20/02/2020
06:05

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse nesta quarta-feira (19) que o corpo que aparece em vídeo divulgado na terça-feira (18) pelo senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) nas redes sociais não é de Adriano da Nóbrega.

O ex-capitão do Bope do Rio de Janeiro é acusado de chefiar uma milícia no Rio e foi morto no último dia 9, durante operação policial na Bahia.

“São falsas. Posso garantir que aquilo não é nem do IML [Instituto Médico Legal] da Bahia nem do IML do Rio. Não são imagens dele. A imagem do corpo tem uma saída de bala nas costas e as costas dele estão lisas”, disse Costa a jornalistas em Brasília.

Na tarde de terça, Flávio publicou um vídeo com imagens de um corpo nu sobre uma mesa de necropsia.

“Perícia da Bahia (governo PT) diz não ser possível afirmar se Adriano foi torturado. Foram 7 costelas quebradas, coronhada na cabeça, queimadura com ferro quente no peito, dois tiros à queima-roupa (um na garganta de baixo para cima e outro no tórax, que perdurou coração e pulmões) e as costas desse jeito aí que estão vendo no vídeo”, escreveu o senador.

“O Ministério Público da Bahia está apurando, o Ministério Público do Rio seguirá apurando. Todos os telefones foram, com o chip, entregues ao Ministério Público do Rio de Janeiro, na íntegra, sem serem vistos. Quem vai investigar é o Ministério Público do Rio. Vai ser feita uma nova perícia amanhã no Rio de Janeiro pelo IML do Rio. Agora está entregue às autoridades”, disse Rui Costa.

FOLHAPRESS

Publicado por: Chico Gregorio


19/02/2020
11:49

NOTA DETRAN/RN
Contrato Vistoria

A Direção do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem a público, em nome da transparência e do compromisso com o serviço público e com a sociedade potiguar, esclarecer sobre o contrato de Vistoria Veicular:

1) O referido contrato foi firmado em 2018, ainda no Governo Robinson Faria, quando a empresa foi credenciada para execução da Vistoria Veicular. Ao perceber que esse serviço configurava atividade fim do órgão e que o próprio Detran deveria executá-lo, a gestão à época optou pelo cancelamento do credenciamento. Em resposta à medida, a empresa acionou a Justiça para reaver o contrato e conseguiu uma Liminar para continuar exercendo os serviços;

2) Ao assumir a gestão, a equipe do Governo Fátima Bezerra, juntamente com a Procuradoria Geral do Estado, vem diligenciando em processo judicial na tentativa de derrubar a Liminar e para que o serviço volte a ser prestado exclusivamente pelo Detran/RN;

3) O valor cobrado pela empresa é mais alto que o praticado pelo órgão de trânsito, ficando a critério do usuário escolher onde realizará a Vistoria do veículo. O Detran cobra R$50 por cada vistoria, já a empresa, R$80. Por óbvio, esse é o motivo do Detran ter executado 266.955 vistorias em todo o ano de 2019 e a empresa privada ter realizado apenas 5.170.

4) O valor mencionado na matéria, de que existe um prejuízo de R$ 14 milhões é uma informação equivocada e inverídica, uma vez que o montante mencionado é na realidade a arrecadação anual que o Detran possui com o serviço de Vistoria Veicular.

5) A direção do Detran/RN reforça que acredita na transparência e ética e se coloca à disposição para esclarecer sempre a verdade e dissolver qualquer dúvida em relação aos serviços prestados pelo órgão.

