21/07/2016
08:17

Rhanna vai disputar uma das 29 vagas na Câmara dos Vereadores; Ela considerou a sentença satisfatória

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Por: Agora RN

O empresário Rômulo Lemos foi condenado a três anos de reclusão por lesão corporal grave cometida contra a advogada Rhanna Diógenes, que teve seu braço direito quebrado por ele há quase cinco anos na boate Peppers Hall, na zona Sul de Natal. O caso ganhou repercussão nacional e o Apartamento 702 conversou com Rhanna no ano passado.

A sentença dada pelo juiz Alceu Cicco, da 2ª Vara Criminal da Zona Sul de Natal, destaca que o crime cometido pelo réu foi fruto do machismo. A decisão detalha ainda que as lesões sofridas pela vítima “foram decorrentes, única e exclusivamente, da conduta do réu, porquanto este permaneceu segurando o braço da vítima durante todo o tempo em que discutiam e, após a tentativa desesperada dela de se desvencilhar, puxou-a em direção ao solo golpeando-lhe o braço”.

Para Rhanna, “o resultado foi muito significativo, emocionante, uma vez que um homem sem caráter e desconhecido me causou dor e sofrimento, mas outro homem, também desconhecido, mas com dignidade e justiça, devolveu minha paz de espírito. É preciso entender que não se trata de uma guerra entre sexos, mas, sim, um combate entre pessoas que amam a igualdade e aquelas que a odeiam. O Juiz Alceu Cicco fez muito mais do que aplicar uma sentença. Deu uma lição de vida e um meio de esperança de que devemos, sim, denunciar, e que nós, mulheres, não podemos mais nos calar”, disse em redes sociais.

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Com essa condenação de três anos no Caso Rhanna, Rômulo Lemos já acumula cinco anos de reclusão, em virtude de outra condenação pela agressão de sua ex-companheira, já em grau de recurso no Tribunal de Justiça do RN. Caso ambas as sentenças sejam confirmadas pelo Tribunal de Justiça, o cumprimento da pena será no semi-aberto, podendo evoluir para o fechado, no caso de agravamento da pena.

A advogada, Rhanna Diógenes (24), que atualmente é pré-candidata a vereadora de Natal, considerou a sentença satisfatória e disse: “muitas mulheres podem pensar que três anos é pouco, mas como fui vítima de lesão corporal é quase o tempo máximo da pena.” O crime de lesão corporal grave prevê pena de um a cinco anos e esta condenação representa cerca de 75% de pena máxima, mas ainda cabe recurso tanto para o condenado como para o Ministério Público.

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Quando questionada sobre a candidatura no pleito de 2016, a jovem afirmou: “não é oportunismo, mas no momento em que fui agredida me vi com vergonha e com medo de denunciar, isso fruto de uma sociedade de homens e mulheres machistas.” Com o objetivo de propor esse e outros debates que Rhanna vai disputar uma das 29 vagas na Câmara dos Vereadores.

Publicado por: Chico Gregorio


20/07/2016
10:10

Vereador de São João do Sabugi, apresenta Moção de Repúdio  contra funcionários da EMATER no município, por que segundo o edil, os mesmos  não fizeram constar no relatório feito   por eles, que  o  município produz e comercializa leite para todo o seridó, inclusive dispõe de uma fábrica de laticínio, com essa falha segundo o vereador, os pequenos produtores de leite , foram  informação  pela 10ª Direde de Caicó-RN,  que não  poderão participa da chamada publica, no que se refer a oferta e comercialização  do   leite.

Foto de Alcides Carneiro de Morais.
Foto de Alcides Carneiro de Morais.
Foto de Alcides Carneiro de Morais.

