01/11/2016
15:59

 

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O cientista político Daniel Menezes, em contato com o Portal Agora RN, disse achar estranho as críticas feitas pelo presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Cláudio Santos, a respeito dos erros do governo do estado em aumentar de forma exponencial as despesas com pessoal.

De acordo com Daniel, Claudio Santos fez parte do grupo político da ex-governadora Wilma de Faria (PTdoB), inclusive com cargo no governo, e endossou medidas que contribuíram para chegar à situação de crise nas finanças do estado. Ele também criticou posições adotadas no governo Wilma que causaram um crescimento desordenado da UERN.

“Não dá pra agir como se não fizesse parte disso. O Cláudio Santos, que sempre foi ligado ao grupo de Wilma, inclusive foi secretário de segurança quando a insegurança explodiu no estado, conforme pode ser visto no mapa da violência entre 2004 e 2014, fala da segurança como se não fizesse parte do problema. O inchaço da UERN acontece nas duas gestões de Wilma de Faria, com aquela política irresponsável de criar núcleos sem a menor estrutura nas cidades, como forma de fazer barganha política junto aos prefeitos. Ou seja, ele fazia parte do governo, e conseguiu a atual posição a partir desse grupo”, disse.

Daniel Menezes também cita que a justiça estadual foi uma das responsáveis por implementar os Planos de Cargos Carreiras e Salários dos servidores, que fez a folha de pagamento crescer de forma substancial. “Os PCCSs, que fizeram com que a folha aumentasse, foram dados no governo Wilma. A classe política, de uma forma geral, endossou esses planos. Ele fala como se fosse uma pessoa de fora. Inclusive alguns desses planos dados pelo governo Wilma, foram implementados pelo executivo, e outros foram implementados por via judicial. O tribunal, o qual ele faz parte, que mandou implementar. Soa estranho ele agir como se não fizesse parte do problema”, concluiu.

Publicado por: Chico Gregorio


01/11/2016
11:27


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Os servidores municipais de Caicó, podem começar a apertar o cinto, a gestão Roberto Germano, que termina em 31 de dezembro, não terá

receitas para honrar com pagamento dos salários dos servidores referentes aos meses de novembro e dezembro.

Deve ser pago o salário de outubro e o 13º salário ,  uma parte dos serviços prestados, fornecedores, mas o atraso dos demais compromisso,

já é uma realidade, não existe mágica, não terá receita para honrar com todos os compromisso até final da gestão, tendo em vista  a crise

financeira do Brasil, o que vem afetando a receita proveniente  do FPM , ICMS.

Essa realidade de Caicó, com uma folha de pagamento chegando ao R$ 5 Milhões de Reais mês, não tem como continuar na nova gestão,

pois a receita do município, não comporta tamanha obrigação, sem levar em conta o repasse mensal para a Câmara Municipal de Caicó, algo

em torno de R$ 400 MIL REAIS mês.

Medidas precisam ser tomadas, como extinção de Secretárias, cargos comissionados, encaminhar servidores já passaram do prazo  limite da

idade para aposentadoria junto ao INSS, outras medidas, até a provável demissão de servidores.

 

Publicado por: Chico Gregorio


01/11/2016
11:04

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O professor e cientista político da UFRN, Antônio Spinelli, considera que o país vive uma onda conservadora após a realização das eleições municipais. O segundo turno foi realizado último dia  (30).

Ele vê perigo para manutenção de obras estruturantes e de programas sociais.

Spinelli disse que o ajuste fiscal não basta para tirar o país da crise, e manter a sociedade brasileira no avanço de suas conquistas sociais.

O professor reconhece a vitória dos partidos ligados ao presidente Michel Temer, mas descarta que o resultado legitima os participantes do “golpe”.

Para ele, o PT foi um dos grandes derrotados, mas esteve acompanhado das legendas de esquerda.

Confira o áudio completo da entrevista ao Jornal 96:

Publicado por: Chico Gregorio


01/11/2016
11:00

Publicado por:

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O clima é tenso na cidade, já que segundo moradores, os acusados efetuaram centenas de disparos para o alto durante a fuga. Bandidos fortemente armados explodiram por volta das 2h terça-feira (01) uma agência bancária no município de São João do Rio do Peixe, no Sertão da Paraíba. Segundo informações de moradores, os assaltantes chegaram à cidade efetuando vários disparos para o alto.

