28/04/2017
09:47

“Fico a imaginar o que leva um deputado ou senador do RN a votar na “extinção” da aposentadoria rural, se justamente a partir de sua

massificação, em 88, os pequenos municípios do semi-árido passaram a ter essa fonte de recurso para movimentar sua incipiente economia

e conhecer um pouco de prosperidade. “

polion

Publicado por: Chico Gregorio


28/04/2017
09:29

Grande mobilização em Caicó contra reforma da previdência e trabalhista do CRUEL Temer /PSDB

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas, pessoas andando, pessoas em pé, multidão e atividades ao ar livre
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Publicado por: Chico Gregorio


28/04/2017
09:24

 

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Publicado por: Chico Gregorio


28/04/2017
09:09

Foto: Agência Brasil

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte, convida os advogados potiguares para participarem, nesta sexta-feira (28), às 11h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho do RN, em Lagoa Nova, de manifestação pública em Defesa da Justiça do Trabalho e contra as Reformas da Previdência e Trabalhista.  O ato será um abraço coletivo ao prédio do TRT da 21ª região.

Sobre a Reforma Trabalhista, aprovada, nesta terça feira (27), na Câmara dos Deputados, a Ordem dos Advogados do Brasil no RN repudia o texto da proposta e, em Nota, conclama a todos para que as manifestações deste dia 28 aconteçam de forma pacífica, pautadas pelo respeito às diferenças e mantidos o ânimo democrático.

Confira a Nota na íntegra:

NOTA PÚBLICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE

A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte vem manifestar o seu repúdio em face da aprovação do texto da reforma trabalhista proposta pelo Governo Federal, sobretudo quanto à forma açodada com que foi analisada pela Câmara dos Deputados, sonegando à sociedade brasileira uma discussão ampla e democrática acerca das propostas apresentadas.

A afirmação de que a regulamentação das relações de trabalho no Brasil não evoluiu nos últimos 60 anos é uma inverdade, sustentada apenas por aqueles que objetivam colocar em risco a solidez das instituições e dos direitos sociais conquistados nas últimas décadas, período em que boa parte da norma consolidada foi alterada e adequada a novas realidades.

A OAB-RN coloca-se clara e objetivamente contra o referido texto legal, o qual agride a Constituição Federal e todo o sistema normativo, e confia que a democracia encontrará os meios adequados para combater o erro que se avizinha, e que será extremamente danoso à sociedade como um todo, dentro destes o debate cuidadoso e responsável no Parlamento.

Por fim, a Ordem dos Advogados conclama a todos para que as manifestações do dia 28 de abril sejam pautadas pelo respeito às diferenças, mantidos o ânimo democrático e o comportamento pacífico daqueles que comparecerem às ruas para demonstrar insatisfação, indignação e apoio às causas.

A OAB-RN estará de portas abertas durante todo o dia em apoio aos advogados que precisem atuar na defesa do direito constitucional de livre manifestação dos cidadãos, intervindo para que tenham suas garantias profissionais respeitadas através da Comissão de Defesa das Prerrogativas (Plantão das Prerrogativas – 99935-0715).

Natal, 27 de abril de 2017.

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte

Publicado por: Chico Gregorio


28/04/2017
08:52


Galeria Dia de Greve em João Pessoa Tancredo Neves (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Galeria Dia de Greve em João Pessoa Tancredo Neves (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Os ônibus de transporte público de João Pessoa e os trens que fazem o transporte na Região Metropolitana na capital paraibana estão parados no início da manhã desta sexta-feira (28) devido a paralisação dos motoristas e funcionários da Companhia Brasileira de Trens Urbanos de João Pessoa (CBTU).

Além dos serviços de transportes parados, manifestantes fecharam pelo menos cinco avenidas de João Pessoa: Avenida Pedro II, na altura do Jardim Botânico, na Torre; a Avenida Via Expressa Padre Zé, próximo ao Campus da UFPB de João Pessoa; a Avenida Cruz das Armas, nas imediações da feira de Oitizeiro; A Avenida Tancredo Neves, no bairro do Ipês; e o Acesso Oeste, em João Pessoa.