Publicado por: Chico Gregorio


20/07/2016
09:56

Logo mais às 17h, autoridades municipais de Caicó e uma comissão da paróquia de Sant’Ana acolherão a caravana “Ilton José de Souza Pacheco”, dos Peregrinos de Sant’Ana. A chegada acontecerá em frente ao estádio Marizão, na zona norte da cidade.Depois da recepção por parte das autoridades e os fiéis da Zona Norte, todos seguirão em caminhada até o Centro da cidade, onde haverá concentração de todas as imagens peregrinas que visitaram a zona urbana e rural. Em frente à catedral de Sant’Ana será celebrada missa em ação de graças por todas as famílias que realizaram em seus lares os encontros de oração em preparação para a Festa de Sant’Ana.

Abertura  oficial da Festa de Sant”Ana acontece amnhã com passeata  com estandarte de Sant”Ana, palavra de abertura do pároco padre Alcivan, logo após, o grande Jantar de Sant’Ana no páteo da catedral,

Publicado por: Chico Gregorio


20/07/2016
09:29

Imaginem a “saia justa” que a mulher do pré-candidato do prefeito de Jardim do Seridó, Anchieta Moura, colocou o prefeito e

demais políticos que estiveram na noite desta terça-feira, (19), em uma comunidade rural do município? Segundo pessoas que

estavam presentes na referida “reunião”, a mulher do candidato não poupou a atual administração, e teria dito que, “a zona

rural está abandonada. Que não tem nem estrada, e que para chegar ao local, andou mais de pés que de carro”.

As declarações da mulher do pré-candidato caíram como uma “bomba”,pois seu marido por muito tempo fez

parte da atual administração como vice-prefeito, mas renunciou e escolheu sua profissão de médico, e agora é

o preferido do sistema para assumir a vaga que será deixada pelo padre, Jocimar Dantas.

 

Fonte Barra Pesada.

Publicado por: Chico Gregorio


20/07/2016
09:17

Nas milhares de mensagens encontradas no celular do ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Azevedo, a Polícia Federal

encontrou referências a três encontros entre o empreiteiro e o então vice-presidente Michel Temer em anos eleitorais, 2012 e

2014, intermediados pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A própria assessoria do presidente em

exercício confirma que, pelo menos em 2014, Temer se encontrou com o executivo no gabinete da vice-presidência, onde

Azevedo anunciou que faria doações ao PMDB. A assessoria, contudo, disse que Temer não se recorda da presença de Cunha,

que não consta nos registros oficiais do gabinete e tampouco do motivo para ele ter aparecido como “intermediador” do

encontro. Segundo a assessoria, o presidente em exercício sempre manteve “relação institucional” com o empreiteiro e não

precisava do contato de Cunha para intermediar o encontro. As mensagens de SMS entre Azevedo e Cunha revelam que, no dia

4 de abril de 2012, o empresário se atrasou para um encontro com o peemedebista e o vice-presidente. Na ocasião, nem mesmo

o executivo sabia que Temer estaria presente. “O Michel cansou de te esperar e foi embora, fiquei só eu”, disse Cunha. As

mensagens não deixam claro, porém, onde seria o encontro. A própria assessoria de Temer diz que ele não se recorda deste

evento. Azevedo, então, responde:”Você é que me interessa. O Michel é um grande líder e eu não poderia incomodá-lo. Mas na

verdade não sabia que ele estaria aguardando com você. Estou chegando, mas tem alguma merda acontecendo na cidade”,

disse. O peemedebista ri. O DIÁLOGO ENTRE CUNHA E OTÁVIO EM 2012 (A ORDEM DAS MENSAGENS ESTÁ DE BAIXO

