Posição do Ministério Público do Rio Grande do Norte, reforça a tese do recurso da Prefeitura de Natal, de que a nomeação da irmã do prefeito Álvaro Dias, Andréa Dias, para o cargo de secretária municipal de Assistência Social, não representa ato de nepotismo.

Nesta quarta-feira o MPE entregou à Prefeitura, notificação do arquivamento de apuração representação anônima de acusação de nepotismo na administração municipal.

O MP estadual considerou que Andrea, mesmo sendo irmã do prefeito, tem experiência profissional e está capacitada a exercer a função de titular da Semtas e de membro do Conselho Municipal de Turismo.

“Compulsando os autos, infere-se que não restou concretizada a hipótese de nepotismo”, afirma no processo o promotor Afonso de Ligório, lembrando que o STF vem decidindo majoritariamente em favor da nomeação de parentes de gestores em cargos políticos, como é o caso da função de secretário do Município.

Há decisões favoráveis a essas nomeações emitidas por ministros do STF, como Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Roberto Barroso.

O promotor Afonso de Ligório relata ainda que a Lei Orgânica do Município não traz nenhum impedimento para esse tipo de designação administrativa, bem como a recente Lei Estadual 10.579, promulgada no mês passado para regulamentar casos de nepotismo.

“Deve prevalecer a interpretação constitucional do Supremo Tribunal Federal de que estão excetuados os cargos de agentes políticos, como os de Secretário Municipal, desde que o nomeado tenha qualificação para exercer o cargo”, diz a notificação do promotor.

Na avaliação do promotor, Andréa Dias atende aos requisitos para ser nomeada para a Semtas, “não havendo indícios de fraude à lei ou inidoneidade moral”.

Via Thaisa Galvão.

O site The Intercept Brasil, fundado pelo jornalista Glenn Greenwald, mirou hoje (29) na ‘cabecinha’ de parte da velha mídia golpista.

Segundo a série denominada Vaza Jato, o procurador Deltan Dallagnol vazou informações sobre investigações na força-tarefa com o intuito de intimidar suspeitos e manipular as delações premiadas.

Além de Dallagnol, ou decano da Lava Jato, o procurador Carlos Fernando Santos Lima, também vaza seletivamente. Uma das conversas dele nos grupos do Telegram sintetiza o ânimo deles:

“meus vazamentos objetivam sempre fazer com que pensem que as investigações são inevitáveis e incentivar a colaboração.”

O Intercept recorda –e com razão– que a lei 12.850/2013, a lei das organizações criminosas, veda delações que não sejam fruto da voluntariedade. Ou seja, se houver pressão ou ameaça contra o réu, o instituto fica viciado e causa nulidade absoluta no processo e, consequentemente, na condenação.

Mas a força-tarefa pouco importava com o devido processo legal, muito menos com a Constituição Federal. Os procuradores de Curitiba agiam completamente fora da lei, conforme demostram as mensagens privadas divulgadas pelo site:

Segundo os arquivos declinados pelo Intercept, Deltan e o procurador Orlando Martello anunciaram no chat terem vazado a informação de que os Estados Unidos iriam ajudar a investigar Bernardo Freiburghaus para repórteres do Estadão, como forma de pressionar o operador da Odebrecht.

Pois bem, não é que a bruxaria de Deltan Dallagnol deu certo? No dia seguinte, bingo!, o caso era manchete no Estadão.

O procurador da Lava Jato não só vazou informação sensível, mas antecipou a um veículo de comunicação detalhes da investigação e da prisão do acusado, com o único intuito de pressionar e obter a delação –eventos que a lei proíbe expressamente.

Porém, ressalta o Intercept, o feitiço da Lava Jato não deu certo ao final. O operador da Odebrecht, Bernardo Freiburghaus, não delatou, mas a prova do crime da força-tarefa ficou registrado na capa do Estadão no dia 22 de junho de 2015.

A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), à luz da Vaza Jato, acusa Deltan Dallagnol de participar de grupos nos quais os vazamentos foram planejados, discutidos e realizados.

Segundo a dirigente petista, o objetivo era forçar e manipular delações. “Depois ele mentiu, negou q passassem informações da operação. Tudo ilegal, imoral, indecente. E agora CNMP, vai continuar fingindo que não vê?”, questionou.

