16/11/2016
10:09

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A Polícia Civil confirmou nesta quarta-feira que o candidato a prefeito de Goianinha Renato Lima, 47, foi encontrado morto em seu carro. Peritos foram encaminhados ao local, em uma estrada vicinal no município.

Preliminarmente, não há marcas de disparos. A polícia diz que ainda é cedo para levantar uma hipótese, mas não descarta nenhuma linha de investigação.

Publicado por: Chico Gregorio


16/11/2016
09:57

Estudantes, professores e entidades representativas potiguares disseram na última  segunda-feira (14) à proposta de reforma do Ensino Médio, durante audiência da senadora Fátima Bezerra, na Assembleia Legislativa do RN. Eles defenderam a retirada da Medida Provisória (MP 746), proposta pelo Governo Federal, e que a matéria seja amplamente discutida via projeto de lei.

“É inaceitável o governo utilizar uma MP, diante do seu caráter restritivo, para reformular um tema tão relevante como é o ensino médio”, criticou a senadora. Presidente da Comissão de Educação do RN, o deputado Fernando Mineiro propôs rearticular o Fórum Estadual em Defesa da Educação, como mais um núcleo de resistência e de combate ao retrocesso.

Com o plenarinho lotado, os debates tiveram início com uma explanação do professor Dante Moura, membro da comissão nacional que analisa a MP 746. Ele ressaltou que há motivos verdadeiros, mas também há outros falaciosos em torno da reforma de autoria do Governo Michel Temer.

“Melhoria física nas escolas, carreira e remuneração digna, gestão democrática, entre outras, são extremamente necessários. Do jeito que está, contudo, vamos caminhando em direção radicalmente oposta aos interesses da sociedade”, avaliou o professor. Os reitores da UFRN, Ângela Paiva; do IFRN, Wyllys Farkatt; e o vice-reitor da Ufersa, José Domingues, lamentaram os rumos que o atual Governo tenta trilhar para a educação pública brasileira. E a secretária estadual de Educação, Cláudia Santa Rosa, também fez críticas à matéria.

“As leis em vigor são suficientes para a reforma necessária”, opinou. A audiência também acabou sendo o espaço para a defesa da educação em todas as suas esferas. “Essa luta também nos remete à Uern, um patrimônio do RN. Vamos defendê-la com toda a nossa força”, disse Carla Darlene, que representou a Universidade Estadual do RN. A coordenadora-geral do Sinte/RN, Fátima Cardoso, também alertou para a gravidade do momento.”Não vamos desistir”, acrescentou ela.

A presidente da comissão que analisa a Medida Provisória no âmbito da UFRN, Érika Andrade, também explicou sobre as distorções da proposta. E os estudantes Pedro Gorki (representante da Ubes no RN) e Mikael Lucas (Rede de Grêmios dos IFRN’s) foram aplaudidos com entusiasmo ao se manifestarem contra a reforma e por uma educação de qualidade, sem retrocessos.”Esses estudantes nos dão lições todos os dias. À luta, pelo futuro do nosso país”, concluiu a senadora.

Também participaram da audiência sindicatos, estudantes que ocupam escolas e universidades; juristas e demais entidades representativas.

Fotos: João Gilberto

Publicado por: Chico Gregorio


16/11/2016
09:55

Moraes Neto

O evento foi estruturado na Ilha de Sant'Ana, em CaicóO evento foi estruturado na Ilha de Sant’Ana, em Caicó

Natal – Mais de 8 mil pessoas visitaram a Feira do Empreendedor do Seridó superando as expectativas dos organizadores e parceiros do evento, que encerrou-se no sábado (12). Ao todo foram 6.265 capacitações, sendo 110 palestras gerenciais, quatro palestras magnas e uma maratona universitária, que reuniu 100 estudantes de instituições de ensino superior do Estado. As 49 caravanas provenientes de vários municípios do Estado e, principalmente de cidades do Seridó, totalizaram 1.200 participantes.

