19/03/2016
08:09

Sirleide Pereira – Ascom-reitoria/UFRN)

Reitores das instituições federais de ensino superior do Nordeste estarão de 18 a 21 de maio, em Campina Grande, por ocasião de um encontro durante o período em que os Bispos do Nordeste também estarão reunidos na mesma cidade. O anfitrião é o reitor Edilson Amorim, dirigente da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e o ponto comum na pauta dos dois encontros é a questão da água, especialmente os projetos de melhoria social para as comunidades da área geográfica contemplada com os reservatórios da transposição do Rio Francisco.

Um dos organizadores do Encontro dos Bispos do Nordeste, D. Jaime Vieira Rocha mantêm interlocução permanente com as universidades, institutos e centros federais de ensino, para que contribuam com o conhecimento acumulado e novas pesquisas, por meio de ações extensionistas nessa faixa do semiárido brasileiro.

Caravana

Esse encontro será um dos desdobramentos da Caravana socioambiental realizada entre 29 de fevereiro e 3 de março deste ano, pela Regional Nordeste 2, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em parte do semiárido brasileiro. Cerca de 160 caravaneiros viram in loco as obras que estão sendo feitas no Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). Essa área agrega cerca de 12 milhões pessoas que devem ser beneficiadas com esse projeto hídrico do governo federal no Nordeste.

Entre os caravaneiros estavam professores das instituições públicas de ensino superior na região, pesquisadores da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), além dos religiosos de dioceses dos municípios dos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, contemplados no projeto.

Publicado por: Chico Gregorio


19/03/2016
07:58

Por Estadão Conteúdo

A manifestação contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff e em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizada nesta sexta-feira, 18, na Avenida Paulista reuniu, segundo a Polícia Militar, 80 mil pessoas no seu ápice, às 18h45. Segundo os organizadores foram 350 mil.

Protesto reuniu multidão (Foto: RENATO S. CERQUEIRA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO)
Protesto reuniu multidão

O número é superior ao registrado em dezembro do ano passado: 50 mil pessoas, segundo a Secretaria de Segurança Pública paulista. A movimentação na Avenida Paulista, que no último domingo foi palco da maior manifestação já registrada em defesa do impedimento de Dilma, começou logo cedo nesta sexta, mais precisamente às 9hs.

Nesse horário a Polícia Militar usou jatos de água e bombas de gás lacrimogêneo para dispersar um pequeno grupo os manifestantes pró-impeachment que estava acampado em frente a sede Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) desde quarta-feira, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi anunciado como ministro da Casa Civil.

Publicado por: Chico Gregorio


19/03/2016
07:55

Pedro Ladeira/Folhapress

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O ministro do STF Gilmar Mendes, que barrou liminarmente a posse de Lula na Casa Civil

O jurista Wálter Maierovitch avalia que adecisão liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, contrária à posse de Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil, “está maculada pelo vício da suspeição”. A decisão foi divulgada na noite desta sexta-feira (18).

Segundo Maierovitch, a suspeição se deve ao fato de Gilmar Mendes “ter antecipado o julgamento”, isto é, ter prejulgado a questão,quando se manifestou contra ela durante a apreciação pelo plenário do STF dos embargos apresentados pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ)referentes ao rito de impeachment. Veja o vídeo abaixo.

“Ele adiantou o que pensava da ida de Lula para o governo e não se pode dar um juízo de valor fora do devido processo”, apontou o jurista. Na ocasião, Gilmar Mendes afirmou: “Estamos diante de um dos quadros mais caricatos que a nacionalidade já tenha enfrentado. Como o último lance, busca-se o ex-presidente em sua casa em São Bernardo do Campo. É quase com uma acusação que essa casa será complacente com os contrafeitos”.

A decisão liminar de Mendes agora terá de ser analisada pela segunda turma do STF, à qual ele pertence, junto com os ministros Dias Toffoli, Celso de Mello, Carmen Lúcia e Teori Zavascki. Mendes será o relator natural da matéria.

Ainda não há uma data para que isso aconteça, mas, como se trata de matéria de cunho urgente, deverá ter prioridade na pauta do STF.

