Aprovado por unanimidade o relatório da deputada Márcia Maia, na Comissão de Constituição e Justiça.
Relatório considerado constitucional, permitindo que a matéria siga para apreciação da Comissão de Finanças.
Votaram além de Márcia, os deputados Albert Dickson, Galeno Torquato, Carlos Augusto Maia, Hermano Morais e Kelps Lima.
Por Thaisa Galvão.
O Centro de Liderança Pública (CLP), organização sem fins lucrativos e que atua na área da Educação, divulgou as notas do Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB), que identifica quanto cada cidade ou Estado contribui para o sucesso educacional dos indivíduos e oferece dados sobre a qualidade do ecossistema da educação para crianças e jovens. O IOEB inclui, ainda, as crianças e adolescentes em idade escolar que deveriam estar na escola e não se encontram, responsabilizando, de forma inédita, municípios e estados por todas as crianças e adolescentes que não estão na escola.
Serra Negra do Norte apresentou o 6º melhor índice do Rio Grande do Norte (4,5), com nota maior que media estadual e que a media nacional, superando, inclusive, as 10 maiores cidades do Estado e 18 capitais do país. Vale ressaltar que, dos 20 melhores índices do Rio Grande do Norte, 12 são de cidades do Seridó: Santana do Seridó, Acari, São João do Sabugi, São José do Seridó, Serra Negra do Norte, Cruzeta, Tenente Laurentino, Parelhas, Jardim do Seridó, Carnaúba dos Dantas, Currais Novos e Timbaúba dos Batistas.
Os dados estão disponíveis no site www.ioeb.org.br e são assinados pelos mesmos autores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), Reynaldo Fernandes e Fabiana de Felício.
Blog do César Santos
O Partido Progressista (PP) tem três opções para disputar a Prefeitura de Mossoró no próximo ano:
1 – ex-governadora Rosalba Ciarlini;
2 – deputado federal Beto Rosado;
3 – ex-deputado federal Betinho Rosado.
Nessa sequência, Rosalba é a favorita, seguida de Beto, e o nome de Betinho, o “azarão”.
O fato é que o rosalbismo terá candidatura própria. Está decidido. A garantia é dada por Betinho.
O presidente estadual do PP tomou o “Cafezinho com César Santos”, sob as lentes do repórter fotográfico Carlos Costa, quando falou exclusivamente da sucessão municipal de Mossoró.
Disse que Rosalba deverá disputar o pleito, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devolva os seus direitos políticos.
Se isso não ocorrer, o grupo lançará a candidatura de Beto Rosado. É por Mossoró que o rosalbismo iniciará o caminho de volta à política do Rio Grande do Norte.
O advogado Fábio Hollanda, procurador da Câmara Municipal de Parnamirim, participou de um almoço na semana passada com os principais pré-candidatos a prefeito da oposição em Parnamirim: o deputado estadual Carlos Augusto Maia e o presidente da Câmara Ricardo Gurgel.
Apesar das informações de que os dois poderiam ser concorrentes nas eleições municipais do próximo ano, ele confirmou que Carlos e Ricardo estão unidos em torno do projeto de fazer o prefeito da cidade. “Estive reunido com os dois. Almoçamos e te garanto uma coisa: o próximo prefeito de Parnamirim sai daquela mesa”, disse.
A aproximação dos dois pré-candidatos não é novidade. Ricardo Gurgel foi coordenador da campanha de Carlos Augusto para deputado estadual. Fontes ligadas aos dois disseram que ambos vão trabalhar de forma independente e, quem estiver melhor viabilizado, ou seja, que melhor aparecer nas pesquisas, será o candidato. Caberá ao menos citado abrir mão da candidatura e apoiar o outro.
A capital potiguar foi sucesso de vendas no “Feirão de Viagens da Flytour” que aconteceu em Santos, São Paulo. Segundo organizadores do evento, que aconteceu entre os dias 2 e 4 de outubro, Natal foi o destino mais vendido. Foram mais de 250 pacotes de viagens em apenas três dias.
Com uma nova proposta de divulgação para a Cidade do Sol, a Prefeitura do Natal por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur) tem levado a gastronomia e a cultura potiguar para as feiras turísticas que tem participado. A promoção da cidade no feirão em Santos foi realizada pela Setur em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH).
