O Globo

Portarias e decretos editados sem alarde pelo governo Michel Temer vêm modificando as regras de controle de armas no Brasil. As mudanças atendem total ou parcialmente o que propõe o projeto patrocinado pela bancada da bala, na Câmara, que extingue o Estatuto do Desarmamento. Entre as alterações, está o aumento da validade da posse de arma de fogo para civis. Outras novas regras estão sendo estudadas pelo ministérios da Justiça e da Defesa.

Na base da canetada, o governo começou a editar as mudanças mais significativas no fim de dezembro do ano passado. Em um decreto, ampliou de três para cinco anos o registro de arma de fogo, que dá direito à posse. Ou seja, manter o armamento em casa ou no trabalho, caso seja o dono ou o responsável legal pelo estabelecimento comercial ou empresa.

O mesmo decreto tirou do rol de documentos necessários para todas as renovações do registro o atestado de capacidade técnica. Antes exigido a cada três anos, o documento que prova habilidade para manusear a arma terá que ser apresentado, agora, de 10 em 10 anos — ou a cada duas revalidações. Continuam obrigatório o teste psicológico e a certidão de antecedentes criminais em todas as renovações, no novo prazo de cinco anos.

JOSIAS DE SOUZA

A discrepância entre o discurso ameaçador do Planalto e a suavidade no trato com os parlamentares infiéis leva a plateia a duvidar da seriedade da cena. Michel Temer fica em posição comparável à do sujeito que diz que vai quebrar a cara do outro, mas demora tanto tempo para levantar da cadeira que vira motivo de chacota. A situação legislativa do presidente é mais precária do que faz supor a retórica oficial. Os supostos aliados é que ameaçam o governo, não o contrário. Intimados a concluir a votação das reformas de Temer, governistas acenam com a hipótese de dar uma coça no Planalto se os seus apetites fisiológicos não forem saciados.

No plenário da Câmara, os traidores do governo foram contados na casa das sete dezenas na votação da reforma trabalhista. E o número de deputados que sofreram retaliações não preenche os dedos de uma mão. No momento, a articulação política do governo parece sofrer de esquizofrenia. No Senado, pisa no acelerador para tentar apressar a votação final da reforma da CLT. Na Câmara, puxa o freio de mão para retardar a tramitação das mexidas na Previdência, pois faltam-lhe votos. A contragosto, Temer convive com o risco real de ver a tramitação legislativa de suas reformas escorregar para o segundo semestre.

Neste domingo, Temer discutiu as trapaças da conjuntura com o relator da reforma previdenciária na Câmara, Arthur Maia (PPS-BA), e três ministros: Henrique Meirelles (Fazenda), Antonio Imbassahy (Coordenação Política) e Moreira Franco (Secretária-Geral da Presidência). Rodopiaram ao redor das inquietações de sempre: no Senado, a lentidão e as emboscadas de Renan Calheiros. Na Câmara, a inanição de votos e o risco de novas concessões que desfigurem ainda mais os ajustes  no sistema de aposentadorias. Na reforma trabalhista, a ansiedade pela fixação da data de votação. Na reformulação da Previdência, a necessiade de adiar o embate.

O Planato precisa de pelo menos 308 votos para aprovar a reforma da Previdência no plenário da Câmara. O blog perguntou a um líder partidário e a um ministro quantos votos faltam para alcançar essa marca. O ministro recursou-se a responder. O líder estimou que, para enfrentar a votação com uma pequena sobra que evite surpresas, o Planalto precisará seduzir algo entre 60 e 70 deputados. Daí a hesitação do governo em promover exonerações em massa de apadrinhados de deputados traidores. Algo que estimula os parlamentares leais ao governo a elevar o valor de sua fidelidade na apreciação de reformas rejeitadas pela grossa maioria do eleitorado.

