O presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), considerou nesta terça-feira, 6, que a decisão da Mesa Diretora do Senado, em não acatar o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), é um ato de “solidariedade” e “autodefesa”.
“Foi um gesto de solidariedade da Mesa para com o presidente Renan. E uma autodefesa na espera de uma decisão colegiada do Supremo” afirmou Maia à reportagem.
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BRASÍLIA – O senador, Renan Calheiros (PMDB-AL) não aceitou a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o seu afastamento da presidência do Senado. Senadores da mesa diretora assinaram um documento para não cumprir afastamento de Renan. De acordo com documento, mesa diretora do senado irá aguardar decisão do plenário do STF. O oficial de justiça que iria notificar Renan deixou o Senado depois de quase seis horas de espera e confirmou que Renan não assinou notificação.
Ao não reconhecer o documento, Renan tenta ganhar tempo para aguardar a decisão definitiva do plenário do STF. Para isso, ele busca apoio de parlamentares que fazem parte da Mesa Diretora da Casa. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) admitiu que alguns senadores concordam que Renan não deve assinar a notificação. A ideia seria que o presidente do Senado só pode ser afastado quando houver consenso entre os ministros do STF, e não em medida provisória decidida por decisão monocrática, como ocorreu.
Inicialmente a notificação estava prevista para acontecer às 11 horas. O oficial chegou ao Senado mais cedo, às 9h30. Neste horário, contudo, Renan estava reunido na residência oficial da presidência com o vice-presidente Jorge Viana (PT-AC), o ex-presidente José Sarney e a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO). Eles discutiam quais poderiam ser as saídas jurídicas para evitar o afastamento de Renan. Com a saída do peemedebista, Viana assumiria o cargo interinamente.
À tarde, a bancada da oposição no Senado também se reuniu. Alguns petistas consideravam a possibilidade de Renan não assinar a notificação “um absurdo”. Eles não querem perder a vantagem de ficar com a presidência, com a saída do peemdebista. Com o PT no comando do Senado, o partido poderia desacelerar pautas consideradas prioritárias para o governo Michel Temer, como a PEC do teto de gastos públicos.
Na segunda-feira, Renan já havia recusado receber o oficial de justiça na residência oficial, que chegou às 21h34 e deixou o local cinco minutos depois. Dentro da residência, Renan estava reunido com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e senadores.
Reprodução das informações do Estado de S. Paulo
Afastado do comando do Senado no início da noite desta segunda-feira pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, Renan Calheiros (PMDB-AL) vê retaliação e atribuiu, em conversa com interlocutores, que a decisão do ministro teve como motivação o fato de ele estar levando à frente uma série de projetos que envolvem o Poder Judiciário.
Nos diálogos, o peemedebista citou o fato de ele se mostrar a favor do projeto de abuso de autoridade e ter criado uma comissão para investigar os supersalários, que têm magistrados como um dos principais alvos.
Renan considera que a decisão do STF é uma forma de ele não “tocar” nessa pauta, conforme relato obtido com um aliado que o visitou na residência oficial. O peemedebista, entretanto, tem se mostrado frio desde que soube da manifestação. O senador discute com aliados e com sua assessoria um eventual recurso contra a decisão.
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, afirmou ontem (5) que os recursos da repatriação foram a “salvação da lavoura” para os municípios colocarem em dia as despesas com pessoal e com fornecedores e, assim, entregar a gestão com as finanças equilibradas.
“Tivemos um ano difícil. Veio esse recurso extra e isso foi a salvação da lavoura. Município que estava com salário atrasado está tendo a oportunidade de colocar em dia, aquele que estava com salário em dia, mas tinha pendência com fornecedor começou a colocar em dia também. Acredito que os recursos da repatriação mais 1% do que os municípios vão receber dia 10 somadas as receitas dos meses de novembro e dezembro darão condições para pagar o décimo terceiro dos servidores e garantir um fim de gestão com as finanças equilibradas para que os outros municípios não peguem tanta demanda como vinha acontecendo nos últimos anos”, afirmou.
O ministro Vital do Rêgo (TCU) se manifestou ontem dia (5) sobre a ação da Polícia Federal, com apoio da Procuradoria Geral da República (PGR) e da Receita Federal, que realizou mandados de busca e apreensão em sua casa e escritório.
O ministro nega participação em qualquer atividade investigada pela Operação Lava Jato.
Na nota divulgada pela Secretaria de Comunicação do TCU, Vital do Rêgo disse que está informando e vem colaborando com as autoridades.
Confira a nota na íntegra:
Com relação à diligência ocorrida na manhã de hoje, quero manifestar meu respeito e compreensão ao trabalho das autoridades competentes no exercício de suas funções legais.
Tenho certeza que a medida, cumprida com eficiência e urbanidade, vai confirmar que jamais tive qualquer participação nos fatos em apuração.
Quero renovar meu compromisso de irrestrita colaboração com as autoridades, naquilo que for necessário, dentro do que determina o devido processo legal e as regras que regem o Estado Democrático de Direito.
