16/10/2015
08:26

Folha de São Paulo – O presidente do PRB do Rio Grande do Norte, Abraão Lincoln, está sendo procurado pela Polícia Federal, acusado de participar do esquema de venda ilegal de permissões para pesca industrial.

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Ele é um dos alvos da Operação Enredados, deflagrada na manhã desta quinta-feira (15) em seis estados e no Distrito Federal. Até o momento, porém, a PF não conseguiu localizá-lo para cumprir o mandado de prisão expedido contra ele.

Além de dirigente partidário, Lincoln é presidente da Confederação Nacional de Pescadores e Agricultores e tinha acesso ao alto escalão do extinto Ministério da Pesca, que esteve na mira da operação desta quinta.

Publicado por: Chico Gregorio


15/10/2015
15:36

Agonia no centro de Ceará-Mirim.

Neste momento, um homem está no topo da torre da igreja matriz.

As pessoas temem que ele despenque.

Tomara que não

 

Publicado por: Chico Gregorio


15/10/2015
15:32

Nos últimos anos, ABC e América constantemente são alvos de ações no Tribunal Regional de Trabalho (TRT). Fato esse que levanta a questão do motivo pelo qual os clubes não conseguem se livrar de tantos processos.

Para explicar essa questão, o Agora RN conversou com o advogado Felipe Augusto, responsável pela defesa de diversos ex-atletas dos clubes potiguares. Segundo ele, o grande problema são as promessas feitas pelos dirigentes. “Na hora de rescindir um contrato, por exemplo, atletas e dirigentes fazem um acordo boca a boca com os atletas. Porém, os dirigentes não cumprem o que foi prometido, aí os jogadores entram na Justiça”.

Augusto ainda afirmou que normalmente a Justiça acaba dando ganho de causa para os atletas. “Os clubes assinam termos de confissão de dívida. Porém, quando vamos colocar na ponta do lápis, a dívida é bem maior. O clube paga R$ 20 mil para um atleta e coloca R$ 2 mil na carteira de trabalho. Deixam de colher várias obrigações trabalhistas”, disse o advogado, que completou. “O América tem conseguido reverter essa situação e existem poucas ações trabalhistas, mas o ABC segue fazendo a mesma coisa”.

Alexandre Pinto, vice-presidente jurídico do ABC, disse acreditar que o maior problema é na hora da negociação contratual, principalmente pelo fato do time disputar a Série B. “Um jogador não quer fazer um contrato curto, para saber se vai dar certo ou não. Ele quer um contrato de um ano. Aí quando ele não vai bem, vem pressão de todo o lado e o clube vai buscar a rescisão. Aí que entram as questões trabalhistas”.

O dirigente finalizou explicando que o Alvinegro conseguiu, nos últimos meses, um acordo para pagar, no máximo, R$ 70 mil por mês em dívidas trabalhistas.

Publicado por: Chico Gregorio


15/10/2015
15:19

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) homenageou, em Plenário, os professores e os demais  profissionais de educação pela passagem de seu dia, 15 de outubro. Em seu discurso, a senadora reafirmou seu compromisso em dar continuidade à luta em defesa da educação do país, incluindo o incentivo à formação e valorização salarial dos professores.
 
“Fico pensando: quem de nós não guarda na lembrança a figura de um professor que, de repente, fez diferença no rumo, no destino das nossas vidas? Os professores, na verdade, exercem um papel muito singular. Eles desempenham um papel de caráter muito estratégico no contexto da sociedade. É um papel muito singular, muito especial, porque o professor trabalha com a formação, trabalha com o saber e com o ensino. Ele aprende e ensina”, destacou a parlamentar. 
 
A senadora lembrou o patrono da educação brasileira, professor Paulo Freire, que dizia que os professores não só ensinam, não só transmitem o saber. Para Paulo Freire, os professores são, antes de tudo, os pedagogos da esperança.
 
Fátima destacou ainda que, as metas 15, 16, 17 e 18 do novo Plano Nacional de Educação (PNE) são a alma dos professores, pois determinam não apenas a valorização salarial dos professores, mas também prevê o incentivo à formação e elaboração de planos de carreira.  “Elas são elementos essenciais para que possamos avançar na dignidade e na valorização do magistério brasileiro”, completou. 
 
A aprovação da lei que criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb foi outro assunto abordado pela parlamentar. Na opinião da senadora, o Fundeb foi fundamental para dar início à luta pela aprovação da Lei n° 11.738, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. A partir do Fundeb, a educação básica passou a ser olhada de forma global, com a inclusão do ensino médio.
 