Segundo a PM, a quadrilha formada por aproximadamente 10 homens realizou a explosão do caixa eletrônico e durante a fuga jogaram grampos na pista e incendiaram um veículo na ponta da entrada para dificultar a entrada de viaturas da polícia militar de Cajazeiras e destacamentos de outras cidades da região. O clima é tenso na cidade, já que segundo alguns moradores, os acusados efetuaram centenas de disparos para o alto durante a ação criminosa.

A polícia militar está realizando diligências por toda a região na tentativa de localizar e prender os criminosos. A agência bancária foi isolada pela polícia civil para realização de perícia do Instituto de Polícia Científica (IPC). Além do assalto ao banco, os acusados ainda destruíram as portas de um supermercado da cidade, mas segundo informações preliminares nada foi levado do local.

 


 

Publicado por: Chico Gregorio


01/11/2016
10:51

O deputado estadual Gervásio Maia acusou o senador Cássio Cunha Lima de pegar carona em obras executadas pelo Governo Ricardo Coutinho, embora lidere ações junto ao Governo Federal para tirar ações da responsabilidade do Estado, como a de Gado Bravo resolvendo dramas da seca, visando repassar ao Dnocs.

– Essa gente que vive querendo pegar carona nas obras do Governo Ricardo não se emenda mesmo – declarou o deputado durante o programa Conexão Máster, nesta segunda-feira ancorado pelo jornalista Gutemberg Cardoso.

Gervásio Maia disse que se for candidato do projeto liderado pelo governador não teme enfrentar o senador Cássio porque, entre outros fatores, disse ele “nunca fez nada pela Paraíba’.

O deputado responsabilizou Cássio de comandar retaliação contra o governo Ricardo.

 

Publicado por: Chico Gregorio


01/11/2016
10:47

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), esteve no município de Sossego, na tarde desta segunda-feira (31), onde inaugurou a pavimentação asfáltica da rodovia estadual PB-167 que liga a cidade à BR-104. Nas redes sociais, ele afirmou que era o 43° município a sair do isolamento asfáltico, anunciou que mais 8 cidades ainda seriam pavimentadas e alfinetou a sua oposição que, no mesmo dia, recepcionou o ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), no Viaduto do Geisel.

“Com a PB-167, que entregamos hoje, Sossego é o 43º município a sair do isolamento asfáltico. São 21 km e R$ 13 milhões investidos. Até fevereiro/2017, o isolamento acabará para mais oito municípios. Este é o ritmo da Paraíba. Nós não temos tempo para conversa mole nem provocações, mas temos todo o tempo do mundo para fazer o nosso estado avançar”, comentou.

Mais cedo, o governador inaugurou a reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Orlando Venâncio dos Santos, em Cuité. A obra de mais de R$ 1 milhão beneficiou cerca de mil estudantes.

 
Por Wscom

Publicado por: Chico Gregorio


01/11/2016
10:39

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As expectativas de recuperação da economia brasileira têm melhorado, mas ainda não será em 2017 que o país vai sair da crise. A previsão é que em 2016 haverá contração de 3,4% e que o próximo ano começará com queda de 0,5% no Produto Interno Bruto (PIB). Os dados foram apresentados pela economista Sílvia Matos no seminário Perspectivas 2017: Economia e Política em Momento de Mudança, promovido pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre).

Sílvia Matos é coordenadora técnica do Boletim Macro Ibre, estudo mensal que contempla estatísticas, projeções e análises dos aspectos mais relevantes da economia brasileira. “Acho difícil imaginar uma saída tão rápida dessa recessão. Uma recessão longa, profunda, similar à dos anos 80 e, sem dúvida, baixo crescimento neste ano”, disse.

A economista disse que o movimento de “desinflação”, tem ocorrido em ritmo lento e, por isso, o Banco Central, está sendo mais cauteloso, para não errar na calibragem da economia. “Nesse momento de transição econômica a gente não sabe quanto de desinflação virá, então o Banco Central está sendo extremamente cauteloso e, provavelmente, não terá a queda na taxa de juros esperada pelo mercado, logo, a economia não vai poder se recuperar com a mesma velocidade”, disse.