Garagem da principal empresa de transporte público de João Pessoa amanheceu fechada nesta sexta-feira (Foto: André Resende/G1)

Garagem da principal empresa de transporte público de João Pessoa amanheceu fechada nesta sexta-feira (Foto: André Resende/G1)

Na saída para o Rio Grande do Norte e para o interior da Paraíba, no entrocamento das BRs 101 e 230, manifestantes também fecharam uma das faixas. As interdições tiveram início por volta das 5h e até as 7h, todas as avenidas estavam fechadas com pneus em chamas.

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob) informou que a Avenida Epitácio Pessoa, o Viaduto do Cristo, Avenida Hilton Souto Maior, em Mangabeira e Avenida Beira-rio, não estão interditados e podem ser alternativas para os motoristas.

Avenida Cruz das Armas foi bloqueada na setxa-feira (28)  (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Avenida Cruz das Armas foi bloqueada na setxa-feira (28) (Foto: Walter Paparazzo/G1)

Publicado por: Chico Gregorio


28/04/2017
08:42

Agora terá marajás em todos os poderes e Estados do Brasil 

Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27), por 10 votos a 1, mudar o entendimento sobre a incidência do teto salarial para servidores que podem acumular cargos efetivos.De acordo com decisão, o cálculo do teto vale para cada salário isoladamente, e não sobre a soma das remunerações. Na prática, estes servidores poderão ganhar mais que R$ 33,7 mil, valor dos salários dos próprios ministros do Supremo, valor máximo para pagamento de salário a funcionários públicos.

A decisão da Corte também terá impacto no Judiciário e no Ministério Público, porque muitos juízes e promotores também são professores em universidades públicas, inclusive, alguns ministros do STF.

No julgamento, a maioria dos ministros decidiu que um servidor não pode ficar sem receber remuneração total pelo serviço prestado, se a própria Constituição autoriza a acumulação lícita dos cargos. De acordo com a Carta Manga, professores, médicos e outros profissionais da saúde podem acumular dois cargos efetivos no serviço público, desde que o trabalho seja realizado em horário compatível.

A Corte julgou dois recursos de servidores públicos do Mato Grosso. Nos dois casos, o governo do estado recorreu para tentar derrubar decisão da Justiça local que autorizou o corte isolado do salário com base no teto constitucional.

Votaram a favor da nova incidência do teto os ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

O único voto contra a liberação do teto foi proferido pelo ministro Edson Fachin. Para o ministro, a garantia a constitucional da irredutibilidade dos salários não pode ser invocado para que o pagamento ultrapasse o teto constitucional.

Uns dos votos a favor da tese, o ministro Luís Roberto Barroso entendeu que é ilegal o servidor trabalhar e não receber integralmente seu salário, sendo que a acumulação dos cargos é autorizada. “É inconstitucional a Constituição, por emenda, dizer que um determinado trabalho legítimo, por ela autorizado, não vá ser remunerado”, disse.

Ricardo Lewandowski também votou com a maioria e disse que, se servidor deve receber efetivamente pelo seu trabalho, não pode ter uma remuneração “ínfima ou irrisória”.

“A pessoa trabalha um quarto de século para o Estado, contribui para a Previdência Social, e depois, na hora de aposentar, não pode se aposentar integralmente, está sujeito ao teto. Evidentemente, isso não é possível do ponto de vista constitucional”, disse o ministro.

No texto original da Constituição, a acumulação de cargos públicos era proibida. No entanto, uma Emenda Constitucional promulgada em 1998 autorizou a acumulação somente para professores e profissionais da saúde.

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28/04/2017
08:39

FERNANDA PERRIN
DE SÃO PAULO

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), desistiu de oferecer transporte gratuito para os servidores municipais irem ao trabalho nesta sexta (28), dia em que sindicatos e movimentos sociais convocaram os trabalhadores para uma greve geral contra as reformas trabalhista e da Previdência.

O tucano havia feito um acordo na quarta (26) com as empresas Uber e 99 para que transportassem os funcionários públicos, conforme antecipado pela colunista Mônica Bergamo. O prefeito também afirmou que vai cortar o ponto de quem não comparecer ao trabalho.

