19/04/2016
09:09

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Jardim do Seridó, ingressou com Ação Civil Pública de responsabilização por ato de improbidade contra o Prefeito do Município, Jocimar Dantas de Araújo, na Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó.

O MPRN pede que a Justiça condene o réu ao ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. É o que está expresso no art. 12, inciso III, da Lei nº 8.429/92.
A Ação é um desdobramento do inquérito civil nº 06.2014.00005672-7, instaurado no âmbito da Promotoria de Jardim do Seridó para apurar supostos atos ímprobos praticados pelo prefeito ao longo do ano de 2012: Jocimar Dantas de Araújo teria efetuado alienações, mediante doação de terrenos públicos a particulares, sem observância aos procedimentos administrativos e autorizações legislativas. O terreno em questão é aquele onde hoje está edificado o Conjunto Luzia Leopoldina.
Durante as investigações constatou-se que, ao menos dois lotes de terra, na zona urbana do Município, foram criados e doados a particulares (transferência do domínio útil) durante a gestão de Jocimar Dantas de Araújo. Testemunhas ouvidas afirmaram que os contemplados pelos terrenos não estavam inscritos em programas habitacionais e nem passaram por investigação social, inexistindo, assim, qualquer critério seletivo para fins de escolha dos mesmos, a exemplo da baixa renda.
Leia a íntegra da petição inicial da ação civil pública clicando aqui.

Publicado por: Chico Gregorio


19/04/2016
09:00

O melão continua líder das exportações, com 20,8 mil toneladas comercializadas para fora do país.

As exportações do Rio Grande do Norte apresentaram incremento de 13,6% no primeiro trimestre deste ano, impulsionadas principalmente pelos produtos do agronegócio. O melão continua líder da pauta, com 20,8 mil toneladas comercializadas para fora do país. Mas foi a castanha de caju que obteve maior crescimento: 76,6% em relação aos três primeiros meses de 2015.

Segundo o coordenador da assessoria técnica da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Eribaldo Vasconcelos, os números mostram a força da agricultura potiguar e principalmente do melão, que representa quase 20% do total das exportações do estado entre janeiro e março. “Mesmo com todas as dificuldades, o melão continua muito forte e lidera o ranking de exportações do RN”, frisa.

A Sape, por meio do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), é responsável pelo controle e fiscalização da área livre de mosca da fruta no Rio Grande do Norte, de onde saem todos os produtos da fruticultura para exportação. Os municípios incluídos na área livre são Assu, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Areia Branca, Baraúna, Carnaubais, Grossos, Ipanguaçu, Mossoró, Porto do Mangue, Serra do Mel, Tibau e Upanema.

Entre janeiro e março deste ano o estado exportou US$ 60,9 milhões, contra US$ 53,6 milhões comercializados no mesmo período do ano passado. Em termos de volume, foi quase o dobro: 418 mil toneladas contra 220 mil toneladas do ano anterior. O melão aparece em primeiro, com 20,8 mil toneladas exportadas e US$ 11,6 milhões. A castanha de caju também aparece com destaque, em terceiro lugar na pauta: foram comercializadas 704 toneladas, contra 396 em 2015, um incremento de 76,6%.

O mamão vem em seguida, com crescimento de 42% em relação ao ano passado. De janeiro a março deste ano foram exportadas mais de três mil toneladas da fruta, enquanto no mesmo período de 2015 o volume chegou a duas mil. Melão, mamão e castanha de caju têm participação de 32,8% no total do volume exportado pelo Rio Grande do Norte no primeiro trimestre de 2016. Os números estão disponíveis no site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Fonte: Nominuto.

Publicado por: Chico Gregorio


19/04/2016
08:57

Imagem1NBR

Um grupo de senadores vai apresentar nesta semana uma proposta de emenda à Constituição para convocar eleições presidenciais para o dia 2 de outubro, quando ocorre a eleição municipal. Na opinião desses senadores, a realização de novas eleições permitirá uma saída pactuada da crise que o país enfrenta.

Fonte Agência Senado

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19/04/2016
08:54

Fátima bezerra foto Waldemir Barreto Agência SenadoWaldemir Barreto/Agência Senado

Em pronunciamento nesta segunda-feira (18), a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) declarou-se indignada com a aprovação na Câmara dos Deputados da admissibilidade do processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. A senadora classificou a sessão de votação deste domingo como um “espetáculo grotesco” que tem como objetivo golpear o Estado Democrático de Direito.