Sílvia disse que o calcanhar de Aquiles da economia brasileira é a política fiscal e que a trajetória da dívida bruta é insustentável. Ela diz que existe uma agenda de reformas para retomada dos investimentos e estabilidade das regras. Além disso, é importante sinalizar para investidores estrangeiros que um novo governo que vai assumir em 2019 vai manter o modelo econômico.

“Há sempre um risco das reformas e, por isso, é importante a gente passar isso. Mudanças constitucionais que são difíceis de ser aprovadas para depois ser difícil também de reverter. Previdência é uma batalha dificílima, mas se o governo conseguir pode até gerar um cenário mais favorável do que o que a gente está avaliando”, diz.

Publicado por: Chico Gregorio


01/11/2016
10:35

INSS retido: bancos têm de devolver R$ 122 milhões

Leandro Mazzini – Coluna Esplanada

O Governo Federal conseguiu na Justiça vitória contra 50 bancos – estatais e privados – que terão de pagar R$ 122 milhões por retenção indevida de cobrança de INSS em folhas de pagamento entre outubro e novembro de 1991.A vitória é da Advocacia Geral da União.

Em tempos de crise e caixa sedento por recuperação, notícia muito comemorada no Palácio.

Está com os dias contados aquele ‘drible jurídico’ do patrão que fecha a empresa falida, mas continua rico, e não paga os direitos trabalhistas alegando a falência.

O Tribunal Superior do Trabalho e o Ministério da Justiça fecharam convênio para troca de dados.

O TST terá acesso ao patrimônio de empresários para justificar a cobrança dos direitos aos funcionários.

Publicado por: Chico Gregorio


01/11/2016
10:15

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se declarou “suspeito” para investigar o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) dentro da Operação Lava Jato.

Num ofício enviado em setembro ao Supremo Tribunal Federal (STF), Janot, chefe do Ministério Público, alegou “motivo de foro íntimo” para não atuar num procedimento aberto na Corte para apurar uma doação suspeita de R$ 5 milhões feita para a campanha do peemedebista em 2014.

Dentro de um processo, um procurador ou juiz pode se recusar a atuar num caso quando admite que pode atuar sem imparcialidade. Nesses casos, ele pode se declarar suspeito quando for, por exemplo, amigo, inimigo credor, devedor ou se tiver algum interesse específico no caso.

Procurada pelo G1, a Procuradoria Geral da República (PGR) informou, por meio da assessoria de imprensa, que Janot não irá se manifestar sobre o motivo concreto da recusa em investigar Eunício.

O caso
Eunício Oliveira foi citado na delação premiada de Nelson José de Mello, ex-diretor de Relações Institucionais do grupo Hypermarcas, como destinatário de uma doação de R$ 5 milhões para sua campanha ao governo do Ceará em 2014.

A doação teria sido realizada, segundo Mello, por meio de contratos fictícios com empresas indicadas pelo lobista Milton de Oliveira Lyra Filho, apontado pela investigação como intermediário do pagamento de propina a senadores.

A delação premiada foi firmada em março e, em setembro, a PGR pediu a abertura de uma “petição autônoma” sobre o caso, procedimento que visa analisar se há elementos suficientes para pedir a abertura de inquérito sobre o senador, no qual ele poderá ser formalmente investigado.

O pedido para abertura desse procedimento, no entanto, foi assinado pelo vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada, o segundo na hierarquia da PGR, logo abaixo de Janot. A medida foi autorizada no mesmo mês pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF.

A suspeita sobre Eunício de Oliveira veio à tona em julho. Na época, o advogado do senador, Antônio Carlos de Almeida Castro, negou qualquer irregularidade nas doações recebidas pelo senador. O peemedebista é um dos principais cotados para suceder Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado no ano que vem.

 

Publicado por: Chico Gregorio


01/11/2016
10:13

Por FolhaPress

Duas semanas depois de reduzir os preços da gasolina e do diesel nas suas refinarias, a Petrobras comunicou às distribuidoras de gás liquefeito de petróleo (GLP, o gás de cozinha) uma nova política de preços do combustível.

A medida representará repasse de até 4% para as distribuidoras. O aumento depende da região e do tipo de contrato com a distribuidora.

