Ao justificar o pedido de prisão domiciliar de Sarney, o Ministério Público Federal descreve a atuação do ex-presidente como a do “capo di tutti capi”, ou “chefe de todos os chefes” do PMDB.
Procuradores dizem que nada acontecia no esquema de propina para o partido sem a bênção de Sarney.
Os municípios potigares receberam nesta sexta-feira (10) o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de junho. O repasse chega com redução de 22%, já considerada a inflação do período, em comparação com o mesmo decêndio do ano passado.
A diminuição do valor amplia ainda mais as dificuldades já enfrentadas pelas prefeituras.
Para o Presidente da FEMURN e Prefeito de Assú, Ivan Lopes Júnior, a situação tende a dificultar ainda mais os orçamentos municipais.
“Infelizmente essa redução não é exclusividade do mês de junho. Estamos acumulando graves quedas nos repasses do governo federal, e isso é péssimo para os municípios, pois desestabiliza o equilíbrio financeiro das cidades e consequentemente o funcionamento dos serviços oferecidos à população”, lamenta Ivan.
As recorrentes quedas nos repasses têm prejudicado as prefeituras potiguares, que enfrentam dificuldades em honrar compromissos, realizar obras e até mesmo prestar serviços essenciais.
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Em pronunciamento na última quinta-feira (09), o Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) disse que a construção de um ramal de 30 quilômetros interligando o Eixo Norte do projeto de transposição do Rio São Francisco à cabeceira do Rio Piancó vai assegurar o abastecimento de água do conjunto de barragens Coremas-Mãe D’água, na Paraíba.
No discurso, Raimundo Lira, presidente da Comissão Externa de Acompanhamento das Obras de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco, ressaltou que Piancó é a terceira cidade mais antiga da Paraíba, incrustada no chamado Vale do Piancó, composto por aproximadamente 18 Municípios.
Ele relembrou que, desde que assumiu o mandato, passou a defender com mais ênfase a inclusão do Ramal Piancó no projeto, por entender que a transposição só ficaria completa – apesar de o Estado da Paraíba ser o mais beneficiado com as águas do “Velho Chico” – se esse pedido fosse atendido.
O Ramal Piancó, conforme explicou, é um canal que vai perenizar o Rio Piancó, abastecendo o maior conjunto de barragens da Paraíba, que é o Coremas-Mãe D’Água, que hoje sofre com os efeitos da seca. Raimundo Lira confirmou que o Banco Mundial vai financiar a obra, como ele mesmo havia antecipado, em recente pronunciamento.
– Eu já havia anunciado: este ramal já foi aprovado e já recebeu o sinal positivo do Banco Mundial, no seu financiamento. Esse ramal vai ser a complementação da transposição do rio São Francisco que, agora, nesse novo governo, recebeu um reforço financeiro no sentido de antecipar a sua conclusão até o mês de dezembro de 2016, antecipando o cronograma em três meses – afirmou o Senador.
Segundo Lira, considera a transposição a obra mais importante do País, sobretudo porque atenderá uma região do Nordeste com 12 milhões de habitantes, nos estados da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.
“O estado mais beneficiado, com aproximadamente 120 Municípios, é o meu querido Estado da Paraíba. Isso vai resolver uma grande questão emergencial, que é a situação hídrica de Campina Grande, a minha terra querida – ao lado de Cajazeiras – que tem hoje 460 mil habitantes, polariza uma região de aproximadamente 1 milhão e 200 mil habitantes e está numa situação difícil em relação ao abastecimento de água”, disse.
Ascom
Na berlinda pelas críticas de que exageraram ao pedir a prisão do quarteto peemedebista, procuradores dizem que o caso era idêntico ao de Delcídio do Amaral, com a agravante de que os senadores planejavam usar sua prerrogativa de legislar para obstruir a Lava-Jato, o que configuraria crime.
Vera Magalhães – Veja
Uma fábrica que adulterava água mineral foi descoberta e fechada na manhã desta sexta-feira (10) após uma fiscalização do Procon de Patos, município do Sertão paraibano, a 317 km de João Pessoa. A água que enchia os garrafões de 20 litros e era comercializada em mercadinhos da cidade saía de um poço, onde foram encontrados cobras, sapos e outros animais mortos.
De acordo com o Procon, a fabricação ilegal da água foi descoberta após denúncias de consumidores que notaram gosto ruim na água.