O diretor superintendente do Sebrae no Rio Grande do Norte, José Ferreira de Melo Neto, avalia que o evento foi exitoso, na medida em que atraiu um público interessado em adquirir conhecimentos e se aprofundar nas temáticas do empreendedorismo. “Fiquei empolgado e impressionado com a qualidade do público. Houve uma grande mobilização das equipes dos escritórios regionais do Sebrae para atrair caravanas dos municípios da região do Seridó e de outras regiões, como Apodi. A cidade ficou mobilizada para participar desses quatro dias de feira”, entusiasma-se Melo.

Moraes Neto

Mais de 8 mil pessoas visitaram a Feira do Empreendedor do SeridóMais de 8 mil pessoas visitaram a Feira do Empreendedor do Seridó

Segundo o diretor do Sebrae no Rio Grande do Norte, as caravanas de empresários potencializam e são qualidade ao público que participa das capacitações. “Eu estive com empresários de Apodi e eles se disseram encantados com a organização e o nível da feira. Estiveram aqui lideranças de CDLs e sindicatos ligados ao setor da indústria com os segmentos de cerâmica, gráfico, confecção e bonelaria, o que demonstra o potencial econômico e a pujança da região do Seridó”, ressalta.

Para realizar a Rodada de Negócios houve uma grande articulação com a classe empresarial da região. O evento aconteceu na Casa do Empresário de Caicó, com a parceria da Associação Comercial local. A Rodada de Negócios contou com a participação de seis empresas âncoras, sendo cinco do comércio, principalmente rede de supermercados, e uma instituição financeira. As empresas ofertantes que fizeram contato com os compradores foram Bolo Caseiro Paraíba, Casa do Churrasco, Doces Caicó, Massas Jucurutu, Massas Nordeste, Massas São José, Sorvetes Slup, Sorveteria Sergipana, Queijaria Dona Gertrudes, Quitanda Santana e Laticínios Cabugi.

Realizada pelo Sebrae no Rio Grande do Norte, a Feira da Empreendedor do Seridó contou com o patrocínio da Prefeitura Municipal de Caicó, Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Sistema Fecomercio, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte, além do apoio dos parceiros do Sistema Fiern e da Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Norte (Facern).

Publicado por: Chico Gregorio


16/11/2016
09:25

tce

Os Tribunais de Contas dos Estados (TCEs), que deveriam ser os guardiões da transparência nos números dos governos estaduais, deram aval às “maquiagens” feitas nas contas nos últimos anos. Estudo do Tesouro Nacional mostra que boa parte dos Estados gasta com pessoal mais do que declara, extrapolando os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para não ficarem desenquadrados, o que resultaria numa série de restrições, os governadores se utilizam de brechas aprovadas pelos próprios tribunais.

Um exemplo dessa distorção está no Rio de Janeiro, que enfrenta uma das situações financeiras mais delicadas. O Estado dizia gastar apenas 41,77% de sua receita corrente líquida com despesas de pessoal em 2015. Mas o Tesouro apontou que, na verdade, a despesa chega a 62,84%, acima do limite de 60% previsto na legislação.

Ao ultrapassar o limite, os governos são obrigados a apresentar estratégias para debelar o problema, entre elas cortar cargos comissionados. Além disso, ficam proibidos de contratar ou conceder aumentos além da inflação aos servidores. São medidas impopulares e que imporiam amarras não só ao Executivo estadual, mas também aos demais poderes e órgãos – incluindo os próprios Tribunais de Contas.

Drible 

Desde que a LRF foi aprovada, em 2000, os TCEs adotaram diferentes interpretações da lei e “driblaram” o texto, mascarando o diagnóstico ruim das contas.

Em decisões colegiadas, os tribunais permitiram que o cálculo da despesa com pessoal excluísse, por exemplo, gastos com pensões, parte dos inativos, abono pecuniário (quando o funcionário vende um terço das férias) e abono por permanência (bonificação ao aposentado que se mantém na ativa).

