesar das recargas observadas, 20 reservatórios permanecem com volumes inferiores a 10% da capacidade total, configurando estado de alerta. São eles:

  • Boqueirão de Parelhas (Parelhas) – 9,18%;

  • Itans (Caicó) – 0,05% (estava seco no levantamento anterior);

  • Sabugi (São João do Sabugi) – 1,33%;

  • Passagem das Traíras (São José do Seridó) – 0,03%;

  • Esguicho (Ouro Branco) – 1,58%;

  • Carnaúba (São João do Sabugi) – 9,48%;

  • Bonito II (São Miguel) – 4,36%;

  • Dourado (Currais Novos) – 6,28%;

  • Apanha Peixe (Caraúbas) – 3,23%;

  • Gangorra (Rafael Fernandes) – 3%;

  • Jesus Maria José (Tenente Ananias) – 0,42%;

  • Beldroega (Paraú) – 4,65%;

  • Tourão (Patu) – 2,50%;

  • Zangarelhas (Jardim do Seridó) – 6,93%;

  • Brejo (Olho D’Água do Borges) – 0,29%;

  • 25 de Março (Pau dos Ferros) – 4,38%;

  • São Gonçalo (São Francisco do Oeste) – 2,84%;

  • Mundo Novo (Caicó) – permanece seco;

  • Inspetoria (Umarizal) – 3,42%;

  • Lulu Pinto (Luís Gomes) – 0,01%.

O IGARN segue monitorando diariamente os níveis dos mananciais e reforça a importância do uso racional da água, especialmente nas regiões onde os reservatórios ainda apresentam volumes críticos.

Publicado por: Chico Gregorio


03/03/2026
07:59

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) disponibiliza publicamente as relações de serviços e empresas credenciadas à execução de tarefas relacionadas à habilitação e veículos. O usuário tem acesso direto e pode conferir se o profissional ou a instituição privada com a qual está ajustando algum tipo de serviço se encontra devidamente legalizada, com credenciamento apto no órgão de trânsito estadual.

A relação com nomes e contatos dos profissionais e empresas pode ser acessada e checada no Portal de Serviços do Detran (https://portal.detran.rn.gov.br), na aba “Credenciados”. No local, constam as relações dos credenciados por tipo de serviço prestado, contemplando todos os Centros de Formação de Condutores (CFCs), empresas de vistoria veicular, despachantes credenciados, estabelecimentos de produção de placas Mercosul, oficinas de regravação de motor e chassi, e clínicas médicas e clínicas psicológicas. As informações incluem o nome da empresa ou do profissional, município e endereço de localização, além de contato telefônico.

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Publicado por: Chico Gregorio


02/03/2026
08:41

Nenhuma descrição de foto disponível.
O prefeito de São João do Sabugi, Aníbal Pereira de Araújo  um dos símbolos de MDB no Seridó, mas que sempre votou em Álvaro Dias , decide não seguir a decisão do presidente do partido  Walter Alves de apoiar Allysson Bezerra para governador do RN, permanece  como sempre fez, votando em Álvaro Dias só que desta vez divergindo  de Walter, pois a orientação do partido é para apoiar o atual prefeito de Mossoró Allysson Bezerra.
Nas eleições de 2022, Anibal votou na reeleição de  Fátima Bezerra seguindo  o MDB que tinha Walter Alves como vice governador.

Publicado por: Chico Gregorio


02/03/2026
08:28

Crédito da foto: DivulgaçãoPedro Escóssia, presidente do Sinduscon Oeste, reforça a importância da feira

 

 Jornal de Fato*

Entre os dias 26 a 28 de março, Mossoró sediará a segunda edição da Feira da Construção Civil do Oeste Potiguar – CONSTRUSIND. O evento é promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Oeste Potiguar (Sinduscon Oeste) para impulsionar oportunidades de negócios e difundir conhecimento e inovação entre empresas, profissionais do setor, clientes e fornecedores.

Trata-se de uma oportunidade de negócios e de conexões entre empresas e o público consumidor para fortalecer um dos segmentos mais importantes da economia local e regional.

