28/04/2017
11:23

Do Portal no Ar

Por Dinarte Assunção

Nas primeiras horas desta sexta-feira (28) os primeiros desdobramentos da greve geral travaram Natal.

Na zona Norte da capital, onde fica a maior parte das garagens, nenhum ônibus saiu das garagens. Na região, houve ainda bloqueios de vias desde as 3h da manhã. Um motorista tentou sair e houve disparos e tiros.

Na Avenida João Medeiros Filho, um veículo foi incendiado, assim como na zona Sul de Natal, onde pneus foram queimados em frente ao Via Direta.

Os manifestantes também bloquearam o trânsito na BR-101 no sentido Ponta Negra – Centro, onde houve nas primeiras horas de Natal bloqueio da avenida com barricadas.

A Secretaria de Trânsito de Natal orientou que vias alternativas sejam a saída para quem quer se movimentar no sentido zona Sul/Centro.

Nesta semana, a Justiça Federal determinou que a BR-101 não poderá ser bloqueada pelos manifestantes.

Publicado por: Chico Gregorio


28/04/2017
10:59

Polícia Federal nas ruas nesta sexta-feira(28). Ação é autorizada pelo STF e é mais uma frente da Lava Jato. É a fase 2 da operação Satélites.

Segundo informações preliminares, nesta fase não há alvos com prerrogativa de foro. Mas a PF faz ação em pessoas com ligações a políticos.

Fase da LavaJato autorizada pelo STF ainda é derivada da delação do Sérgio Machado e outros dois empresários. Um dos alvos da 2ª etapa da Satélites é o ex- proprietário da Triunfo, Caio Gorentzvaig.

Há mandados sendo cumpridos em SP, BSB, AL e RN

Expresso – Época

 

Publicado por: Chico Gregorio


28/04/2017
10:54

A aprovação da lei da terceirização uniu as seis principais centrais sindicais do País que, juntas, preparam manifestações e uma greve geral contra a medida. Em oposição, entidades patronais receberam com entusiasmo o resultado da votação, defendendo que a medida trará segurança jurídica para empresas e para os trabalhadores, além de incentivar a criação de postos de trabalho.

(…)

À favor

O discurso das entidades patronais é diametralmente oposto. “O trabalho terceirizadé uma realidade no País”, diz o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf. “Dá mais segurança para ambos os lados e destrava qualquer inibição de investir.” Para Skaf, as alegações de que a terceirização levaria a uma precarização dos direitos do trabalhador não fazem sentido e uma versão mais branda da lei criaria distorções.

Publicado por: Chico Gregorio


28/04/2017
09:56

Convocada por centrais sindicais, em protesto contra as propostas de reforma trabalhista e da Previdência, uma greve geral tem atos programados nesta sexta-feira (28) em 24 Estados e no Distrito Federal. Sob qualquer ângulo que se olhe o assunto, concorde-se ou não com o movimento, trata-se de notícia de interesse público.

Pois os telejornais da Globo ignoraram completamente o tema nesta quinta-feira (27). Nenhuma notícia sobre a convocação da greve, nem sobre os eventuais efeitos que pode causar em áreas de interesse do espectador, como transporte, saúde e educação, foi ao ar.

O “SPTV” segunda edição, que sempre presta serviço aos espectadores em caso de decretação de greves em serviços essenciais, não tratou do protesto que ocorrerá nesta sexta-feira em São Paulo. O principal telejornal da emissora, o “Jornal Nacional”, igualmente ignorou o assunto, apesar de o movimento ter alcance nacional.

Publicado por: Chico Gregorio


28/04/2017
09:47

“Fico a imaginar o que leva um deputado ou senador do RN a votar na “extinção” da aposentadoria rural, se justamente a partir de sua

massificação, em 88, os pequenos municípios do semi-árido passaram a ter essa fonte de recurso para movimentar sua incipiente economia

e conhecer um pouco de prosperidade. “

polion

Publicado por: Chico Gregorio


28/04/2017
09:29

Grande mobilização em Caicó contra reforma da previdência e trabalhista do CRUEL Temer /PSDB

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas, pessoas andando, pessoas em pé, multidão e atividades ao ar livre
A imagem pode conter: 5 pessoas, pessoas em pé, multidão e atividades ao ar livre

Publicado por: Chico Gregorio


28/04/2017
09:24

 

z

Publicado por: Chico Gregorio


28/04/2017
09:09

Foto: Agência Brasil

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte, convida os advogados potiguares para participarem, nesta sexta-feira (28), às 11h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho do RN, em Lagoa Nova, de manifestação pública em Defesa da Justiça do Trabalho e contra as Reformas da Previdência e Trabalhista.  O ato será um abraço coletivo ao prédio do TRT da 21ª região.