Para o Secretário de Turismo de Natal, Fred Queiroz, a Prefeitura do Natal não está medindo esforços quando o assunto é promover à cidade. As expectativas para o turismo na capital durante o próximo verão são as melhores.
“Para nós, é uma enorme satisfação e sensação de missão cumprida. Iremos continuar com esse trabalho de divulgação, mostrando o grande potencial cultural e gastronômico da nossa cidade, além das belezas naturais que já são conhecidas em todo o país”, afirmou Iury Bagadão, diretor de Promoções Turísticas da Setur.
O Potiguar
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (13) uma liminar (decisão provisória) que impede o andamento dos processos de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. O magistrado atendeu ao pedido protocolado pelo deputado Wadih Damous (PT-RJ).
O mandado de segurança do parlamentar petista, protocolado no último sábado (10), foi distribuído por sorteio para o gabinete de Zavascki. Além de Damous, outros dois deputados da base governista – Rubens Pereira Júnior (PC do B-MA) e Paulo Teixeira (PT-SP) – também acionaram o STF para tentar barrar o avanço dos processos de impeachment na Câmara.
Nas peças, os parlamentares pediam decisão liminar (provisória) para tentar evitar que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desse andamento aos pedidos de impeachment da presidente da República..
Nos pedidos, os deputados questionam a recusa do peemedebista em suspender o rito de tramitação dos pedidos de impeachment – definido por ele mesmo – numa resposta a uma questão de ordem (esclarecimento) formulada pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE), em setembro.
Uma equipe da TV Centro América, afiliada da Rede Globo em Mato Grosso, foi detida no final da tarde desta segunda-feira na fronteira com a Bolívia. Eles transportavam substâncias semelhantes a cocaína e foram flagrados por policiais do Gefron (Grupo Especial de Fronteira) com substâncias semelhantes a cocaína.
O “chefe” da equipe era o jornalista Alex Barbosa, responsável por reportagens em rede nacional da emissora. Haviam ainda mais três pessoas.
Alex teria dito aos policiais que as substâncias não se tratam de cocaína ou qualquer outro tipo de droga.
Segundo o jornalista, seria um pó branco. Ele estaria na região fazendo uma reportagem sobre a fragilidade da fronteira, o que facilita a entrada de entorpecentes no Brasil.
A equipe da TVCA estava em dois carros. Um Gol adesivado e uma Parati branca, que transportava a droga. O motorista da Parati era um boliviano que trabalha no Brasil há algum tempo e diz conhecer a fronteira, inclusive estradas conhecidas como “cabriteiras”.
A Secretaria de Segurança de Mato Grosso acompanha com atenção a detenção da equipe de televisão. Todos os detidos foram encaminhados a delegacia de Polícia Federal em Cáceres.
De acordo com o secretário Mauro Zaque, caso seja comprovado que a substância transportada seja realmente cocaína, todos serão enquadrados pelo crime de tráfico de drogas. “Independente da questão de ser reportagem, eles serão tratados de acordo com o que rege a lei”, declarou.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) reagiu, em nota, às declarações do relator-geral do Projeto de Lei do Orçamento da União de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), de que poderá cortar recursos voltados ao Bolsa Família. Segundo ele, pode haver espaço para enxugar o programa por causa da existência de “fraude”.
“O Bolsa Família é reconhecido internacionalmente também pela qualidade da gestão. A redução dos valores destinados ao programa de transferência de renda não tem fundamentação técnica. Um corte no orçamento do programa prejudicaria 13,9 milhões de famílias que atualmente recebem o benefício e que efetivamente se encontram sob risco de pobreza ou extrema pobreza”, cita a nota.