A despeito das dificuldades, pouca gente aposta na rejeição das reformas. Mas tornou-se difícil prever quando, como e a que custo as mudanças nas legislação trabalhista e previdenciária se converterão em realidade. A aposta na aprovação é alta porque todo mundo sabe que Temer hipotecará a alma, se for necessário, para alcançar esse objetivo. No limite, terá de fazer novas concessões. A essa altura, é melhor ter reformas desfiguradas do que não ter nenhuma reforma. Uma derrota converteria a gestão Temer num governo, por assim dizer, vegetativo.

POR FOLHA SP

Planilhas da comissão de licitação do Banco do Brasil mostram que a agência de publicidade Multi Solution recebeu notas maiores do que duas concorrentes que, segundo os próprios julgadores, apresentaram as mesmas falhas que ela nas propostas de negócio que fizeram ao BB.

A empresa ficou com o primeiro lugar da concorrência que, como noticiado no último dia 25 de abril, teve o resultado antecipado pela Folha. O jornal recebeu informação de que a Multi Solution estaria entre as vencedoras quatro dias antes da abertura oficial dos envelopes que trariam a classificação.

Já na ocasião, foi dito que houve direcionamento dentro da estatal para garantir que a Multi Solution estaria entre as três empresas que dividiriam o contrato de até R$ 500 milhões por ano, prorrogável por até 60 meses. Isso totalizaria R$ 2,5 bilhões, sem calcular eventuais reajustes.

A concorrência é a de maior valor já realizada no governo Michel Temer.

A informação de que a Multi Solution estaria entre as vencedoras foi registrada pelo jornal em cartório na própria quinta-feira (20) e publicada em anúncio cifrado na seção de classificados no domingo anterior à abertura dos envelopes, dia 23 de abril.

Após a publicação da reportagem, o banco instaurou auditoria e suspendeu a homologação do resultado até a concluir as investigações.

A informação de que a Multi Solution foi menos penalizada pelos avaliadores consta de planilhas que estão anexadas no processo de licitação, colocado à disposição do público pelo BB após o jornal revelar que o resultado havia vazado para a reportagem.

Os papéis mostram que a subcomissão de licitação do Banco do Brasil deu notas maiores à Multi Solution em dois quesitos técnicos nos quais os próprios avaliadores apontaram problemas idênticos nas propostas de duas de suas concorrentes.

Ao avaliar a “capacidade de atendimento” das agências, os jurados disseram que a Multi Solution não informou “nenhum cliente com o porte do Banco do Brasil e poucos com porte similar”.

Disseram ainda que “não foi evidenciado, de forma completa, as quantidades e qualificações dos profissionais que estarão à disposição para execução dos serviços ao banco”. Por esses dois motivos,a Multi Solution recebeu nota 13,08 de um total possível de 15.

As mesmas justificativas constam da planilha de avaliação de outra empresa, a Calia. Ao julgar a agência, a subcomissão apontou os mesmos problemas, nos mesmos termos, linha por linha. A nota da Calia, porém, foi menor: 12 de um total possível de 15. A firma acabou ficando com a última colocação na licitação do BB.

A Multi Solution também perdeu menos pontos do que outra concorrente, a agência Heads, no quesito que avaliava relatos de soluções para problemas de comunicação.

Neste caso, os julgadores deram nota 9,5 de um total possível de 10 para a agência vencedora, justificando o desconto de meio ponto pela “baixa relevância” de um case apresentado como referência, a propaganda de uma marca de cadernos.

A mesma justificativa, resultado de ação de “baixa relevância” foi usado para descontar a Heads. Enquanto a Multi Solution perdeu 0,5 ponto, sua concorrente recebeu nota 8,75 de um total possível de 10, sofrendo um desconto de 1,25.

Ao final da abertura das notas, a Multi Solution acabou com a primeira colocação na concorrência, somando 91,58 pontos. A segunda colocada ficou mais de seis pontos atrás.

A Folha não conseguiu fazer contato com a Multi Solution neste domingo (7), mas em comunicado anterior a empresa rechaçou a hipótese de ter sido beneficiada na concorrência.