A Associação Cultural de Caicó União do Sobrado e o Movimento Artistas na Gestão Cultural realizam, entre os dias 06 e 11 de dezembro, a VI Mostrarte, evento cultural que surgiu com a finalidade de divulgar as ações e oficinas promovidas pela associação durante todo o ano.
No evento, acontecerá o lançamento dos livretos dos alunos das oficinas de cordel. A peça O Nascimento de Jesus nas Quebradas do Sertão, dos alunos de teatro, também será apresentada durante a mostra cultural.
O Mostrarte começa nesta terça-feira (06), com oficina e Campeonato de Charadas, no Círculo Operário, a partir das 19 horas. A seguir, o evento continua dia 9, no Terreiro das Artes, ao lado do Centro Cultural Adjuto Dias, com a seguinte programação:
Dia 09: Noite da Noite da Poesia – Entrega de certificados 2016; lançamento de cordéis; Sarau Músico Poético com Paulo Lúcio Dantas e Poetas recitadores; Inauguração da Mini-Biblioteca do Projeto Casa das Palavras.
Dia 10: Espetáculo Teatral da Cia. De Teatro Filhos de Acauã: O Nascimento de Jesus nas Quebradas do Serão; Show musical com Regente Jussara Santos e convidados;
Dia 11: Concerto musical da Banda de Música Recreio Caicoense; Espetáculo Teatral da Cia. De Teatro Filhos de Acauã: O Nascimento de Jesus nas Quebradas do Serão.
Tratada com reservas e incredulidade até duas semanas atrás, a possibilidade de que o presidente Michel Temer não chegue ao final do mandato em 2018 agora é discutida abertamente nos meios políticos. Partidos e lideranças já se articulam e fazem projeções para a possibilidade de uma eleição indireta para presidente no ano que vem caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decida cassar a chapa Temer/Dilma Roussef com base em uma ação proposta pelo PSDB.
Embora a possibilidade ainda seja remota, nomes como o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, do ex-ministro da Defesa Nelson Jobim e do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) são citados constantemente como possibilidades em um eventual Colégio Eleitoral.
No Congresso, o cenário de interrupção do mandato de Temer e realização de eleições indiretas já é debatido abertamente. “Há um risco sério de condenação da chapa em função das delações. Nós supomos que elas serão acompanhadas de provas”, disse o senador Álvaro Dias (PV-PR).
No PSDB há quem defenda, como o senador José Aníbal (SP), que o partido “se desinteresse” formalmente pela ação no TSE. Já o grupo de Aécio Neves (MG) avalia que seria um desgaste desnecessário, já que nesse cenário o Ministério Público assumiria a ação. O fato é que a legenda decidiu não recorrer, seja qual for o resultado.
Partidos avaliam que está se formando a “tempestade perfeita” para Temer com a economia patinando, quedas sucessivas de ministros sob acusações de corrupção, a delação da Odebrecht e manifestações de rua tanto à esquerda, que já pede explicitamente o “Fora, Temer”, quanto à direita que, por enquanto, mantém o foco no Congresso e poupam o presidente.
Dos nomes citados, o que surge com mais força é o de Jobim, que é filiado ao PMDB e foi ministro tanto nos governos do PSDB quanto do PT, tem bom trânsito em todos os setores da política e conta com a simpatia de personagens em polos tão distintos como o ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP), e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
FHC já disse reiteradamente que não quer, Meirelles está debilitado pelo fraco desempenho econômico e Anastasia ainda é visto como uma aposta de Aécio.
Enquanto isso, os partidos avaliam cenários. No PT, existe o consenso de que a legenda seria irrelevante em um Colégio Eleitoral, a não ser em caso de escolha de um governo de pacificação nacional. Algumas lideranças petistas avaliam que o partido deve se abster, a exemplo do que fez na eleição indireta de Tancredo Neves, em 1985.
O PT defende eleições diretas e conta, para isso, com o poder de mobilização de movimentos sociais. Para o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gilberto Carvalho, os cortes em políticas sociais devem fragilizar Temer ainda mais nos próximos meses. “Sobre Temer, está pesando a maldição dos pobres. Ele vai acabar por causa disso”, afirmou.
Cerca de um mês atrás, o ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo e o presidente do TSE, Gilmar Mendes, se encontraram para discutir cenários de um possível pós-Temer.
Diante da ameaça, Temer se torna a cada dia mais dependente do PSDB. Depois de passar por um período de desconfiança mútua e estranhamento nos primeiros momentos do governo Temer, tucanos e peemedebistas modelaram o discurso.
Algo tem chamado atenção no imbróglio da disputa pela presidência da câmara municipal do Natal. O vice-prefeito eleito, Alvaro Dias, nem sentou na cadeira de vice e já pensa na sucessão de 2020. Detalhe: se imagina em 2020 como prefeito de Natal.
Ou seja, na sua avaliação Carlos Eduardo deixará o poder público e ele assumirá a prefeitura e cuidará do processo sucessório. Por isso, age tão fortemente contra o candidato à presidência da câmara, o vereador eleito Raniere Barbosa. Ele enxerga em Raniere alguém com a possibilidade de atrapalhar seus planos.