Segundo a Agência Estado divulgou, o deputado Ricardo Barros decidiu que não vai incluir na proposta do Orçamento de 2016 os recursos previstos com a arrecadação da nova CPMF e avisou que, para compensar, não terá “dó” de cortar recursos de programas do governo. “Eu posso passar a tesoura. Eu não tenho dó. Eu não tenho nenhuma dificuldade de cortar as coisas que não vão ter dinheiro para serem feitas. Não adianta deixar no Orçamento o que não vai se realizar depois”, disse Barros. “Eu não tenho nenhum problema em cortar o Bolsa Família porque eu sei que tem fraude”, afirmou. Barros disse ainda que pedirá uma “opinião” do governo e de prefeitos, responsáveis por organizar cadastros. Ele quer saber se há espaço de enxugamento e reavaliação no Bolsa Família.
“A respeito da declaração atribuída pelo Broadcast do Estadão ao deputado Ricardo Barros (PP-PR) sobre a possível existência de fraudes no Programa Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome reitera que abrangentes rotinas de controle do Bolsa Família têm garantido que o programa mantenha o foco nos mais pobres”, disse na nota, ao referir-se às declarações feitas no Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.
A Festa do Boi acontece há exatos 53 anos, promovida pela ANORC, Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores. Há muitos anos, o evento que tem significado imenso para o agropecuarista potiguar passa por dificuldades. Tem ano que o problema é apoio governamental, em outros é crise financeira. Tem a seca grave. E este ano tem mais um adicional, a falta de licenças em pontos específicos no Parque Aristófanes Fernandes.
O Parque foi interditado na noite de ontem por causa de um problema na Central do Gás e sua ligação com alguns restaurantes. Em vez dos Bombeiros interditarem o local específico e liberarem todo o restante que estão avaliados e aprovados, preferiu não emitir essa liberação dando motivo para a justiça atender demanda do Ministério Público.
Mas o que espanta mesmo não é nem a interdição em si, já que aconteceu no final da noite e o evento aconteceu sem prejuízos. O que espanta é essa decisão judicial de interditar servir de combustível para pessoas que queriam governar o RN, que queriam mandar no Estado e usar isso de forma política. Estas pessoas usam as redes sociais para atacar Governo do Estado e o governador como se eles fossem os idealizadores do projeto e do evento.
Essas pessoas que comprovadamente têm usado a máxima do “quanto pior, melhor” não pensam nos expositores, não pensam nos produtores, não pensam nos feirantes, não pensam nos vendedores ambulantes, não pensam nas empresas que investiram, não pensam nos empregos que estão sendo gerados, não pensam nos impostos, e com certeza não pensam no EREEEENEEE.
Elas pensam apenas na satisfação que têm quando os problemas aparecem e “interdições” acontecem, pensam apenas na felicidade de ver o RN afundando para se sentirem em seus pensamentos mesquinhos de que o caminho não era esse, mesmo quando o evento não tem nada a ver com organização governamental.
Aí vem sempre a máxima do jornalista Cassiano Arruda de que “aqui se paga 200 para outro não ganhar 20″, máxima essa que nunca combinou tanto como nos dias atuais.
Festa do Boi será inaugurada sem Habite-se do Bombeiros. Significa dizer q o potiguar pode fazer o mesmo em suas casas e empreendimentos?
O comandante do Corpo de Bombeiros teria dito “Nem com ordem do Papa. Só se as normas forem cumpridas”..
Consta que o governador já tentou resolver com o comandante, que declarou deixar o cargo caso insista em interferir nas normas da corporação
Abertura da Festa do boi ameaçada de não acontecer.. Corpo de Bombeiros não concedeu habite-se.
A secretária de Trabalho e Ação Social, Julianne Faria, usou suas redes sociais neste domingo (11) para comentar o imbróglio que envolve a festa do boi e as críticas da oposição.
Um juiz intimou organizadores da festa por falta de habite-se. Os membros da ANORC, principal instituição que administra o evento, alega que todos os possíveis problemas já foram resolvidos e aguarda o corpo de bombeiros para nova vistoria.
Julianne Faria lembra que há festa é histórica, popular e que garante muitos empregos nesse tempo de crise.
O recado da secretária foi endereçado para alguns formadores de opinião da oposição que tentaram politizar a questão.
O Potiguar.
A celeuma da festa do boi começa a tomar outros contornos. Conversei com um membro da diretoria da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (ANORC) sobre a questão do habite-se e a possibilidade do evento ser paralisado.
