Mossoró Hoje.

O ex-prefeito do município Patu, Possidônio Queiroga, foi condenado pela Justiça Federal a quatro anos de prisão e devolução de dinheiro público por desviar e aplicar indevidamente recursos oriundos do Governo Federal durante sua gestão em 2006.

Além dele, outras cinco pessoas também foram condenadas no mesmo processo.

A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) que acusou o ex-gestor municipal de dispensar licitação para beneficiar a empresa Construções e Serviços de Limpeza Azevedo Ltda – SERLIMPA, além de desviar e aplicar indevidamente verbas públicas federais destinadas à construção de duas quadras poliesportivas na zona rural.

As irregularidades foram constatadas durante operação da Polícia Federal, que fez busca e apreensão na casa do prefeito, apreendendo vários documentos referentes a faturas e recibos pagos à empresa SERLIMPA e um contrato de subcontratação da obra licitada com a empresa Construtora J. Pinto LTDA.

Ainda de acordo com o MPF, um laudo técnico da Polícia Federal apontou um baixo padrão de qualidade das obras e superfaturamento na subcontratação.

Diante das denúncias, a Justiça decidiu por condenar Possidônio Queiroga a quatro anos de reclusão, além do ressarcimento aos cofres públicos no valor de R$ 38.768,04, com juros e correções monetárias, referente a má qualidade das quadras poliesportiva, conforme atestou o laudo da PF.

Em entrevista concedida hoje a Rádio Rural de Parelhas, o deputado Vivaldo Costa,

pegou de surpresa seus aliados no município o empresários Romildo  Azevedo,        o

popular Formiga Preta, sua filha a vereadora Romizélia, ao anunciar apoio    a   uma

eventual  pre candidatura de Hudson Pereira a prefeito do município no próximo

ano. Vivaldo  ainda disse que vai usar sua força pra também levar essas lideranças

também  a apoiarem seu projeto político em Parelhas.

Aguardar uma posição de Romildo e Romizélia, se seguirão  essa decisão do Papa

ou abrem diálogo com o grupo do prefeito Francisco Medeiros e Dr. Antônio Petronilo.

De Brasília

Em sua defesa formal a ser encaminhada na quarta-feira (22) ao TCU (Tribunal de Contas da União), a presidente Dilma Rousseff vai sustentar que 17 Estados e o governo tucano de Fernando Henrique Cardoso adotaram práticas semelhantes às “pedaladas fiscais”.

As pedaladas são atrasos em repasses do Tesouro Nacional para a Caixa Econômica Federal cumprir compromissos de programas sociais. O argumento é que essas manobras não constituíram operações de crédito e, portanto, não infringiram a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), como apontou a corte de contas.

Nota

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), por intermédio de sua diretoria, vem a público externar absoluto repúdio ao ato de violência praticado no transcorrer da manifestação contra o aumento das passagens de ônibus, realizada ontem (20) em Natal.

A Seccional Potiguar reafirma o seu compromisso com a defesa intransigente da democracia e entende que a manifestação, quando pacífica, expressa o mais alto sentido de liberdade da nossa Constituição. Nesse contexto, ao advogar o exercício do direito constitucional de liberdade de expressão, rechaça os atos e as condutas que violem a integridade do ser humano e do patrimônio público e privado, como aconteceu na noite desta segunda, quando uma cidadã foi atingida em seu carro por um rojão disparado por um manifestante.

Desta forma, a OAB/RN defende a responsabilização civil e penal do autor do disparo do rojão, visto que esse tipo de ação afeta a manifestação e sua vivência democrática.

Natal, 21 de julho de 2015.

Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte

Mossoró Hoje.

A InterTV Cabugi e o G1 destacaram os avanços nos trabalhos da Junta de Intervenção em parceria com a Prefeitura Municipal no Hospital Maternidade Almeida Castro.

Bem como as respectivas reportagens mostraram que ao longo dos anos, antes da intervenção, o hospital administrado por Laire Rosado acumulou rombo de R$ 32 milhões.

Antes da Intervenção Federal, o Hospital Maternidade Almeida Castro era administrado pela Associação de Assistência e Proteção a Maternidade e a Infância de Mossoró (APAMIM).

Quem controlava a APAMIM era presidida pela servidora pública federal Vania Maria Azevedo Moreira. Entretanto, quem controlava era o ex-deputado Laire Rosado e seu grupo político.

