15/09/2016
08:23

Por  Reinaldo Azevedo

Se alguém quer saber a medida do acerto ou do erro da coletiva liderada por Deltan Dallagnol, então fique com esta: a cúpula do PT vibrou com o acontecido. Os comandantes do partido avaliam quem, segundo eles, sem provas para demonstrar que Lula é o dono do tríplex, os procuradores resolveram investir numa questão maior: acusá-lo de ser o chefe do petrolão. Ocorre que, como observou a defesa do ex-presidente, não se fez essa acusação formal, não se apresentou essa denúncia. E por que não? Um deles responde: “Porque não há prova disso também”.

Rui Falcão e outros dirigentes do PT avaliam que a entrevista coletiva dos procuradores reforçou a tese de que Lula é vítima de uma perseguição política e que tudo não passa de um complô para inabilitá-lo a disputar a Presidência da República em 2018.

A defesa de Lula e o PT sempre contaram com o momento em que se faria a acusação formal a Lula: é ele o que se chamava antigamente o “chefe de quadrilha”, uma tipificação que desapareceu. Achavam que se isso seria feito bem mais adiante. Não contavam que os procuradores fossem, na análise deles, colocar o carro adiante dos bois.

Um juiz federal, que acompanha esse caso de perto, também comentou com este jornalista: “Eles cometeram um erro primário. Nem um infiltrado de Lula na Força Tarefa seria capaz de ideia tão brilhante para colaborar com Lula”.

E isso era visível. Vi a entrevista concedida por Rui Falcão, presidente do partido. Mais um pouco, ele dava pulinhos de alegria. Tão logo Dallagnol começou a fazer digressões sobre o sistema político brasileiro e até sobre o presidencialismo de coalizão, os companheiros passaram a trocar mensagens frenéticas no WhatsApp.

Procuradoria-Geral da República
Rodrigo Janot também sabia do evento, que já tinha sido anunciado. Na Procuradoria-Geral da República, o clima no staff de Janot era de desalento. A avaliação quase unânime é a de que Dallagnol se perdeu, encantado com a própria retórica. O que se avalia é que o MPF terá de se dedicar ao esforço defensivo de demonstrar que nada tem contra Lula.

É claro que vou ler a denúncia na íntegra. A restrição da Procuradoria-Geral tem um centro: a denúncia de Dallagnol serve para inflamar a opinião pública, mas constrange, na mesma medida, os meios jurídicos. E serão os juízes a decidir, não o clamor popular. E no curto prazo? Qual a consequência para o PT? Fica para outro post.

Publicado por: Chico Gregorio


14/09/2016
19:39

Resultado de imagem para CAERNReuters

O BNDES vai receber na semana que vem representantes de Estados interessados em privatizar suas empresas de saneamento, afirmou nesta quarta-feira a presidente do banco, Maria Silvia Bastos Marques.

Segundo ela, todos os Estados já manifestaram interesse no programa de venda de empresas estaduais de saneamento e na próxima semana haverá uma rodada de três reuniões com representantes de governos estaduais para que o BNDES possa apresentar informações sobre como poderá apoiá-los.

Ela afirmou que o país tem uma necessidade de investimentos em saneamento de 300 bilhões de reais, mas como o Brasil e os Estados estão em uma profunda crise fiscal, os recursos terão que vir do setor privado.

programa de privatizações anunciado na terça-feira pelo governo federal já inclui as empresas de saneamento do Rio de Janeiro (Cedae), Pará (Cosanpa) e Rondônia (Caerd).

“Na semana que vem vamos nos reunir com demais Estados e todos têm demonstrado muito interesse em ter também as suas companhias de abastecimento incluídas no programa e faremos isso junto com Ministério das Cidades e CEF (Caixa Econômica Federal)”, disse a presidente do BNDES a jornalistas na abertura do Fórum Nacional, promovido pelo Instituto de Altos Estudos (Inae).

Ela confirmou informação anterior da Reuters de que os Estados da Bahia, Espírito Santo, Acre e Rio Grande do Norte já adiantaram interesse na venda de ativos na área de saneamento.

“Sem saneamento e sem atacar o problema dos resíduos sólidos não vamos ter sucesso”, frisou ela ao lembrar do debate pré-Olimpíada do Rio de Janeiro sobre a despoluição da Baía de Guanabara, uma promessa não cumprida para o evento.