Publicado por: Chico Gregorio


19/03/2016
07:35

Por Estadão Conteúdo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira, 18, a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil e decidiu que o processo do petista deve ficar com o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.

O ministro do STF se manifestou a favor do pedido do mandado de segurança de dois partidos da oposição, PSDB e PPS, que alegavam que Lula havia tomado posse para ganhar foro privilegiado e ser julgado pelo Supremo.

Antes de proferir a decisão, Gilmar Mendes já havia declarado que não havia dúvidas de que a nomeação do ex-presidente para um cargo no Executivo tinha esse objetivo. O governo ainda pode recorrer da decisão e levar o caso para a análise do plenário da Corte.

Publicado por: Chico Gregorio


19/03/2016
07:33


Manifestação durou quase quatro horas (Foto: Wellington Rocha/Portal No Ar)
Manifestação  (Foto: Wellington Rocha/Portal No Ar)

O protesto em apoio à presidente Dilma Rousseff e ao ex-presidente Lula, realizado nesta sexta-feira (18), em Natal, está próximo do fim. Após uma caminhada de mais de três horas, os milhares de participantes chegaram à Praça da Árvore, em Mirassol, onde se concentraram para encerrar a manifestação. A Polícia Militar estima um público de 17 mil pessoas, enquanto a organização apontou a presença de 30 mil pessoas.

Mas a caminhada que partiu do cruzamento das avenidas Bernardo Vieira e Salgado Filho até o conjunto Mirassol, que foi tranquilo para os manifestantes, provocou lentidão no fluxo de veículos nas ruas e avenidas até a movimentação chegar à BR-101.

Quando a multidão tomou a marginal da rodovia federal, foi a Avenida Engenheiro Roberto Freire, que dá acesso a diversos bairros da Zona Sul, quem sofreu com um longo engarrafamento na via que leva para o acesso ao Centro da capital.

O anel viário da UFRN, nos dois sentidos tinha o trânsito complicado, mesmo após o fim da manifestação que durou praticamente toda a tarde desta sexta-feira.

Todo o trajeto feito pelos manifestantes foi monitorado por policiais militares, agentes da Secretaria de Mobilidade e da Polícia Rodoviária Federal. Até o momento, não há incidentes registrados. O trânsito foi desviado para vias alternativas ao menos um quarteirão à frente, antes da passagem dos manifestantes.

Encerramento

Ao final da caminhada, atos culturais em apoio à presidente deverão ocorrer, com apresentações de dança e música. A expectativa dos organizadores é que o movimento reúna 15 mil pessoas.

Entre as entidades que participaram do movimento estão o Levante Popular da Juventude, CUT, Central dos Trabalhadores Brasileiros (CTB), além de representantes de partidos como o PT e o PCdoB.

Fonte PortalnoAr

Publicado por: Chico Gregorio


18/03/2016
11:15

A edição desta sexta-feira (18) do Diário Oficial do Estado (DOE), traz a instauração do Ministério Público do Rio Grande do Norte de um inquérito civil para investigar o pagamento de pensão a ex-deputados estaduais. A portaria que instaura o procedimento, assinada pela promotora de Justiça Keiviany Silva de Sena.

Blog do BG

Publicado por: Chico Gregorio


18/03/2016
11:08

Força democratica 04

Alvo de investigação do Ministério Público pela existência de possíveis funcionários ‘fantasmas’, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte divulgou nesta sexta-feira (18) e dispensa de 400 funcionários da Casa. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

Outro fato que chama atenção na publicação é que, apesar do alto número de dispensas, mais de 180 pessoas foram nomeadas para outros cargos.

Os nomes envolvidos na publicação podem ser consultados através do DOE. Já os dispensados podem ser encontrados especificamente neste link.

Fonte Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


18/03/2016
10:17

Publicado por: Chico Gregorio


18/03/2016
09:56

TCE teme que cidades da Paraíba sejam inundadas pela transposição

 O assoreamento e poluição dos rios da Paraíba que receberão as águas do rio São Francisco por meio das obras de transposição tem sido motivo de debate entre órgãos do Estado e especialistas. Uma fiscalização feita pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) mostra que o problema pode fazer com a água não consiga passar pelo leito dos mananciais e inunde as cidades por onde a água deve passar.