PARA CIMA) Já em 30 de julho de 2014, ano em que tanto Cunha quanto Temer disputavam as eleições, o executivo foi

procurado pelo empresário. Cunha chegou a ligar duas vezes para o empresário pela manhã, mas Azevedo justificou que estava

em um evento da Confederação Nacional da Indústria, CNI, e pediu para falarem mais tarde. O peemedebista, então, pergunta

quando o executivo vai embora de Brasília e para onde ele vai, e os dois acabam combinando de se encontrar na manhã

seguinte, às 8h. Mais tarde naquele mesmo dia, porém, Otávio Azevedo diz que ainda vai ligar para confirmar o encontro,

explica que estava com o senador e então candidato a presidência Aécio Neves (PSDB) e que iria se encontrar com a outra

candidata, Dilma Rousseff (PT), as 15h. O DIÁLOGO DE 2014(A ORDEM DAS MENSAGENS ESTÁ DE BAIXO PARA CIMA)

Querendo agilizar a situação, Cunha então sugere que o empresário vá ao Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-

presidente, encontrar com ele e com Temer. “Vc pode sair e ir ao Jaburu, me encontra e ao Michel se quiser”, afirma o

deputado que ainda diz para o empreiteiro escolher a hora que quiser que ele “adaptaria” o resto. Os dois confirmam o horário

para as 14h e Cunha acaba avisando a mudança do endereço do encontro para o gabinete da vice-presidência, ao que Otávio

Azevedo responde com “Ok”. Este encontro foi confirmado pela assessoria de Temer, que, contudo, diz que o presidente em

exercício não se recorda de Cunha na reunião. Quatro meses depois, há registro de marcação de um novo encontro de Temer

com Azevedo, na residência oficial do vice. Em 7 de agosto de 2012, Cunha escreveu para Azevedo: “Tá confirmado 20h30

Jaburu”. No relatório não há registro de resposta do executivo. A assessoria do peemedebista diz não ter o registro do encontro

entre Temer e Otávio Azevedo no Jaburu. As mensagens do celular de Otávio revelaram o assédio que o empreiteiro recebia de

políticos, sobretudo de Cunha, com quem chegou a discutir alterações “sigilosas” em Medidas Provisórias, que são alvo da

Operação Zelotes que investiga o lobby de empresas para alterar MPs no Congresso. Paralelamente às negociações, o

peemedebista também passou dados de contas dele e do ex-ministro Henrique Alves para que Otávio fizesse doações. Ao jornal

O Globo, Cunha alegou que não se recordava dos assuntos dos encontros.

Publicado por: Chico Gregorio


20/07/2016
09:04

O Congresso Nacional tem mesmo que acabar com esses pequenos partidos.

É uma vergonha, estou tomando conhecimento de grandes negociatas que alguns dirigentes dos partidos nanicos estão fazendo vendendo suas legendas e nominatas de candidatos a vereadores para fazerem buchas nas chapas proporcionais.

Esses partidos já começam a corromper as eleições antes delas iniciarem.

Tanto em Natal, quanto nos municípios do interior, as negociatas estão sendo praticadas com dinheiro vivo.

Sugiro que a Justiça autorize o grampo dos telefones dos meninos.

Para comprar um nanico tem até tabela: Natal, Mossoró e Parnamirim R$ 200 mil; médios municipais R$ 100 mil e pequenos R$ 50 mil.

Fonte Renato Dantas.

Publicado por: Chico Gregorio


20/07/2016
08:52

Pré-candidata e irmão coordenam Programa Microcrédito Empreendedor em plena pré-campanha Desde o último 9 de junho

que a pré-candidata à prefeita de Ouro Branco, Eurinete Santos (PSD), e seu irmão, Almir Santos, coordenam o Programa

Microcrédito Empreendedor – do governo estadual – que concede aos beneficiários cheques nos valores de R$ 3.000,00 a R$

6.000,00. Conforme publicação realizada no último 24 de junho, no blog Ouro Branco Notícia, intitulada “Grupo de oposição

consegue programa microcrédito empreendedor para Ouro Branco” (confira AQUI), vemos a pré-candidata Eurinete junto ao

governador Robinson Faria durante um evento no qual ela teria solicitado – pessoalmente – a implementação deste Programa

para a cidade de Ouro Branco. Em seguida, no dia 22 de junho, a pré-candidata esteve presente na reunião realizada no