Resoluções como essas permitiram que ao menos seis Estados (Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul) mais o Distrito Federal ficassem artificialmente enquadrados nos limites da LRF. A Paraíba também “disfarçou” os números, mas admitia extrapolar o teto.

“Os TCEs fazem um cálculo de seu entendimento e todos eles são menores, porque isso também afeta os poderes. Ou seja, fica um cálculo que beneficia a que se gaste mais”, diz o subsecretário do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul, Leonardo Busatto.

Integrante de um governo que se elegeu como oposição, o subsecretário do Tesouro do Rio Grande do Sul afirma que deixou de lado as metodologias do Tribunal de Contas. “Não estamos dizendo que o dado está errado, mas entendemos que o dado que mais reflete realidade do Estado é o do Tesouro.”

Publicado por: Chico Gregorio


16/11/2016
09:22

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Vereadores Fernando Lucena (PT) e Sandro Pimentel (PSOL)

No começo do mês de novembro, a revista Isto É publicou uma matéria em que afirmava que Henrique Alves, ex-ministro do PMDB, “tentou esconder nos Emirados Árabes e no Uruguai cerca de R$ 3 milhões em recursos ilegais recebidos de empreiteira do Petrolão, mesmo depois de ter sido flagrado pela Lava Jato”, sendo chamado pela revista, inclusive, de “Sheik”. O Agora RN ouviu os vereadores Fernando Lucena (PT) e Sandro Pimentel (PSOL) para saber suas respectivas opiniões sobre a situação envolvendo Henrique.

Para Lucena, que torce para que Henrique prove sua inocência, embora admita a dificuldade, “Henrique é um grande experiente; havia gente que dizia que nunca ia cair nessa de ser encontrado com a boca na botija. Dessa vez a situação dele se complica… eu só concordo em dizer que ele está ilícito quando estiver tudo provado. Hoje, no Brasil, está muito brabo esse negócio de pré-julgar as pessoas sem provas, apesar de que Henrique tem muita coisa contra ele, mas eu espero que o mesmo tratamento aplicado ao PT seja aplicado ao PMDB. Se Henrique fosse do PT já estaria preso em Curitiba. Se ele se afiliar ao PT amanhã e não for preso, eu me visto de saia e desfilo pela Rio Branco”, ironizou.

Já Sandro Pimentel disse que não vê as investigações com surpresa. Para o vereador do PSOL, a surpresa seria se ficasse provado que Henrique Alves não está envolvido nos esquemas investigados. “A minha opinião é a seguinte: o que vier das oligarquias tradicionais que dominam o poder há décadas, nada será surpresa. A única surpresa que haverá é se algum dia for comprovado que Henrique ou alguém do mesmo tipo for inocente. Esse povo é acostumado no balcão de negócios sujos. Para eles é normal, troca-troca de favores, o apoderamento de riquezas indevidas. Não vejo nenhuma novidade em denúncias como a de Henrique. É provar de fato que ele não faz isso, aí sim teremos um evento anormal”, avaliou.

Publicado por: Chico Gregorio


16/11/2016
09:18

O comitê executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) disse nesta terça-feira (15) que a economia brasileira pode estar perto de sair de uma forte recessão, mas enfrenta um longo e duro caminho de recuperação que depende da aprovação de reformas impopulares.

“O Brasil está pronto para sair de recessão profunda”, disse o FMI nas considerações do relatório anual sobre o Brasil.  O comitê executivo afirma, entretanto, que apesar dos esforços do novo governo para evitar uma crise fiscal, eles esperam uma recuperação gradual da economia brasileira, destacando que a atividade deverá permanecer “fraca por um período prolongado”.

Os diretores elogiaram as medidas de controle das despesas apresentadas pelo governo, como a PEC do teto de gastos, mas destacaram a necessidade de medidas complementares como a de uma reforma da Previdência para a “consolidação fiscal para garantir estabilidade macroeconômica”.