Sobre a Reforma Trabalhista, aprovada, nesta terça feira (27), na Câmara dos Deputados, a Ordem dos Advogados do Brasil no RN repudia o texto da proposta e, em Nota, conclama a todos para que as manifestações deste dia 28 aconteçam de forma pacífica, pautadas pelo respeito às diferenças e mantidos o ânimo democrático.

Confira a Nota na íntegra:

NOTA PÚBLICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE

A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte vem manifestar o seu repúdio em face da aprovação do texto da reforma trabalhista proposta pelo Governo Federal, sobretudo quanto à forma açodada com que foi analisada pela Câmara dos Deputados, sonegando à sociedade brasileira uma discussão ampla e democrática acerca das propostas apresentadas.

A afirmação de que a regulamentação das relações de trabalho no Brasil não evoluiu nos últimos 60 anos é uma inverdade, sustentada apenas por aqueles que objetivam colocar em risco a solidez das instituições e dos direitos sociais conquistados nas últimas décadas, período em que boa parte da norma consolidada foi alterada e adequada a novas realidades.

A OAB-RN coloca-se clara e objetivamente contra o referido texto legal, o qual agride a Constituição Federal e todo o sistema normativo, e confia que a democracia encontrará os meios adequados para combater o erro que se avizinha, e que será extremamente danoso à sociedade como um todo, dentro destes o debate cuidadoso e responsável no Parlamento.

Por fim, a Ordem dos Advogados conclama a todos para que as manifestações do dia 28 de abril sejam pautadas pelo respeito às diferenças, mantidos o ânimo democrático e o comportamento pacífico daqueles que comparecerem às ruas para demonstrar insatisfação, indignação e apoio às causas.

A OAB-RN estará de portas abertas durante todo o dia em apoio aos advogados que precisem atuar na defesa do direito constitucional de livre manifestação dos cidadãos, intervindo para que tenham suas garantias profissionais respeitadas através da Comissão de Defesa das Prerrogativas (Plantão das Prerrogativas – 99935-0715).

Natal, 27 de abril de 2017.

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte

Publicado por: Chico Gregorio


28/04/2017
08:52


Galeria Dia de Greve em João Pessoa Tancredo Neves (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Galeria Dia de Greve em João Pessoa Tancredo Neves (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Os ônibus de transporte público de João Pessoa e os trens que fazem o transporte na Região Metropolitana na capital paraibana estão parados no início da manhã desta sexta-feira (28) devido a paralisação dos motoristas e funcionários da Companhia Brasileira de Trens Urbanos de João Pessoa (CBTU).

Além dos serviços de transportes parados, manifestantes fecharam pelo menos cinco avenidas de João Pessoa: Avenida Pedro II, na altura do Jardim Botânico, na Torre; a Avenida Via Expressa Padre Zé, próximo ao Campus da UFPB de João Pessoa; a Avenida Cruz das Armas, nas imediações da feira de Oitizeiro; A Avenida Tancredo Neves, no bairro do Ipês; e o Acesso Oeste, em João Pessoa.

Garagem da principal empresa de transporte público de João Pessoa amanheceu fechada nesta sexta-feira (Foto: André Resende/G1)

Garagem da principal empresa de transporte público de João Pessoa amanheceu fechada nesta sexta-feira (Foto: André Resende/G1)

Na saída para o Rio Grande do Norte e para o interior da Paraíba, no entrocamento das BRs 101 e 230, manifestantes também fecharam uma das faixas. As interdições tiveram início por volta das 5h e até as 7h, todas as avenidas estavam fechadas com pneus em chamas.

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob) informou que a Avenida Epitácio Pessoa, o Viaduto do Cristo, Avenida Hilton Souto Maior, em Mangabeira e Avenida Beira-rio, não estão interditados e podem ser alternativas para os motoristas.

Avenida Cruz das Armas foi bloqueada na setxa-feira (28)  (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Avenida Cruz das Armas foi bloqueada na setxa-feira (28) (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Publicado por: Chico Gregorio


28/04/2017
08:42

Agora terá marajás em todos os poderes e Estados do Brasil 

Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27), por 10 votos a 1, mudar o entendimento sobre a incidência do teto salarial para servidores que podem acumular cargos efetivos.De acordo com decisão, o cálculo do teto vale para cada salário isoladamente, e não sobre a soma das remunerações. Na prática, estes servidores poderão ganhar mais que R$ 33,7 mil, valor dos salários dos próprios ministros do Supremo, valor máximo para pagamento de salário a funcionários públicos.

A decisão da Corte também terá impacto no Judiciário e no Ministério Público, porque muitos juízes e promotores também são professores em universidades públicas, inclusive, alguns ministros do STF.

No julgamento, a maioria dos ministros decidiu que um servidor não pode ficar sem receber remuneração total pelo serviço prestado, se a própria Constituição autoriza a acumulação lícita dos cargos. De acordo com a Carta Manga, professores, médicos e outros profissionais da saúde podem acumular dois cargos efetivos no serviço público, desde que o trabalho seja realizado em horário compatível.