Fátima Bezerra afirmou que Dilma Rousseff foi eleita pela população e não cometeu nenhum crime de responsabilidade. A senadora contestou a legitimidade de um processo de impeachment comandado pelo preidente da Câmara, Eduardo Cunha, que é acusado de corrupção. Fátima Bezerra também cumprimentou os deputados que votaram contra o impeachment e expressaram sua indignação chamando o presidente da Câmara de “chefe de quadrilha”.

“Nós não podemos admitir que a soberania popular seja usurpada em um processo presidido por um réu que responde a uma folha corrida de processos no Supremo Tribunal Federal por crimes como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, corrupção”, disse a senadora.

A senadora também acusou o vice-presidente Michel Temer de liderar uma conspiração conservadora para assumir o Palácio do Planalto sem ter recebido um único voto para esse cargo.

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19/04/2016
07:43

por O Globo

RIO – A Associação Médica Brasileira (AMB) ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal contra a lei que liberou a fosfoetanolamina sintética. Apesar de defensores dizerem que a chamada “pílula do câncer” pode curar tumores, a substância não passou por testes adequados em laboratórios ou em seres humanos e não recebeu o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável por autorizar o uso de medicamentos no país.
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Anvisa critica decisão da presidente Dilma de liberar fosfoetanolamina
As cápsulas de fosfoetanolamina são produzidas desde os anos 1990 no Instituto de Química da USP em São Carlos Dilma sanciona lei que libera ‘pílula do câncer’, jamais testada em humanos

De acordo com a petição da AMB, a liberação da fosfoetanolamina pela Lei 13.269/2016 é inconstitucional, uma vez que existe um “desconhecimento amplo acerca da eficácia e dos efeitos colaterais” da pílula. A distribuição da substância seria, portanto, uma afronta ao direito à saúde previsto nos artigos 6º e 196 da Constituição Federal, segundo a coordenação jurídica da AMB.

Para o presidente da AMB, Florentino Cardoso, a lei ignora todas as orientações e alertas científicos das organizações brasileiras voltadas para a ciência médica e a saúde. De acordo com ele, “não há justificativa racional para assinatura dessa lei”. Cardoso afirma que o texto expõe pacientes a risco desconhecido, “aproveitando-se do desespero de alguns para, de maneira demagógica, apresentar falsa solução à desassistência reinante no setor saúde”.

A fosfoetanolamina é fruto de pesquisa desde os anos 70 por cientistas do Instituto de Química da Univesidade de São Paulo (USP) em São Carlos. Chegou a ser distribuída localmente por alguns anos, mas, em junho de 2014, a USP proibiiu seu repasse. Entretanto, em outubro do ano passado, uma liminar do STF autorizou uma paciente a receber a substância. A partir daí, dezenas de pessoas conseguiram liminares nesse sentido, até uma outra decisão judiciail proibir novamente a distribuição.

De acordo com a AMB, a “pílula do câncer” não foi submetida aos testes necessários que, previstos na Lei 6.360/76, são realizados em três fases antes da concessão de registro pela Anvisa.

 

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19/04/2016
07:28

A admissibilidade do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) foi aprovada no domingo (17) por um placar de 367 votos a favor, 137 contra, 7 abstenções e duas ausências. Agora, a bola está com o Senado.

Na avaliação do jornalista Diógenes Dantas, em sua coluna eletrônica Observatório, o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB) deverá se firmar como principal canal de gestores público num eventual governo do vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP), que ainda aguarda decisão dos senadores sobre o afastamento da presidente.

O governador Robinson Faria (PSD) terá de fazer um esforço para se entender com o líder peemedebista, atesta Dantas.

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19/04/2016
07:23

Michel Temer 2 Pedro Ladeira - 08.dez.2015/Folhapress Pedro Ladeira / Folhapress

O vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) sempre conseguiu contornar escândalos que citavam seu nome, mas deverá enfrentar o teste da Lava Jato. Dois delatores que fizeram acordo com os procuradores da operação citam o nome de Temer como padrinho de diretores que operavam esquemas de propina na Petrobras.

Os delatores são o senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) e o empresário Julio Camargo, que intermediou negócios bilionários na estatal e confessou ter pago propina a integrantes do PMDB, entre os quais o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Camargo afirma ter ouvido que Temer era um dos beneficiados pelo suborno, o que o vice-presidente nega.

