05/09/2016
09:13

 

Jornal do Brasil

A reforma da Previdência realmente é um dos principais objetivos do novo presidente Michel Temer. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, já informou em rede nacional que a proposta prevê idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres no Brasil. A regra valerá para os segurados da iniciativa privada e para os servidores públicos.

De acordo com Padilha, o ponto de corte pra nova regra será de 50 anos. Trabalhadores abaixo dessa idade terão que obedecer às novas exigências. Para a faixa etária de 50 anos ou mais, será obrigatório o enquadramento em uma regra de transição de 40% ou 50% a mais no tempo que falta para a aposentadoria integral. O discurso do Governo Federal é de que a reforma é necessária para o combate do déficit das contas previdenciárias. Segundo a União, o rombo da Previdência, que fechou em R$ 86 bilhões em 2015, deve alcançar R$ 180 bilhões em 2017.

Especialistas em Direito Previdenciário, porém, rebatem a tese do governo e consideram a fixação da idade mínima em 65 anos um enorme retrocesso social. “A proposta do governo é um retrocesso social, pois de forma indireta acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição, um direito já adquirido e conquistado pelo trabalhador brasileiro que contribui mensalmente com a Previdência Social. Caso seja aprovada a fixação da idade mínima em 65 anos, o trabalhador terá que contribuir por cerca de 50, 40 anos até conseguir atingir o direito d esse aposentar”, avalia o advogado especialista em Direito Previdenciário João Badari, sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados.

O advogado Celso Jorgetti, da Advocacia Jorgetti, também considera a nova regra uma injustiça ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “É o fim da aposentadoria por tempo de contribuição. Trata-se de um retrocesso social em um país onde muitas pessoas ingressam no mercado de trabalho aos 14 a 15 anos. O Governo vai forçar o brasileiro a trabalhar até os 65 anos”.

Entrada na aposentadoria

O advogado Murilo Aith, sócio do Aith, Badari e Luchin Advogados recomenda aos aposentados, que já atingiram os critérios necessários para dar entrada na aposentadoria, que procurem um especialista para fazer os cálculos e tomar uma decisão coerente sobre a possibilita de receber um bom benefício.

“O momento não é para desespero. O segurado deve avaliar se já atingiu a idade e o tempo de contribuição necessários para receber a aposentadoria no seu valor integral. Caso não tenha atingido esses critérios, o trabalhador poderá sofre com a incidência do fator previdenciário, que poderá ser prejudicial, pois em alguns casos o valor do benefício é reduzido em 30% ou 40 %”, explica o especialista.

A regra atual é a de que o trabalhador que contribui coma Previdência Social pode se aposentar por idade ou por tempo de contribuição. É possível as mulheres se aposentarem aos 60 anos e homens aos 65, se tiverem um tempo mínimo de 15 anos de contribuição. Já aqueles que pretendem se aposenta pelo tempo de contribuição é preciso ter 35 anos de contribuição para homens e 30 para as mulheres. No ano passado, o governo estabeleceu uma nova regra, chamada de fórmula 85/95, onde a soma da idade com o tempo de contribuição deve ser de 85 para mulheres e 95 para homens para ter direito a receber a aposentadoria no valor integral e sem a incidência do fator previdenciário.

Aith reforça que para o segurado que ainda não atingiu esses requisitos não é aconselhável da entrada de forma precipitada. “A orientação é de se informar, acompanhar as notícias e a possível efetivação das mudanças. O ideal não é dar entrada no benefício previdenciário de forma precipitada, com a incidência do fator previdenciário. Faça os cálculos, um planejamento para nunca dar entrada na aposentadoria sem estar convicto, pois poderá se arrepender no futuro”, concluiu o advogado.

Publicado por: Chico Gregorio


05/09/2016
09:02

 

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Segundo o Globo Overseas Investment BV, o Papa Francisco avisou que não vem ao Brasil em 2017 , como previsto, e que é preciso rezar pelo Brasil, que vive “momento triste”.

Como se sabe, o Papa condenou o Golpe, quando se encontrou com a Letícia Sabatella, aquela que foi agredida por golpistas nas ruas de Curitiba.

O Papa mandou carta reservada à Presidenta Dilma Rousseff, quando, também, chamou o Golpe de Golpe.

Como também se sabe, esse não é o Papa da elite brasileira.

A elite brasileira – a pior do mundo, segundo o Mino Carta, sendo a paulista a pior do Brasil – tinha outro candidato, o Papa da Globo: D. Odilo, cardeal de São Paulo, que fez campanha aberta pelo Padim Pade Cerra, em 2010.