Projeções e riscos
Dados decepcionantes de produção industrial e consumo têm abalado as esperanças de uma recuperação mais rápida no próximo ano, com algumas autoridades do governo reduzindo suas projeções de crescimento de 2% para 1% em 2017, destaca a agência Reuters.

O FMI está ainda mais pessimista, com uma projeção de expansão de 0,5% no próximo ano (para 2016, a estimativa é de queda de 3,3%), após dois anos seguidos de queda na economia. As projeções feitas pelo fundo para a economia brasileira seguem as mesmas feitas em relatório de outubro.

Para o fundo, as perspectivas para o Brasil ainda estão sujeitas a riscos como incertezas políticas decorrentes da evolução das investigações de corrupção e da desaceleração do crescimento nos países emergentes, especialmente a China, o que têm provocado queda nos preços das commodities e trazido condições financeiras mais apertadas.

Blog do BG:

Publicado por: Chico Gregorio


16/11/2016
09:16

Evaristo Sá (Foto: AFP)

A jornalista Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é alvo de uma segunda frente de investigações pela força-tarefa da Lava-Jato, por movimentações financeiras efetuadas no Brasil. Fontes ouvidas pelo GLOBO afirmaram que restam dúvidas sobre a origem dos recursos que permitiram pagamentos que somam R$ 1,5 milhão, em gastos com quatro cartões de crédito entre 2010 e 2015. Técnicos da Receita Federal informaram, no laudo em que analisaram o Imposto de Renda da jornalista, que nem todos os recursos usados para pagar as faturas saíram de suas contas pessoais, especialmente nos anos de 2014 e 2015.

A mulher de Cunha vai depor nesta quarta-feira ao juiz Sérgio Moro na ação em que é ré por lavagem de dinheiro, caso que trata das despesas feitas pela jornalista no exterior e de sua conta na Suíça. O depoimento não trata da movimentação financeira no Brasil.

O inquérito que apura a origem do dinheiro que abastece o cartão de crédito de Cláudia Cruz no Brasil está sob sigilo de Justiça. A investigação também trata de um empréstimo de Francisco Oliveira da Silva, no valor de R$ 250 mil, que teria sido feito para Cláudia Cruz em 2008 e ainda não foi pago. Em depoimento, a jornalista disse desconhecer a operação.

Aos procuradores de Curitiba, em abril passado, ela afirmou ter prestado serviços esporádicos apenas para empresas. Porém, a declaração de Imposto de Renda inclui também recebimentos atribuídos a pessoas físicas. A declaração de Imposto de Renda, referente ao ano de 2013, havia sido apresentada normalmente em 2014 e informava o recebimento de R$ 100 mil de pessoas físicas, pagos em cinco parcelas de R$ 20 mil. Em novembro de 2015, porém, após a denúncia contra Cunha feita ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi feita uma retificação, e o valor de pessoas físicas passou para R$ 400 mil.

AGÊNCIA O GLOBO

 

Publicado por: Chico Gregorio


16/11/2016
09:14

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A eleição para o comando da Câmara Municipal de Natal no próximo biênio vai ganhar contornos dramáticos.

Em conversa com o blogdobg, na noite desta terça-feira, um agente político próximo ao prefeito Carlos Eduardo informou que ele não vai aceitar os vereadores Ranieri Barbosa, Paulinho Freire e o ex-vereador Júlio Protásio comandando a casa e fazendo com ele “jogo político” o tempo todo na próxima legislatura.