A Lava Jato também encontrou uma mensagem no celular de um dos sócios da OAS, Léo Pinheiro, que cita um pagamento de R$ 5 milhões ao vice-presidente, segundo denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República contra Eduardo Cunha.

O procurador-geral, Rodrigo Janot, escreveu na acusação ao Supremo que “Eduardo Cunha cobrou Léo Pinheiro por ter pago, de uma vez, para Michel Temer a quantia de R$ 5 milhões, tendo adiado os compromissos com a ‘turma’”. Temer diz que os R$ 5 milhões foram doação legal.

Uma das acusações mais contundentes contra Temer partiu de Delcídio. O senador responsabiliza o vice pela indicação de um diretor da BR Distribuidora, que ocupou o cargo entre 1997 e 2000, no governo de Fernando Henrique Cardoso, que teria feito negócios ilícitos com etanol.

Tal executivo, João Augusto Henriques, está preso em Curitiba sob acusação de intermediar propina em contratos da Petrobras.

Delcídio classifica o negócio com etanol como “um dos maiores escândalos envolvendo a BR Distribuidora”.

Temer também teria indicado Jorge Zelada em 2008 para a diretoria internacional da Petrobras, segundo Delcídio. Zelada foi condenado a 12 anos de prisão sob acusação de ter desviado US$ 31 milhões da Petrobras para o PMDB e para si próprio. Numa conta de Zelada, as autoridades de Mônaco encontraram 11,6 milhões de euros, o equivalente a R$ 47,5 milhões.

A Operação Lava Jato também apreendeu planilhas na Camargo Corrêa em 2014 que citam dois pagamentos de US$ 40 mil a Temer, relacionados a obras em estradas.

Outra investigação da Polícia Federal sobre a Camargo Corrêa, a Operação Castelo de Areia, encontrou documentos que citam 21 vezes o nome de Temer e a cifra de US$ 345 mil. A planilha vai de 1996 a 1998, quando ele era deputado federal. A operação foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça sob o argumento de que ela foi iniciada a partir apenas de denúncia anônima, o que seria ilegal.

Ele também já foi acusado duas vezes de desvios de recursos do porto de Santos, apontada pelos próprios peemedebistas como sua área de influência, mas as investigações foram arquivadas.

Publicado por: Chico Gregorio


19/04/2016
07:20

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (18) que não haverá na Casa voto a favor ou contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff em função do que a “família quer ou não”.

Após audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, Renan também declarou que o Senado vai “observar todos os prazos” e garantirá o direito de defesa da presidenta.

Renan ironizou as justificativas dos deputados que votaram ontem (18) na sessão em que a Câmara dos Deputados decidiu a abrir procedimento de impedimento de Dilma. Muitos parlamentares afirmaram que seus votos eram em nome de suas famílias.

“A Constituição diz que cabe ao Senado processar e julgar. No Senado, com certeza não vai ter voto em função do que a família quer ou não. O julgamento será de mérito, se há ou não crime de responsabilidade. Vamos em todos os momentos do processo nos guiar pelo cumprimento do papel do Senado Federal”, afirmou.

Renan e Lewandowski se reuniram no início da noite no Supremo para definir que regras do rito do impeachment no Senado serão divulgadas e deverão ser confirmadas pelos demais ministros da Corte, após sessão administrativa do STF, que ainda não tem data marcada para ocorrer. Os gabinetes de ambos estão trabalhando em conjunto para definir o roteiro.

Segundo Renan, sua atuação no processo será com “isenção e a neutralidade”. “Como presidente do Senado, eu queria repetir que vamos observar todos os prazos, garantir direito de defesa e processo legal”, concluiu.

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18/04/2016
18:12

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) retomou nesta segunda-feira (18) o abastecimento de água para a cidade de Jardim do Seridó, que estava em colapso (suspensão) na distribuição desde novembro do ano passado.

Segundo informações da gerente Regional da Caern, Rosy Gurgel, a Barragem de Passagem das Traíras, onde é feita a captação de água, o manancial acumulou um volume de 3% nos últimos dias, o que permitiu a volta da distribuição de água para a população da cidade.

