23/03/2017
08:18

Transposição em Monteiro, na Paraíba

O professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e doutor em recursos hídricos, Francisco Sarmento, afirmou na tarde desta quarta-feira (22), que se a vazão da transposição das águas do rio São Francisco continuar em torno de 300 litros por segundo o racionamento de Campina Grande só será amenizado daqui há cinco anos e três meses. A declaração foi rebatida pelo presidente da Agência Estadual de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), João Fernandes, que aguarda dados sobre a atual vazão de água para Monteiro.

Em entrevista ao Correio Debate, na TV Correio, Francisco Sarmento alertou que além da barragem de Barreiros, em Pernambuco, outros dois mananciais apresentaram problemas e têm suas estruturas comprometidas.

Publicado por: Chico Gregorio


23/03/2017
08:13

Créditos: Foto aérea do evento tirada pela Mídia Ninja

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) na Paraíba instaurou de ofício procedimento para investigar possível irregularidade eleitoral no evento “inauguração popular” de trecho da transposição das águas do rio São Francisco, ocorrido no domingo, 19 de março de 2017, em Monteiro (PB) – evento que contou com a participação dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff.

Segundo o procurador do caso, Marcos Queiroga, as possíveis irregularidades encontrada são referentes à propaganda antecipada: “Toda manifestação que antecipe campanha política, com pedidos de votos, slogan, cores de campanha, números de candidato, configura ilícito eleitoral passível de multa. O caso do último domingo, em Monteiro, foi comunicado na segunda-feira à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), em Brasília, por envolver candidatos presidenciáveis”, informou a assessoria do Ministério Público Federal na Paraíba.

O material foi reunido e encaminhado à Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), em Brasília, em virtude da atribuição para a análise ser da PGE. Em caso de condenação, poderá ser aplicada multa e, dependendo do caso, quando iniciado o processo eleitoral, em 2018, poderá haver representação por abuso de poder econômico com cassação de registro, mesmo por fatos cometidos em 2017. “A PRE na Paraíba está vigilante a todos os casos”, alertou Marcos.

Publicado por: Chico Gregorio


23/03/2017
08:07

Um dos laudos técnicos apresentados pela Polícia Federal (PF) usado para desencadear a Operação Carne Fraca, aponta excesso de amido em quatro amostras de salsicha e em duas amostras de linguiça calabresa produzidas pela Peccin Agro Industrial.

A operação apura o envolvimento de fiscais do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) em um esquema de liberação de licenças e fiscalização irregular de frigoríficos.

Todos os produtos analisados foram considerados “desconformes” pelos peritos, de acordo com o que diz a legislação brasileira vigente.
No caso da salsicha, o amido é permitido, mas extrapolava a quantidade máxima estabelecida. Já no caso da linguiça calabresa, não há indicação do uso previsto.

“Todas as amostras periciadas apresentaram amido em suas formulações, aditivo com limites não previstos pela legislação vigente para tal produto e, ainda, não declarado na rotulagem das amostras”, diz relatório sobre a análise das linguiças calabresa.

De acordo com Ana Maria Bridi, engenheira agrônoma e coordenadora do Grupo de Pesquisa e Análise de Carne da Universidade Estadual de Londrina (UEL), no norte do Paraná, o amido é um componente que não faz mal à saúde. Para a professora, o problema está em uma fraude que atinge o consumidor.

“[A empresa] está vendendo proteína, se você coloca amido, que é um produto mais barato, é uma fraude na composição do produto”, explica.

A linguiça calabresa com amido, que não tem previsão do item na composição, pode ser prejudicial a uma pessoa que está fazendo um controle muito rigoroso do consumo de glicose, por exemplo, explicou a pesquisadora.

 

G1

Publicado por: Chico Gregorio


23/03/2017
08:02

Os cerca de 3.500 municípios cujos funcionários estão no INSS, por outro lado, serão afetados pelo texto que for aprovado pelo Congresso.

Isso criará distorções, por exemplo, na aposentadoria de professores municipais. Se o projeto do governo for aprovado, professoras seguradas do INSS só poderão se aposentar aos 65 anos, mas professoras de cidades excluídas da reforma poderão se retirar aos 50, segundo o consultor da Câmara e especialista em Previdência, Leonardo Rolim.