A presidente do BNDES citou que num ranking de 2011 sobre saneamento o Brasil aparecia na 112a posição numa lista de 200 países.

“Estamos atrás de países do norte da África, Oriente Médio e alguns da América do Sul (…) Trinta e cinco milhões de brasileiros não têm água tratada, mais de 100 milhões de brasileiros não têm esgoto coletado e apenas 10 das 100 maiores cidades do Brasil tratam mais de 60 por cento do esgoto”, disse Maria Silvia.

Programas de eficiência energética e de resíduos sólidos também podem ter apoio do BNDES, disse ela.

(Por Rodrigo Viga Gaier)

Publicado por: Chico Gregorio


14/09/2016
19:33

O Juiz de Acari Dr. Witemburgo Gonçalves de Araújo aplicou uma multa de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) a uma eleitora que se utilizou do facebook para direcionar mensagem ofensiva a candidato a prefeito daquela cidade.


Além de multa de R$ 5 mil reais, o magistrado determinou a imediata retirada de publicações que contenham agressões e ataques a candidatos em sítios da internet.

 

A decisão foi publicada no mural eletrônico da justiça eleitoral da última  terça-feira (13).

 

Carnaúba Notícias

Publicado por: Chico Gregorio


14/09/2016
19:29

 
Em preparação ao Outubro Rosa, a Prefeitura de Ouro Branco, através da Secretaria de Saúde, em parceria com a Unidade Móvel de Mamografia Digital (Amigos do Peito) vem realizar gratuitamente o exame de prevenção do câncer de mama em nosso município, nesta quinta e sexta-feira (15 e 16 – setembro).

Para fazer o exame é necessário apenas comparecer ao local, apresentar cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), documento de identidade, CPF, comprovante de residência (com CEP) e o nome da mãe. A prioridade é para mulheres entre 50 e 69 anos de idade, não haverá necessidade de pedido médico de mamografia. Porém, as pacientes fora dessa faixa etária também poderão realizar os exames. 
Caso seja detectada alguma alteração no exame, as pacientes serão contatadas pela Secretaria para a realização de biópsia guiada por ultrassom ou outros exames complementares. OBS: a Unidade Móvel de Mamografia Digital (Amigos do Peito), ficará estacionada na praça Aluízio Alves, durante todo o dia desta quinta e sexta-feira.

Atenciosamente,
Luciana Azevedo
Secretária de saúde

Publicado por: Chico Gregorio


14/09/2016
19:18

fechado1Foto: Gabriel de Paiva

Depois de seis anos de saldo positivo, a recessão fez com que o número de empresas que saíram do mercado se sobrepusse as que entraram, em 2014. É o que mostra a mais recente pesquisa Demografia das Empresas, do IBGE, que traz dados para o primeiro ano da crise econômica. Entre 2013 e 2014, a taxa de saída das empresas – que é a relação entre o número de empresas que fecharam as portas e o total de firmas num determinado ano – cresceu 6,1 pontos percentuais, passando de 14,6% para 20,7% – a maior da série histórica da pesquisa, iniciada em 2008. Em 2014, surgiram 726,3 mil novas firmas no país, enquanto que um número bastante superior, de 944 mil CNPJs, foram extintos.

O número total de empresas ativas, que vinha numa crescente desde 2008, também caiu em 2014. O recuo foi de 4,6%, para 4,55 milhões de CNPJs, ou menos 217,8 mil firmas. O aumento do número de empresas fechando as portas e a queda do surgimento de novas empresas foi generalizado entre os setores em 2014. Para a analista do IBGE e integrante do grupo que realizou o estudo, Kátia Carvalho, a inversão da trajetória positiva que os dados vinham mostrando desde o início da pesquisa é reflexo da crise que, em 2014, começou a afetar o país:

— Acreditamos que esses números são reflexo do início da fase mais complicada da crise que passamos a viver. Os números dos anos posteriores devem mostrar um aprofundamento desse salto negativo. De um ano para o outro, é como se tiversse havido uma inversão entre as entradas e saídas de empresas do mercado. E a gente vê essa mesma mudança de trajetória espalhada por praticamente todas as atividades econômicas.

Segundo o estudo, todas as seções de atividades apresentaram aumento nas taxas de saída de empresas do mercado em relação ao ano anterior. As maiores altas foram verificadas em outras atividades de serviços (10,5 pontos percentuais), artes, cultura, esporte e recreação (8,7 pontos percentuais), construção (7,9 pontos percentuais), e informação e comunicação (6,8 pontos percentuais).