Ele me disse, sem autorizar a menção do seu nome, que os problemas foram sanados e eles já estão em campo para afinar os ponteiros legais com o corpo de bombeiros, órgão responsável pela vistoria.
Na conversa, mencionou ainda que a festa do boi já é histórica e faz parte do calendário do Rio Grande do Norte. Nesse sentido, pediu para que o fato não servisse de cavalo de batalha.
“Isto não atrapalha o governo, mas os criadores, comerciantes e pessoas que vem a festa como momento de lazer”, alegou.
PS. Nessa história toda, a oposição que vem usando o fato nas redes sociais pode acabar arrumando um oponente inesperado.
O Potiguar.
Do Novo Jornal – A interdição da Festa do Boi, a pedido do Ministério Público, virou uma grande polêmica política do dia no Rio Grande do Norte. Após a notícia se espalhar e envolver pessoas do Governo e de fora dele, o Twitter local foi tomado por troca de acusações e insinuações sobre supostos interesses nessa interdição. O debate chegou a tal ponto que até o governador do Estado, Robinson Faria, acabou falando sobre o assunto e entornando o caldo: para ele, “tem gente que não se conforma com um governo eleito pelo povo e que mantém a convicção de governar colocando em primeiro lugar os interesses da população, seja nas decisões mais complexas ou até mesmo na defesa da diversão das famílias. Tem gente que não admite o fim da era onde as castas elitistas comandavam as ações públicas. São aqueles mesmos que torcem todos os dias contra o Rio Grande do Norte”.
O governador afirmou também que “comemorar a decisão de interditar a Festa do Boi é tornar público o ódio, o desespero e o desprezo ao povo. Confio na justiça como defensora do interesse público. O governo está empenhado na solução do impasse para permitir a realização da Festa do Boi, a mais democrática da história do Rio Grande do Norte!”
Na mesma declaração, Robinson Faria informou que estve no Parque Aristófanes Fernandes para a abertura da exposição “que gera 5 mil empregos e tem a expectativa de 200 milhões em negócios para o setor agropecuário, o mais castigado pela seca, a pior de todos os tempos.” E acrescentou: “Atendendo a nossa determinação, este ano a entrada da população é gratuita até as 17h e idosos e crianças não pagam. Com isso, a expectativa de público é de 500 mil pessoas.”
ENTENDA
O juiz Deyvis de Oliveira Marques concedeu liminar a pedido feito pelo Ministério Público para interditar a Festa do Boi 2015, que foi aberta ontem, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.
O juiz concedeu a liminar porque de acordo com o Ministério Público a exposição começou sem que o parque possua o Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Deyvis de Oliveira fixou multa de R$ 50 mil por dia caso a decisão seja descumprida. A Anorc trabalha para solucionar os problemas.
O magistrado também determinou que tão logo o AVCB seja expedido, a decisão fica suspensa.
No Twitter, a interdição da festa causou polêmica e ganhou contornos políticos. A chefe da casa Civil do Governo do Estado, Tatiana Mendes Cunha, foi uma das que comentou o caso e lamentou o corrido, questionando a razão da interdição ser completa.
A oposição segue seu intento de golpear o Brasil e atropelar a democracia, desrespeitando o resultado legítimo das eleições de 2014, quando as forças conservadoras foram derrotadas pela quarta vez consecutiva. Os fatos recentes, que já eram esperados, estão sendo apresentados como um novo “fim do mundo”. Fizeram esse mesmo alarde quando uma agência internacional rebaixou a nota do Brasil.
Independente da divergência de opiniões e dos conflitos entre governo e oposição, quem faz política pensando no país e nos interesses da população, tem obrigação de agir com seriedade e se portar com senso de responsabilidade para aguardar os desdobramentos. Sem querer falsear a realidade ou tergiversar sobre a crise econômica e política, o fato é que a votação do parecer do Tribunal de Contas da União sobre as contas da presidenta Dilma tem que ser avaliado com o peso real que possui.