O alerta do TCE foi feito com base em uma fiscalização realizada no perímetro irrigado das várzeas de Sousa, no Sertão paraibano, em um projeto parecido com o da tranposição. Na mata em volta do rio Piranhas, na região de Sousa, no Sertão paraibano, a vegetação seca esconde a poluição do rio. O TCE tainda constatou que o rio também sofre com assoreamento.

O perímetro irrigado possui um canal de 37 km que leva a água do açude de Coremas, na cidade de Coremas, para o açude São Gonçalo, em Sousa, e para o Rio Piranhas. O relatório mostra que não foi feito nenhum projeto para a recuperação, desassoreamento, retirada de vegetação ou lixo, além de recomposição da mata ciliar do rio Piranhas.

“Me parece que é um contrassenso fazer um bombeamento de uma água cara, para trazer para águas poluídas, ou sujeitas a poluição”, disse o conselheiro do TCE-PB, Fernando Catão. Quando as águas do São Francisco chegarem à Paraíba, o receio do TCE é que haja inundação no Rio Piranhas e no perímetro irrigado de Sousa.

No Rio Paraíba, em Monteiro, no Cariri paraibano, o Ministério Público Federal (MPF) apura se a construção de um canal da tranposição, ao lado do rio, impediria que o rio fique cheio. De acordo com o vice-prefeito de Monteiro, Ricardo Cajó, as águas da chuva estão ficando no canal, sem chegar ao Rio Paraíba. “No início da obra a gente identificou, no trecho que passo pelo perímetro urbano, que aconteceria um barramento futuro. As águas das chuvas que passam pela cidade e desceriam naturalmente para o leito do Rio Paraíba ficaram no canal, que está entre o a cidade e o rio”, disse Ricardo Jacó.

Ainda de acordo com vice-prefeito de Monteiro, o Ministério da Integração Nacional foi alertado sobre o problema e a possibilidade de inundação na cidade, com a chegada da transposição do São Francisco. “Como a terra está bem molhada e os açudes das proximidades estão cheios, uma chuva entre 150 a 180 milímetros com certeza provocará a inundação de água em várias casas nos bairros próximos obra do canal”, disse o vice-prefeito.

A água que entrará no Rio Paraíba deve ir até o açude de Poções, em Monteiro. Atualmente esse percurso está tomado pela vegetação. Segundo Ricardo Cajó é preciso fazer uma limpeza no açude, tanto da vegetação e retirar os moradores que invadiram a área. “O leito do Rio Paraíba está totalmente poluído e assoreado, com matas de algaroba, sem condições de correr água limpa, como receberemos do Rio São Francisco. Isso vai gerar um gasto grande, pois a água limpa será poluída e depois que ficar suja terá que passar por tratamento para ficar limpa de novo”, acrescentou o vice-prefeito.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfico do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, ressaltou que, se o problema não for resolvido, a população poderá não ter a água de qualidade que espera. “Se não houver a mesmo investimento na revitalização, similar ao que houve na tranposição, é claro que nós vamos ter graves problemas com qualidade e oferta de água na bacia”, destacou.

A Secretaria de Infraestrutura da Paraíba sabe dos problemas e afirma que estuda a solução. “Todas as calhas do rio vão precisar de pequenas intervenções. Todo mundo sabe que quando começa o período de chuva a água que cai em Monteiro consegue chegar ao açude de Boqueirão se nenhum problema. Então é claro que a calha do rio permite que essa água seja escoada. Será necessário fazer algumas intervenções na barragem de Camalaú e instalação de equipamentos hidráulicos para evitar que seja necessário esperar as barragens sangrarem para a água continuar a correr pelos rios”, disse o secretário João Azevedo.

Redação com G1

Publicado por: Chico Gregorio


18/03/2016
09:36

vivaldoO deputado Vivaldo Costa declarou na imprensa hoje, que recebeu a garantia

do deputado presidente da assembleia do RN, Ezequiel Ferreira  do PSDB, que

mesmo o partido dele tendo um pre-candidato  a prefeito em Caicó, o vereador Batata, Ezequiel ficará contra o seu próprio partido, não apoia Batata, vai apoiar

o nome apresentado por Vivaldo Costa que deverá ser o presidente da Câmara Municipal de Caicó o vereador

Nildson Dantas , que se filiou ontem ao PSD do governador Robinson Faria.