Direção-Geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN
Natal-RN, 19 de fevereiro de 2020

Publicado por: Chico Gregorio


19/02/2020
11:35

Beneficiária do programa Bolsa Família: 13,1 milhões de famílias atendidas em novembro de 2019 - Ministério da Cidadania
Em cinco anos, o Bolsa Família —programa de transferência de renda criado em 2003 e que se consolidou como importante ferramenta de combate à extrema pobreza e à desigualdade— sofreu com desajustes e excluiu milhares de beneficiários. Os reflexos desses cortes foram constatados por um estudo da Fundação Getúlio Vargas, divulgado nesta semana, que aponta a queda na renda dos brasileiros mais pobres como principal consequência.
Entre 2014 e 2018, a renda dos 5% mais pobres no Brasil caiu 39%. Nesse mesmo período, o país registrou um aumento de 67% na população que vive na extrema pobreza. A FGV utilizou como base a linha mais baixa de pobreza das metas do milênio da ONU (Organização das Nações Unidas), que corresponde a U$S 1,25 (cerca de R$ 5,45) per capita por dia.
O ano de 2019 não foi considerado pela pesquisa, mas registrou o segundo menor número de beneficiários neste mesmo período de 8 anos: 13,1 milhões de famílias em novembro, segundo dados do Ministério da Cidadania. Em dezembro, o número foi o mesmo. Em janeiro, o índice subiu para 13,2 milhões de famílias atendidas, com benefício médio de R$ 191.
Criado em 2003, o programa atende famílias com filhos de até 17 anos em condições de pobreza (renda entre R$ 89,01 e R$ 178) e extrema pobreza (renda até R$ 89). A ONU já afirmou, por meio do Relatório sobre Erradicação da Pobreza, que o programa é um “bom exemplo de política pública na área de assistência social”.

Publicado por: Chico Gregorio


19/02/2020
11:14

 

Depois de funcionar por muitos anos na Avenida Coronel Martiniano, na bairro Penedo, em Caicó,  a  Clínica Pedro Cavalcanti muda de endereço, agora está funcionando no Centro Médico Tiago Dias, que fica localizado na rua Manoel Elpídio, no bairro Penedo, próximo a Universidade Federal do RN.

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19/02/2020
11:04

General Augusto Heleno e Plenário da Câmara dos Deputados
General Augusto Heleno e Plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Gustavo Bezerra/PT | Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

247 – O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, demonstrou irritação com um acordo articulado pelo ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, sobre o controle da execução de emendas parlamentares ao Orçamento. “Nós não podemos aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo. Foda-se”, disse Heleno, que participou de uma  cerimônia no Palácio da Alvorada.

Segundo o acordo, o governo cederá aos parlamentares o direito de indicar a ordem da execução das emendas no Orçamento de 2020, mas Jair Bolsonaro vetou o projeto. Nas negociações, o veto presidencial seria derrubado mas, em troca, gestores do Executivo que descumprissem prazos de execução das emendas não seriam punidos.

O ministro Ramos anunciou o acordo junto com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A proposta também prevê o envio pelo Executivo de um projeto de lei alterando o Orçamento para tornar R$ 10,5 bilhões que estavam carimbados como “emenda do relator” em verbas disponíveis aos ministérios. Por consequência, sobrariam R$ 31 bilhões em emendas parlamentares, se o veto cair. Caberia ao Ministério da Economia enviar este projeto, o que ainda não aconteceu.

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19/02/2020
11:00

Adriano Magalhães da Nóbrega e Jair  Bolsonaro
Adriano Magalhães da Nóbrega e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução | REUTERS/Adriano Machado)

247 – Aliados de Jair Bolsonaro consideram que ele está cometendo um erro político ao levar para dentro do Palácio do Planalto o caso da morte de Adriano da Nóbrega, o miliciano que integrava o clã e era peça-chave nos casos da “rachadinha” e da morte de Marielle Franco. Ao chamar o caso para si, Bolsonaro garante atenção máxima a um assunto que seus interlocutores sabem que pode bater às portas do clã.

Um parlamentar próximo a Bolsonaro ouvido pelo jornalista Gérson Camarotti, da Globo, afirmou que “é preciso esclarecer as circunstâncias da morte do Adriano. Mas o presidente da República, priorizando esse caso, joga um holofote excessivo”.

“A percepção desses interlocutores é que tanto Bolsonaro como o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, acabam explicitando uma preocupação incomum com a condução do caso envolvendo alguém como Adriano, que era foragido da polícia”, escreveu Camarotti, analista político de direita que apoiou o golpe contra Dilma e a eleição de Bolsonaro.