Em aparte, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) destacou o trabalho conjunto que tivera, ele como senador ela então deputada,  na aprovação da Lei do piso. “Quero apenas reafirmar meu orgulho desta lei que nós construímos juntos, com o apoio do Presidente Lula. Digo que essa lei poderia ser a Lei Bezerra-Buarque ou Lei Buarque-Bezerra”, afirmou.  
 
Acesse íntegra do discurso em:  goo.gl/reIXbX 

Publicado por: Chico Gregorio


15/10/2015
15:14

Foto: Reprodução/Governo do RN

Valéria Lima

O Secretário de Educação do RN, Chagas Fernandes, anunciou na manhã desta quinta-feira (15), a realização de concurso público para professores com cerca de 1.400 vagas, incluindo as graduações Música e Libras.

A informação foi divulgada através do perfil do Governo do RN, no Twitter. Segundo a publicação o edital deve ser publicado em breve.

O anúncio da publicação do edital foi feito durante solenidade que homenageia os professores no Auditório Angélica Moura, na sede da Secretaria de Educação em Natal.

Publicado por: Chico Gregorio


15/10/2015
15:10

No Dia dos Professores, celebrado hoje (15) o governador Robinson Faria, em solenidade na Secretaria Estadual de Educação, concedeu a progressão horizontal de duas letras, para 11.321 profissionais de magistério e especialistas que não recebiam esse tipo de promoção, prevista em Lei desde o ano de 2006. Na solenidade ele também assinou o decreto 25. 585/2015 que dispõe sobre o funcionamento da Comissão que vai tratar de Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Secretaria de Educação.

Dia do Professor_Demis Roussos (9)
Governador concede progressão salarial para mais de 11 mil professores do Estado

“A minha palavra é de dever cumprido, porque hoje é um dia histórico. Mineiro (deputado Fernando Mineiro, presente ao evento) me disse que nunca tinha visto um Dia dos Professores tão festivo como o de hoje. E isso se dá porque nosso Governo teve a preocupação devida e deu importância ao pleito dos professores”, disse Robinson Faria em seu discurso, que por diversas vezes foi aplaudido de pé pelos professores que há muito tempo esperavam por esse tipo de promoção e progressão salarial, prevista na Lei 322/2006 mais conhecida como Estatuto do Professor.

O governador Robinson Faria lembrou que essa não foi a única conquista dos professores desde que ele assumiu. Foi garantido o reajuste salarial de mais de 13%. E o secretário Estadual de Educação, Francisco das Chagas Fernandes, também apresentou outras ações da Secretaria como a concessão de 781 aposentadorias, cujos pedidos datavam de dezembro do ano passado; mil licenças; chamada dos concursados que levou 1.227 novos professores para as salas de aula, dentre outros medidas.

A progressão é a elevação da classe de vencimento do cargo público ocupado pelo professor ou especialista, por meio da avaliação dos servidores. Segundo Francisco das Chagas Fernandes, a comemoração do dia dos professores em 2015 é feita, sobretudo, na perspectiva de valorizar o profissional da Educação do Estado.

O Potiguar

Publicado por: Chico Gregorio


15/10/2015
08:14

Vivaldo costaEm entrevista na rádio Rural de Caicó, o vereador Lobão Filho PMDB, ao analisar

o resultado da votação que aceitou parecer prévio TCE-RN, que opinou pela rejeição

das contas do prefeito Roberto Germano,  Lobão terminou fazendo uma revelação

de que as contas da administração do ex prefeito Vivaldo Costa,   também receberam

parecer contrario do TCE-RN, inclusive com pedido de devolução de recursos,  e o

vereador disse que quer saber qual será a posição dos vereadores que hoje foram

favoráveis  ao parecer do TCE.

Publicado por: Chico Gregorio


15/10/2015
07:54

Roberto germanoNas duas vezes que foi prefeito de  Caicó, Roberto Germano  sempre enfrentou dificuldades para disputar a reeleição. Em 2004 filiado ao PSB, o partido negou

legenda para o mesmo disputar a reeleição. Agora sofre uma derrota na Câmara

que aceitou o parecer prévio emitido pelo TCE-RN, que opinou pela REJEIÇÃO

das contas relativas ao ano de 2004.  A grande surpresa na votação foi o voto do vereador Leleu Fontes, que

mesmo fazendo parte da base de apoio do prefeito, indicando inclusive sua esposa secretária Municipal,  contra

o prefeito.