Sindicato dos Trabalhadores Rurais, onde a coordenadora do Programa no Estado, Fátima Pereira, apresentou Eurinete como

sendo a responsável pelo programa no município de Ouro Branco. Alguns beneficiários do Programa relataram que os mesmos

tiveram que se deslocar até a residência da pré-candidata para poder realizar o cadastro no Programa, e após passar pelo o aval

da mesma, a parte burocrática seguiu para as mãos de seu irmão, que também tem coordenado sua pré-campanha em reuniões

partidárias. Do blog: A atitude da pré-candidata a prefeita configura obtenção de vantagens em relação aos seus concorrentes, o

que configura tratamento privilegiado e desigualdade na disputa do pleito eleitoral. Agora é aguardar para saber o que o

Ministério Público e a Justiça eleitoral dirão sobre esta atitude ilegal praticada por aliados do Governador do Estado, membros

do PSD, que estão se aproveitando do Programa do Governo do Estado para obter vantagens no período de pré-campanha.

Fonte Marcos Costa.

Publicado por: Chico Gregorio


20/07/2016
08:46

UFRN divulga edital para reocupação de vagas residuais 2017.1 Inscrições serão realizadas de 8 a 29 de agosto, exclusivamente via internet. Da redação, 19 de julho de 2016 A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou na última segunda-feira (18), o edital de processo seletivo para reocupação de vagas residuais. São oferecidas 440 vagas nos cursos de graduação da UFRN, distribuídas entre os campi de Natal, Macaíba, Santa Cruz, Caicó e Currais Novos. As inscrições serão realizadas de 8 a 29 de agosto, exclusivamente via internet, no endereço www.comperve.ufrn.br. Podem concorrer os candidatos com vínculo ativo em curso de graduação pertencente à instituição nacional de nível superior, portadores de diploma ou certificado de conclusão de graduação em curso reconhecido, além de ex-alunos de graduação da UFRN que tiveram o programa cancelado nos períodos 2012.1 a 2016.2. As provas serão realizadas na data provável de 25 de setembro, e o resultado final do certame será divulgado na data provável de 16 de novembro de 2016. O edital e as demais informações sobre o processo seletivo estão disponíveis no site da Comperve.

Publicado por: Chico Gregorio


20/07/2016
08:43

Michèlle Canes, Agência Brasil,

A partir de hoje (20), os partidos políticos poderão realizar as convenções partidárias para escolher os candidatos que vão concorrer às eleições, em outubro, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. As convenções poderão ser feitas até o dia 5 de agosto.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a data para a realização das convenções mudou com a Lei 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral de 2015. Antes da legislação, as convenções eram feitas entre os dias 10 a 30 de junho do ano em que ocorre a eleição.

Também a partir desta quarta-feira, juízes que forem cônjuges ou parentes de candidatos não poderão exercer algumas funções. Segundo o Código Eleitoral, desde a homologação da convenção partidária até a diplomação do candidato, “e nos feitos decorrentes do processo eleitoral, não poderão servir como juízes nos tribunais eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição”.

De acordo com o TSE, pai, mãe e filhos são considerados parentes consanguíneos em primeiro grau. Já irmãos, avós e netos são de segundo grau. São considerados parentes por afinidade em primeiro grau sogro, sogra, genros e noras e de segundo grau, padrasto, madrasta, enteados e cunhados.

Publicado por: Chico Gregorio


20/07/2016
08:35

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Imagem ilustrativa

Por: Agora RN

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, em sessão realizada nesta terça-feira (19), a suspensão imediata dos efeitos pertinentes ao concurso público para provimento de cargos realizado pela prefeitura de Jardim de Piranhas, referente ao Edital de nº 001/2014. A medida decorre do pedido de concessão de cautelar, acatada à unanimidade dos conselheiros, em decorrência da suspeita de irregularidades no certame.