O jornalista ainda observou que “Bolsonaro também demonstrou preocupação com a perícia nos celulares encontrados com o ex-PM”.

Publicado por: Chico Gregorio


19/02/2020
10:56

Foto: Reprodução/Twitter

O deputado Marcelo Freixo, do PSOL do Rio, acaba de anunciar que vai apresentar um pedido de cassação do mandato do senador Flávio Bolsonaro.

“Daqui a pouco, eu e demais deputados do PSOL, PT, PCdoB e Rede vamos apresentar o pedido de cassação de Flávio Bolsonaro no Conselho de Ética do Senado por sua ligação com a milícia e o desvio de dinheiro público através das rachadinhas”, tuitou Freixo.

O Antagonista

Publicado por: Chico Gregorio


19/02/2020
08:29

Advogado Eduardo Cavalcanti integra a defesa de Ricardo Coutinho

Por Walter Santos/WScom

“A liberdade é o bem maior que deve sempre ser preservada, mormente quando não há um juízo de culpa formado”. Assim avaliou o advogado Eduardo Cavalcanti, integrante da defesa do ex-governador Ricardo Coutinho, ao analisar a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, na tarde desta terça-feira (18), por 4 votos a 1, decidiu manter o ex-gestor socialista em liberdade, ao contrário do que defendia o Ministério Público Federal (MPF), bem como o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado, o GAECO do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Ele foi taxativo: “Prender por frágeis indícios, por provas que precisam ser judicializadas e confrontadas pela defesa, ainda mais quando o que se tem nos autos é a visão unilateral do Ministério Público baseada na palavra de delatores e em áudios questionáveis que precisam passar por perícia etc”.

A Sexta Turma do STJ decidiu manter em liberdade o ex-governador Ricardo Coutinho. Por 4 votos a 1, o tribunal decidiu que não havia contemporaneidade para a prisão e confirmou todos os termos da liminar que havia concedido o habeas corpus em dezembro.

Segundo Eduardo Cavalcanti, “em vários momentos a relatora foi enfática em destacar a coerência e o acerto da decisão do ministro plantonista em 21 de dezembro de 2019, ratificando-a”. E acrescentou:

– A ministra, por mais de uma vez, alertou que a prisão preventiva não pode ser a regra, principalmente quando se está diante de fatos que supostamente ocorreram há muitos anos e que necessitam ser provados, frisou.

Diante de provas consideradas frágeis, ele disse que “tudo isso o Estado de Direito não permite e o STJ tem sido vigilante. Foi uma decisão acachapante”, afirmou o advogado Eduardo Cavalcanti.

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19/02/2020
07:59

Governo. "Guru" de Bolsonaro na economia, Paulo Guedes insiste em desvincular benefícios assistenciais do salário mínimo
Desde que assumiu o comando da Economia, com status de superministro, Paulo Guedes já ameaçou diversas vezes entregar o cargo. Sem nunca ter ocupado uma função pública, e com conhecido pavio curto, Guedes dá mostras de que sua insatisfação está atingindo o ponto máximo.
Nos últimos meses, o ministro tem se aborrecido com o presidente Jair Bolsonaro e o núcleo bolsonarista. Considerado o grande trunfo de Bolsonaro com o mercado financeiro, o ministro se vê encurralado pela repercussão de suas próprias declarações e pelos cálculos políticos e eleitorais
Do Congresso em Foco

Publicado por: Chico Gregorio


19/02/2020
07:50

Resultado de imagem para fotos Eletrocenter comemora 30 anos e celebra com clientes nesta quarta-feira
O sonho do empreendedor Chico Torres, além de se tornar realidade, já comemora 30 anos de sucesso. A Eletrocenter Material de Construção celebra nesta quarta-feira (19) mais um aniversário e promoverá um café da manhã para os clientes e amigos. E em clima de carnaval, a animação ficará por conta de músicos da Orquestra Furiosa.