Com relação às taxas de entrada no mercado – que é a relação entre o número de novas empresas e o total de firmas existentes no ano de referência – com exceção de eletricidade e gás, todas apresentaram queda. As maiores reduções foram observadas na indústrias extrativa (-4,9 pontos percentuais), construção (-4 pontos percentuais), artes, cultura, esporte e recreação; e água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação (ambas com -3,5 pontos percentuais). A taxa geral de entrada no mercado caiu de 18,3% em 2013 para 15,9% em 2014, a menor desde 2008.

Das 19 atividades pesquisadas, 16 tiveram mais empresas fechando as portas do que abrindo em 2014. Tiveram saldo positivo apenas eletricidade e gás, com 553 entrando e 512 saindo; atividades imobiliárias (+15 mil e -13 mil) e saúde humana e serviços sociais (+23 mil e menos -20,1 mil). Katia destaca que pesou no resultado negativo geral os resultados ruins nas indústrias extrativa e de transformação, que ficaram com saldos -5,55% e -4,4%, respectivamente, e no comércio (-7,3%):

– São atividades que têm maior representatividade com relação aos ocupados e que também tiveram resultado negativo.

Em 2014, o Cadastro Central de Empresas continha 4,6 milhões de empresas ativas que ocupavam 41,8 milhões de pessoas, sendo 35,2 milhões (84,2%) como assalariadas e 6,6 milhões (15,8%) na condição de sócio ou proprietário. Os salários e outras remunerações pagos pelas entidades empresariais totalizaram R$ 939,8 bilhões, com um salário médio mensal de R$ 2.030,70, equivalente a 2,8 salários mínimos mensais médios. A idade média dessas empresas era de 10,6 anos.

O Globo

Publicado por: Chico Gregorio


14/09/2016
19:10

Da Conexão Jornalismo

O procurador Roberson Henrique Pozzobom abre sua fala dizendo que a denúncia que irá fazer não conta com provas cabais. Entretanto, observa: sabemos que é verdade. A partir daí você pode imputar a alguém qualquer acusação. Não há necessidade de comprovação. Então para que PF, Receita e MP? Podíamos demiti-los e contratar um roteirista. Cabe ao MP e a PF chegar às provas. A dedução ou mesmo suspeita, na legislação brasileira, não são elementos utilizados para a condenação.

O conjunto de elucubrações parece uma de curso de Direito. Ela erra no que é essencial: prova. Mas a pergunta que se faz é: como podem procuradores da República convocarem a imprensa para, em cadeia nacional, fazerem um conjunto de acusações onde o elemento principal, a prova, não se faz presente? Qual a motivação para tamanha precipitação?

 

Se ainda não conseguiram as provas indispensáveis que garantam a culpabilidade dos acusados, porque não investigaram mais a fundo?

Como podem afirmar que Lula obteve vantagens com o imóvel se o imóvel jamais esteve em nome de Lula ou se ele obteve benefícios com o triplex? Uma vantagem futura que jamais se configurou?

Mas, mais do que não provar, ainda fazem uso de uma adjetivação que poderá colocar em suspeita todo o trabalho da Lava-Jato – em caso de ausência de provas: Lula é o chefe maior do esquema de corrupção da Petrobras!”

Mas, a pergunta que se faz é: onde é que isto está configurado?

Caso a denúncia do MP, que joga confete para o alto e tenta posar de competente, seja aceita e leve alguém a condenação, perguntamos: quem poderá se livrar de qualquer acusação a partir de agora? Poderão apontar como culpado qualquer pessoa e a prova se fará desnecessária.

Disse tudo, uma certeza: é golpe!

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, chamou a denúncia do MP de mentirosa:

– Fizeram ilações com o objetivo de acusar Lula e dona Marisa Letícia – disse.