O TCU emitiu um parecer e as recomendações ali contidas devem ser analisadas pela Câmara e pelo Senado, cujos deputados e senadores podem avalizar, rejeitar ou optar por uma aprovação com ressalvas. O debate será instalado e o governo terá oportunidade de apresentar as argumentações políticas e técnicas necessárias. Ao final, será feita uma votação e mesmo que o resultado não seja favorável ao governo este não significará a senha automática para abrir um processo de impedimento da presidenta Dilma.
A questão política central é que os golpistas enxergam nesse episódio do TCU uma oportunidade para criar um ambiente político que justifique a derrubada de um governo eleito de forma legítima. Um impeachment não pode ser um capricho de derrotados. Me admira um partido como o PSDB passar de protagonista da redemocratização a coveiro da democracia. O que a ânsia pelo poder não faz.
Mas antes de pensar em golpe, a oposição conservadora terá muito com que se preocupar. A semana começa com o deputado Eduardo Cunha dedicado a justificar as novas denúncias que lhe foram imputadas e com a abertura de processo no STF contra o senador José Agripino por corrupção e lavagem de dinheiro. Que fique claro: não quero aqui fazer julgamento prévio, apesar da gravidade da situação. Que os dois se defendam e provem que são inocentes. Ou que a Justiça, após investigação dos órgãos de controle, os julgue – e os penalizem, se os considerarem culpados.
Acredito que nos próximos quinze dias, o governo conseguirá recompor sua base parlamentar, o Congresso Nacional apreciará os vetos da presidenta Dilma e iniciará a análise do relatório do TCU. Sem açodamento, com toda a responsabilidade e prudência que a questão requer. Sem transformar esse fato em espetáculo midiático. É tudo o que país não precisa nesse momento.
O governo certamente tem erros e isso a própria presidenta já reconheceu. Por exemplo, a demora em reconhecer a gravidade da crise econômica, a articulação com os partidos e os parlamentares da base aliada, o diálogo com a sociedade civil organizada para discutir as medidas de enfrentamento da crise, além de questões relativas à comunicação. Mas o que vem determinando a deterioração do ambiente político e a extensão da crise econômica (que tem forte viés internacional) é o comportamento predatório e claramente golpista de uma oposição conservadora, que busca na fomentação ao ódio a instalação de um clima de beligerância política poucas vezes visto na história da república.
Busca-se argumentos jurídicos para esconder sorrateiros propósitos de lesa-democracia. É de causar espanto que muitos que foram vítimas do golpe de 64 e se proclamem democratas, tramem uma saída golpista para o Brasil nesse momento de dificuldades, retomando uma tradição histórica que foi tentada contra Getúlio Vargas nos anos 50 e que resultou no seu suicídio em 1954; contra Juscelino Kubstchek e que levou à eleição de Jânio Quadros; e que finalmente se concretizou com a deposição de João Goulart em 1964.
Nós temos uma grave crise econômica a enfrentar. O país precisa se debruçar sobre isso e a presidenta está empenhada na busca de alternativas para superação desse momento de dificuldades. Não podemos virar uma Grécia que foi tragada pelo ambiente de instabilidade política. Os que têm compromisso com a democracia estão sendo cada vez mais convocados a assumir uma postura de resistência ao golpismo conservador, que busca trazer de volta o projeto que não deu certo no Brasil e que, por isso mesmo, foi derrotado pelo povo. Projeto este que sucateou o Estado e quebrou o Brasil três vezes. Um governo que vivia ajoelhado aos pés do FMI. Superar a crise não pode ser um passo atrás, travestido por uma fantasia moralista. É unir o país, corrigir erros e seguir em frente.
Enganam-se os que pensam que nós vamos nos omitir a tentativas golpistas. A reação popular não será de conivência. A conquista da democracia nos foi muito cara para abdicarmos dela. Além do mais, voltar ao passado é um retrocesso que o Brasil não merece. Cometemos erros sim, mas o legado do PT para o país é infinitamente maior do que os possíveis equívocos. Em que período da nossa história se conseguiu combinar crescimento econômico, distribuição de renda, combate à exclusão social, políticas afirmativas, geração de emprego e sustentabilidade ambiental como nos governos Lula e Dilma? Vamos vencer a crise sim. Sem desviar o país do projeto que vinha sendo executado nos últimos 12 anos e que mudou o Brasil.
Lauritaarruda