O processo foi relatado pelo conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, a partir de provocação da Diretoria de Atos de Pessoal – DAP que, em Relatório de Auditoria, constatou indícios de irregularidades no Edital deflagrado pela Prefeitura, com destaque para o descumprimento de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, inobservância de planejamento financeiro e orçamentário adequado e descumprimento de norma constitucional no tocante à exigência de seleção através de provas e títulos para o magistério.

Em relação aos aspectos financeiros e orçamentários, foram constatadas, entre outras, a ausência de demonstração de que as admissões foram acompanhadas da estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que devia entrar em vigor e nos dois subsequentes, além da falta de demonstrativo da origem dos recursos para o custeio da despesa decorrente das admissões.

No que se relaciona às fases de preparação e condução do concurso público, foram constatadas a inexistência de exigência do aproveitamento em curso prévio de formação inicial em relação aos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias; assim como a ausência de prova de títulos como etapa do concurso para o cargo de professor.

Publicado por: Chico Gregorio


20/07/2016
08:32

 

Meirelles foto Tomaz Silva Agência Brasil
Henrique Meirelles, ministro da Fazenda

Por: Agência O Globo

O fraco desempenho das contas de estados e municípios deve levar a equipe econômica a fazer um contingenciamento de até R$ 20 bilhões no Orçamento para entregar a meta fiscal prometida para 2016. Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, os governos regionais deveriam realizar um superávit fiscal primário de R$ 6,6 bilhões. No entanto, o resultado será deficitário. Isso porque a renegociação das dívidas estaduais com a União e o BNDES, a ajuda financeira ao Rio de Janeiro e o parcelamento de valores que deixaram de ser pagos ao governo federal por liminares terão um impacto negativo de R$ 27,4 bilhões sobre o resultado. Assim, na prática, o número poderá se transformar num déficit de R$ 20,8 bilhões.

Seria para compensar esse rombo que o governo federal faria, até o fim do mês, um novo contingenciamento de despesas. Como as receitas estão em queda por causa da recessão econômica e é preciso liberar alguns gastos emergenciais, os técnicos não querem correr riscos. Pela LDO, a União tem a opção de compensar resultados negativos de estados e municípios para assegurar a meta fiscal do setor público consolidado (composto por União, estados, municípios e estatais). Embora isso não seja obrigatório, o Ministério da Fazenda avalia que a medida é necessária.

A meta do setor público este ano é um déficit primário de R$ 163,9 bilhões. A União tem como objetivo um rombo de R$ 170,5 bilhões. Os estados e municípios têm uma previsão de superávit de R$ 6,6 bilhões, e as empresas estatais, zero. Com um déficit nos governos regionais, se quiser compensar, a União precisa fazer um resultado melhor e deixar uma margem para acomodar a piora no desempenho dos demais entes.

— O corte é porque as receitas caíram, e as despesas subiram, não permitindo que o governo federal faça (até o momento) um resultado fiscal suficiente pra acomodar os estados e municípios — disse um integrante da equipe econômica.

Publicado por: Chico Gregorio


20/07/2016
08:28

Por R7

Um grupo de presidiários fez um churrasco de gato na penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá (PE), e ainda serviu para parentes, amigos e crianças que visitavam os detentos. O caso aconteceu no último dia 10.

O churrasco foi divulgado pelo Sindasppe (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária de Pernambuco).

Márcia Silva, vice-presidente do sindicato, alerta que esse tipo de situação acontece porque o contingente de agentes penitenciários não é o suficiente para fazer a cobertura completa do complexo

A vice-presidente não sabe quem é o responsável pelas imagens, mas não descarta que tenha sido os próprios presos que tenham feito os registros.

Nas imagens, três gatos aparecem mortos e despelados.

Segundo o Sindasppe, o local tem nove torres, porém apenas três estão sob vigilância, por isso, Márcia acredita que o churrasco ocorreu num ponto cego.