“Essa semana é especial para todos nós que fazemos a Eletrocenter. Além de muitas ofertas, estamos promovendo um café para nossos clientes e sortearemos no sábado um automóvel 0km”, comemora Chico Torres.

A Eletrocenter é considerada uma das maiores lojas de material de construção do interior do RN, comercializando as melhores marcas de pisos, revestimentos, tintas, material elétrico, hidráulico, luminárias, material para irrigação e muito mais, tudo isso em uma loja ampla, no Centro de Caicó.

Publicado por: Chico Gregorio


19/02/2020
07:24

Teste
A governadora Fátima Bezerra (PT) foi aferir sua popularidade junto aos natalenses ao embarcar sem medo de ser feliz nos abraços da Bandagália, sábado (15), em Petrópolis. Gostou do que sentiu e relaxou.

Rosalie Arruda.

Publicado por: Chico Gregorio


19/02/2020
07:19

Divulgação

Fernando Freitas, auditor fiscal do governo do Estado e integrante do Fórum de Servidores Estaduais do estado

O debate sobre a proposta de reforma da Previdência dos servidores do Rio Grande do Norte segue em discussão em diversos cenários e nesta quarta-feira (19), a partir das 9h30, acontece o Fórum de Carreiras Típicas do estado, com representantes de diversas entidades do serviço público, para continuar as análises técnicas.

O diálogo será realizado na Assembleia Legislativa, com a presença do Sindicato dos Auditores Fiscais do estado (Sindifern), Sindicato dos Policias Civis (Sinpol-RN), Associação dos Delegados de Polícia Civil (Adepol-RN), Associação dos Magistrados (Amarn), Associação dos Procuradores (Aspern), Sindicato dos Servidores do Ministério Público (Sindsemp-RN), Associação dos Defensores Públicos (Adpern), além da presença de Conselheiros, auditores e técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN).

De acordo com Fernando Freitas, auditor fiscal do governo do Estado e integrante do Fórum de Servidores Estaduais do estado, a ideia é levantar novas análises para que o debate seja benéfico ao servidor estadual.

“O papel da ALRN é abrir o diálogo com a sociedade. Vamos legitimar esse assunto em todas as esferas. Por isso, o Fórum das Carreiras Típicas vai se reunir com o deputado estadual Ezequiel Ferreira para que seja respeitado o debate e o trâmite para a nova reforma administrativa”, disse.

Durante uma sabatina sobre a reforma da Previdência Estadual ocorrida nesta terça-feira, em um hotel da Via Costeira, em Natal, Fernando reforçou que o Governo precisa de mais recursos para gerir a aposentadoria, tendo como possibilidade a abertura de novas vagas para servidores públicos, o que garantirá mais recursos ao Instituto de Previdência Dos Servidores Estaduais.

“Nós queremos chamar o Ministério Público para entrar nesse debate. Uma ds propostas é para diminuir as despesas com a folha do Estado, aumentando as receitas do Ipern. Para isso, é preciso que seja feito um Termo de Ajustamento de Gestão. Hoje, o governo estadual possui 12 mil colaboradores terceirizados. A proposta é que uma parte desse público seja substituídas por servidores concursados, aumentando as receitas próprias do Ipern, já que o atual cenário garante apenas os recursos ao INSS”, explicou o auditor fiscal.

Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


19/02/2020
07:06

A Secretaria de Estado da Saúde Pública iniciou o plano de ação para transferência dos serviços hospitalares do Rui Pereira para outras unidades do Rio Grande do Norte. Os trabalhos iniciaram logo após a decisão judicial, resultado do acordo entre a Sesap, Ministério Público Estadual e Federal e Conselho Regional de Medicina, na última semana. O processo de transferência deverá ser concluído até o final de março.

A primeira etapa, que já está sendo realizada, é a transferência do ambulatório e do serviço de ortopedia para o Hospital da Polícia. Entre as atividades desempenhadas estão avaliação de pacientes com fixador externo, ambulatório de egressos e turnos cirúrgicos.