O presidente da agência, Pedro Queirolo, disse, na ocasião, por e-mail, que “de forma alguma [houve direcionamento]”. “Acreditamos que o novo momento que nosso país enfrenta é uma oportunidade para desenvolver um trabalho sério e competente também no setor público.” Sua empresa nunca prestou serviços a órgãos públicos. O BB seria o primeiro.

O confronto envolvendo agentes da Policia Federal e o do Batalhão de Operações Especiais, “Bope” e Policia Militar, com bandidos aconteceu por volta de o2 horas da madrugada de ontem, 07 de maio, na Fazenda Barro Vermelho na zona rural de Afonso Bezerra.

Cerca de 10 criminosos em 02 carros, foram localizados em deslocamento, saindo da cidade de Afonso Bezerra para Ipanguaçu, onde segundo informações, iriam assaltar uma agencia bancaria na cidade.

Quando perceberam a presença da polícia os bandidos saíram da RN que liga as duas cidades e entraram por uma estrada carroçável, mas foram seguidos pela polícia. Cerca de 03 km depois, já na Fazenda Barro vermelho, houve um confronto e 03 suspeitos foram mortos e dois detidos.

A polícia acredita que outros 05 criminosos conseguiram fugir pelo matagal.

Dois carros com pertences dos acusados e material utilizado para explodir os caixas da agencia foram localizados dentro dos carros. Segundo informações, quase 20 baldes contendo grampos, “utilizados para danificar pneus das viaturas da polícia” estavam nas malas dos dois carros.

Os mortos estavam sem documentos e só foram identificados e liberados, no final da noite de ontem, 07, no Itep em Mossoró.

Hudson Estácio Linhares Santos de 32 anos de idade, natural de Afonso Bezerra, Residente na Rua São Geraldo, no centro de Afonso Bezerra, morreu na madrugada de hoje, em confronto com a polícia na Fazenda Barro Vermelho, na zona rural de Afonso Bezerra.

José Morais Xavier Junior de 37 anos de idade, natural de Natal, Pedreiro, residente na Rua Baltazar da Rosa Bezerra, no centro de Afonso Bezerra, morreu em confronto com a polícia na Fazenda Barro Vermelho, na zona rural de Afonso Bezerra na madrugada de domingo, 07 de maio.

O CÂMERA

Depoimentos de delatores da Odebrecht e materiais entregues como prova ao Ministério Público Federal contêm erros factuais, contradições e inconsistências.

Políticos ouvidos pela reportagem afirmaram que usarão essas brechas em suas defesas perante a Justiça.

Um ministro do Supremo disse, sob condição de anonimato, que incongruências fragilizam as acusações e que algumas delações terão de ser reanalisadas em órgãos judiciais colegiados.
Segundo ele, “não se pode provar com probabilidades. Prova tem que ser cabal”.

Peças que foram acolhidas pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, apresentam guerras de versões. As petições contra os governadores do PSDB Marconi Perillo (Goiás) e Geraldo Alckmin (São Paulo) são exemplos disso.

A petição contra o goiano é embasada em quatro delatores que apresentaram três versões distintas. Um deles falou em caixa dois sem apresentar documento para corroborar a acusação.

No caso do paulista, os delatores que fundamentam a petição citam números que contradizem eles próprios: o que está nas planilhas não coincide com seus relatos.

Casos comparáveis ocorrem nas citações a Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, ex-diretor da Dersa (delatores falaram em repasses de valores diferentes), e do ministro Aloysio Nunes Ferreira (divergência de datas).

Já a petição contra os petistas Aloizio Mercadante e Edinho Silva a respeito da campanha ao governo de SP em 2010 é baseada em delações que, além de terem números divergentes, contradizem-se.

Um delator, Benedicto Junior, ex-presidente da construtora Odebrecht, afirma que não teve contato com o então candidato petista, Mercadante, e que o pedido de doação via caixa dois chegou por meio de Carlos Armando Paschoal, então diretor da Odebrecht em São Paulo.