Serão excluídos da reforma os servidores de aproximadamente 2.000 municípios que têm regimes próprios de Previdência, o que inclui todas as capitais dos Estados.

“É um retrocesso”, disse. “Prefiro que fique como está e que o futuro governo faça a reforma.” Para o especialista em contas públicas Raul Velloso, o anúncio de Temer foi um “ato de desespero”. “O governo sentiu que teria muita dificuldade de aprovar a reforma em parte por causa do lobby de servidores estaduais.

Publicado por: Chico Gregorio


23/03/2017
08:00

Daniel Gouvêia Teixeira, auditor fiscal do ministério da Agricutura (Foto: Reprodução TV Globo)

Por Zuenir Ventura, O Globo

Para minimizar os efeitos da Operação Carne Fraca, que revelou um criminoso esquema de compra de fiscais para liberar produtos adulterados, os frigoríficos e o próprio governo reagiram criticando a Polícia Federal por “erros técnicos” e por ter generalizado uma questão pontual, comprometendo todo um setor ao juntar o joio e o trigo, inocentes e culpados.

Os investigadores informam, no entanto, que há ainda muito material sob sigilo e que a operação, que começou há dois anos, vai ter mais desdobramentos, o que, quem sabe, viria a justificar a espetacularização de que é acusada.

De qualquer maneira, por mais desastrada que tenha sido a falha de comunicação, e parece que foi, o mais grave está no que foi comunicado, isto é, na promiscuidade entre fiscais e fiscalizados, a sujeição de uma atividade técnica aos interesses de partidos que detinham o poder de indicar, nomear, transferir e demitir.

As autoridades, porém, para preservar o prestígio do produto e a imagem do país, tiveram que continuar usando, inclusive para o mercado externo, o argumento de que tudo foi apenas um “problema pontual”, como se isso já não bastasse, como se fosse consolo dizer ao consumidor: “Você está comendo carne estragada, mas não é sempre”.

O ministro Blairo Maggi chegou a classificar de “idiotice” acreditar que as empresas misturavam papelão à carne, e ele tinha razão. Mas não pôde dizer o mesmo em relação às misturas altamente indigestas encontradas nas amostras analisadas.

O fato indiscutível é que até hoje poderíamos estar correndo esse risco sem saber, se não fossem a honestidade e a coragem do auditor Daniel Gouvêa Teixeira, que, ao encontrar “carne até em putrefação” no frigorífico Peccin, comunicou o fato ao superintendente do Ministério da Agricultura em Curitiba e, como resultado, foi punido com transferência.

Mas, mesmo assim, não desistiu e não deixou de denunciar o que via de errado, entregando à PF gravações com provas de que os chefes do serviço de inspeção faziam acerto para que a empresa continuasse atuando na ilegalidade.

As irregularidades incluíam o aproveitamento de animais mortos (e não abatidos) para produção de linguiça, falsos certificados sanitários e pagamento de propina aos agentes.

Foi Teixeira, também, quem forneceu provas das ilicitudes envolvendo a empresa Souza Ramos, fornecedora de merenda para escolas do Paraná. E foi ainda quem levantou as suspeitas de enriquecimento ilícito do então superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Paraná, Daniel Gonçalves Filho, sócio de empresas e dono de imóveis e carros de luxo, incompatíveis com a sua renda.

Ainda bem que, nesse ambiente contaminado pela corrupção, havia alguém que não desistia de dizer “não”.

 

Publicado por: Chico Gregorio


23/03/2017
07:58

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Antes de qualquer coisa, um aviso: esse comentário contém linguagem rasteira. Convém tirar as crianças da sala. Duas das mais altas autoridades de Brasília —o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e o procurador-geral da República Rodrigo Janot— decidiram se engalfinhar em público. Gilmar usou uma notícia de jornal para acusar procuradores de vazar deliberadamente para a imprensa nomes de encrencados na lista da Odebrecht. O vazamento, disse ele, é crime previsto no Código Penal. Janot negou a notícia. E atribuiu as declarações de Gilmar à “decrepitude moral” do ministro, que sofre, segundo ele, de “disenteria verbal.”

Se essa troca de ataques evidencia alguma coisa é que Janot e Gilmar consideram-se um ao outro sujeitos desprezíveis. Um, responsável por processar a bandidagem engravatada, não conseguiria enxergar o crime de “violação de segredo funcional” praticado ao seu redor. Outro, responsável por julgar os delinquentes do poder, “corteja desavergonhadamente” os acusados, disse Janot, mantendo com eles uma “relação promíscua”.