Fica a indagação, qual será a posição a ser adotada pelo Deputado Federal Rogério Marinho, que incentivou

e levou o vereador Batata pra se filiar ao PSDB, com a garantia de apoio para disputar a prefeitura de Caicó,

quando se sabe, que para vereador Batata tinha uma eleição garantida.

 

Publicado por: Chico Gregorio


18/03/2016
09:08

Por meio de nota encaminhada à imprensa, o deputado estadual José Adécio anunciou seu rompimento com o governador Robinson Faria (PSD). O parlamentar estava prestes de filiar ao partido do governador.

José Adécio alegou na nota que o governador exonerou Euzanira Xavier de Souza Figueiredo, uma técnica qualificada, da direção do Hospital de São Paulo do Potengi, para nomear Josefa Aliete do Nascimento, pregoeira do município, “pessoa ligada ao prefeito que deseja se aproveitar politicamente do hospital”.

“Robinson exonerou uma técnica para atender os caprichos de um prefeito do seu partido, que nomeou uma pessoa sem maiores qualificações técnicas”, disse ainda José Adécio.

Fonte Heitor Gregório

Do blog: Os políticos que  vem da ditadura militar ainda imagina que nos dias atuais, ainda existe possibilidade

de um diretor de uma Unidade de Saúde Pública  tem como fazer politicagem, pra beneficiar grupos políticos

ou eleitores, isso é vergonhoso.

Publicado por: Chico Gregorio


18/03/2016
08:02

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (17) unificar quatro ações que pedem a cassação da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer. Toffoli entendeu que os processos devem ser reunidos para dar celeridade ao andamento. Com a decisão, todas as ações ficarão sob a relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura.

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“Os processos que tramitam perante este tribunal, nos quais se pretende a desconstituição dos mandatos da presidente e do vice-presidente da República eleitos em 2014, têm fatos comuns e devem ser reunidos em prol da racionalidade e eficiência processual, bem como da segurança jurídica, uma vez que tal providência tem o condão de evitar possíveis decisões conflitantes”, informou Toffoli.

Nas ações que tramitam no TSE, o PSDB pede a cassação do mandato da presidente e do vice Michel Temer. O partido alega que há irregularidades fiscais na campanha relacionadas a doações de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.

No mês passado, na defesa entregue em uma das ações, a defesa da presidente sustentou que o PSDB pretende obter no TSE “aqueles inúmeros votos que não conseguiu nas urnas”.

“O que interessa é deixar absolutamente claro que não há, e jamais haverá, qualquer afirmação ou informação, nem em depoimentos nem em termos de colaboração premiada, de que Dilma Rousseff tenha qualquer participação direta ou indireta em atos de corrupção para obtenção de doações eleitorais, seja no âmbito da Operação Lava Jato ou de qualquer outra investigação”, afirmou a defesa. Com informações da Agência Brasil.

Publicado por: Chico Gregorio


18/03/2016
07:56

taxiEnquanto os  taxistas de Caicó não aceitarem a padronização dos veículos a serem

utilizados para o transporte de passageiros,  como  COR  com e  PLOTAGEM   nas laterais

com informações relativas ao transporte, com objetivo de facilitar  a identificação

do serviço pelo passageiro.

Sem essa padronização, jamais teremos condições do município fiscalizar os clandestinos, principalmente

em grandes eventos como Carnaval e Festa de Sant’Ana.

 

 

Publicado por: Chico Gregorio


18/03/2016
07:39

imagem_materia Divulgação

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) afirmou nesta quinta-feira (17) que o Partido dos Trabalhadores vai resistir aos ataques de que vem sendo vítima assim como resistiu a todos os demais ataques que sofreu desde a sua criação na década de 80. Em pronunciamento em Plenário, Fátima citou a história de lutas do partido e conclamou os brasileiros a ocupar ruas e praças do Brasil nesta sexta-feira (18) como prova de amor ao país e de defesa à democracia, avisando que, em Natal (RN), as manifestações se concentrarão às 15h, em frente ao shopping Midway Mall.