Aliás, é o argumento que tem utilizado. Em tom de ameaça, diz será o próximo prefeito e pede o voto do vereador, que deixa a reunião com uma resistência maior aos planos do deputado estadual de conquistar a Câmara Municipal.
O Globo
O senador Renan Calheiros analisa com a assessoria jurídica da mesa do Senado entrar já nesta terça-feira com um recurso no Supremo Tribunal Federal para derrubar a liminar do ministro Marco Aurélio Mello pelo afastamento dele da presidência do Senado. Segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-SP), a ideia é entrar com o recurso assim que receber a notificação oficial, marcada para as 11h.
— O presidente vai receber a notificação e deve entrar com recurso ainda nesta terça-feira. Depois, ele vai conversar com os líderes sobre a repercussão do afastamento dele na vida do Senado.
Segundo o blog do Jorge Bastos Morenos, a liminar será julgada como primeiro item da pauta da sessão do Supremo desta quarta-feira.
Por Josias de Souza
Renan Calheiros não se conforma com a decisão de Marco Aurélio Mello. Em nota, o senador disse que o ministro do Supremo Tribunal Federal agiu “contra o Senado” ao retirá-lo do cargo que fazia o favor de ocupar. É compreensível que Renan não enxergue no espelho a suspeição sem atenuantes. Se há na política alguém que pode se considerar como um produto do meio é Renan.
O problema está no Senado, não na conduta de Renan. A culpa é do sistema político, que praticamente obrigou Renan a ser o Calheiros que ele é. Com todas as facilidades, a impunidade e a cumplicidade que lhe asseguraram nos últimos 30 anos, Renan não poderia ser outra coisa. Natural que o senador se surpreenda. Esperava mais tolerância e estímulo do Brasil.
Renan não admite ser tratado como um Cunha qualquer, que traz a delinquência nos genes. Decerto avalia que seu caso não é patológico, é um condicionamento cultural. Não fosse a denúncia sobre a ex-amante, a filha e o bolsa-pensão da Mendes Júnior, tudo continuaria como antes.
Na noite passada, um aliado de Renan ruminava uma preocupação peculiar. Antes de saber que o plenário do Supremo deve apreciar a liminar do ministro Marco Aurelio já na sessão desta quarta-feira, o súdito de Renan imaginava que seria possível preservar-lhe as mordomias.
Disse o amigo de Renan: “A liminar é uma decisão provisória. Enquanto não for afastado pelo plenário do Supremo, ele deixa o cargo, mas não perde as prerrogativas de presidente. Pode, por exemplo, continuar requisitando jatos da FAB. Que será do Renan sem a Força Aérea? Em voos de carreira, sua segurança correria riscos!”
Assim caminha o universo paralelo em que Renan se habituou a viver. Sua Excelência tornou-se réu numa ação penal e protagonista de outros 11 processos judiciais, oito dos quais relativos à Lava Jato. E seus devotos estão preocupados em evitar que ele tenha contato o povo de grife dos aeroportos.
De uns tempos para cá, o povo realmente passou a se comportar mal. No domingo passado, o povo chegou a arremessar tomates num painel ornamentado com a foto de Renan, em Curitiba. Mas o vaivém dos aeroportos pode fazer bem ao pajé de Alagoas.
Em contato com o povo, Renan terá a oportunidade de explicar que, como qualquer pivete forçado a bater carteira para sobreviver, ele também é um produto do meio e das circunstâncias que o envolvem. Se for convincente, Renan ouvirá mais pedidos de perdão do que ‘vai à…’.
De Ilimar Franco, no Globo de hoje:
A oposição assumiu o Senado. Jorge Viana tem o poder monocrático de definir a ‘Ordem do Dia’ (o que será votado ou não).
A assessoria do Planalto comunicou a Temer que a regra é regimental. A agenda dos líderes pode ser ignorada pelo petista que pode obstruir a PEC do Teto. Só falta o PT decidir se abdica ou não de suas posições.
Ganhar tempo
O dilema petista vai permanecer até a próxima semana. A votação do segundo turno da PEC do teto está prevista para o dia 13 e não é preciso antecipar nenhuma decisão. Mas os governistas não aceitam ser contrariados. “O Jorge Viana não pode ser um ditador”, repetem. Todo o Senado vai aguardar o recurso de Renan e uma manifestação do plenário do STF a propósito da liminar do ministro Marco Aurélio Mello. Esta, pelo menos, era a avaliação de um grupo de senadores reunidos, à noite, com Renan. A única certeza que tinham era a de que o Judiciário tinha impedido que fosse votado o projeto de abuso de autoridade.
A Petrobras decidiu elevar o preço da gasolina e do diesel. A estatal anunciou alta de 9,5% no diesel e de 8,1% na gasolina. Os preços começam a valer na meia noite desta terça-feira. Se o ajuste feito hoje for integralmente repassado, sem alteração das demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel pode subir 5,5% ou cerca de R$ 0,17 por litro, e a gasolina 3,4% ou R$ 0,12 por litro. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira e é a terceira revisão anunciada pela estatal desde que a companhia anunciou a criação de uma política de preços. Nas duas primeiras revisões, houve queda tanto do valor da gasolina quanto do diesel.