Atualmente a vazão de distribuição é de 150 m³/hora, ou seja, os equipamentos trabalham em sua capacidade máxima. Mesmo assim, a situação ainda é de uso racional pela população, para que a água disponível possa ser utilizada o máximo de tempo possível. O fornecimento de água acontecerá através do sistema de rodízio, da seguinte forma: a cidade recebe água de segunda-feira, a partir das 17h, até a sexta-feira, 17h, ficando sem abastecimento entre a sexta-feira, 17h, até segunda-feira, 17h.

Fonte Nominuto.

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18/04/2016
18:09

A rejeição ao vice-presidente Michel Temer (PMDB) une os movimentos favoráveis e contrários ao impeachment, segundo pesquisa do Datafolha, divulgada nesta segunda-feira pelo jornal Folha de São Paulo.

O instituto entrevistou manifestantes que participaram de atos contra e a favor do governo Dilma Rousseff neste domingo (17), em São Paulo. Na avenida Paulista, onde foi promovido um protesto pela queda de Dilma, 54% dos entrevistados, de acordo com o Datafolha, disseram ser favoráveis ao impeachment também de Temer. Ele assumirá a Presidência caso o impedimento da petista seja confirmado no Senado.

A expectativa quanto a um eventual governo Temer também não é positiva: a maioria dos manifestantes da Paulista (68%) acredita que a gestão dele será regular ou ruim/péssima.

A avaliação de Temer é ainda pior entre os manifestantes que estiveram no Vale do Anhangabaú (centro de São Paulo), onde foi realizado um ato contrário ao impeachment de Dilma, também neste domingo, com público estimado em 42 mil. Entre esses manifestantes, 79% defendem que Temer também seja afastado e 88% entendem que o governo dele será ruim ou péssimo.

O Datafolha ouviu 1.147 pessoas no Anhangabaú e 2.078 pessoas na região da avenida Paulista entre 15h e 22h. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, na pesquisa feita com os movimentos favoráveis a Dilma e de dois pontos percentuais no protesto contra a presidente.

Fonte Nominuto.

Publicado por: Chico Gregorio


18/04/2016
17:53

daniel_menezes_cientista_politico._fc_10 Reprodução

Na visão do cientista político Daniel Menezes, a decisão do PSD pela retirada do apoio em relação a presidente Dilma Rousseff (PT) foi acertada. Embora tenha gerado também a ruptura da aliança em nível estadual, a decisão do governador foi sábia, segundo aponta Menezes.

Para o cientista político e também sociólogo, o governador Robinson Faria temia a possibilidade do crescimento do PT dentro do próprio governo. Para Menezes, o Partido dos Trabalhadores trabalha um projeto político para 2018, onde poderá ter a senadora Fátima Bezerra como uma possível postulante ao cargo de chefe do executivo estadual.

“Essa é uma candidatura que já se desenha. Trata-se de uma candidatura a custo zero, onde ela não perde o mandato”, afirma Daniel Menezes.

Daniel Menezes pontua que a indisponibilidade de um empréstimo frente ao Banco do Brasil também pesou em relação a retirada do apoio político frente ao PT. “Com certeza essa questão também concorreu para o distanciamento com o Governo Federal. Na outra ponta, certamente o Gilberto Kassab (ex-titular do Ministério das Cidades e presidente nacional do PSD), que é bastante experiente, não faria uma mudança de voto gratuíta. Deve ter construído pontes para os seus membros”, opinou.

Fonte Agora RN

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18/04/2016
11:25

A Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte, através da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou a lista dos 34 selecionados para participarem do Projeto Peso Saudável, a partir da triagem feita pela equipe multiprofissional que desenvolverá o projeto. A primeira reunião acontecerá amanhã (19), às 13h30min, no Auditório Dr. Romildo Batista de Faria, na SMS.

Os critérios para seleção foram o IMC acima de 40,0 kg/m² e o IMC entre 35,0 e 39,9 kg/m² com comorbidade associada. As pessoas que não foram selecionadas para este projeto, serão integradas ao próximo grupo de qualidade de vida, com IMC entre 25,0 e 34,9 kg/m².

Confira a lista completa dos selecionados (clique aqui).

Publicado por: Chico Gregorio


18/04/2016
11:20


Por Estadão Conteúdo

O jornal britânico Financial Times publicou reportagem na versão eletrônica em que afirma que, após a votação de domingo na Câmara, o Brasil ingressa em uma “transição arriscada”. A publicação chama atenção para o risco de “vácuo no poder” no período entre o possível fim do governo Dilma Rousseff e o início do subsequente governo Michel Temer.