Na versão de Junior, Paschoal teria sido procurado por Silva, apontado como o tesoureiro da campanha –função que não exerceu; ele era coordenador político.

Segundo o ex-presidente da construtora, Paschoal e Silva teriam acertado doação de R$ 1 milhão, mas que foram pagos efetivamente R$ 750 mil. “O Carlos entende que o último pagamento não aconteceu por algum motivo que ele não sabe explicar.”

Paschoal, por sua vez, disse que “foram feitos três pagamentos, de R$ 250 [mil], de R$ 500 [mil] e R$ 250 [mil]”. Mas, segundo ele, a doação foi negociada por seu superior. “Benedicto me disse que estava vindo de uma reunião com Mercadante e que havia combinado que a Odebrecht faria uma doação de caixa dois para o candidato no valor de R$ 1 milhão”, relatou.

PEÇAS

Em outros casos, as incongruências estão entre o que delatores afirmaram e o que a Procuradoria apresentou.

O inquérito solicitado pela PGR contra Celso Russomanno (PRB-SP) descreve suposta ilicitude na campanha para a Câmara em 2010, mas naquele ano o acusado disputou o governo paulista.

O delator, que não especificou que cargo Russomanno disputava, afirmou que a Odebrecht repassou via caixa dois R$ 50 mil para ele. Disse que não teve contato com o candidato, mas não soube dizer o nome nem a função da pessoa que o teria procurado.

Na peça contra o governador do Maranhão, Flavio Dino (PC do B), a PGR apontou doação de R$ 400 mil –o dobro do delatado por José Carvalho. O repasse teria sido feito em troca da defesa de um projeto de lei sobre o qual o então deputado Dino não emitiu manifestação e que foi arquivado pouco depois.

A Odebrecht disse que “é de responsabilidade da Justiça a avaliação de relatos”. A PGR não quis se manifestar.

FOLHAPRESS

O Globo

O cara a cara com o juiz Sergio Moro, na próxima quarta-feira, sob forte esquema de segurança montado em Curitiba, vem sendo tratado por petistas e pelo próprio ex-presidente Lula como ferramenta importante na estratégia de transformar o interrogatório em ação penal na Justiça Federal em batalha política, capaz de assegurar sua presença na disputa presidencial de 2018.

Embora pressionado por crescentes acusações de delatores, a última do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, que o acusou de comandar o esquema de propina na estatal, Lula quer reforçar o discurso de vítima de perseguição. Até o momento à frente nas pesquisas de intenção de voto, o PT atua para mobilizar seus apoiadores no Brasil e no exterior, para onde Lula planeja viajar nas próximas semanas em busca de mais apoio.

O primeiro ato do petista é disseminar a tese de que nada do que disser a Moro no depoimento influenciará o magistrado na hora de julgá-lo no processo que trata do apartamento tríplex no Guarujá, cuja propriedade é atribuída a ele, e do armazenamento de seu acervo presidencial pela empreiteira OAS. O ex-presidente Lula é o último entre os investigados nesses processos a prestar depoimento. Por isso, o interrogatório deve ser transformado em um ato político midiático com alvo definido: os seus simpatizantes.

“Não fui convidado (para integrar a força-tarefa da Lava Jato) e por isso continuo por aqui”, diz o procurador da República Celso Antônio Três em sua sala do Ministério Público Federal (MPF) de Novo Hamburgo, a 48 quilômetros de Porto Alegre. Três foi, nos anos 1990/2000, um dos principais responsáveis pela descoberta, apuração e denúncia de um megaescândalo precursor da Operação Lava Jato – o chamado caso Banestado, bilionário esquema de evasão de divisas por meio das chamadas contas CC5.