O governo neoliberal de Maurício Macri, aliado de Bolsonaro, quebrou a economia da Argentina e anunciou nesta quarta-feira (28) que pediu ao Fundo Monetário Internacional (FMI) a revisão dos vencimentos de sua dívida de US$ 56 bilhões, que começam em 2021. O ministério da Fazenda da Argentina declarou que a medida tem como objetivo aliviar a atual turbulência no mercado cambial argentino.

As negociações devem começar na gestão do atual presidente, Mauricio Macri, mas teriam que ser concluídas no próximo governo -que começa em 10 de dezembro. O primeiro turno das eleições argentinas ocorre em 27 de outubro.

O país passa por uma situação financeira complicada. Uma delegação do FMI visitou a Argentina nesta semana e se reuniu com autoridades do governo e também com o candidato da Oposição peronista Alberto Fernández e seus assessores. A moratória é um dispositivo legal que prevê a suspensão dos pagamentos devidos a credores internacionais, como bancos, quando um país se encontra em circunstâncias excepcionais, como guerra, grande calamidade ou grave crise econômica.

Os ajustes neoliberais do governo Macri, com cortes sociais, arrocho salarial e privatizações selvagens, quebraram a Argentina.

Via Esmael Morais.

Representante do Rio Grande do Norte na Frente Parlamentar Interestadual em Defesa da Transposição, o deputado Francisco do PT aproveitou a sessão desta quarta-feira (28), para falar sobre o evento que vai acontecer no próximo domingo (1), a partir das 10 horas da manhã, na cidade de Monteiro, no cariri paraibano.

O evento denominado de “SOS Transposição” vai reunir representantes do CE, PE, RN e PB para cobrar a conclusão da obra, que está parada.

Durante a sua fala, o deputado Francisco relatou problemas acarretados pela paralização da obra, projetada com o objetivo de beneficiar cerca de 12 milhões de nordestinos. “Existem relatos de que alguns trechos de canais já estão tomados pelo mato, por falta de manutenção, ao mesmo tempo em que a obra não avança. O Rio Grande do Norte, por exemplo, ainda não recebeu uma gota das águas do Rio São Francisco”, afirmou o deputado.

Outro fato relatado por Francisco e que também preocupa os integrantes da Frente, são os rumores de uma possível privatização do sistema da transposição, o que inviabilizaria o acesso das regiões mais pobres, já que o custo é elevado.

 “Não podemos negligenciar, de maneira alguma, esse debate. Vários reservatórios em nosso Estado estão secos e a transposição é a alternativa para a segurança hídrica que precisamos”, concluiu o deputado Francisco.

O gol de Rodrigo Lindoso [com direito à revisão do VAR], aos 16 minutos da etapa final, deixou o Internacional a um tento de levar a disputa contra o Flamengo para os pênaltis. Aos 39, no entanto, Bruno Henrique serviu Gabigol, que decretou o 1 a 1, enterrou as esperanças rivais e deu início ao carnaval rubro-negro no Beira-Rio. Com o resultado, os cariocas avançaram à semifinal da Copa Libertadores, feito que o clube não atingia desde 1984, primeiro ano após a venda de Zico para a Udinese, da Itália. O Rubro-negro encara o Grêmio por um lugar na finalíssima.

Após o 2 a 0 conquistado no Maracanã, os flamenguistas foram para o abafa no início e desperdiçaram chances em série, especialmente com Gabigol. Atônito, o Inter só igualou as coisas na etapa final, quando Odair Hellmann mandou o time para a frente. E foi aproveitando esse desespero que nasceu o contra-ataque iniciado por Bruno Henrique para definir a partida.

Após a decisão, as equipes voltam suas atenções para a disputa do Brasileiro. O Colorado encara no sábado o Botafogo, 21h, em seu estádio. No domingo, o Fla recebe a visita do Palmeiras, às 16h, no Maracanã.

À medida que vai se entrosando com os companheiros, o Pablo Marí melhora seu desempenho. No Beira-Rio, o espanhol esteve bem no combate direto e também nas bolas aéreas. Com bom passe, ajudou o time a construir o jogo desde lá de trás. Seu companheiro em Porto Alegre, Rodrigo Caio também foi bem e levou vantagem no confronto com Guerrero.