O Padim, o místico da Móoca, na campanha em que foi surrado, acusava a Dilma de incentivar o aborto, quando se soube que a mulher dele, no Chile, tinha feito aborto.

Esse era o candidato do Papa da Globo.

E do Golpisto, provavelmente, in pectore…

O Papa Francisco é peronista, segundo o Stédile disse ao ansioso blogueiro.

PHA

Publicado por: Chico Gregorio


05/09/2016
08:52

Dinheiro na Mão

Os prefeitos a serem eleitos em outubro terão o desafio de encontrar recursos para atender às demandas dos cidadãos, em meio a uma crescente e ininterrupta despesa com servidores municipais: pesquisa da FGV-Dapp mostra que, desde 2000, os gastos per capita com os servidores municipais aumentaram 210,5%, relata o jornal O Globo.

Para cada brasileiro, a despesa anual com o funcionalismo municipal passou de R$ 216 para R$ 671.

Com novas atribuições desde a Constituição de 88, as prefeituras precisaram contratar mais gente, deixando pouco espaço para investimentos.

*fonte: oglobo

Publicado por: Chico Gregorio


05/09/2016
08:28

Por  Portal Correio.

Senador Cássio Cunha Lima

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) vai realizar ao longo desta semana exames preparatórios para retirada de pólipos no intestino. O procedimento é necessário para evitar câncer. A assessoria do parlamentar informou que o procedimento será realizado em São Paulo, mas não divulgou dia, nem nome do hospital.

 

Cássio Cunha Lima entra em licença do Senado na quinta-feira (8). O afastamento, de 119 dias, foi solicitado pelo parlamentar, para tratar de assuntos particulares. Durante o período fora do Congresso, o senador não receberá remuneração.

Na liderança do PSDB no Senado Federal, o deve se substituído por Paulo Bauer  (PSDB-SC). Para responder pelo mandato durante a licença de Cássio, assumirá o suplente Deca do Atacadão.

Publicado por: Chico Gregorio


05/09/2016
08:22

Créditos: Gabriel Luiz/G1

Policiais federais foram às ruas nesta segunda-feira (5) em uma operação que investiga irregularidades em quatro dos maiores fundos de pensão do país, todos ligados a estatais. São cumpridos 106 mandados de busca e apreensão, 34 mandados de condução coercitiva e 7 mandados de prisão temporária. Os alvos são 74 pessoas físicas e 38 jurídicas.

Os focos da operação “Greenfield” são a Funcef (fundo de pensão de funcionários da Caixa), a Petros (de trabalhadores da Petrobras), a Previ (de funcionários Banco do Brasil) e o Postalis (de trabalhadores dos Correios). A ação da PF conta com auxílio do Ministério Público Federal, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Os mandados foram expedidos pela 10ª Vara Federal de Brasília. As ações ocorrem em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Amazonas e no Distrito Federal.

“A decisão judicial ainda determinou o seqüestro de bens e o bloqueio de ativos e de recursos em contas bancárias de 103 pessoas físicas e jurídicas que são alvos da operação no valor aproximado de R$ 8 bilhões”, informou a Polícia Federal.

De acordo com a corporação, as investigações foram motivadas após a revelação da causa de déficits bilionários de fundos do tipo. “De dez casos, oito são relacionados a investimentos realizads de forma temerária ou fraudulenta pelos fundos de pensão, por meio dos FIPs (Fundos de Investimentos em Participações)”, disse a polícia.

Publicado por: Chico Gregorio


05/09/2016
08:13

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Operação envolve 12 embarcações, ao custo de US$ 38,5 bilhões

Segredos técnicos e informações sigilosas contidas em 24,5 mil páginas do projeto original dos submarinos de ataque Scorpène, de tecnologia francesa – quatro dos quais estão sendo construídos no Brasil pela Odebrecht Defesa e Tecnologia para reequipar a Marinha – correm risco. Detalhes dos planos foram revelados há pouco mais de uma semana na Austrália, depois de o governo local ter anunciado a escolha do mesmo navio para renovar sua força naval. A operação envolve 12 embarcações, ao custo de US$ 38,5 bilhões.