A reportagem mostra uma sequência interminável de empréstimos em várias instituições bancárias colocando os recursos do SUS como garantia de pagamento.

Dos mais de 300 funcionários, pelo menos 34 tinham salários muito altos. A folha real era de no máximo R$ 600 mil reais e somente estes 34 “servidores” somavam R$ 4,6 milhões.

Para o procurador Emanuel Melo Ferreira, ouvido na reportagem: “Não tenho a menor dúvida que todos esses descalabros contribuíram para a situação da Apamim”, afirma.

Estes são dados já comprovados são de apenas um processo na Justiça Estadual. Está na Vária Civil. Existe 14 processos instaurados no Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho, com situações igualmente gravíssimas, contra a antiga gestão da APAMIM, que tinha a frente Vânia Maria Azevedo Moreira e Laire Rosado.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Serra Negra do Norte, através da Comissão Especial Eleitoral, divulgou o resultado do exame de conhecimento específico para cargo de Conselheiro(a) Tutelar, conforme gabarito publicado (clique aqui) pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte (CONSEC/RN). Seguem as notas:

01. Dioneide Lopes de Medeiros – 7,0
02. Edinete Alves de Oliveira – 8,5
03. Francisco Inácio Neto – 4,0
04. Gessilene Monteiro de Souza Antunes – 7,0
05. Itano Gomes de Lima – 7,0
06. Janicleide Dantas da Silva Soares – 7,0
07. José Roberto Garcia de Araújo – 9,0
08. Márcia Janina Monteiro Dantas – 6,0
09. Maria do Carmo Medeiros Monteiro – 7,5
10. Maria Jeanne Araújo dos Santos da Silva – 5,5
11. Maria Santana Monteiro dos Santos – 5,0
12. Niédson Araújo Rosa – 6,5
13. Roseane da Silva Medeiros – 7,5
14. Virginia Neta de Faria – 0,0

A temperatura do planeta Terra subiu em junho, superando os recordes de calor tanto para o mês de junho quanto para o primeiro semestre do ano.

Jessica Blunden, climatologista da NOAA (Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos EUA), junho foi o quarto mês de 2015 a marcar um recorde: “É quase impossível que 2015 não seja o ano mais quente da história”.

Os seis primeiros meses de 2015 foram um sexto de um grau mais quentes que o recorde anterior, marcado em 2010. A média de temperatura foi 14,35°C. O recorde anterior do primeiro semestre do ano foi marcado em 2010, a última vez em que ocorreu o fenômeno El Niño, um aquecimento do oceano Pacífico central que modifica o clima mundial.

Mas em 2010, o El Niño foi fraco. Este ano os serviços de meteorologia preveem que o El Niño vai se intensificar. “Se isso acontecer, a temperatura vai superar todos os recordes”, disse Blunden.

Por Isaías Dalle

Com 43 anos, o juiz de direito Cível André Bezerra preside um movimento organizado de juízes progressistas, todos em atividade, chamado Associação Juízes pela Democracia. Segundo Bezerra, que atua na capital paulista, são “algumas centenas” de integrantes espalhados pelo Brasil. A associação foi fundada há 25 anos, com o objetivo de ajudar a implementar a Constituição e de democratizar o próprio Poder Judiciário.

Na entrevista a seguir, o magistrado lança dúvidas sobre a condução da operação Lava Jato, que deveria estar correndo em segredo de Justiça, e diz que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, está descumprindo a Constituição.

Sobre a possibilidade de impeachment da presidenta Dilma, ele é direto: “Embora esteja previsto na Constituição, o impeachment tem de ter fundamento. Se não há fundamento, o impeachment vira um golpe. É o chamado golpe paraguaio, o golpe da moda na América Latina no século XXI, o golpe com verniz constitucional.”

Juiz, como você tem visto o atual estado de coisas no Brasil? Refiro-me aqui à Operação Lava Jato, em primeiro lugar.

Não sou um especialista na área criminal e não conheço o processo. Um juiz costuma evitar falar sobre qualquer caso em trâmite se não vir o processo. Porque nem sempre aquilo que é divulgado é o que vem sendo de fato apurado, a imprensa destaca alguns aspectos e ignora outros que foram apurados, então fica muito difícil tecer comentários sem efetivamente ter acesso ao que está acontecendo. Mas o que mais me preocupa neste caso é o vazamento seletivo de informações. Isso ficou muito claro no período eleitoral, com a divulgação de supostas delações de algumas pessoas sobre outras, sendo que havia mais delações. Ao que parece, e digo isso porque não se sabe se o que é divulgado é o que está sendo efetivamente investigado, isso visava prejudicar um determinado grupo político. E o Poder Judiciário não pode permitir isso, que um caso que esteja sendo investigado seja usado para fins eleitoreiros. Ainda mais num processo criminal, em que você discute a liberdade da pessoa que está sendo acusada.

