
José Aldenir / Agora RNApós um ano de discussões com a sociedade, a Prefeitura do Natal apresentou nesta quinta-feira (20) a primeira versão do projeto do novo Plano Diretor da cidade. O documento, que tem 73 páginas, fora os anexos e mapas, traz novas regras para a ocupação do solo na capital potiguar e prevê instrumentos de planejamento urbano para a próxima década.
Entre as principais mudanças previstas no texto, está a diminuição de restrições para construções em Natal. A minuta propõe que toda a cidade se transforme em “zona adensável”, o que representa um estímulo para empreendimentos maiores. A justificativa para isso é que a infraestrutura da capital potiguar melhorou desde 2007, quando o Plano Diretor foi revisado pela última vez.
No atual Plano Diretor, apenas 16 dos 36 bairros são “adensáveis”. No restante, a ocupação só pode ser mínima.
Segundo as novas regras – que ainda precisam ser referendadas pelo Conselho da Cidade e pela Câmara Municipal para virarem lei –, ficaria permitida a ocupação de, no mínimo, 150% dos terrenos, o que amplia o aval para a verticalização. Atualmente, em vários bairros de Natal, o aproveitamento só pode ser de, no máximo, 120%.
A minuta do novo Plano Diretor autoriza que, em alguns casos, as construções tenham o tamanho 5 vezes maior do que o terreno. É o que poderá acontecer, por exemplo, no Tirol, no Barro Vermelho e no Alecrim, na Zona Leste; em Lagoa Nova, Candelária e Capim Macio, na Zona Sul; em Cidade Nova, Cidade da Esperança e Nossa Senhora de Nazaré, na Zona Oeste; e em Pajuçara, Lagoa Azul e Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte.
Para se ter uma ideia do aumento no coeficiente de aproveitamento trazido pela minuta, Tirol, Petrópolis e Barro Vermelho (os três na Zona Leste) são atualmente os bairros onde se pode construir mais – e, nesses casos, o limite é para prédios com apenas 3,5 vezes o tamanho do terreno. Empreendimentos que têm um aproveitamento maior do que este foram construídos antes do Plano Diretor que está em vigor.
Com os novos coeficientes de aproveitamento, subiu também o gabarito máximo, ou seja, o limite de altura para os edifícios. Saiu dos atuais 90 metros para 100 metros – o que significa dois ou três pavimentos a mais.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, destacou que as novas definições trazidas pela minuta foram fundamentadas em laudos técnicos, principalmente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), que atestou que Natal tem infraestrutura para ter prédios maiores em várias áreas.
Aliás, o novo Plano Diretor, segundo a minuta, trará uma novidade para minimizar os impactos das construções sobre a rede de abastecimento de água, o esgotamento sanitário e a rede de energia elétrica. Um artigo propõe que os empreendimentos sejam obrigados a adotar soluções tecnológicas que reduzam, no mínimo, 10% do consumo desses três itens.
“Queremos estimular as construções com conceito sustentável”, afirmou Thiago Mesquita, durante explanação no Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), onde aconteceu a apresentação da minuta do novo Plano Diretor de Natal.
As exceções para essas regras de adensamento são as zonas de proteção ambiental, a região da orla marítima e a margem esquerda do Rio Potengi (lado Zona Norte), incluindo a Redinha.
No caso das zonas de proteção ambiental – as chamadas ZPAs –, as regras atuais não mudam. Nessas áreas, a ocupação continua muito restrita. Já na margem do Rio Potengi, especificamente na Redinha, o limite de gabarito dobrou e passou a ser de 15 metros.
A minuta do novo Plano Diretor de Natal, que agora será encaminhada para análise do Conselho da Cidade (formado por representantes da Prefeitura e da sociedade), foi elaborada após a realização de 30 reuniões públicas em várias regiões da cidade.
O texto, em tese, tem de representar os anseios da população.
De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), a população apresentou nesses encontros 2.534 contribuições, que foram sistematizadas nas últimas semanas até se chegar ao projeto final.
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Agora RN

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A previsão do tempo para o fim de semana e o carnaval é de predominância de céu parcialmente nublado com pancadas de chuvas em todas as regiões potiguares, apontam as análises da Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), divulgadas nesta quinta-feira (20).



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José Aldenir / Agora RN
O ABC empatou em 2 a 2 com o América, no Frasqueirão, nesta quarta-feira (19), na decisão do primeiro turno do Campeonato Potiguar e ficou com o título. Paulo Sérgio, estreante, marcou o gol do empate e da conquista.