Então baseado em Cascavel, no Paraná, atuou, entre outros, com os colegas procuradores Carlos Fernando dos Santos Lima e Januário Paludo, hoje integrantes da força-tarefa sediada em Curitiba. Um dos juízes do caso, na mesma Cascavel, era Sérgio Fernando Moro, depois responsável pela Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal. Entre os sentenciados por ele estava o doleiro Alberto Youssef – o delator que cevou a Lava Jato. Três recebeu o Estado em Novo Hamburgo, onde está desde 2011.

“Jamais na história do Brasil a função pública foi tão escandalosamente utilizada para enriquecimento pessoal”, escreveu, naqueles idos, sobre os escândalos de então, suplantados pela Lava Jato. Sem poder oferecer sua experiência ao que chama de “a maior e mais importante investigação da história”, tornou-se crítico do que considera falhas, exageros e açodamentos da força-tarefa do MPF – em Curitiba ou em Brasília.

Estadão Conteúdo

POR JOSIAS DE SOUZA

Rui Falcão, presidente do PT, referiu-se à manifestação que o partido fará em Curitiba, na próxima quarta-feira, como uma “festa da democracia e de defesa do presidente Lula”. O dirigente petista tratou o ato a ser realizado no dia do depoimento de Lula a Sergio Moro como uma espécie de avant-première do que ainda está por vir. Insinuou que haverá uma insurreição no país se o juiz da Lava Jato um dia ousar impor a Lula uma sentença condenatória.

Dirigindo-se à militância que compareceu na noite de sexta-feira à abertura da etapa paulista do 6º congresso do PT, Rui Falcão declarou: “…Que no dia 10 eles saibam muito bem: se quiserem condenar o Lula, se quiserem continuar com essa campanha, haverá resistência no país inteiro.”

Ele enumerou os movimentos, entidades e partidos que se dispõem a contestar no asfalto uma sentença de Moro contra Lula. “Nessa resistência, não estarão apenas os militantes do PT. Estarão as lideranças do movimento popular, os sem-terra, os sem-teto, os líderes sindicais, a CUT, outras centrais, os partidos de esquerda —como o PCdo B—, irmanados para garantir a democracia no Brasil.”

No Brasil de Rui Falcão, o regime só será democrático se forem observadas duas pré-condições: “A democracia, hoje, significa diretas-já e Lula presidente.” Ele já admite que parte dos brasileiros enxerga Lula como corrupto. Mas atribui a percepção a “delações forjadas” e à Rede Globo.

“Há setores da população que, de tanto martelarem na Globo, de tanto incluírem coisas nas novelas, começam a colocar em dúvida a honestidade do presidente Lula”, disse Falcão, dando asas à sua construção mental: “Eles querem acabar com os direitos, querem acabar com a aposentadoria. Para isso, é preciso destruir alguém que não permitirá que isso ocorra.”

Não há no palavrório de Rui Falcão à militância nenhum vestígio de algo que se pareça com uma contestação objetiva às acusações que pesam contra Lula. O companheiro aperta o botão do ”complô”, pisa no acelerador do ”golpe” e segue em frente: ”…Nos últimos três anos, estão tentando demostrar que o presidente Lula não é honesto, que está acumpliciado com a corrupção, que o PT é uma organização criminosa. Mas nada disso se provou até agora. Então, como é que o Moro vai fazer? Vai inocentar o Lula por que não tem provas? Vai condenar o Lula com base em convicções?”.

O petismo já havia se enrolado na bandeira da “resistência” quando deputados e senadores armavam o cadafalso do impeachment. Dilma Rousseff foi enviada de volta para Porto Alegre. E nem Falcão resistiu. Mas agora, disse ele à militância companheira, tudo será diferente:

“Nós fomos golpeados no impeachment e a nossa capacidade de reação foi pequena, porque nós não estávamos preparados para o golpe. Agora, nós temos que ter consciência de que há um outro golpe em curso. E esse nós temos que barrar. E se barra o golpe é com mobilização, com luta, com capacidade de enfrentamento. E isso a militância do PT nunca se recusou a fazer. Portanto, companheiros, luta, vigilância, argumentação…”