01/03/2017
12:32
Com a saída de Osmar Serraglio (PMDB-PR) da Câmara para assumir o Ministério da Justiça, chega a 35 o número de parlamentares que não foram eleitos diretamente, mas ocupam o cargo de deputado. O número representa pouco mais de 7% de todos os deputados federais. O novo deputado, Rodrigo Loures (PMDB-PR), foi derrotado nas urnas em 2014 com 58 mil votos e ficou num distante cargo de suplente. A informação é da coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Os suplentes da Câmara dos Deputados representam a sétima maior “bancada” da Casa, à frente de partidos tradicionais como DEM e PDT.
Em Pernambuco, ser suplente é ótimo negócio para a bancada federal. Até o momento são cinco suplentes que assumiram no lugar de eleitos.
Entre os 35 suplentes que ocupam o cargo de deputado federal, só três são mulheres. Entre as licenciadas são apenas duas deputadas.
O presidente Michel Temer mudou a estratégia de defesa na ação que corre no Tribunal Superior Eleitoral- e pode cassar o seu mandato. A mudança de rumo foi definida pelo Planalto na semana passada, após a convocação de Marcelo Odebrecht na ação. O depoimento do empresário está marcado para esta quarta-feira.
Para o Planalto, se Marcelo Odebrecht de fato falar, a expectativa é que ele envolva Temer diretamente em pelo menos dois episódios: um jantar em que Temer e Marcelo combinaram doações para o PMDB, em 2014, além de um caso envolvendo repasses em troca de apoio a partidos da coligação que elegeu Dilma e Temer em 2014.
Antes do “fator Odebrecht”, a avaliação do governo era que a instrução no processo, com a investigação de irregularidades envolvendo gráficas em 2014, colocava o presidente até agora apenas na condição de beneficiário na chapa Dilma/Temer. Em outras palavras: a defesa do peemedebista acredita que não há provas diretas contra ele- e queria encerrar o julgamento da ação o mais rápido possível.
Nessa estratégia, para acelerar o processo, a defesa de Temer não havia pedido o depoimento de nenhuma testemunha no processo até aqui.
Agora, os peemedebistas já trabalham com a mudança de quadro e discutem produzir contraprova- que pode ser testemunhal, documental ou pericial- se o depoimento de Marcelo for “relevante”, nas palavras de um assessor de Temer.
Pela primeira vez no processo, o presidente, por meio de seus advogados, avalia pedir que testemunhas sejam ouvidas, o que significa que a estratégia do governo passa a ser a de esticar o processo.
Se os pedidos forem indeferidos pelo relator da ação, ministro Herman Benjamin, a defesa do presidente estuda até recorrer ao plenário do TSE- o que também não estava nos planos peemedebistas.
O depoimento de Marcelo é considerado no Planalto o fato mais importante da ação no TSE, que corre desde 2015.
A decisão do depoimento de Odebrecht foi tomada pelo relator da ação. Outros ex-executivos da construtora também serão ouvidos na ação nos próximos dias. CenáriosPara advogados da ação, se houver depoimento, Marcelo deve ratificar revelações já públicas feitas por Claudio Melo, ex-diretor de Relações Institucionais da construtora. Em delação, Melo relatou que Temer havia negociado “direta e pessoalmente” com Marcelo Odebrecht contribuições financeiras para o PMDB.
Segundo Melo, R$10 milhões teriam sido combinados no jantar, que ocorreu no Palácio do Jaburu.
O ex-diretor disse que, do total de R$ 10 milhões prometido por Marcelo Odebrecht em atendimento ao pedido de Temer, Eliseu Padilha ficou responsável por receber e alocar R$ 4 milhões. Temer já confirmou o encontro, mas diz que o dinheiro está registrado na prestação de contas ao TSE e nega caixa dois.
A defesa de Temer também espera que o ex-presidente da Odebrecht cite uma combinação de dinheiro em troca de apoio de partidos da coligação Dilma e Temer, avaliado em R$ 30 milhões. A informação foi publicada pelo jornal “Estado de S.Paulo” em 2016.
Se Marcelo Odebrecht disser que se trata de caixa 2, como publicou o jornal, a defesa de Temer deve chamar os presidentes dos partidos citados, como PRB, PP, PDT e PCdoB, além de seus tesoureiros para falarem na ação.