O plano era que os aplicativos fizessem uma doação à prefeitura, reembolsando os motoristas que transportassem os servidores. O sindicato da categoria, que representa cerca de 129 mil trabalhadores, declarou adesão à greve.

Procurada, a assessoria de imprensa da Prefeitura disse que “não foi possível obter a gratuidade”, mas que foi em decorrência do pedido da Prefeitura que as empresas se dispuseram a oferecer desconto em todas as corridas. O órgão não respondeu, contudo, se Doria manteria a promessa de cortar o ponto dos servidores que não forem ao trabalho.

Publicado por: Chico Gregorio


28/04/2017
08:29

Na rotatória entre as BRs 406 e 101 Norte, que liga Natal aos municípios de Extremoz e Ceará-Mirim, na região metropolitana, um homem foi baleado.

Segundo a PRF, um carro furou o bloqueio e o ocupante do veículo atirou contra os manifestantes. O homem, que caminhava pela rodovia, foi atingido e socorrido. Ninguém foi preso.

Coluna de fumaça e BR 191 parada no inicio do dia

BR-101 Sul bloqueada na altura do Via Direta, manifestantes queimam pneus. Alternativas a BR-101 Sul: avs. Ayrton Senna e Prudente de Morais, além do Anel Viário da UFRN.

Via Renato Dantas.

Publicado por: Chico Gregorio


28/04/2017
08:24

As idas e vindas da secretária de assistência social do RN, Juliana Faria, esposa do governador Robinson Faria, com relação a greve geral no dia de hoje, fez com que a Central do Cidadão de Caicó, cumprisse a primeira determinação da secretária, que era de aderir a greve, é fechar as centrais no dia de hoje.

Depois a própria secretária em nota , dizendo que por determinação do gabinete do governador,  as centrais deveriam funcionar normalmente, mas isso não está acontecendo em Caicó, não sabendo, se a determinação do governador está sendo cumprida nas centrais de outras cidades.

Resultado de imagem para fotos da central do cidadao de Caicó

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28/04/2017
08:14

BR-101 Sul bloqueada na altura do Via Direta, manifestantes queimam pneus. Alternativas a BR-101 Sul: avs. Ayrton Senna e Prudente de Morais, além do Anel Viário da UFRN.

As informações e foto são do Twitter oficial da Prefeitura do Natal

Publicado por: Chico Gregorio


28/04/2017
08:12

Primeiros manifestações da “Greve Geral” no início da manhã desta sexta-feira(28), na BR-101 sul, na altura da Árvore de Mirassol e campos da UFRN. Vídeo abaixo cedido.

Blog do BG:

Publicado por: Chico Gregorio


28/04/2017
08:10

Em novas críticas à reforma trabalhista, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), declarou nesta quinta-feira, 27, que o texto não passará no Senado da forma como foi aprovado na quarta-feira, 26, na Câmara dos Deputados. O peemedebista também afirmou que não é “da melhor tradição o presidente da República não falar aos trabalhadores no 1º de maio”.

“Não acredito que essa reforma saia da Câmara e chegue aqui, ao Senado Federal – reforma de ouvidos moucos -, sem consultar opiniões; reforma que só interessa à banca, ao sistema financeiro, rejeitada em peso e de cabo a rabo pela população; reforma tão malfeita, que chega a constranger e a coagir a base do próprio Governo. Por isso ela vai e volta, de recuo em recuo”, declarou.

Renan avalia que a reforma é “injusta”, porque retira direitos dos trabalhadores. “Ela rebaixa os salários. Isso é sua consequência mais imediata e perversa. Ela pretende deixar o trabalhador sem defesa, condenado a aceitar acordos que reduzem a remuneração, suprimem reajustes e revogam garantias no emprego. Todos sabemos que acordos forçados em plena recessão, com 13 milhões de desempregados e com o desemprego aumentando mês a mês, é pedir que se aceite a crueldade como caridade”, criticou.

