O ministro substituto Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que o Facebook entregue em 48 horas dados de identificação do responsável pela página “Partido Bolsonaro”.
A decisão foi tomada após a defesa da candidata à vice-presidente da chapa do PT, Manuela D’Ávila, questionar no TSE postagens que a relacionavam com o atentado sofrido pelo presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) durante ato de campanha.
Em seu despacho, Horbach ressaltou que a postagem não está mais disponível, “tendo sido removida por seus próprios responsáveis ou pela plataforma, o que acarreta a perda de objeto do pedido liminar neste ponto específico”.
E completou: “Verificadas as outras cinco postagens impugnadas nesta representação, é possível constatar que no âmbito da própria rede social já se estabeleceu o contraditório, consubstanciado em uma série de comentários que afirmam ser a notícia veiculada inverídica e defendem maior zelo na divulgação de mensagens falsas. Tal circunstância esvazia o potencial lesivo dessas postagens, o que, aliado ao disposto no art. 33 da Res.-TSE nº 23.551/2017, recomenda a preservação da liberdade de expressão no âmbito da Internet”.
Ao TSE, a defesa da candidata afirmou que as postagens têm cunho “calunioso e é sabidamente inverídico”.
O perfil afirmava que apuração da Polícia Federal encontrou seis ligações entre o responsável pelo ataque e a candidata no dia do atentado, e que Manuela teria monitorado Adélio de Oliveira no dia do episódio. O texto foi compartilhado mais de 23 mil vezes.
Jota Info