Os organizadores planejaram uma estrutura ampliada, que deverá proporcionar aumento no número de visitantes em relação à primeira edição realizada em 2025, quando 2.400 pessoas percorreram o espaço nos três dias de evento no Requinte Buffet.

A primeira edição da Construsind mostrou a força do setor no Oeste Potiguar, com mais de R$ 60 milhões em Valor Geral de Vendas (VGV) de empreendimentos assinados com a Caixa Econômica Federal e dezenas de empresas gerando conexões que ultrapassaram os três dias de evento.

Para o presidente do Sinduscon Oeste, construtor Pedro Escóssia, a feira se consolidou como ponto de encontro entre construtoras, fornecedores, investidores e instituições que movimentam a construção civil na região.

“A segunda edição amplia a estrutura, aumenta o número de oportunidades e abre espaço para que mais empresas possam se associar e participar de um ambiente pensado para gerar negócios, fortalecer marcas e criar conexões estratégicas”, acrescenta o presidente do Sinduscon Oeste.

Escóssia afirma que quem acompanhou a edição anterior entendeu o potencial da feira. “Se foi grande na primeira edição, agora será, não tenho dúvida, ainda maior”, ressaltou.

A participação da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) está confirmada. As instituições que integram o Sistema Indústria no Estado — FIERN, SESI, SENAI e IEL — estarão presentes na segunda edição da feira.

Nessa nova edição da Construsind, informa o presidente do Sinduscon Oeste, a feira será fortalecida com mais expositores e participantes. Serão 90 estandes preparados para gerar negócios, promover conexões entre marcas e empresas e difundir técnicas e tecnologias inovadoras.

A feira reunirá empresas de diversos portes, profissionais da área, estudantes e demais interessados no setor. A programação inclui rodada de negócios, estandes em ambiente climatizado, palestras, podcasts, minicursos técnicos e oportunidades de networking.

Também estão previstos eventos culturais com apresentações da Casa do Piano, de quadrilha junina e da Orquestra Sesi Big Band.

Publicado por: Chico Gregorio


02/03/2026
08:25

Robson Pires*

Depois da repercussão envolvendo a cobrança de R$ 12 mil em direitos autorais para a vigília católica “Consagra-te”, realizada no Anfiteatro da UFRN, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição divulgou posicionamento oficial explicando os critérios adotados.

Segundo a entidade, não há cobrança quando a música religiosa é utilizada em rituais litúrgicos dentro de templos, com caráter estritamente religioso. No entanto, o Ecad afirma que a taxa é devida quando há shows religiosos com apresentação de artistas e bandas para o público, mesmo que o evento seja gratuito.

De acordo com o órgão, a legislação brasileira determina que toda execução pública de música exige autorização e pagamento de direitos autorais, independentemente de haver cobrança de ingressos. Em eventos gratuitos, o cálculo é feito com base nos custos musicais da programação, como estrutura de som, palco e cachês.

Nota do Ecad na íntegra

O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) esclarece que, por liberalidade, não realiza a cobrança de direitos autorais sobre o uso de música religiosa em rituais de liturgia, orações e explanação de doutrina, com caráter estritamente religioso, dentro do templo. Porém, a cobrança dos direitos autorais é devida quando a música é utilizada em shows religiosos, ou seja, quando existe a apresentação de cantores e bandas religiosas com a finalidade de apresentação para o público.

O licenciamento musical é obrigatório para toda pessoa física e jurídica que utiliza música publicamente em seus negócios e eventos e está previsto na Lei dos Direitos Autorais (Lei 9.610/98). A ausência de finalidade econômica de um evento não é um requisito para a dispensa da cobrança dos direitos autorais. Eventos públicos, sejam gratuitos ou com cobrança de ingressos, não podem utilizar música sem a autorização dos autores e sem efetuar o licenciamento musical.

No caso de eventos sem cobrança de ingressos, o valor do direito autoral é calculado com base no custo musical do evento, que inclui despesas com som, montagem de palcos, cachês de artistas e demais gastos.

Os critérios de cobrança são baseados em normas internacionais e estão disponíveis para consulta no site oficial da instituição.

O Ecad está sempre disponível para esclarecer as dúvidas sobre o seu trabalho.

Publicado por: Chico Gregorio