Indagado pelo blog sobre a amizade do ex-auxiliar muito próximo e, atualmente vereador Ranieri Barbosa com o prefeito a nossa fonte informou:

“BG, a proximidade de Ranieri com o prefeito acabou há tempos. Não existe mais confiança. Na campanha que passou aconteceram problemas sérios, houve discussão pesada entre os dois e uma grande crise. Não posso detalhar mas, mal se falam atualmente. Ranieri quer ser presidente para medir forças com o prefeito e indicar o futuro secretário da SEMSUR, pasta que ele ocupou e fazia e desfazia. Sobre Júlio Protásio, embora no próximo mandato a vereadora será sua esposa, ele está alinhadíssimo com Ranieri. Paulinho Freire também participa de toda coordenação contra o prefeito. Carlos Eduardo não quer ficar refém desse grupo que morde e assopra o tempo todo. Use suas fontes que você vai descobrir o que aconteceu entre Ranieri e Carlos Eduardo na campanha.”

Nossa fonte também informou que o candidato do prefeito declarado é Kleber, e que Álvaro Dias não deu nenhum passo com Kleber Fernandes debaixo do braço sem que Carlos Eduardo e a sua esposa, Andreia Ramalho. soubesse e finalizou informando que o filho de Agnelo vai entrar de cabeça na eleição participando ativamente a partir de hoje e “vamos ver quantos, desses grupos dos 19 vão ficar com Ranieri”.

Atualmente o vereador Ranieri Barbosa, candidato a presidência da CMN, montou um grupo com a participação de 19 vereadores que prometem nos próximos dias soltar uma nota confirmando apoio ao seu nome para presidência da casa.

Publicado por: Chico Gregorio


16/11/2016
09:11

Os salários dos parlamentares, em dólares. (Foto: Reprodução)
Os salários dos parlamentares, em dólares. (Foto: Reprodução)

 

El País

A crise econômica na América Latina atrai atenção para um problema antigo: a disparidade entre os ganhos dos parlamentares e o salário médio dos cidadãos que representam. O Brasil tem o maior rendimento para deputados e senadores da região, seguido de Chile, Colômbia e México. A Argentina não está no primeiro pelotão, mas está no centro da polemica da vez. A inflação de 40% prevista para este ano no país de Mauricio Macri não é um problema para seus deputados e senadores.

Num momento em que o Governo se nega a discutir reajustes salariais com os sindicatos, os parlamentares ganharão 47% a mais por seu trabalho no mês de outubro. A elevação se soma a outra, de 31%, aplicada em março, resultante de um acordo salarial envolvendo todos os funcionários do Congresso. Desta vez, porém, os legisladores não mexeram no seu salário básico, preferindo em vez disso até duplicar as verbas extraordinárias – para passagens aéreas, auxílio-moradia e gastos de representação, por exemplo. As cifras, definidas por consenso entre

Somados o salário e as verbas adicionais, um legislador argentino pode ganhar o equivalente a até 26.240 reais, pouco mais de 15 salários mínimos de 8.060 pesos (1.718 reais). O salário mínimo foi fixado em maio deste ano e já ficou 3.000 pesos abaixo da cesta básica de alimentos calculada pelo INDEC (Instituto Nacional de Estatística e Censos) para medir o índice de pobreza.

A última medição oficial, divulgada no fim de setembro, apontou que 32% dos argentinos são pobres. Cálculos extraoficiais realizados pela Universidade Católica Argentina (UCA) estabeleceram que desde janeiro 1,4 milhão de pessoas caíram abaixo do limite da pobreza e não ganham o suficiente para comer. “O salário [dos servidores do Congresso] já aumentou 31% em março, e agora, sobre isso, subiram 100% os gastos de representação, passagens e auxílio-moradia. Isso num país onde a metade ganha menos de 8.000 pesos por mês”, queixou-se Pitrola

 

Publicado por: Chico Gregorio


15/11/2016
09:03

 Alondra MiróAlondra Miró, namorada do atacante Guerrero, Camila Silva, esposa do lateral Léo Moura, Tayrine Seifert, esposa do goleiro Muralha, entre outras, são destaques nas redes sociais

As esposas dos jogadores batem um bolão nas redes sociais. Lindas, elas esbanjam desenvoltura e fazem sucesso na internet. Nomes como Alondra Miró, namorada do atacante Guerrero, e Camila Silva, esposa do lateral Leonardo Moura, possuem milhares de seguidores no Instagram e exibem ótima forma.