“Analistas e até mesmo alguns políticos da oposição temem que a votação de domingo contra Dilma pode ser o início de uma transição arriscada”, cita a reportagem publicada na manhã desta segunda-feira, 18. “O período intermediário em que ela será um governante em fim de mandato, mas o senhor Temer ainda não tenha assumido o poder poderia criar um vácuo de poder”.

Além disso, mesmo após eventual posse de Temer, será preciso correr para angariar apoio e mostrar que o novo governo tem capital político. “Se ele chegar ao poder como agora parece mais provável, o senhor Temer, um advogado constitucionalista de 75 anos e três vezes presidente da Câmara, terá de agir rapidamente para garantir que ele também não será deposto”, diz o FT.

Para tentar reforçar o suporte a eventual governo, o FT diz que Temer terá de atrair rapidamente apoio a um programa econômico crível, enfatizando a correção das distorções econômicas como o déficit fiscal no médio prazo, enquanto também executa reformas pontuais, como regras para exploração de petróleo, cita o FT que ouviu analistas.

Nas ruas, o FT diz que será importante que Temer sinalize com clareza qual será seu comportamento com a operação Lava Jato especialmente após rumores de que Temer poderia tentar frear as investigações. O tema é importante, diz o jornal, porque “o clima das ruas promete ser implacável”.

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18/04/2016
11:04


Do G1 Grande Minas

PF cumpre mandado de busca e apreensão na prefeitura (Foto: Délio Pinheiro/ Inter TV)PF cumpre mandado de busca e apreensão na prefeitura (Foto: Délio Pinheiro/ Inter TV)

O prefeito de Montes Claros Ruy Adriano Borges Muniz (PSB) foi preso preventivamente pela Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (18), em Brasília (DF). Ele deve chegar à cidade ainda nesta segunda. A Justiça também expediu mandado de prisão contra a atual Secretária de Saúde do município, Ana Paula Nascimento. A operação “Máscara da Sanidade II – Sabotadores da Saúde” deve cumprir quatro mandados de busca e apreensão na prefeitura, secretaria de Saúde e na casa dos envolvidos.

Muniz é casado com a deputada federal Raquel Muniz (PSD) que votou neste domingo (17), a favor do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Ela destacou a gestão do marido ao proferir o voto. ” Meu voto é em homenagem às vítimas da BR-­251. É para dizer que o Brasil tem jeito e o prefeito de Montes Claros mostra isso para todos nós com sua gestão”.

Segundo as investigações, os acusados usaram de meios fraudulentos para tentar inviabilizar o funcionamento dos hospitais Universitário Clemente Faria, Santa Casa, Aroldo Tourinho e Dilson Godinho, em Montes Claros. Eles pretendiam favorecer o Hospital das Clínicas Mario Ribeiro da Silveira, que segundo a PF,  pertence ao prefeito, seus familiares e respectivo grupo econômico.

O prefeito e a Secretária de Saúde devem responder pelos crimes de falsidade ideológica majorada, dispensa indevida de licitação pública, estelionato majorado, prevaricação e peculato.

A assessoria de comunicação da prefeitura foi procurada, mas até o momento o órgão não se posicionou.

Publicado por: Chico Gregorio


18/04/2016
10:56

Fatima B Reprodução

A senadora Fátima Bezerra (PT) deu uma prévia de como será a atuação do Partido dos Trabalhadores nos próximos dias. “Vamos transformar o luto em luta e não daremos um minuto de trégua aos conspiradores e golpistas. A história não acabou. Luta continua!”, escreveu a senadora em seu Twitter, após a Câmara dos Deputados aprovar a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), na noite deste domingo (17). O processo segue agora para votação no Senado.

A parlamentar potiguar descreveu o sentimento como “de luto, de indignação diante dessa farsa, fraude que é o resultado da votação da admissibilidade do impecheament”.

Fátima Bezerra classificou como revoltante e uma “insanidade” ver o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, réu e investigado na Operação Lava Jato, comandando o processo que tenta impedir a presidente de continuar o mandato. “Vamos nos manter unidos e continuar resistindo ao golpe urdido pelo réu Eduardo Cunha e o conspirador Michel Temer. Tem Senado ainda! #VaiTerLuta”, escreveu a senadora.

Publicado por: Chico Gregorio