G1
Os festejos caranvalescos acabaram mal para Felipe Santana. O correspondente da Globo em Nova York foi preso na noite do último domingo (26) por desacato à autoridade, segundo a a Secretaria de Segurança Pública da Bahia.
Durante a confusão, o cineasta Bruno Della Latta, que estava com Felipe, foi atingido por um cassetete e sofreu um corte no supercílio. Após ferimentos, foi encaminhado para o Hospital Aliança, onde ficou em observação.
Os policiais envolvidos também acabaram feridos na boca e nos braços. O caso está sendo apurado pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia, segundo o TV Foco. Santana reclamou da truculência da polícia.
Vale salientar que desacato deixou de ser crime no Brasil em dezembro do ano passado, após decisão do Supremo Tribunal de Justiça.
Por Notícias ao Minuto
A Revista Isto É está sendo processada pelo ex-presidente Lula por causa da reportagem de capa intitulada: “Levei mala de dinheiro para Lula”. De acordo com os advogados, a ação pede um indenização no valor de R$ 1 milhão.
Veja abaixo a nota do escritório de advocacia:
Na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, propusemos hoje (23/02/2017) ação de reparação por danos morais contra a Editora Três Ltda. (em recuperação judicial), Sérgio Pardellas, Germano Oliveira e Davincci Lourenço de Almeida em decorrência da reportagem “Levei mala de dinheiro para Lula”, texto mentiroso e sensacionalista publicado na IstoÉ (edição nº 2462 de 22/2/2017). A ação pede a condenação solidária dos réus ao pagamento de indenização no valor de R$ 1 milhão.
Os demandados se acumpliciaram para produzir essa infame e leviana acusação sobre uma “mala de dinheiro” recebida por Lula em troca de suposta ajuda para a construtora Camargo Correia “fechar” um contrato com a Petrobras. Tal fato jamais ocorreu. O mais grave é que a reportagem fiou-se na fantasiosa versão de Davincci Lourenço de Almeida, pessoa cujo histórico de vida contempla outros atentados contra a honra alheia.
Cabe registrar que, no período da acusação formulada pelos demandados, Lula não exercia qualquer cargo público e passava por um intenso tratamento de saúde, buscando a cura de um câncer.
IstoÉ foge à responsabilidade de uma imprensa séria, preocupada em apurar a verdade dos fatos. Mais do que isso, afronta os direitos à personalidade que são assegurados a Lula pela Constituição Federal.
Cristiano Zanin Martins & Roberto Teixeira
Depois do turista escocês, disse ter ouvido muito “Fora Temer” no carnaval em Caraguatatuba, desta vez foi um puxador de bloco de carnaval
E a Rede Globo, principal fiadora na mídia do golpe parlamentar que retirou a presidente Dilma Rousseff do poder em 2016, segue involuntariamente transmitindo ao vivo manifestações contra Michel Temer em sua programação de Carnaval.
Depois do turista escocês, disse ter ouvido muito “Fora Temer” no carnaval em Caraguatatuba, desta vez foi um puxador de bloco de carnaval.
Com o microfone da Globo nas mãos, o cantor empurrou um “Fora Temer” no meio da música e a Globonews teve que transmitir.
Jornal da família Frias já considera o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenado pelo juiz Sergio Mora em primeira instância e prevê que a condenação em segunda instância, que o tornaria inelegível, ocorreria entre julho e outubro do ano que vem, em plena campanha presidencial de 2018; o que a reportagem revela, no entanto, é que a mídia brasileira, sócia do golpe de 2016, agora trabalha contra o tempo para concretizar a segunda parte do golpe, que é a inabilitação eleitoral de Lula; o advogado de Lula contesta.
Os responsáveis pelo golpe de 2016, que afastou a presidente Dilma Rousseff da presidência da República sem crime de responsabilidade, agora correm contra o tempo para executar a segunda parte deste mesmo golpe.
Trata-se de obter uma condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância, para que ele não possa concorrer à presidência da República em 2018.
É o que revela reportagem desta terça-feira da Folha de S. Paulo. “Se seguirem o ritmo de outros processos, as ações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que correm pelas mãos de Sergio Moro podem torná-lo inelegível ainda antes do pleito de outubro de 2018”, diz o texto, que aponta um prazo médio de um ano e dez meses para os julgamentos em segunda instância. “Mantido esse ritmo, o petista ficaria inelegível em meio à campanha de 2018 – entre julho e outubro.”