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Tayrine Seifert

E o LANCE! preparou uma seleção com as esposas mais belas dos jogadores que disputarão o Brasileirão 2016. Veja a lista! Musas dos jogadores do Brasileirão

Musas dos jogadores do Brasileirão

Foto: Reprodução / LANCE!

 

Publicado por: Chico Gregorio


15/11/2016
08:49

Edison Lobão

Em depoimento prestado no mês passado à Polícia Federal, o ex-gerente de Relações Institucionais da Camargo Corrêa Gustavo da Costa Marques afirmou ter omitido informações da Operação Lava Jato para seguir “versão estabelecida” pela empreiteira. Ao retificar as declarações, o executivo disse ter escondido dos investigadores a participação de um empresário, apontado como operador do PMDB no esquema de corrupção nas obras da Usina de Belo Monte. Além disso, acrescentou ter pago propina em dinheiro em espécie ao senador peemedebista Edison Lobão (MA), que na época era ministro de Minas e Energia do governo Dilma Rousseff.

Costa Marques, que trabalhou por 16 anos para a Camargo, é um dos colaboradores do acordo de leniência firmado pela construtora e vários de seus dirigentes com o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná. Em 2011, ele passou a ser o responsável pelo escritório de representação da empresa em Brasília e a ter ligações com Lobão. A ex-mulher de Costa Marques exerce desde o ano passado cargo comissionado no gabinete do senador peemedebista.

Os delatores da Camargo admitiram que 1% do valor do contrato da usina, tocado pela empresa em consórcio com a Andrade Gutierrez e a Odebrecht, era repassado a políticos do PT e do PMDB. Conforme depoimentos já revelados, ao menos R$ 2 milhões foram pagos a Lobão por, supostamente, ter ajudado a criar o consórcio e para que não impusesse obstáculos à obra. O caso é investigado em inquérito sigiloso no Supremo, sob relatoria do ministro Edson Fachin.

Para que os recursos chegassem ao então ministro, a Camargo teria feito dois contratos falsos com a AP Energy Engenharia e Montagem, entre 2011 e 2012. A empresa, com sede em Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo, não teria prestado serviços, mas apenas recebido os recursos para repassá-los ao peemedebista.

Blog do BG.

Publicado por: Chico Gregorio


15/11/2016
08:45

POR JOSIAS DE SOUZA

Num instante em que algo como quatro dezenas de parlamentares respondem a inquérito no STF apenas no caso do petrolão, os deputados decidiram aprovar uma lei para desligar a TV Justiça da tomada. Querem impedir a transmissão das sessões plenárias da Suprema Corte nos julgamentos de processos penais e civis. A proposta já foi aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara. Seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça. Se for aprovada novamente, seguirá direto para o Senado.

O autor do projeto é Vicente Cândido (PT-SP), amigo dos petistas condenados no julgamento do mensalão, que popularizou, por assim dizer, a TV Justiça. O relator é Silas Câmara (PRB-AM). Sem meias-palavas, ele admite que quer apagar os refletores do plenário do Supremo para evitar os efeitos que as luzes provocam sobre as togas. Alega que as transmissões expõem “as entranhas da Justiça”, mostrando o que chamou de “sensacionalismo exacerbado” de alguns ministros. Para o relator, a superexposição ofende “a imagem, a honra e a dignidade da pessoa humana.”

Onde se lê “pessoa humana”, leia-se “réu”. Silas Câmara desqualifica em seu parecer os defensores da tese segundo a qual o interesse público se sobrepõe ao direito à privacidade que os réus poderiam, eventualmente, reivindicar: “Ocorre que esses militantes da mídia livre se esquecem que a garantia de um julgamento isento e imparcial é um direito humano, que se sobrepõe ao direito de informação, ou seja, o interesse público não pode ser maior do que o direito a um julgamento isento.”