 

Publicado por: Chico Gregorio


14/09/2016
18:58

Resultado de imagem para fotos do prefeito george queiroz em fabrica textil jucurutu

A assessoria jurídica da coligação “Jucurutu Melhor”, encabeçada pelo  (PP),  (PR), (SD),(PV), ingressou com um pedido de impugnação de registro de candidatura  do atual prefeito e candidato a reeleição de Jucurutu, George Queiroz, (PMDB), de sua vice Paula Lopes. A petição foi protocolada no  último dia 2 de setembro. A coligação alega alguns  motivos para que Justiça eleitoral possa impugnar as referidas candidaturas, no entendimento da assessoria Jurídica o candidato a prefeito e a vice teriam praticado conduta vedada:

1- Candidato participado de evento comemorativa no dia 26 de agosto na Jucurutu Têxtil, pertencente ao aliado Presidente do diretório do PSDB, sendo a empresa beneficiário do programa do governo do Estado Pro-Sertão,  na ocasião houve distribuição de prêmios, sendo George o único prefeitável presente ao evento;

2-Participação do candidato George Queiroz em missa em comemoração ao aniversário do pai, deputado Nelter Queiroz, usando da palavra ; como também participando de um culto religioso, procedendo da mesma maneira;

3- Uso abusivo da rádio 104,9 FM, Rádio Comunitária, pelo deputado Nelter Queiroz, para beneficiar politicamente o filho George, candidato a reeleição.

Diante dos motivos alegados, a coligação “Jucurutu Melhor” pede que Justiça eleitoral  declara inelegíveis, o candidato a prefeito George Queiroz, sua vice Paulo Lopes, e o candidato a vereador Willame Lopes de Araújo.

Agora aguardar a posição da Justiça eleitoral  de recebe a ação pretendida pela coligação adversária de George Queiroz.

A assessoria Jurídica deixa claro, que não existe  nenhuma ação contra a Jucurutu Têxtil, a ação pretendida pela oposição ao prefeito George, diz respeito, ao uso de um evento comemorativa da empresa, com fins eleitorais.

 

 

Publicado por: Chico Gregorio


14/09/2016
10:29

Festa de Sant'Ana atrai milhares de turistas a Caicó (Foto: Sidney Silva)

Não é preciso se candidatar para ajudar a sua cidade. O importante é acompanhar, participar e saber escolher o melhor candidato, mesmo que esta, na maioria das vezes, seja uma missão quase impossível. Digo isto por que sempre ouço as pessoas dizendo que estão escolhendo o menos pior.

Existe os que dizem que querem mudanças, todos nós queremos, mas com as garantias, de que essas eventuais mudanças, não sejam para pior,  se você observar bem, aqui em Caicó, tem candidato que apresenta propostas, que se o município, conseguisse arrecadar 10 veses mais o que arrecada, não teria ainda condiçoes de arcar com tantas despesa.

Candidatos que já exerceram cargos públicos, cumpriram bem com seu papel ? Tiveram transparência com o dinheiro público ?Na vida privada, mostraram equilíbrio fianceiro e pessoal, para conviver com zêlo com a coisa pública? tudo isso deve ser levado em conta na hora de você eleitor decidir, a quem vai entregar nossa casa pra ser administrada por quatro anos, pense nisso,escolha bem, pra depois não se arrepender.

 

 

Publicado por: Chico Gregorio


14/09/2016
09:44

 

O mercado financeiro começa a desconfiar do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Duro, no início do governo, passou a adotar medidas mais flexíveis. Os economistas consideram que uma possível candidatura de Meirelles poderá prejudicar sua atuação no governo Temer

Publicado por: Chico Gregorio


14/09/2016
09:34

Hospital Albert Einstein: suspeita de irregularidades (Foto: Adriano Vizoni/Folha Imagem)

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) abriu sindicância na terça-feira (13) para investigar a conduta de dois médicos do Hospital Israelita Albert Einstein suspeitos de receber pagamentos e beneficiar uma empresa fornecedora de dispositivos cardíacos.

Após reunir provas que apontavam envolvimento conflituoso entre os cardiologistas Marco Antonio Perin e Fábio Sandoli de Brito Júnior com a empresa CIC Cardiovascular, o hospital decidiu denunciar os médicos à polícia e afastá-los da instituição. A acusação foi divulgada na terça-feira pelo jornal Folha de S.Paulo.

 

A investigação interna descobriu que o número de stents comprados pelo hospital e fabricados pela empresa cresceu 541% entre 2012 e 2013, com uma preferência dos dois médicos pelos dispositivos da CIC Cardiovascular. A apuração também detectou uma transferência de dinheiro da fabricante para as contas dos profissionais. Benefícios ainda seriam dados na forma de presentes e viagens.