A Corte julgou dois recursos de servidores públicos do Mato Grosso. Nos dois casos, o governo do estado recorreu para tentar derrubar decisão da Justiça local que autorizou o corte isolado do salário com base no teto constitucional.

Votaram a favor da nova incidência do teto os ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

O único voto contra a liberação do teto foi proferido pelo ministro Edson Fachin. Para o ministro, a garantia a constitucional da irredutibilidade dos salários não pode ser invocado para que o pagamento ultrapasse o teto constitucional.

Uns dos votos a favor da tese, o ministro Luís Roberto Barroso entendeu que é ilegal o servidor trabalhar e não receber integralmente seu salário, sendo que a acumulação dos cargos é autorizada. “É inconstitucional a Constituição, por emenda, dizer que um determinado trabalho legítimo, por ela autorizado, não vá ser remunerado”, disse.

Ricardo Lewandowski também votou com a maioria e disse que, se servidor deve receber efetivamente pelo seu trabalho, não pode ter uma remuneração “ínfima ou irrisória”.

“A pessoa trabalha um quarto de século para o Estado, contribui para a Previdência Social, e depois, na hora de aposentar, não pode se aposentar integralmente, está sujeito ao teto. Evidentemente, isso não é possível do ponto de vista constitucional”, disse o ministro.

No texto original da Constituição, a acumulação de cargos públicos era proibida. No entanto, uma Emenda Constitucional promulgada em 1998 autorizou a acumulação somente para professores e profissionais da saúde.

Publicado por: Chico Gregorio


28/04/2017
08:39

FERNANDA PERRIN
DE SÃO PAULO

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), desistiu de oferecer transporte gratuito para os servidores municipais irem ao trabalho nesta sexta (28), dia em que sindicatos e movimentos sociais convocaram os trabalhadores para uma greve geral contra as reformas trabalhista e da Previdência.

O tucano havia feito um acordo na quarta (26) com as empresas Uber e 99 para que transportassem os funcionários públicos, conforme antecipado pela colunista Mônica Bergamo. O prefeito também afirmou que vai cortar o ponto de quem não comparecer ao trabalho.

O plano era que os aplicativos fizessem uma doação à prefeitura, reembolsando os motoristas que transportassem os servidores. O sindicato da categoria, que representa cerca de 129 mil trabalhadores, declarou adesão à greve.

Procurada, a assessoria de imprensa da Prefeitura disse que “não foi possível obter a gratuidade”, mas que foi em decorrência do pedido da Prefeitura que as empresas se dispuseram a oferecer desconto em todas as corridas. O órgão não respondeu, contudo, se Doria manteria a promessa de cortar o ponto dos servidores que não forem ao trabalho.

Publicado por: Chico Gregorio


28/04/2017
08:29

Na rotatória entre as BRs 406 e 101 Norte, que liga Natal aos municípios de Extremoz e Ceará-Mirim, na região metropolitana, um homem foi baleado.

Segundo a PRF, um carro furou o bloqueio e o ocupante do veículo atirou contra os manifestantes. O homem, que caminhava pela rodovia, foi atingido e socorrido. Ninguém foi preso.

Coluna de fumaça e BR 191 parada no inicio do dia

BR-101 Sul bloqueada na altura do Via Direta, manifestantes queimam pneus. Alternativas a BR-101 Sul: avs. Ayrton Senna e Prudente de Morais, além do Anel Viário da UFRN.

Via Renato Dantas.

Publicado por: Chico Gregorio


28/04/2017
08:24

As idas e vindas da secretária de assistência social do RN, Juliana Faria, esposa do governador Robinson Faria, com relação a greve geral no dia de hoje, fez com que a Central do Cidadão de Caicó, cumprisse a primeira determinação da secretária, que era de aderir a greve, é fechar as centrais no dia de hoje.

Depois a própria secretária em nota , dizendo que por determinação do gabinete do governador,  as centrais deveriam funcionar normalmente, mas isso não está acontecendo em Caicó, não sabendo, se a determinação do governador está sendo cumprida nas centrais de outras cidades.

Resultado de imagem para fotos da central do cidadao de Caicó

Publicado por: Chico Gregorio


28/04/2017
08:14

BR-101 Sul bloqueada na altura do Via Direta, manifestantes queimam pneus. Alternativas a BR-101 Sul: avs. Ayrton Senna e Prudente de Morais, além do Anel Viário da UFRN.

As informações e foto são do Twitter oficial da Prefeitura do Natal

Publicado por: Chico Gregorio


28/04/2017
08:12

Primeiros manifestações da “Greve Geral” no início da manhã desta sexta-feira(28), na BR-101 sul, na altura da Árvore de Mirassol e campos da UFRN. Vídeo abaixo cedido.

Blog do BG:

Publicado por: Chico Gregorio