— Os presos saem pela manhã e passam o dia soltos, com pouca supervisão. O efetivo só entra no final do dia para recolher os presos. Fica difícil saber o que acontece no decorrer do dia.

Publicado por: Chico Gregorio


20/07/2016
08:04

Assessoria do presidente interino, Michel Temer, confirmou um dos encontros, realizado em 2014, a três meses das eleições, e alegou “razões técnicas”

Cunha e Temer Antonio Cruz Agência Brasil

Cunha e Temer conversam durante sessão na Câmara Federal

Por: Agência O Globo

Entre 2012 e 2014, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) organizou pelo menos três encontros do então presidente do grupo Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, com o então vice-presidente Michel Temer. Os encontros não constaram da agenda oficial do vice. As mensagens em que Cunha e Azevedo combinam as reuniões foram registradas em anexos do relatório sobre a perícia que a Polícia Federal fez em um celular do executivo, e incluídas em inquérito público da Operação Lava-Jato.

A assessoria do presidente interino, Michel Temer, confirmou um dos encontros, realizado em 2014, a três meses das eleições, e alegou “razões técnicas” para não inclusão do ato na agenda oficial do então vice-presidente.

De acordo com as mensagens, a reunião ocorreu no gabinete da Vice-Presidência, no anexo do Palácio do Planalto, em Brasília. Pelos textos, não é possível saber o tema tratado. A assessoria de Temer afirma que Azevedo informou, no encontro, que faria uma doação eleitoral ao PMDB. Em 2014, a Andrade Gutierrez doou R$ 11,4 milhões ao PMDB.

Publicado por: Chico Gregorio


19/07/2016
18:50

As eleições municipais de 2016 poderão ter, além de batalhas nas urnas, uma série de capítulos na Justiça. Em decisão recente, o ministro Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que não se aplicará a Lei da Ficha Limpa aos casos anteriores a sua publicação.

“Ou seja, para o ministro Barroso os candidatos punidos antes de 2010, quando entrou em vigor a Lei da Ficha Limpa, não caberá a inelegibilidade de oito anos. Estes candidatos estariam liberados para o pleito municipal, pois antes da nova regulamentação o candidato ficava inelegível por três anos”, explica Marcelo Aith, especialista em Direito Eleitoral do escritório Aith Advocacia.

De acordo com o advogado, o ministro do STF indeferiu o pedido formulado pelo Procurador-Geral da República Rodrigo Janot, o qual pleiteava a aplicação dos efeitos da decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 4.578/DF.  O Supremo naquela oportunidade reconheceu a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa aos casos anteriores a sua publicação, ao fundamento de que não há direito adquirido ao regime jurídico eleitoral.

Publicado por: Chico Gregorio


19/07/2016
18:40

De acordo com levantamento feito pelo G 1 S junto TSE,   o Rio Grande do Norte é o Estado brasileiro que teve proporcionalmente o maior número de prefeitos eleitos em 2012 cassados nos últimos quatro anos.

Ao todo, foram 16 cassações, com oito afastamentos definitivos e oito permanências no cargo por meio de recursos judiciais e liminares.

O Brasil teve, segundo o levantamento, 136 prefeitos cassados e retirados do cargo pela Justiça Eleitoral – uma média de um a cada oito dias.

Além disso, outros 93 também foram cassados, mas se mantêm no cargo com liminares e recursos, a poucos meses de um novo pleito, que ocorre em outubro deste ano.

O levantamento não leva em conta os prefeitos retirados do cargo pela Justiça comum ou pelas Câmaras municipais. Também não inclui os cassados em primeira instância que já conseguiram reverter a decisão em instância superior e não respondem mais a processo.

A maioria dos prefeitos foi cassada em razão de captação ilícita de votos e abuso de poder econômico durante a campanha. Há também casos de conduta vedada pela legislação eleitoral. O dado de cassados no cargo e fora dele representa 4% do total de prefeitos eleitos em 2012 (5.568).

Publicado por: Chico Gregorio