A cabeleireira que estava desaparecida identificada por Juliana de Lima Campos, 32 anos, que reside no conjunto Auta de Souza, em Macaíba, já foi encontrada.

Segundo Janaína, a sua irmã tinha saído de casa dizendo que iria a Juazeiro trabalhar na loja de um amigo, mais deixou de manter contato com a família.

Contudo, no final da manhã desta terça-feira familiares informaram que a cabeleireira havia sofrido um acidente de motocicleta e se encontrava internada em um hospital.

Por volta das 17h de ontem (20) manifestantes começaram a se concentrar na parada do circular da UFRN, em frente ao shopping Via Direta. O motivo do ato público era protestar contra o aumento do preço da tarifa de ônibus em Natal, que teve seu reajuste validado em R$2,65.

O grupo somou cerca de 500 pessoas, que era composto em sua maioria por estudantes carregando cartazes e entoando gritos contra o aumento do valor da passagem. Por volta das 18h30 os manifestantes interditaram uma faixa da BR e seguiram em direção ao shopping Midway Mall. O trânsito na localidade ficou lento.Um manifestante foi preso após lançar uma bomba artesanal e atingir uma mulher. A vítima foi levada ao hospital e passa bem.

Chegando ao Midway, os manifestantes promoveram um “roletaço”, prática em que as pessoas entram no ônibus sem pagar. Um novo ato público está sendo planejado para acontecer sexta-feira (24).

Blog do Primo.

O candidato derrotado ao governo do RN, Henrique Alves e o senador Garibaldi Filho querem fundar a “Republica Bacurau” no RN.

Depois de sua derrota, Henrique e Garibaldi Alves convidam os ministros do PMDB para visitarem o RN em detrimento do governador, Robinson Faria que é aliado do Governo Federal.

Primeiro veio o ministro dos Portos que sequer visitou o governador, agora veio o ministro da Pesca, Helder Barbalho(PMDB), que fez uma vasta programação distribuindo cestas básicas aos pescadores em áreas afetadas pela seca no município de Tangará.

O ministro da Pesca passou o dia de hoje(20)  acompanhado pelo ministro do Turismo, Henrique Alves,  que deveria estar em Brasília cuidando dos interesses de sua pasta.

Estava prevista uma audiência do ministro da Pesca ao governador, Robinson Faria às 17:00 hs, mas, ele só apareceu às 18:30 hs sem o acompanhamento do senador, Garibaldi Alves e do ministro do Turismo Henrique Alves,  numa demostração que os bacuraus Alves não deglutiram a derrota.

O que mais impressiona é o fato do ministro da Pesca vir de jatinho da FAB, gastando uma fortuna com querosene só para entregar cestas básicas. Seria melhor usar o dinheiro do combustível de aviação ajudando os pescadores.

Isso chama-se politicagem ministerial ..

O vereador Alex Dantas,  confirmou hoje ao blog, que o PSB terá candidato a

prefeito de Caicó nas eleições do próximo ano, citando inclusive o nome     do

ex prefeito de Caicó  Bibi Costa como opção,  com força eleitoral pra enfrentar

e vencer  o atual prefeito Roberto Germano.

Segundo Alex, caso Bibi Costa não se disponha a enfrentar o pleito eleitoral,  o partido tem outros  nomes,

capazes de participar da disputa eleitoral.

Deputado Vivaldo Costa tem declarado a imprensa que  é pre candidato a prefeito de

Caicó nas eleições do próximo ano, mesmo contrariando membros da família Costa, que

preferem sua permanência na Assembleia do RN. O que causou surpresa no final     de

semana foi quando o Papa apresentou o Major Costa seu primo, ao governador Robinson

Faria como pre candidato a Vice prefeito de Caicó, ficando evidente, que a chapa já estaria

fechada, sem consulta a outros partidos, que sempre estiveram aliado.

Para alguns analista, essa atitude   de Vivaldo representa uma atitude de isolamento,

de uma candidato que começa mal, tendo tudo pra perder as eleições.