O vazamento é acompanhado no Brasil pelo Ministério da Defesa. Uma versão avançada do Scorpène foi comprada pela Marinha. A encomenda das quatro unidades, mais ampla transferência de tecnologia, está sendo cumprida no novo estaleiro de Itaguaí, no litoral sul do Rio de Janeiro. O primeiro navio, o S-BR/1, diesel-elétrico, entra em operação em 2020. O contrato, que inclui o casco de um quinto modelo de propulsão nuclear, o estaleiro e uma nova base operacional, é o maior investimento do País na área militar – € 6.790.862142, cerca de R$ 22 bilhões, com financiamento internacional de 20 anos.

O jornal The Australian, que fez a revelação, teve acesso aos documentos referentes a uma encomenda feita pela Índia aos estaleiros DCNS, da França, abrangendo até nove Scorpène de acordo com o arranjo da classe Kalvari, configurada pela agência indiana de engenharia da defesa. O Chile e a Malásia também selecionaram o submarino.

Modelos. “Podemos definir o Scorpène como um submarino nuclear convertido para usar motores diesel-elétricos e, assim, tornar-se atraente para um mercado muito denso”, explicou ontem ao Estado um engenheiro francês ligado ao projeto. O especialista considera que o conhecimento privilegiado divulgado na Austrália “pouco compromete a segurança das marinhas que adotaram o produto, uma vez que todas elas incorporaram peculiaridades próprias para individualizar seus programas.”

A Marinha do Brasil, em nota assinada pelo contra-almirante Flávio Augusto Viana Rocha, ressalta que, embora sejam “originalmente da classe Scorpène, os submarinos em construção não possuem automaticamente as mesmas características dos submarinos desta classe em testes, construção e até já em operação por Marinhas de outros países” .

De acordo com o almirante, “os S-Br foram projetados atendendo especificações estabelecidas pela Marinha, o que indica haver diferenças entre os submarinos nacionais e os outros”. A conclusão é a de que “mesmo acompanhando atentamente os desdobramentos do ocorrido, a Marinha considera que o suposto vazamento não diz respeito aos compromissos firmados com a DCNS e não vislumbra – no momento – impacto no programa Prosub”.

A crise econômica teve efeitos no empreendimento, que sofreu um alongamento de prazos e de aporte de dinheiro. O quarto navio convencional, o S-Br/04, só entrará em atividade em 2023. O nuclear entrará em detalhamento em 2018. O início da construção do navio não foi definido. A meta fixada em 2010 no Plano de Articulação e Equipamento, o Paemb, está comprometida em definitivo. Quando foi divulgado, o estudo que tratava dos meios “para formação de uma força dissuasória regional” desenhava uma frota de seis submarinos atômicos e 20 convencionais (15 novos, 5 revitalizados) em uso entre 2047 e 2050.

Reprodução das informações do Estado de S. Paulo

Publicado por: Chico Gregorio


05/09/2016
05:25

Indústria chinesa de calçados é um dos maiores problemas da indústria brasileira no setorJornal do Brasil

Na China para o encontro do G20, o presidente Michel Temer deixou seu hotel neste sábado (3) e foi a um shopping center de Hangzhou, província de Zhejiang, ao leste do país, para comprar um par de sapatos chineses. De acordo com informações da CRI (China Radio International), Temer gastou aproximadamente 1,197 yuan (cerca de US$ 180 dólares com o calçado e um cão-robô e permaneceu no centro de compras por 50 minutos.

Neste domingo (4), em entrevista coletiva logo após o encontro dos chefes de Estado, Temer explicou o motivo da compra dos calçados de fabricação chinesa: “Meu sapato quebrou, quebrou o salto. E, daí, tive que comprar o sapato”.

A indústria chinesa de calçados é um dos maiores problemas para a economia de sapatos do Brasil. Segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), em 2009 a importação de calçados da China correspondeu a 70% do total importado pelo Brasil, num total de US$ 183,5 milhões. Em 2010, a importação de calçados chineses caiu para 18% (US$ 54,9 milhões) graças à aplicação de sobretaxas. Já em 2015 a importação chegou a US$ 46 milhões. Uma lei antidumping foi prorrogada por cinco anos em março deste ano e sobretaxa cada par de sapatos chineses em US$ 10,22.

Publicado por: Chico Gregorio


05/09/2016
05:06

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Alíquota passou de 17% para 18% no Rio Grande do Norte

Por: Agência Brasil

 

A necessidade de os governos estaduais reforçarem o caixa em tempo de crise está custando caro a pacientes de quatro regiões do país. Desde o fim do ano passado, 12 estados aumentaram o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos, com impacto médio de 1,2% sobre os preços.