Diante disso, o próprio Leleu colocou o cargo de esposa a disposição do prefeito municipal, praticamente

entregando o cargo, o que deve ser aceito.

Publicado por: Chico Gregorio


15/10/2015
07:09


Por Allan Darlyson

Twitter_Henrique
Henrique  (Foto: Reprodução)

Logo após o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, dizer que o governo federal trabalha para levar o Hub da Latam para o Ceará, com a concessão de um novo aeroporto, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB), usou o Twitter para desmentir o colega. “Esclareço que posição governo é de total neutralidade”, afirmou o peemedebista.

O ministro potiguar minimizou o “mal entendido” gerado no Congresso. “Num contexto de investimentos e ganhos de ICMS, o ministro Levy citou um possível HUB no horizonte. Em disputa RN e PE. Gerou interpretações”, remendou Henrique.

O ministro do Turismo enfatizou que o Planalto respeita a independência da empresa e não influenciará na concorrência, tendo em vista que o RN também está na briga. “Reafirmo que a posição do Governo é de respeito à decisão privada e técnica TAM, sem interferência ou simpatias.Vencerá a melhor proposta à Empresa”, pontuou.

Ainda na sessão do Congresso, Levy disse, interpelado pelo deputado federal Fábio Faria (PSD), que o RN já foi beneficiado com o aeroporto de São Gonçalo do Amarante e agora é a vez do Ceará, tentando consertar as declarações iniciais.

O deputado federal Felipe Maia (DEM) também se pronunciou pelo Twitter. “Repudio declarações do Min. da fazenda, Levy, sobre escolha do Hub da Latam. Confio na isenção do governo federal e na escolha técnica”, afirmou o democrata.

A TAM anunciará o estado vencedor em dezembro.

Publicado por: Chico Gregorio


15/10/2015
07:00

O ministro da educação, Aloizio Mercadante, recebeu, nesta quarta-feira (14), os parlamentares do Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do PT, no Congresso Nacional, que destacaram a importância da expansão do ensino superior, da educação profissional, da educação básica  e   dos programas Ciência sem Fronteira, Proinfância e Pibid – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência.

Segundo a coordenadora do Núcleo, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), o ministro fez um balanço das políticas em curso no Ministério da Educação e reafirmou que a bússola de sua gestão será o novo Plano Nacional de Educação (PNE). “Encontramos um ministro não só com esperança, mas com confiança renovada, para dar continuidade à luta em defesa da educação pública em nosso país”, disse.

Fátima informou ainda que, o ministro garantiu todo seu empenho na manutenção dos programas do ministério e na defesa do orçamento para a educação, bem como dos recursos do pré-sal para a área. 

Além da senadora Fátima Bezerra, participaram da reunião os deputados Ana Perugini (SP) , Angelim (AC), Givaldo Vieira (ES), Leo de Brito (AC) Margarida Salomão (MG), Maria do Rosário (RS), Pedro Uczai (SC), Professora Marcivania (AP), Ságuas Moraes (MT), Waldenor Pereira (BA) e Zeca Dirceu (PR).

Publicado por: Chico Gregorio


15/10/2015
06:57

Do Portal Fala RN – O prefeito de Caicó, Roberto Germano (PMDB), acaba de sofrer uma derrota na Câmara Municipal de Caicó.

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Os vereadores apreciaram contas da primeira gestão de Roberto Germano, que teve parecer contrário do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Roberto Germano precisava de 10 votos a seu favor e teve apenas 9: Lobão (PMDB), Djalma Motta (PMDB), Dr. Júlio Gregório (PMDB), Batata (PMDB), Zé Maria (PR), Rubão Germano (PSDC), Alex Dantas (PSB), Mancuso (PHS) e Odair Alves (PSDC).

A favor do parecer do TCE e contra Roberto Germano: Lelêu Fontes (PSD), Nildson Dantas (PROS), Alisson (PROS), Mara Costa (PROS), Ivanildo do Hospital (PROS) e Rangel (PDT).

Com a manutenção do parecer do TCE, Roberto Germano fica impedido de disputar a reeleição em 2016.

O Potiguar.

Publicado por: Chico Gregorio


14/10/2015
15:46

Uma médica foi condenada a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais a uma paciente por ter retirado o ovário errado dela em uma cirurgia, na Paraíba.