“Algumas pessoas vieram denunciar o gosto diferente da água e fizemos vistoria em mercadinhos da cidade. Acabamos constatando que alguns vasilhames de água mineral não tinham procedência comprovada pelos comerciantes e continuamos a investigação. Conseguimos chegar até um sítio na Zona Rural da cidade, onde comprovamos a irregularidade”, contou o coordenador-geral de fiscalização e autuação do Procon de Patos, Cleber Medeiros.
No sítio, a fiscalização encontrou máquinas que eram usadas para puxar água do poço e abastecer os garrafões. Foi no poço que os fiscais detectaram as péssimas condições sanitárias e confirmaram a adulteração do produto.
“O dono da empresa comprou todo o maquinário necessário para captar a água desse poço, confirmando a adulteração do produto, já que era vendido como água mineral. Constatamos que o local não oferece nenhuma condição sanitária e a água do poço estava misturada com diversos animais mortos, entre eles cobras e sapos”, afirmou Cléber.
Ainda segundo o Procon, o dono do estabelecimento não foi localizado no sítio, mas funcionários da empresa afirmaram que sabiam da adulteração, mas que se sujeitavam a trabalhar por falta de oportunidades em outras empresas.
Após a operação, o local foi lacrado e interditado pelo Procon e todo o maquinário e a água apreendida vão ser encaminhados para perícia.
“Além da operação no sítio, também conseguimos apreender um veículo e mais garrafões da água adulterada que eram distribuídos no comércio local. Todas as máquinas e os garrafões foram apreendidos e vão passar por perícia”, contou Cléber Medeiros.
Dois pastores foram presos, na tarde desta sexta-feira (10), suspeitos de pedofilia e estupro contra adolescentes e crianças que moram no município de Montadas, no Agreste paraibano, a 165 km de João Pessoa. As vítimas possuem entre 11 e 16 anos e relataram ganhar entre R$ 20 e R$ 40, além de bebidas, para se relacionar sexualmente com os suspeitos.
O crime foi descoberto após denúncias dos pais das vítimas. De acordo com o delegado seccional da Polícia Civil em Esperança, Malon Cassimiro, a primeira vítima dos pastores teria sido um jovem de 16 anos, que relatou ter recebido dinheiro para que um dos suspeitos fizesse sexo oral nele.
“Os casos começaram a aparecer quando um rapaz de 16 anos contou aos pais que um dos suspeitos ofereceu dinheiro para praticar sexo oral nele. A família desse rapaz procurou os pastores para tirar o ocorrido a limpo. Com isso, os pastores reuniram a família desse menor e outras quatro famílias e teriam pedido perdão pelos abusos. Depois dessa reunião, as famílias ficaram indignadas e resolveram levar o caso ao Conselho Tutelar”, contou o delegado.
Segundo o delegado, o Conselho Tutelar encaminhou o caso à polícia, que conseguiu depoimento dos menores e solicitou a prisão preventiva dos suspeitos.
“Os menores nos contaram que os assédios eram constantes. Os crimes ocorriam nas igrejas e também na casa de um dos pastores, que é casado, e se aproveitava da ausência da esposa para chamar os menores e oferecer dinheiro para pratica de masturbação e sexo oral. Com o depoimento das vítimas solicitamos a prisão preventiva dos pastores e eles foram presos. Inicialmente eles disseram que só falam sobre o caso em juízo, mas não negam nem confirmam os abusos”, relatou o delegado.
Presos, os suspeitos foram encaminhados para a Cadeia Pública na cidade de Esperança, que fica perto de Montadas, onde aguardam decisão da Justiça.
Por Halan Azevedo
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), um dos principais defensores da presidente eleita Dilma Rousseff, declarou nesta sexta-feira 10 que o governo interino de Michel Temer retirou recursos já depositados na conta do Estado, que seriam destinados à conclusão de um viaduto; Coutinho prometeu acionar a Justiça para tentar recuperar a verba; “A Paraíba não vai aceitar, em hipótese alguma, perder recursos que nos pertencem. Estou entrando na Justiça para dirimir uma situação como essa”, protestou
Fonte: 247
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo duas Ações Civis Públicas (ACP) contra o Estado do Rio Grande do Norte com objetivo de realização de concurso para o Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) e exoneração de 66 servidores do órgão investidos nos cargos de forma inconstitucional. Nesta segunda ACP, os servidores também respondem como parte da ação.