De acordo com levantamento da Interfarma, associação que reúne 55 laboratórios em todo o país, a alíquota passou de 17% para 18% nos seguintes estados: Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins. O imposto subiu de 17% para 17,5% em Rondônia e de 19% para 20% no Rio de Janeiro, que cobra o maior ICMS do país sobre medicamentos.

Segundo a entidade, a carga tributária média sobre os medicamentos no Brasil corresponde a 34% do preço total, uma das mais altas do mundo. A alta do ICMS, de acordo com a Interfarma, resulta em redução de descontos nas farmácias porque a indústria farmacêutica está sendo impactada por outros custos que não foram totalmente repassados em 2015, como a alta do dólar e da energia elétrica.

Para o diretor de Acesso da Interfarma, o consumidor é punido duplamente, tanto ao comprar o medicamento como ao pagar imposto mais alto que não necessariamente é aplicado em saúde. “No caso do Farmácia Popular, que é um programa muito bem-sucedido, o governo federal gasta quase R$ 3 bilhões por ano com programa, mas paga, em média, 18% de ICMS para o estado, que não abriram mão do imposto. Quase R$ 600 milhões por ano vão para o tesouro dos estados, mas não voltam à saúde”, diz.

Publicado por: Chico Gregorio


05/09/2016
05:02

O presidente Michel Temer (PMDB) disse neste domingo (4) que conversa frequentemente com os demais partidos para “manter a base unida” no governo.

“O que eu mais faço é discutir relação, faço isso permanentemente”, disse, em resposta às declarações do presidente do PSDB, Aécio Neves, ao jornal “O Globo” de que o recém-empossado presidente precisa conversar com os tucanos sobre as reformas desejadas se quiser garantir a sua governabilidade.

Publicado por: Chico Gregorio


05/09/2016
04:57

manifestação na paulista

Manifestação pede a convocação de novas eleições presidenciais

Por: Redação – G1

 

Manifestantes ocupam a Avenida Paulista na tarde deste domingo (4) em protesto contra o governo Michel Temer. A concentração começou por volta das 15h em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp). A manifestação pede a convocação de novas eleições presidenciais.

Convocado pelas redes sociais, a manifestação é organizada pela Frente Brasil Popular – formada por movimentos como Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) – e pelo grupo Povo Sem Medo, que reúne mais de 30 movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Sob vaias, policiais do Choque se posicionaram em frente ao Fórum Ministro Pedro Lessa por volta de 16h. Em seguida, um manifestante atirou uma lata de cerveja em direção aos policiais, que levantaram os escudos.

Publicado por: Chico Gregorio


05/09/2016
04:49

A diretora do Centro Regional de Ensino Superior do Seridó,  professora Sandra Kelly, usou as redes sociais,  para contestar, as últimas notícias, divulgadas pela imprensa do RN, atribuindo ao atual governo Temer, a responsabilidade, pela  implantação da Universidade Federal do Seridó. Segundo Sandra, os recursos já havia sido assegurados dentro do plano Plurianual, que foi publicado no Diário Oficial da União em 14 de janeiro de 2016. Veja a postagem feita pela Diretora:

 

“A implementação Universidade Federal do Seridó já estava prevista na edição do Plano Plurianual que foi publicado no DOU do dia 14 de janeiro de 2016, página 104, programa educação de qualidade para todos.
O assunto é antigo e parecia se desenvolver sem chamar atenção, exceto pelo destaque que a imprensa deu ao texto retificado do Plano, que foi publicado no último dia 31.

Veja no DOU do dia 16/01/2016: portal.imprensanacional.gov.br/…/2016_01_14_p_suplementoppa…”

Publicado por: Chico Gregorio


04/09/2016
10:39

Blogueiro leva ao conhecimento público , uma audiência que será realizada pelo Tribunal de Justiça do RN, para apurar denúncia de ameaça de morte,  feita ao mesmo, pelo deputado estadual Getúlio Rêgo do DEM, vejam a postagem :

Fui intimado nesta quinta-feira, 01 de setembro, para Comparecer ao Tribunal de Justiça do RN, em Natal, no próximo dia 20, para uma Audiência Preliminar com o Desembargador Dilermando Mota.

A Ação diz respeito a uma ameaça de morte feita a mim pelo deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), pai do candidato a prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, dia 17 de fevereiro deste ano, por telefone, numa ligação que durou 22min22seg.