Em 2011, a paciente foi submetida a uma cirurgia para a retirada do útero com um mioma e do ovário esquerdo devido a um cisto.

Após a cirurgia, a mulher continuou com dores abdominais e, ao fazer exames, descobriu que a médica tinha retirado o ovário errado.

A autora do processo disse à Justiça que nunca foi levantada a hipótese de retirada do ovário direito, que estava sadio.

O relator do processo, o juiz convocado Aluízio Bezerra Filho, afirmou que a retirada de ovário sadio em uma paciente jovem pode acarretar perda óssea e diminuição da libido.

Para reduzir estes problemas, a mulher terá que fazer uso de reposição hormonal, de acordo com Filho.

“Somado a certeza de que fora retirado um órgão sadio, entendo que restou configurada a conduta imprudente do médico, caracterizador da culpa, bem como os demais requisitos da responsabilidade subjetiva”, disse o juiz.

Folha Press

Publicado por: Chico Gregorio


14/10/2015
15:21

Por PortalnoAr.

O pedido de vistas da desembargadora Judite Nunes adiou para a próxima sessão do pleno do Tribunal de Justiça, na quarta-feira (21), a decisão sobre recurso do Ministério Público contra a atuação da Assembleia Legislativa e a Procuradoria-Geral do Estado no processo sobre a Operação “Dama de Espadas”.

O caso é de suposto desvio de cerca de R$ 5 milhões na Assembleia Legislativa em esquema de fraude por meio de “cheques salários”.

O relator da Reclamação do MP, desembargador Cornélio Alves – que determinou a suspensão da investigação pelos promotores – acatou nesta quarta (14) parcialmente o entendimento ministerial, votando pela exclusão da Assembleia Legislativa do caso e reconhecendo a competência da PGE.

Também anteciparam o voto os desembargadores Amaury Moura e Gilson Barbosa, enquanto os demais vão se pronunciar após manifestação da desembargadora Judite Nunes.

Tanto a PGE, quanto a AL entendem que os promotores não podem investigar deputados estaduais devendo o caso ser apurado diretamente pelos desembargadores do TJ, enquanto o MP alega que a Procuradoria quanto a AL não podem participar do polo ativo, além de pedir o prosseguimento das investigações na 8a Vara Criminal.

Publicado por: Chico Gregorio


14/10/2015
15:14

 

Brasão Serra Negra do Norte

Considerando o Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de Outubro, e o Decreto Estadual nº 25.565/2015, na manhã de hoje (14), o prefeito Alysson Moisés decretou ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Município os expedientes do dia 30 de Outubro de 2015, transferindo o ponto facultativo para a sexta-feira. De acordo com o Decreto Municipal nº 403/2015 (clique aqui), as atividades essenciais à população serão mantidas.

Por Janny Laura Araújo de Medeiros

Publicado por: Chico Gregorio


14/10/2015
15:11

MauricioMarquesO prefeito Maurício Marques, de Parnamirim, foi enfático ao dizer que não apoiará o presidente da Câmara Municipal, vereador Ricardo Gurgel, tampouco o deputado estadual Carlos Augusto Maia em uma possível candidatura a prefeito nas eleições do próximo ano. A informação foi repassada durante o programa Meio Dia Cidade desta quarta-feira (14), transmitido na Radio Cidade.

Segundo Maurício, tanto Carlos Augusto, quanto Ricardo Gurgel fazem, hoje, oposição ao seu governo e que, em hipótese alguma, apoiaria a candidatura de alguém da oposição. “Eles são da oposição e não vou apoioar candidatos da oposição ao meu governo”, garantiu.

O prefeito de Parnamirim garantiu que o apoio continua ao secretário Naur Ferreira, que é pré-candidato da base aliada com apoio do secretariado municipal e de algumas lideranças. Maurício afirmou que Naur já vem trabalhando a pré-candidatura e disse acreditar que ele consiga viabilizá-la em breve. Em breve, porque hoje, a pré-candidatura do secretário ainda não é bem vista em números. Nas últimas pesquisas, Naur sempre figura entre os últimos. Mas Maurício ainda vê um longo caminho pela frente. “Eu já vi muita gente se enganar com pesquisas. O nosso grupo político é praticamente o mesmo de Agnelo Alves. Hoje o grupo está mais fortalecido”, afirmou

Blog do BG:

Publicado por: Chico Gregorio