O peemedebista rebateu o argumento do governo de que a flexibilização das leis trabalhistas poderia aumentar a empregabilidade no País. “Esse discurso é usado para seduzir uma parcela da sociedade e garantir o avanço da retirada de direitos. Querem um Brasil para 70 ou 80 milhões de pessoas. Somos 200 milhões e não podemos simplesmente fazer de conta que não existem 120 ou 130 milhões de pessoas. Com essa reforma, elas podem voltar a ficar excluídas; são empurradas de volta para guetos onde padece a legião de ‘ninguéns’”, continuou.

Para Renan, a proposta vai aprofundar a desigualdade social. O líder do PMDB sugeriu que, em vez de votarem a reforma trabalhista, os parlamentares deveriam apreciar projeto que põe fim aos salários acima do teto na administração pública, os chamados supersalários. A proposta foi aprovada no Senado no final do ano passado. “Reforma justa seria uma reforma que retirasse privilégios. E os há, senhoras e senhores, demais neste País, são privilégios inconcebíveis. Os supersalários pagos com dinheiro público são o exemplo mais ostensivo e ofensivo à cidadania no Brasil.

Publicado por: Chico Gregorio


26/04/2017
16:29


O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), minimizou ontem, dia ,25, após almoço com o presidente Michel Temer, ministros e governadores, a decisão da executiva do PSB em fechar questão contra as reformas da Previdência e trabalhista e disse acreditar que ela pode ser revertida.

Segundo Maia, os governadores do partido que estavam no almoço mostraram apoio à reforma previdenciária. “O PSB, o governador Paulo Câmara (PE) esteve aqui e é radicalmente a favor da reforma da Previdência, ele soltou uma nota hoje falando desse assunto. Então, eu não tenho nenhuma dúvida que os deputados do PSB e a própria direção poderão nos próximos dias avaliar com cuidado”, disse.

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, estava presente. Já o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, o terceiro que a legenda possui, não compareceu. O governador paraibano tem posição contra as reformas trabalhista e da previdência.

Publicado por: Chico Gregorio


26/04/2017
16:24

Os aeroviários dos principais aeroportos brasileiros devem paralisar suas atividades na próxima sexta-feira (28) em adesão à greve geral convocada pelas centrais sindicais e pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo contra a reforma da Previdência e mudanças na legislação trabalhista propostas pelo governo Michel Temer. Várias categorias em todo o país já confirmaram a adesão à greve.

Os aeroviários são responsáveis pelos serviços de contato direto com os usuários, como os que trabalham no setor de informações, no check-in das companhias aéreas, no embarque e desembarque de passageiros.

Os profissionais ligados ao SNA (Sindicato Nacional dos Aeroviários), que representa a classe em quase todos os aeroportos do Brasil – com exceção dos de São Paulo, do Recife, Porto Alegre e Manaus – decidiram pela adesão ao movimento nacional nessa terça-feira (25).

Publicado por: Chico Gregorio


26/04/2017
16:20

Desembargador do TRF-1 concedeu liminar a concorrente que argumentou que vencedor da licitação foi consórcio cuja proposta era a de maior preço

Créditos: Reprodução / WEB

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu nesta terça-feira (25) uma liminar (decisão provisória) que suspende a licitação do último trecho da transposição do rio São Francisco, o Eixo Norte, que entra na Paraíba pela cidade de São José de Piranhas.

O desembargador Souza Prudente atendeu ao pedido de um dos consórcios que participaram da licitação. Esse consórcio argumentou que a proposta vencedora era mais cara.

Além disso, empresas questionaram uma mudança no edital do Ministério da Integração Nacional que fez com que fossem eliminadas do processo, sob a justificativa de falta de capacidade técnica.

A Advocacia Geral da União (AGU) e o Ministério da Integração serão notificados da decisão judicial. O ministério informou que vai recorrer, assim que receber a notificação.

A Construtora Passarelli, que apresentou a proposta mais barata, questionou a decisão na Justiça porque entende que tem todas as capacidades técnicas para a realização da obra.

A empresa afirma que “tem atestados de capacidade técnico-operacional que comprovam a experiência na atividade exigida, todavia não foram aceitos apenas em razão da vedação” de um item do edital que, segundo a construtora, não deveria ser considerado para rejeitar a proposta.

Publicado por: Chico Gregorio