Com base na denúncia, aberta no 34º DP, o Cremesp instaurou procedimento para verificar os indícios de infração ética no caso. O Código de Ética Médica proíbe o profissional de receber qualquer tipo de benefício de empresas.

Resolução editada no ano passado pelo Cremesp ainda definiu de forma mais precisa as práticas proibidas, determinando que “é vedado ao médico prescrever medicamentos, órteses, próteses e materiais, bem como utilizar métodos diagnósticos, com base em contrapartidas como recebimento de gratificações ou pagamentos de inscrições em eventos e viagens, bem como qualquer outra forma de vantagem”.

De acordo com Mauro Aranha, presidente do Cremesp, o conselho vai solicitar ao hospital os documentos e as provas recolhidos durante a apuração interna para verificar a conduta dos médicos denunciados e de outros possíveis envolvidos. “Depois dessa primeira investigação, vamos julgar o caso para definir se é aberto um processo ético e profissional. Ao final desse processo se houver condenação, a punição pode variar de uma advertência até a cassação do registro profissional”, explica Aranha.

Publicado por: Chico Gregorio


14/09/2016
09:26

Os desdobramentos de duas reuniões iniciadas na noite de domingo, 11, resultaram no placar de 450 deputados a favor da cassação de Eduardo Cunha e apenas 10 contra. O resultado foi se consolidando após o Planalto abandonar Cunha e liberar a base para votar pelo fim de seu mandato. O Estado apurou que o estopim do desembarque foi uma ameaça direta de Cunha ao presidente Michel Temer. O recado, em tom de ameaça, era sobre a possibilidade de Cunha contar “a quem quisesse ouvir” detalhes das reuniões mantidas com Temer para afinar a aceitação do impeachment de Dilma Rousseff.

Enquanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), reunia políticos e jornalistas na residência oficial, aliados de Cunha conversavam no escritório do advogado Renato Ramos. Estavam presentes, além de Maia, Moreira Franco, Geddel Vieira Lima e outros políticos. Todos comiam pizza quando o telefone de Maia tocou. A ligação partia de um dos convivas da outra reunião.

Convicto de que a reunião de Maia era um sinal do que o esperava na votação do dia seguinte, Cunha pediu para que dois de seus aliados fossem até a residência oficial para saber se o presidente da Câmara manteria a palavra de abrir a sessão somente com 420 deputados presentes. Maia confirmou que daria seguimento à votação apenas com esse quórum, mas informou que, em caso de tentativa de postergação, iniciaria a sessão com mais de 300 presentes.

Ao saber do posicionamento de Maia, já na madrugada da segunda-feira, 12, Cunha teria ficado nervoso. Na manhã de segunda, o clima piorou. Segundo aliados, Cunha fez a ameaça direta a Temer e acabou abandonado pelo Planalto.

Publicado por: Chico Gregorio


14/09/2016
09:08

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Quatorze governadores do Norte e Nordeste devem decretar estado de calamidade pública nas finanças estaduais na próxima semana caso não seja acordada uma ajuda da União.

A decisão foi anunciada nesta terça-feira ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que recebeu os mandatários estaduais no fim da tarde desta terça-feira.

Os governadores pediram a antecipação de R$ 7 bilhões que viriam da repatriação de recursos não declarados no exterior como forma de compensar a perda de R$ 14 bilhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

“O [ministro da Fazenda, Henrique] Meirelles colocou que, na alçada dele, não é possível atender”, disse o governador do Piaúi, Wellington Dias (PT). Agora, os governadores buscarão uma agenda com o presidente Michel Temer porque, para Dias, “a decisão é política”.

A vontade dos governadores era ter se reunido com Temer ainda hoje, mas o presidente informou que não poderia atendê-los. “Na próxima semana vamos emitir nota ao país falando da realidade. Estamos em situação próxima a da Grécia e não querem entender”, disse Dias.

Depois da nota, será decretado o estado de calamidade, que respeitará especificidades de cada unidade federativa. “Não fechamos a porta para entendimento, mas não creio em solução”, prosseguiu o governador do Piauí.

A vontade dos governadores era ter se reunido com Temer ainda hoje, mas o presidente informou que não poderia atendê-los. “Na próxima semana vamos emitir nota ao país falando da realidade. Estamos em situação próxima a da Grécia e não querem entender”, disse Dias.

Depois da nota, será decretado o estado de calamidade, que respeitará especificidades de cada unidade federativa. “Não fechamos a porta para entendimento, mas não creio em solução”, prosseguiu o governador do Piauí.

Publicado por: Chico Gregorio


14/09/2016
08:58

Vereador do partido de Carlos Eduardo comemora cassação de aliado e fim do foro privilegiado para Henrique Alves O que está acontecendo no partido do Prefeito Carlos Eduardo, o PDT? O Vereador Ary Gomes, comemorou hoje nas suas redes sociais a cassação de Eduardo Cunha e dizendo que a vida do agora ex-deputado e do ex-ministro Henrique Alves ficou complicada sem foro privilegiado. Ele defende o fim do foro, mas com certeza sabe que o potiguar deixou de ser ministro e não conta mais com essa prerrogativa. Nos dois posts, o vereador coloca foto de Henrique. Será que Ary se lembrou que Henrique é o presidente do PMDB local? Que o PMDB é o maior aliado do prefeito ultimamente e indicou o candidato a vice-prefeito Alvaro Dias? Que Eduardo Cunha é amigo de Henrique, que é do PMDB?

No minimo esquisito as postagens do vereador.

Ary Gomes Ary Gomes1

Blog do BG:

Publicado por: Chico Gregorio


14/09/2016
08:44

BRASILIA, DF, BRASIL, 12-09-2016, 21h00: O deputado Eduardo Cunha, se defende em sessao na Camara dos Deputados, que vai decidir se o seu mandato sera cassado. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)

FOLHA

Quem esteve com o ex-deputado Eduardo Cunha após a cassação diz que ele se diz “decepcionado” pelo feto de o Planalto não tê-lo ajudado. Numa conversa privada, disse a amigo que era “hora de agir”.

Diante dos recados que Cunha tem mandado ao Planalto, ministros de Temer afirmam que a cassação do peemedebista foi vista com “alívio e preocupação”. Interlocutores do presidente dizem ser “ruim” Cunha cair atirando na direção do governo.

No entanto, avaliam que seria muito pior ficar “refém” do ex-presidente da Câmara caso ele conseguisse adiar a sessão de cassação

Nas palavras de um assessor do presidente, só iria perdurar o “clima de indefinição” na Câmara dos Deputados, o que contribuiria para atrasar ainda mais votações de interesse do governo.

Agora, o discurso no Planalto é tratar o assunto como “página virada” e aproveitar que a pauta da Câmara ficará mais livre para votar temas como a criação do teto de gastos públicos, considerada essencial para a retomada da confiança na economia.

Internamente, Temer tem dito que nunca abandonou Cunha, mas que também não tinha condições de trabalhar para salvá-lo. Uma resposta às queixas do ex-aliado de que o presidente não fez nada por ele, o que pode sinalizar retaliações à vista.

PGR TEM RECEIO EM DELAÇÃO

Um dia após a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), membros da PGR (Procuradoria-Geral da República) indicaram que devem endurecer as negociações de um eventual acordo de delação premiada do ex-presidente da Câmara dos Deputados.

A avaliação de procuradores ouvidos reservadamente pela Folha é de que tratativas com um dos principais alvos da Operação Lava Jato podem desgastar a imagem da PGR.

Com a cassação, Cunha perde foro privilegiado, e as ações a que responde no STF (Supremo Tribunal Federal) e demais investigações da Lava Jato devem seguir para a primeira instância.

Sob o risco de ser preso por ordem do juiz Sergio Moro, Cunha discutiu estratégias de defesa com seus advogados nesta terça-feira (13), entre elas a possibilidade de delatar. Publicamente, ele tem negado a possibilidade.

Na análise de integrantes da PGR, um acordo não seria positivo para a instituição neste momento, a não ser que Cunha apresente um grande volume de provas documentais, restitua o dinheiro que, segundo as investigações, desviou da Petrobras —mais de R$ 150 milhões, nas contas dos procuradores— e cumpra alguns anos de prisão em regime fechado.

Outro ponto que pesa contra o peemedebista são os sucessivos embates diretos travados entre ele e o procurador-geral, Rodrigo Janot.

Cunha admitiu em entrevista à Folha que “errou” ao “confrontá-lo exageradamente” e, na opinião de aliados, a declaração foi espécie de senha para que iniciasse conversas com a PGR.

 

Publicado por: Chico Gregorio


13/09/2016
20:01

Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga. Foto: Divulgação

Com o impedimento da Presidente da República e a assunção de um novo governo, um assunto tem dominado as pautas. Trata-se da famigerada reforma trabalhista, que tem em um de seus pontos a prevalência do negociado sobre o legislado. O assunto é polêmico e fixado em reformas legislativas, sem se prestar a devida atenção para como o Supremo Tribunal Federal (STF) vem decidindo a questão.

No início do ano de 2015, o STF julgou o RE 590.415, que ficou nacionalmente conhecido como o “Caso BESC”. O Banco do Estado de Santa Catarina, antes de ser privatizado, firmou um acordo coletivo com o sindicato dos empregados em que constava uma cláusula de quitação geral. Isto é, o empregado que aderisse ao plano recebia indenização e estaria impedido de obter qualquer diferença em processo judicial trabalhista.

A questão chegou ao Tribunal Superior do Trabalho e, por apertada maioria, os Ministros entenderam que a cláusula de quitação era nula, eis que genérica, e que os empregados poderiam, sim, discutir judicialmente os valores das parcelas pagas para apuração de eventuais diferenças.

Mediante a interposição de recurso ao Supremo Tribunal Federal, o Banco conseguiu reverter a decisão, ficando assentado no STF, em célebre voto do Ministro Luís Roberto Barroso, que a cláusula era válida, tendo sido afirmado, em apertada síntese, que (i) a Constituição Federal prestigiou a autonomia coletiva da vontade como mecanismo pelo qual o trabalhador participará da formulação das normas que regerão a sua própria vida, inclusive no trabalho, bem como, que (ii) os acordos e convenções coletivas são instrumentos legítimos de prevenção de conflitos trabalhistas, podendo ser utilizados, inclusive, para redução de direitos trabalhistas.

Destaca-se no julgado a clareza mediante a qual se firmou a tese de que o sindicato é legalmente um legítimo representante dos empregados e suas decisões devem ser respeitadas. Parecia que o STF queria dar amplitude à decisão para que uma nova direção fosse dada aos litígios envolvendo instrumentos coletivos.

Como se tratava do primeiro caso decidido na Suprema Corte, sobre essa temática, o julgamento não repercutiu nas instâncias trabalhistas como deveria. Continuou-se, mesmo depois do posicionamento do STF, a se decidir que “os sindicatos não têm legitimidade de fato”, “acordo coletivo não pode diminuir direito, apenas aumentar” e outros argumentos nessa linha para anular cláusulas de instrumentos coletivos.

Outrossim, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou entendimento no qual a negociação coletiva não abrange direitos assegurados por preceito de lei. Desta forma, tendo em vista que as horas in itinere estão asseguradas no artigo 58 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o seu não pagamento não poderia ser transacionado.

Agora, o Supremo Tribunal Federal decidiu inovar novamente. O STF publicou decisão hoje (dia 13 de setembro de 2016) no Diário de Justiça Eletrônico, da lavra do Ministro Teori Zavascki, que proveu um recurso extraordinário (RE 895.759) e reformou decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que havia anulado uma cláusula de acordo coletivo que excluía o pagamento das horas in itinere. No caso, o sindicato e a empresa haviam negociado essa exclusão em troca de outros benefícios mais vantajosos financeiramente aos empregados.

O ministro, nessa nova decisão, fazendo remissão ao caso BESC, ressaltou que “Não se constata, por outro lado, que o acordo coletivo em questão tenha extrapolado os limites da razoabilidade, uma vez que, embora tenha limitado direito legalmente previsto, concedeu outras vantagens em seu lugar, por meio de manifestação de vontade válida da entidade sindical.” Em outras e diretas palavras, assentou que deve se respeitar o negociado, mesmo que se limite direito legalmente previsto.

Enquanto a reforma trabalhista permanece estagnada no Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) assume legítimo protagonismo e corrobora a prevalência do negociado sobre o legislado. Essa é uma realidade que parece não se querer enxergar.

Tais decisões provocarão o amadurecimento dos entes sindicais, na medida em que os próprios trabalhadores representados pela categoria terão maior consciência na hora de eleger os seus representantes e decidir o seu futuro.

Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga – Sócio do Corrêa da Veiga Advogados; Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); Conselheiro da OAB/DF.

Luciano Andrade Pinheiro – Sócio do Corrêa da Veiga Advogados; Professor universitário de Direito Autoral e Responsabilidade Civil.

Publicado por: Chico Gregorio