Na ação do concurso público, o MPRN quer que a Justiça obrigue o Estado a incluir na proposta orçamentária de 2017 dotação suficiente ao preenchimento de novos cargos de 81 peritos médicos legistas, 18 peritos odontolegistas, 137 peritos criminais, 66 agentes de necropsia, 140 agentes técnicos forenses e 33 assistentes técnicos forenses.
O cronograma especificado pelo MPRN na ação é para que, se Justiça deferir o pedido de tutela antecipada, o Estado lance o edital do concurso até o dia 31 de julho, com inscrições previstas até 30 de agosto. Assim, até dezembro seria divulgado o resultado dos candidatos classificados para o curso de formação, a ser iniciado em fevereiro de 2017 dando prazos para o julgamento de recursos e a convocação para a matrícula no mencionado curso, segunda etapa do certame.
Já em relação à outra ACP, o pedido realizado à Justiça é no sentindo de que determine ao Estado o afastamento funcional do quadro de pessoal do ITEP de 66 servidores que foram investidos nos cargos em afronta à Constituição Federal.
Além disso, o MPRN também quer que o Estado deixe de enquadrar esses profissionais no “Grupo Ocupacional IV, de natureza temporária” e no “Quadro Suplementar” criados pelo artigo 55, caput e § 2º, da Lei Complementar Estadual n.º 571, de 31 de maio de 2016, ou em qualquer outro cargo público, assim como não conferir direitos próprios dos servidores submetidos ao regime jurídico único, tal como aposentadoria pelo IPERN.
Nesta ação civil pública, o MPRN argumenta que os 66 servidores listados foram contratados sem concurso público após a Constituição de 1988 e, ao longo do tempo, foram transformados em servidores estatutários, conforme consta em suas fichas funcionais, sem que houvesse qualquer ato jurídico nesse sentido. Esse problema foi detectado em auditoria realizada pela Diretoria de Despesa com Pessoal do Tribunal de Contas Estadual.
Lei na íntegra a ACP que pede o concurso público.
Lei na íntegra a ACP dos Servidores.
Em tempos de austeridade, chamou a atenção na sexta-feira passada, dia 3, o uso de três aviões da FAB para os “presidentes” da Câmara.
Eduardo Cunha requisitou um para voar para o Rio de Janeiro.
Waldir Maranhão pediu um para ir ao Chile.
E Giacobo (PR-PR), o primeiro vice-presidente da Câmara, não ficou a pé. Descolou um avião para ir ao Paraná passar o fim de semana.
Lauro Jardim, O Globo
Os municípios estão recebendo, nesta sexta-feira (10), o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de junho. O repasse chega com redução de 22%, já considerada a inflação do período, em comparação com o mesmo decêndio do ano passado. A diminuição do valor amplia ainda mais as dificuldades já enfrentadas pelas prefeituras.
Para o Presidente da FEMURN e Prefeito de Assú, Ivan Lopes Júnior, a situação tende a dificultar ainda mais os orçamentos municipais: “Infelizmente essa redução não é exclusividade do mês de junho. Estamos acumulando graves quedas nos repasses do governo federal, e isso é péssimo para os municípios, pois desestabiliza o equilíbrio financeiro das cidades e consequentemente o funcionamento dos serviços oferecidos à população”, lamenta Ivan.
As recorrentes quedas nos repasses têm prejudicado as prefeituras potiguares, que enfrentam dificuldades em honrar compromissos, realizar obras e até mesmo prestar serviços essenciais. De acordo com Ivan Júnior, um novo pacto federativo é essencial para a melhoria dos municípios: “A valorização aos municípios só poderá ocorrer com a efetivação de um novo pacto federativo”, considera o Prefeito.
Neste decêndio, 41 cidades do Rio Grande do Norte também tiveram o saldo zerado.
MUNICÍPIOS COM O FPM ZERADO NO PRIMEIRO DECÊNDIO DE JUNHO/2016:
AFONSO BEZERRA
ALTO DO RODRIGUES
ANTÔNIO MARTINS
AREIA BRANCA
BARAÚNA
CAICÓ
CARNAUBAIS
EXTREMOZ
FELIPE GUERRA
FLORÂNIA
GOV. DIX-SEPT ROSADO
GROSSOS
IELMO MARINHO
JANDAIRA
JANDUIS
JARDIM DO SERIDÓ
JOÃO CÂMARA
LAGOA D ANTA
MARCELINO VIEIRA
MARTINS
MAXARANGUAPE
NOVA CRUZ
PARAÚ
PARAZINHO
PARNAMIRIM
PAU DOS FERROS
PEDRA GRANDE
PEDRO AVELINO
PEDRO VELHO
PENDÊNCIAS
PUREZA
RIO DO FOGO
SANTANA DO MATOS
SÃO JOSÉ DE MIPIBU
SÃO RAFAEL
SÍTIO NOVO
TIBAU
TRIUNFO POTIGUAR
UMARIZAL
VÁRZEA
VENHA VER.