Nesse ritmo, Janot e Gilmar vão acabar se despachando mutuamente para lugares desagradáveis. Um pode enviar o contendor ao excremento. Outro talvez mande o rival à presença da pessoa que, tendo lhe dado à luz e exercendo a profissão de prostituta, não sabe dizer ao certo quem é seu pai. Atônita, a plateia se pergunta: não seria melhor se autoridades como Janot e Gilmar se unissem para honrar o salário que recebem do contribuinte, punindo os corruptos? O ruim de duas autoridades se ofenderem em público é o pessoal que passa achar que ambas têm razão.

JOSIAS DE SOUZA

Publicado por: Chico Gregorio


23/03/2017
07:56

O Secretário de Saúde do Estado, George Antunes, poderá colocar o cargo à disposição. É o que revela matéria da Tribuna do Norte publicada nesta quinta-feira (23). Segundo o titular da pasta, a situação está quase inadministrável.

George detalha que as dívidas superam os 50 milhões de reais, além de um déficit de mão de obra de em torno de dois mil trabalhadores, entre vários outros problemas.

A condição para a permanência do secretário na pasta depende de uma reunião, agendada para esta manhã, com o secretário de Planejamento e Finanças do RN, Gustavo Nogueira.

George Antunes afirma que já teve três reuniões com o secretário de planejamento, e que infelizmente não adiantaram muito.

Dramática a entrevista de Antunes.

Publicado por: Chico Gregorio


23/03/2017
07:54

Em entrevista gravada hoje para o programa do jornalista Roberto D’Avila, Temer admitiu que pensa em procurar Lula para uma conversa sobre a situação do Brasil.
D’Avila tocou no assunto mencionando o encontro dos dois no velório de Dona Marisa, no mês passado. Perguntou se tiveram uma conversa política, ou se ele considera procurar Lula com esse intuito.

Temer diz que sim, mas não dá mais detalhes.

Em outro momento, o jornalista indaga se ele não pensa em se reinventar, sendo um político tradicional em um cenário de tantas mudanças no país.

“Desde a faculdade sugerem que eu me reinvente”, confessou. Mesmo assim, Temer descartou a hipótese e afirmou que irá se ater ao seu modo de governar.

Publicado por: Chico Gregorio


22/03/2017
16:03

Do Estadão – O fiscal agropecuário federal Daniel Gouveia Teixeira, responsável por denúncias que levaram à Operação Carne Fraca, afirmou que há uma série de irregularidades ainda não reveladas pela Polícia Federal. Em entrevista à Rádio Eldorado nesta quarta-feira, 22, Teixeira ressaltou que o pagamento de propina é frequente no processo de fiscalização da carne. “Não foi mostrado nem 1% do que foi descoberto pela Polícia Federal.”

O servidor do Ministério da Agricultura, que foi transferido de função desde o início das investigações, atribui as falhas à ingerência decorrente de indicações políticas. “É a interferência de políticos para tirar e colocar fiscais mais rigorosos em locais que não atrapalhassem interesses das empresas”, relatou. Teixeira também revelou que havia denúncias relacionadas ao setor engavetadas há cerca de dez anos. “A PF conseguiu fazer em dois anos o que o Ministério da Agricultura não fez em dez”, garante.

Apesar de denunciar o envolvimento de colegas e frigoríficos nos casos de corrupção, o fiscal tranquiliza a população em relação ao consumo da carne produzida no País. “Não é motivo de pânico. A população tem de conhecer o produto, verificar se é fiscalizado. 90% dos meus colegas são pessoas honestas e qualificadas que trabalham para garantir a qualidade dos produtos.”

Teixeira ainda afirmou que as irregularidades foram registradas ao longo de vários governos, ao menos desde o mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e que não houve mudança após o PMDB assumir o Planalto. O delator disse não ter conhecimento de qualquer associação ou formação de cartel por parte dos frigoríficos que pagavam propina a servidores federais. Ele criticou ainda as tentativas de minimizar a importância da Operação Carne Fraca.