Na tarde daquela fatídica quarta-feira, o parlamentar, que agiu muito mais como bandido e membro do sindicato do crime do que como representante do povo, disse, em tom de ameaça: “você não sabe com quem está mexendo; você está pisando em fogo”!

Eu, que tenho discernimento, entendi a mensagem como um risco enorme à minha integridade física e à minha vida e, sem hesitar, na mesma tarde, registrei Boletim de Ocorrência na Delegagia da Polícia Civil.

No dia 09 de junho último, ao ser ouvido pelo Ministério Público, por meio de videoconferência, reafirmei tudo o que tinha dito e autorizei a quebra do meu sigilo telefônico; atitude que o deputado valentão Getúlio Rêgo, mesmo desafiado por mim, NÃO teve coragem de fazer!

Publicado por: Chico Gregorio


04/09/2016
10:29

Postado por MC

O ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, novamente candidato, declarou à Justiça Eleitoral que uma casa que possui NÃO é uma casa; é um TERRENO EM CONSTRUÇÃO e que só vale R$ 367 mil.

Acontece que, já em 2014, o Ministério Público Federal intimou o ex-gestor, de 40 anos, na ‘bendita’ casa, localizada na Alameda dos Bosques, Bosques dos Poetas, 348, Parque Jiqui, Parnamirim-RN. Ademais, muitas outras ações judiciais foram entregues lá também.

De tão usada, a casa do rapaz que, segundo ele, não é uma casa, e de acordo com avaliações prévias vale mais de R$ 1 milhão, tem bastante lodo ao redor e algumas pastilhas das paredes até já foram pro beleléu. Na foto, também dar pra ver uma bicicleta infantil estacionada na área do ‘terreno’.


Leonardo Rêgo declarou ao TRE/RN que esta casa que ele mora é um terreno

Leonardo Rêgo já foi intimado pelo MP e a Justiça, em várias ações, no endereço desta casa


 



Publicado por: Chico Gregorio


04/09/2016
10:21

Um dos criadores da lei diz explica diferença.


Por Estadão Conteúdo

A Lei da Ficha Limpa deixa inelegíveis políticos que tenham sido condenados por um colegiado, mas não prevê essa punição para presidente da República condenado em processo de impeachment. A interpretação é do advogado eleitoral Marlon Reis, um dos idealizadores da Lei, criada em 2010, e que estará em Curitiba no dia 15 de setembro para participar da 2ª Semana da Democracia.

Após a aprovação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff pelo Senado Federal e a manutenção da sua elegibilidade, esse é um dos próximos temas que devem chegar ao Supremo Tribunal Federal, com pedido para que o mais alto cargo do Executivo federal seja incluído na lista dos alvos da Ficha Limpa.

O presidente da República não é mencionado no texto da lei porque o tratamento para ocupantes do cargo é diferenciado. O artigo 52 da Constituição prevê que, em caso de impeachment, o presidente também ficará inabilitado para o exercício da função pública. No caso de Dilma Rousseff, o Senado fatiou o julgamento e, apesar de tê-la condenado, manteve a possibilidade de ela assumir cargos públicos.

“Não há previsão na Lei da Ficha Limpa para inelegibilidade de presidente da República, porque a inabilitação já estava prevista no processo de impeachment. O silêncio da lei, nesse caso, foi proposital. Como o Senado afastou essa possibilidade, a ex-presidente poderá ocupar cargo público”, explicou Marlon Reis, que falará sobre o assunto na 2ª Semana da Democracia

A única previsão expressa na Lei da Ficha Limpa de punição ao presidente da República é no caso de renúncia depois de aberto processo de impeachment ? o que não se aplica à situação de Dilma Rousseff. Além disso, entre os crimes listados na lei que são puníveis com a inelegibilidade não há o crime de responsabilidade.

Publicado por: Chico Gregorio


04/09/2016
10:12

Por Dinarte Assunção

Candidata do PSDB à Prefeitura de Natal, a deputada Márcia Maia faz um apelo ao eleitor natalense para que reflita sobre a situação exposta pela briga na candidatura de vice-prefeito de Carlos Eduardo, postulante do PDT que tenta reeleição.

“É conhecido o histórico do prefeito por sua relação conflituosa com os vices. Mas por que, então, agora houve uma briga para saber quem seria o vice? Porque Carlos Eduardo está usando a Prefeitura de Natal para outro projeto de poder, o de governador. Ele vai renunciar a prefeitura para ser candidato em 2018”, dispara a deputada

Publicado por: Chico Gregorio