A senadora lembrou sua infância pobre no interior da Paraíba onde nasceu, assegurando que o passado de miséria da população ficou para trás com a melhoria de vida no interior, com, por exemplo, a criação de escolas técnicas que “povoam e reacendem” as esperanças da juventude no Nordeste.

Fátima reconheceu que ainda há muito o que ser feito, mas afirmou serem inegáveis as conquistas obtidas pelos anos de governo do PT, como a entrada dos jovens de baixa renda nas universidades via Prouni, a retirada de 40 milhões de pessoas da linha de pobreza, o aumento real de 72% no salário mínimo, o aumento do produto Interno bruto, entre outras conquistas.

— Se não fosse o PT, certamente, eu e muitos outros pelo Brasil a fora, não teríamos adentrado na política, tendo direito de representar seu estado, sua cidade e defender as causas do nosso povo. Nós mudamos o país em uma revolução silenciosa, tornando o país mais justo, mais igualitário — afirmou a senadora.

Fátima disse que não foram poucas as lutas que o PT travou, pela democratização, pelos direitos trabalhistas, pelo fim da pobreza. E, nesse caminho, sempre foi respeitada a democracia, com a aceitação pelo partido das três derrotas consecutivas do ex-presidente Lula nas eleições presidenciais até, em 2002, quando enfim venceu, sendo “a primeira vez na história que um representante autêntico do povo brasileiro havia sido eleito para resgatar direitos”.

 

Fonte: Senado Federal

Publicado por: Chico Gregorio


18/03/2016
07:36

Joao-Marques

O professor João Marques, funcionário público da Prefeitura de Macaíba, atua sob o regime de 30 horas semanais, dando aula na escola municipal José Arinaldo Alves. Entretanto, ele também está lotado no gabinete do deputado estadual Fernando Mineiro (PT).

As informações são do blog Informativo Atitude. Em nota intitulada “Contrariando a Lei de Newton”, sobre o Professor João Marques, o blog informa que na Prefeitura de Macaíba o servidor possui carga horária de 30 horas semanais. Enquanto isso, acumula, na Assembleia Legislativa, cargo comissionado no gabinete do deputado Mineiro.

A carga horária de cargos comissionados na Assembleia é de 40 horas, sendo, assim, de dedicação exclusiva. O blog conclui que o petista é “funcionário fantasma”. A constatação, se confirmada, atinge em cheio o mandato do deputado petista Fernando Mineiro, que afirma, desde a eclosão da crise dos fantasmas na AL, que no seu gabinete todos trabalham.

Ao próprio blog, João Marques acentuou que presta serviços regularmente à AL. “Desde o ano de 2005, que presto assessoria ao Mandato do Deputado Estadual Fernando Mineiro. Não é verdade que sou um suposto fantasma na condição de funcionário do referido Mandato. Ao contrário, estou contratado como assessor técnico e tenho exercido de forma regrada e exemplar a tarefa trabalhista para qual fui contratado. Exerço a função de assessor nas demandas da área educacional e acompanho devidamente o deputado quando exigido. O meu trabalho se efetiva na elaboração de atividades a grupos que buscam sua organização. Grupos que buscam a elaboração de estatutos e projetos sociais. Tal ação as faço pela minha experiência em acompanhamento de entidades do movimento popular. Atuo também no acompanhamento de projetos e ações educacionais”, afirmou.

Ele explicou ter carga horária de 25 horas – e não de 40 horas – e que na Escola Municipal José Arinaldo Alves sua carga horária é de 25 horas, contrariando o que aponta documento da Prefeitura veiculado no blog. “A Constituição Federal no seu artigo 37, inciso dezesseis, garante que o professor pode acumular o cargo de professor e de técnico, desde que não ultrapasse as 60 horas. Sendo 25 horas de trabalho da assessoria técnica na assembleia legislativa e 25 horas aula na Escola Municipal José Arinaldo Alves, tal cômputo não ultrapassa o limite legal”, afirmou.

Fonte Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio