A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte divulgou como será o ritual de posse da governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), e de seu vice, Antenor Roberto (PCdoB), na próxima terça-feira, 1°. A solenidade acontecerá na Escola de Governo, a partir das 15h, e será presidida pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia.
Ao chegarem ao Centro Administrativo, Fátima e Antenor Roberto serão recepcionados pelo presidente da Assembleia Legislativa e uma comissão de deputados, além de autoridades e demais convidados – como deputados federais e senadores.
No auditório da Escola de Governo, o ritual solene começa com a leitura dos membros que ocuparão a mesa durante a sessão. O presidente da Assembleia designará uma comissão de parlamentares que conduzirão a governadora e o vice-governador eleitos até o palco. O Regimento Interno do Parlamento estipula que a governadora tomará assento à direita do presidente do Legislativo, ficando o vice-governador à esquerda da mesa.
Depois desse momento, os presentes ouvirão o hino nacional. Fátima Bezerra e Antenor Roberto prestarão juramento à Constituição e assinarão o termo de posse, além de receberem a bandeira do Estado do Rio Grande do Norte. Em seguida, a governadora – já empossada – fará seu primeiro pronunciamento como chefe do Executivo estadual.
O juramento será feito a convite do presidente, primeiro pela governadora e depois pelo vice-governador, que assumirão o compromisso formal nos termos: “Prometo manter, defender e cumprir as Constituições da República e do Estado, observar as leis, promover o bem geral do povo e exercer o cargo com lealdade e honra”.
Os deputados que darão posse a Fátima Bezerra são remanescentes ainda da legislatura 2015-2018. Os novos parlamentares só tomarão posse em 1° de fevereiro de 2019.
Na saída da Escola de Governo, a governadora e o vice-governador seguirão até a Governadoria, onde o atual governador, Robinson Faria (PSD), fará a transmissão do cargo, rito que conclui a solenidade de posse.
Por limitação de espaço, o acesso à cerimônia de posse na Escola de Governo será restrito a convidados, assessores e imprensa. No entanto, durante o trajeto de Fátima até a Governadoria, o público geral poderá acompanhar a solenidade. Além disso, telões serão instalados em um espaço do Centro Administrativo para que a população assista à solenidade.
O esquema de segurança ainda está sendo montado, de acordo com a Assembleia. Por isso, ainda não há definição sobre o efetivo de policiais que vão fazer a escolta das autoridades no dia da posse.
A sessão de compromisso e de posse do governador e do vice foi convocada em cumprimento aos termos do artigo 201, capítulo VI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa. A cerimônia será transmitida ao vivo pelas redes sociais da Assembleia Legislativa e pela TV Assembleia por meio do canal 51.3 do sinal aberto e nos canais 9 e 109 da Cabo e canal 16 da NET.
POSSES ANTERIORES
A posse de Fátima Bezerra como governadora acontece em lugar diferente das posses dos últimos ocupantes do cargo, Rosalba Ciarlini e Robinson Faria. Sucessora do ex-governador Iberê Ferreira, Rosalba foi empossada em 1° de janeiro de 2011 no Centro de Convenções, e a transmissão do cargo aconteceu no Palácio Potengi, atual Pinacoteca do Estado. Quatro anos depois, em 1° de janeiro de 2015, Robinson fez o mesmo percurso ao receber o cargo de Rosalba.