O aumento resulta de mudanças nos contratos de venda de GLP da Petrobras para as distribuidoras, que passam a incluir taxas pelo uso da infraestrutura da estatal.

Empresas que usam tanques de armazenagem da Petrobras para estocar o produto pagarão mais caro agora. Os novos preços entram em vigor nesta terça-feira (1º).

O maior impacto ocorrerá na região Nordeste, onde a maior parte dos contratos terá reajuste de 4%, disseram à Folha pessoas familiarizadas com a nova política de preços.

 

Publicado por: Chico Gregorio


01/11/2016
10:10

Estão disponíveis para consulta os resultados do Enem 2015 das escolas que oferecem o Ensino Médio integrado à Educação Profissional. Das 1.308 escolas que atuam nesta etapa de ensino, 961 passaram a ter seus resultados divulgados após aprimoramentos nos cálculos realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Desse total, 92 (9,57%) pertencem à rede privada de ensino; 276 (28,72%), à federal; 580 (60,35%) às estaduais; 13 (1,35%) às municipais.

Entre as escolas com notas divulgadas em 4 de outubro, 355 tiveram seus resultados modificados por causa da inclusão dos estudantes do Ensino Médio Integrado no universo dos cálculos, e 24 deixaram de ter resultados divulgados por não mais cumprirem a taxa de participação. De acordo com a Portaria Inep n.º 507/2016, para terem seus resultados divulgados, as escolas precisam possuir, concomitantemente, pelo menos dez alunos participantes do Enem 2015 e uma taxa de participação igual ou superior a 50%.

Vejam os números do RN

ENEM

Clique aqui para acessar a planilha de resultados e indicadores das instituições que ofereceram Ensino Médio integrado à Educação Profissional em 2015.

 

Publicado por: Chico Gregorio


01/11/2016
10:08

Por G1/RJ

A Câmara de Vereadores do Rio deve votar nesta terça-feira (1°) um projeto que vai totalmente contra às tentativas de economizar dinheiro público, principalmente nessa época de crise. O projeto prevê que alguns vereadores continuem recebendo salário, mesmo depois do término do mandato. O valor do salário seria igual ao que recebe um secretário da prefeitura, ou seja, R$ 15 mil líquidos por mês, como mostrou o Bom Dia Rio.

O projeto, de autoria do vereador João Cabral (PMDB) e que já tem assinatura de outros 35 parlamentares, prevê que o vereador, que já é funcionário público municipal e que tenha três mandatos seguidos ou quatro intercalados, receba salário pelo resto da vida.

O projeto deveria ter sido votado na quinta-feira (27), pois entrou em uma espécie de regime de urgência, mas não houve quórum suficiente. Então, o projeto deve ser analisado pelos vereadores nesta terça.

O vereador João Cabral, na justificativa, disse que é “uma questão de justiça, de igualdade”. O vereador não foi reeleito nas últimas eleições para um próximo mandato. O vereador foi procurado pela produção do Bom Dia Rio para comentar o projeto, mas não foi encontrado.

 

Publicado por: Chico Gregorio


01/11/2016
10:05

Após dizer, há cerca de um mês, em seu programa eleitoral, que a crise estava sendo superada, Carlos Eduardo Alves completa 60 dias sem pagar parte dos salários dos servidores. A prefeitura municipal do Natal termina Outubro, devendo o salário de Setembro. Há, além disso, uma gritaria geral por atraso de pagamento de fornecedores e terceirizados. Tudo sem qualquer previsão no sentido de superar a adversidade.

Porém, ao invés de tocar no assunto, o prefeito usou suas redes sociais para tripudiar – disse que o choro era livre, alegando ser vítima da insatisfação dos derrotados em 2016. Pelo visto, não apenas o choro dos servidores é livre, pois são eles os que mais reclamam. E com razão.  Mas também o estelionato praticado em 2016 alicerçado numa fantasia inexistente. Após o doce mundo fantástico pintado pelo prefeito em busca da reeleição, a realidade vem se mostrando muito mais azeda.