O funcionário representa a categoria como delegado sindical, mas garante não ser filiado a nenhum partido político. Ele recebe segurança da Polícia Federal e de outros órgãos de segurança do Paraná desde o início da operação, há dois anos e meio.

Publicado por: Chico Gregorio


22/03/2017
16:02

Não é errado a Prefeitura do Natal utilizar o recurso da previdência numa situação de crise, desde que amparada. Carlos Eduardo Alves pediu ao parlamento da cidade, em regime de urgência, para sacar os R$ 204 milhões hoje na conta do fundo.
 
O que é para lá de estranho é ele fazer isto a toque de caixa no momento em que há fortes indícios de que ele deve R$ 90 milhões de contribuições dos servidores não pagas para a mesma área. Parece que uma coisa quer engolir/mascarar a outra. O indício da utilização de tal recurso sem a devida autorização é antigo e é assunto frequente entre fiscais da Secretaria de Tributação e vereadores de Natal.
 
Mexer na previdência/deixar de recolher gera justificativa clara para inelegibilidade. Aliás, foi por esse motivo que, em 2012, a Câmara o tornou inelegível. Ele usou o fundo previdenciário sem autorização da instância competente. Até hoje não se sabe ao certo qual é a sua situação jurídica junto ao Tribunal de Justiça. O Potiguar já fez postagens a respeito.
 
A Prefeitura do Natal sentou em cima dos números da previdência municipal e, mesmo com insistências da câmara já há quase dez dias para averiguar o saldo, pediu mais uma semana para liberar o extrato.
 
Por que não agora? Há algo que precisa ser “ajeitado”?
Via  Daniel Menezes

Publicado por: Chico Gregorio


22/03/2017
15:47

Por Estadão Conteúdo

Os senadores temem que o apoio à reforma da Previdência leve a uma perseguição por parte dos eleitores. De acordo com uma fonte do Palácio do Planalto, os parlamentares estão preocupados com a pressão, principalmente nas redes sociais, a um ano e meio das próximas eleições. Trata-se de um novo problema para o governo, que surge após o atendimento a um pedido dos deputados para retirar os servidores estaduais e municipais da proposta.

Na terça, o presidente Michel Temer anunciou a retirada dos servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência. Segundo apurou o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado), a decisão foi motivada por um pedido dos deputados, que estavam se sentindo pressionados em suas bases eleitorais. Alguns chegaram a relatar incômodo por serem alvo de manifestações na porta de suas casas.

Alguns senadores que estiveram no Palácio do Planalto também se preocupam com a possibilidade de ficarem marcados por seu posicionamento a favor da reforma da Previdência. O receio é perder a eleição e, com isso, o direito ao foro privilegiado, em meio às investigações da Operação Lava Jato.

Por estarem no Distrito Federal, os senadores Cristovam Buarque (PPS-DF) e Hélio José (PMDB-DF) são os mais pressionados pelos servidores públicos. Eles relataram que já há outdoors em Brasília e em outras regiões administrativas que criticam os senadores por terem votado a favor da criação de um teto de gastos para a União.

“É preciso um projeto que traga solidez política à opinião pública. Mas a opinião pública é contra esse projeto, inclusive em relação às partes boas dele”, disse Cristovam. De acordo com ele, os senadores relataram que o governo está perdendo a batalha da comunicação sobre o tema.

O senador Hélio José disse que é preciso esclarecer os impactos aos servidores federais na ativa. “Estamos próximos de ficar intransitáveis no DF”, afirmou. Cristovam defendeu ainda regras especiais para aposentadoria dos professores e disse ser favorável à retirada dos servidores estaduais da reforma da Previdência.

Paralelamente a isso, o governo trabalha para rebater as críticas à mudança anunciada na terça na reforma da Previdência. O objetivo é conseguir aprovar nesta quarta o projeto de lei que regulamenta a terceirização na Câmara, para mostrar ao mercado que o governo continua com a meta de adotar medidas que dinamizem a economia, gerem empregos e ajudem as contas públicas

Participaram da reunião no Palácio do Planalto com Temer e o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, os senadores Airton Sandoval (PMDB-SP), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Cristóvam Buarque (PPS-DF), Dario Berger (PMDB-SC), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Elmano Ferrer (PMDB-PI), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Hélio José (PMDB-DF), João Alberto Souza (PMDB-MA), José Agripino (DEM-RN), José Maranhão (PMDB-PB), Maria do Carmo Alves (DEM-SE), Marta Suplicy (PMDB-SP), Raimundo Lira (PMDB-PB), Romero Jucá (PMDB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Waldemir Moka (PMDB-MS).