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Lula, como se sabe, lidera todas as pesquisas e seria eleito presidente para um terceiro mandato se as eleições fossem hoje.
Sua defesa aponta a inexistência de provas contra Lula e vê essa corrida como uma clara tentativa de se utilizar o Judiciário com finalidades políticas. “Só uma arbitrariedade imensa poderia levar a isso. Não há provas que possam dar sustentação a uma condenação”, diz seu advogado Cristiano Zanin.
Mesmo que venha a ser condenado em segunda instância, Lula ainda poderia tentar uma liminar no STJ para concorrer.
Por Halan Azevedo A assessoria de comunicação da Arquidiocese da Paraíba confirmou na tarde desta segunda-feira (27), que o Vaticano está com uma lista tríplice para a escolha do novo arcebispo da Paraíba. Segundo a assessoria, porém, os três nomes enviados ao Vaticano para que o papa Francisco escolha o novo arcebispo não são de conhecimento da Arquidiocese. Ainda segundo a assessoria, não existe um prazo estabelecido para que o papa Francisco faça a sua escolha sobre o novo arcebispo.
Da Folha
BaianaSystem pode ser punida por grito de ‘Fora, Temer’ em Salvador
JOÃO PEDRO PITOMBO
A banda BaianaSystem foi ameaçada com sanções após o vocalista Russo Passapusso ter entoado gritos de “Fora, Temer” em desfiles na sexta-feira (24) e no domingo (26) no Carnaval de Salvador.
No desfile, no circuito do Campo Grande, Passapusso puxou gritos de “fascistas, machistas, não passarão”.
Na sequência gritou “Fora”, sendo respondido pelo público que entoou gritos de “Fora, Temer”.
A manifestação gerou reações do Conselho Municipal do Carnaval, que alega que o Código de Ética da entidade veda que artistas façam manifestações políticas ou partidárias em cima do trio.
A restrição não atinge os foliões, que teriam o seu espaço em blocos como a “Mudança do Garcia”, exclusivamente voltado para protestos em Salvador.
Presidente do Conselho do Carnaval, Pedro Costa, diz que o objetivo da restrição é impedir que o Carnaval vier palco de disputas politicas: “Já pensou se em cada apresentação o cara fazer apologia partidária? Quem pensa diferente pode se exaltar e gerar confusão”.
Costa diz que a banda será notificada e terá direito a fazer sua defesa.
As punições previstas são advertência, retratação e até suspensão da banda do Carnaval. Ele, no entanto, descarta a aplicação da sanção máxima: “Não acho que banda teve a intenção de desobedecer as regras, talvez seja uma desinformação”.
Composto por empresários, entidades carnavalescas, governo e prefeitura, o Conselho tem como objetivo fiscalizar e deliberar sobre o Carnaval e outras festas populares da capital baiana.
O desfile foi custeado pela prefeitura de Salvador, comandada por ACM Neto (DEM), aliado do presidente Michel Temer (PMDB).
Apesar das críticas do conselho, o prefeito ACM Neto afirmou ser “uma bobagem” qualquer tentativa de “censurar ou vetar a banda”.
“Se for assim, o artista não poderia elogiar a mim ou ao governador. Se pode elogiar, pode criticar. É a liberdade mesmo. Tem que deixar cada um fazer o que quer fazer”, disse.
Em apresentação da BaianaSystem no final da tarde deste domingo na Praça Castro Alves, Russo Passapusso iniciou o desfile falando em liberdade de expressão.
“Chegamos aqui com tranquilidade. Muito bom tocar no pôr do sol. Estamos na luz. Liberdade de expressão. Vamos invadir”, afirmou. No desfile, Passapusso voltou a gritar “fora, Temer”.
O presidente Michel Temer está em Salvador com a família, onde descansa na Base Naval de Aratu, praia fechada da Marinha. Não há previsão de que ele vá ao Carnaval da capital baiana.
Para relembrar, eis a manifestação que deu o que falar:
RUBENS VALENTE
DE BRASÍLIA
Um levantamento sobre as entradas do delator e ex-executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho na Câmara revela sua presença no local no mesmo dia ou em datas muito próximas ao período em que foram votadas pelo menos quatro medidas provisórias que geraram pagamento de propinas a parlamentares.