Por  Daniel Menezes

Publicado por: Chico Gregorio


31/10/2016
19:54

Diminuição no preço da gasolina

Aumento no preço da gasolina
 

Os preços da gasolina nos postos voltaram a subir em 12 Estados na semana passada, a segunda com a nova política da Petrobras, que reduziu o valor do combustível na refinaria em 3,2% no dia 14. São Paulo, com a maior frota do País, registrou novo aumento no derivado de petróleo, de R$ 3,472 para R$ 3,48 por litro, e deixou de ter o produto mais barato do Brasil. Essa posição, agora, é ocupada pelo Distrito Federal, que na última semana viu a gasolina cair de R$ 3,558 para R$ 3,465 por litro.

Outro destaque de queda foi o Amazonas, onde a gasolina passou de R$ 3,63 para R$ 3,575 por litro. Na contramão, Pernambuco e Goiás tiveram as maiores altas. No Estado do Nordeste, o produto foi de R$ 3,614 para R$ 3,688 o litro, enquanto no Estado do Centro-Oeste variou de R$ 3,829 para R$ 3,863 por litro.

Em nível nacional, o preço da gasolina subiu em 12 Estados, caiu em outros 12 e no Distrito Federal e não se alterou em Santa Catarina e Pará. O litro mais caro é observado no Acre, a R$ 4,117. Na média Brasil, a gasolina ficou praticamente estável na semana passada na comparação com a anterior, oscilando de R$ 3,671 para R$ 3,669 por litro.

Publicado por: Chico Gregorio


31/10/2016
19:41

Em meio a crise financeira que assola os administradores públicos do Brasil, no RN, não podia ser diferente para o Estado e Municípios,  entrevista do Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, hoje na InterTV está polemizando, é criando polêmica, como um Tribunal de um estado pobre, pode através de recursos recebidos do próprio estado, acumular tantas  reservas, que tem disponível R$ 100 Milhões para devolver ao ao gestor estadual?

Além de acenar com um repasse de 100 milhões de reais para o Governo do Estado, Cláudio  Santos sugeriu que, para economizar, o Estado privatizasse a UERN, bancando, por meio de bolsas, os alunos que estão cursando hoje, e os que não tiverem condições de pagar a faculdade. Nesse aspecto o presidente do TJ, tem uma certa razão, pois não é atribuição do governo estadual manter estudo universitário, quando não está tendo condições de arcar com as escolas que são de suas obrigações constitucionais.

A UERN reagiu e emitiu nota:
A UERN É O ESTADO VIVO
É com espanto e indignação que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN toma conhecimento da declaração do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN, desembargador Cláudio Santos, durante entrevista ao RNTV 1ª edição desta data (31/10/2016), sugerindo a privatização da UERN. A “proposta”, num improviso gerencial, não tem lastro jurídico, social nem econômico.
A UERN é um órgão estadual, criado por lei, que há mais de 48 anos vem formando pessoas nas mais diversas áreas do conhecimento, com ênfase nos profissionais para a educação básica, tanto na graduação quanto na pós-graduação.
A Universidade implementou diversas medidas para adequação de suas despesas à realidade orçamentária e financeira estadual, dentre as quais a implementação do teto salarial, racionalização de alugueis, descontinuidade de oferta de cursos em Núcleos Avançados de Ensino Superior, revisão de contratos, além de focar na captação de recursos fora do Erário Estadual, tais como convênios com a União e Entidades de Fomento.
Sugerir, por outro lado, que o Estado conceda bolsas de até R$ 1.500,00 para cada aluno, como opção ao enfrentamento do “custo” de R$ 20 milhões por mês, sem mencionar ou conhecer que a UERN conta com mais de 15 mil alunos, é um despropósito financeiro, dado que o montante ultrapassaria R$ 22,5 milhões, muito além do suposto “gasto” com a Instituição.
Nos momentos de crise, como a que ora atravessa o Rio Grande do Norte, os esforços das melhores inteligências do Estado deveriam se unir para formular soluções duradouras e viáveis para o desenvolvimento da região, e não apontar propostas mirabolantes, que apenas mascaram os graves problemas de distribuição dos recursos públicos entre os diversos Poderes e Órgãos do Estado.
PEDRO FERNANDES RIBEIRO NETO

Reitor

ALDO GONDIM FERNANDES

VIce-Reitor

COMUNIDADE ACADÊMICA

Publicado por: Chico Gregorio