Publicado por: Chico Gregorio


22/03/2017
15:44

Por Agência Sebrae

O Rio Grande do Norte fechou o primeiro bimestre do ano um saldo negativo de empregos em 4.237 vagas formais. Enquanto o número de contratações com carteira assinada chegou a 22.609, os desligamentos superaram as admissões. Foram 26.846 vagas fechadas em dois meses. Apesar de o saldo ter sido negativo no acumulado até fevereiro, o resultado é 57,4% menor que o verificado no mesmo período de 2016, quando o estado teve um saldo negativo de 7.382 vagas. As microempresas do setor de serviços foram as únicas que tiveram resultados positivos no que se refere à geração de empregos.

Os dados fazem parte de um levantamento feito mensalmente pelo Sebrae no Rio Grande do Norte com base nos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. As maiores baixas foram registradas no setor agropecuário que encerrou o bimestre com um saldo de -2.160 vagas, seguido da indústria (-1.919 vagas), comércio (-1.230) e construção civil (-121).

No bimestre, o único setor que teve um saldo positivo de empregos foi o de serviços, no qual as admissões (10.198) foram maiores que as demissões (9.005), resultando num saldo de 1.193 vagas. Analisando por porte, o saldo foi negativo no bimestre nas pequenas (-120), médias (-2.352) e grandes empresas (-2433). A exceção foram as microempresas, que tiveram um saldo positivo em 668 vagas.

“As microempresas, que têm até 19 funcionários, foram, por porte, único tipo que conseguiu saldo positivo no período, mas esse saldo positivo não foi suficiente para superar o saldo negativo das pequenas, médias e grandes empresas, que juntas demitiram mais. O mesmo acontece por segmento. Apesar de  setor de serviços registrar saldo positivo, não foi suficiente para superar saldo negativo dos outros setores, onde as demissões superaram as demissões”, observa a gerente da Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae-RN, Alinne Dantas.

A microempresa único porte que responde positivamente, quanto ao setor, há sinal de recuperação para o setor de serviços. O estudo faz ainda um ranking das 10 cidades potiguares onde foram registrados os bolsões de demissões, que foram liderados pela capital Natal, onde 11.673 pessoas perderam postos de trabalho com carteira assinada.

A lista engloba também Mossoró, a segunda cidade que mais demitiu no bimestre, com 4.497 vagas encerradas. Parnamirim aparece logo depois com 1.744 demissões, seguida de Baia Formosa (1.493 demitidos), São Gonçalo do Amarante (595 postos de trabalho encerrados), Baraúna 483 vagas perdidas), Assu (449 demissões) e Goianinha (439 vagas encerradas). Macaíba e Caicó completam a lista com 431 e 416 empregos perdidos, respectivamente

Publicado por: Chico Gregorio


22/03/2017
14:55

“Eu assumi o compromisso de pagar os salários em dia e estou cumprindo”

Créditos: Reprodução / WEB

O prefeito de Cajazeiras, José Aldemir (PP), cortou os telefones institucionais dos secretários. Em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (22), ele alegou que a verba da Prefeitura só da para pagar a folha. “Eu assumi o compromisso de pagar os salários em dia e estou cumprindo”.

Aldemir falou sobre as dificuldades em administrar a Prefeitura de Cajazeiras.

“O recurso que entra aqui no município não dá para fazer quase nada, Não sobra nada para obras, por exemplo. Só tem dinheiro para a folha de pagamento, limpeza urbana e saúde. Por isso fiz diversos cortes, como o uso dos telefones da gestão pública pelos auxiliares, inclusive o meu, cortei também. Se eu uso o telefone pessoal, porque os secretários não podem usar o deles?”, indagou o prefeito.

Publicado por: Chico Gregorio


22/03/2017
14:39

O ministro do STF, Gilmar Mendes ,  não se conteve e denunciou o Ministério Público Federal e Polícia Federal de praticarem crimes e

desmoralizarem o  Supremo Tribunal Federal.

Publicado por: Chico Gregorio


22/03/2017
14:30

Publicado por: Chico Gregorio