Fonte PortalnoAr.
Por: Agora RN
O Partido da República – PR de São Gonçalo do Amarante iniciou na noite dessa quinta-feira (09), uma série de atos de novas filiações pelos bairros e comunidades do município. O encontro reuniu dezenas de filiados e aconteceu no Golandim e Novo Amarante.
Na ocasião, o prefeito Jaime Calado apresentou o nome de Paulo Emídio (Paulinho da Habitação) como pré-candidato a sucessão municipal pelo PR, com apoio de oito partidos aliados.
Prestigiaram o evento o presidente do PMB, Raimundo Mendes, o vereador Gerson Bezerra (PRB), as vereadoras do PR Valda Siqueira, Arlete Paiva e Rayure Protásio, o presidente do PTC, Marconi Santos e a representante do PV, Gisele Moura. Entre os novos filiados assinaram a ficha do partido Francisco Elias, Erivan Silva Bezerra, Roberto Bezerra Júnior e Joab de Souza.
Por: Rodrigo Ferreira
O vereador e líder do diretório municipal do PR em Natal, Luiz Almir, disse desconhecer a possível parceria firmada entre o seu partido e o atual prefeito da cidade, Carlos Eduardo Alves (PDT), visando as próximas eleições na capital.
Segundo o parlamentar, em entrevista ao Portal Agora RN, o ex-deputado federal e líder do partido no Estado, João Maia, ainda não lhe informou sobre qualquer decisão que possa ter sido tomada em relação à essa situação.
“O João Maia é o presidente estadual do partido e uma pessoa a quem tenho muito respeito. Até agora, a mim não disseram nada, nem o prefeito nem o próprio João. Eu continuo no meu canto. Todos sabem onde moro, sabem que o povo gosta de mim, então quando quiserem vão vir me procurar”, declarou.
Luiz Almir disse estar focado, atualmente, na projeção da sua campanha para as próximas eleições. “Estou cuidando da minha reeleição, hoje não tenho compromisso com nenhum candidato a prefeito. O partido não me disse nada. Inclusive já não vejo o João Maia há algum tempo por motivos de força maior”, concluiu.
Um fato chamou a atenção na visita ontem do governador Robinson Faria à cidade de Jardim do Seridó, foi a ausência do deputado bacurau de 2014 Vivaldo Costa. Quais os motivos que levaram o hoje aliado do governador
a não acompanhar Robinson em uma solenidade de distribuição de mais de 600 cheques a pequenos e micro empreendedores ?
A especulação cresceu após o governador declarar a imprensa que espera que Vivaldo Costa, consiga “Unir”, seu
grupo político em Caicó, em torno de um mesmo projeto político. Acho que o Papa não vem dizendo a verdade sobre o processo sucessório , pois tem usado a imprensa caicoense pra dizer que Nildson Dantas é carta fora do baralho com relação a seu apoio, que não abre mão da chapa lançado, tendo Judas Tadeu como pre-candidato.
Pelas declarações do governador Robinson Faria, caso Vivaldo não una seu grupo político em torno da
pre-candidatura de Nildson Dantas, (PSD) , não haveria possibilidade de Robinson apoiar Judas e Deibi.
As “Coleguinhas” Simone e Simaria animaram a noite desta quinta-feira (9) abrindo a temporada de shows da 20ª edição do Mossoró Cidade Junina.
Em um show com estrutura de superprodução, a dupla sertaneja fez um grande show, conquistando a simpatia do público presente na Estação das Artes Elizeu Ventania.
Para começar a noite, subiu ao palco o cantor mossoroense Felipe Grillo, que animou o público com muito sertanejo e romantismo. Na sequência, a animação ficou por conta da dupla Simone e Simaria que levou o público à loucura com grandes sucessos.
Os fãs acompanharam o repertório num coro ensurdecedor desde os primeiros versos de “Meu Violão e o Nosso Cachorro”, que abriu a apresentação do grupo às 00h25.