Em seguida, os pacientes clínicos vasculares do Rui Pereira serão transferidos para o Hospital João Machado, que servirá como hospital de retaguarda para o da Polícia, e contará com 30 leitos.

A etapa seguinte é a transferência da UTI e do Centro Cirúrgico para o Hospital da Polícia. Logo após, os pacientes com cirurgias marcadas começarão a ser levados a essa unidade. Essas três etapas estão previstas para ocorrer só após o Carnaval. A Sesap garante que não haverá descontinuidade da assistência prestada à população durante o desenvolvimento desse processo.

Paralelo a esses procedimentos, a Sesap realizará a publicação de um edital de credenciamento para cirurgias eletivas, que possibilitará que as atividades realizadas de forma concentrada no Hospital Rui Pereira sejam promovidas na região metropolitana e nas demais regiões de saúde, com o propósito de levar aos pacientes o atendimento próximo dos locais em que residem.

A Sesap ressalta que a decisão de realizar a transferência dos serviços tomou por base a estrutura precária que o espaço possui, comprovada a partir de laudos técnicos do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária – sendo a responsabilidade financeira para reformar o local do proprietário do imóvel.

Já os recursos destinados para o Rui Pereira serão redirecionados para outras unidades hospitalares, os servidores lotados neste hospital serão encaminhados para o Hospital da Polícia e o número de leitos abertos é o mesmo que já estava em funcionamento: 70 leitos, sendo 10 de UTI, 40 para o Hospital da Polícia e 30 para o João Machado.

Portal Grande Ponto

Publicado por: Chico Gregorio


19/02/2020
07:03

O advogado de Jair Bolsonaro e Flávio Bolsonaro, Frederick Wassef, defende que a investigação sobre a morte do ex-PM Adriano da Nóbrega seja federalizada e que o Ministério da Justiça seja acionado. Ele afirma que o ex-capitão do Bope era um cidadão inocente e que o caso é “muitíssimo mais grave” do que o de Ágatha Félix, de 8 anos, morta por um tiro de um PM no Complexo do Alemão no ano passado, assunto sobre o qual o presidente não se manifestou até hoje e que gerou comoção no país.

“Um cidadão inocente que foi brutalmente torturado e posteriormente assassinado, com a conivência de, certamente, altas autoridades”, disse Wassef nesta terça (18), procurado pelo Painel.

“A vida humana é preciosa e ninguém vale mais do que ninguém. Mas o que estou dizendo é que é absolutamente impossível e incomparável uma cena de perseguição policial em favela carioca e troca de tiro com uma situação de uma diligência com autorização e participação do governo da Bahia”, completou.

Nesta terça (18), Bolsonaro disse que tomou providências legais para uma perícia independente no corpo de Adriano. “Não é só uma perícia independente que precisa, tem que ter participação do Ministério da Justiça, investigação federal. Quem teme a verdade?”, afirmou Wassef.

PAINEL FOLHA

Publicado por: Chico Gregorio


18/02/2020
11:24

O carnaval 2020 está chegando e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) começa a divulgar hoje (14) a campanha #NãoVacilaNaFolia. A intenção é esclarecer e dar dicas sobre o crime de importunação sexual. O crime de importunação sexual é um ato libidinoso praticado sem autorização a fim de satisfazer desejo próprio ou de outra pessoa. O crime pode levar a uma pena de um a cinco anos de prisão.
“Carnaval é uma festa de alegria e de liberdade. No entanto, as pessoas não devem confundir isso como uma licença ou salvo-conduto para praticar o assédio contra as mulheres”, comenta a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (Namvid/MPRN), Érica Canuto, ressaltando que comumente as pessoas, não só os homens, mas também as mulheres, têm muita dúvida sobre o que é assédio e o que é a paquera.
“O limite é justamente a autonomia e a liberdade da mulher. Entendam quando a mulher diz um não como um não. Muitas vezes os homens encaram como sendo a mulher se fazendo de difícil. E aí puxa a mulher, puxa o braço, puxa o cabelo. Quando ela se recusa, ele xinga com palavrões”, pontuou.

Publicado por: Chico Gregorio