Tomado pelos termos do relatório, os deputados parecem dar de barato que o calor dos holofotes derrete a isenção dos ministros do Supremo. Pior: avaliam que o processo de derretimento começa antes do julgamento:

“O cidadão vem sendo condenado a priori e de maneira covarde pela superexposição na mídia, exposição esta que influencia, também, diretamente no resultado do julgamento per se, ao criar o que podemos chamar, ironicamente, de ‘afã condenatório’ por parte de membros do Poder Judiciário que tenham dificuldade em conter eventuais ‘arroubos’ de vaidade, provocados pela súbita notoriedade conferida pela mídia”.

Ironicamente, a proposta anti-transparência vem à luz num instante em que os processos da Lava Jato são julgados na Segunda Turma do Supremo, sem a transmissão da TV Justiça. Apenas processos que envolvem os presidentes da Câmara e do Senado precisam ser obrigatoriamente submetidos ao plenário do tribunal.

Publicado por: Chico Gregorio


15/11/2016
08:43

Depois de uma longa reunião com representantes do Ministério Público, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator da comissão especial encarregada de apreciar as 10 medidas de combate à corrupção sugeridas pelo órgão, anunciou a exclusão da proposta de criação de crime de responsabilidade para integrantes do MP e juízes. O deputado disse que foi convencido pelos procuradores, em reunião nesta segunda-feira, de que o momento não é adequado para decidir uma questão tão complexa. O projeto, que não estava no texto original, era o principal alvo das criticas dos procuradores.

— Ações que querem calar investigadores não podem estar neste pacote — disse Lorenzoni.

O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava-Jato em Curitiba, saiu satisfeito da reunião:

— Saímos contente com a diligência e a abertura da comissão especial. E, o que é mais importante, com a humildade para reconhecer que alguns pontos poderiam ser ajustados — disse o procurador.

Os procuradores argumentaram que a tipificação do crime de responsabilidade para integrantes do Ministério Público e magistrados seria uma forma de se colocar uma camisa de força em autoridades que estão à frente de determinadas investigações. Com o risco de serem processados, procuradores, promotores e juízes poderiam se sentir constrangidos em levar adiante apuração de crimes complexos, especialmente quando estivesse diante de investigados poderosos.

Depois de receber os procuradores, Onix Lorenzoni também se reuniu com o diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello. Após o encontro, o deputado disse que deve acatar “99,99%, se não 100%” dos pedidos feitos hoje pelo diretor-geral da Polícia Federal.

O principal pedido de Daiello foi para manter a formatação inicial da medida sobre a formação das equipes de cooperação internacional, integradas tanto pela PF quanto pelo MP, que viajam ao exterior para firmar acordos e buscar provas sobre investigações. A ideia inicial do deputado era estabelecer um revezamento para a coordenação dos trabalhos fora do país, ora com o MP no controle, ora com a PF à frente da operação. Depois da reunião, no entanto, ele afirmou que deve acatar a sugestão de Daiello para que a hierarquia funcione como é hoje em investigações internas: a Polícia Federal conduz a investigação e o Ministério Público atua como fiscal, como acontece na Lava-Jato.

– A tese da Polícia Federal é: se isso funciona bem na Lava-Jato, por que não estender isso para os acordos internacionais? – disse Lorenzoni.

Publicado por: Chico Gregorio


15/11/2016
08:33

POR JOSIAS DE SOUZA

A Presidência da República oferece àquele que a ocupa uma tribuna vitaminada. Algo que Theodore Roosevelt chamou de bully pulpit (púlpito formidável). De um bom presidente, espera-se que aproveite o palanque privilegiado para irradiar confiança e bons exemplos. Em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, exibida na noite passada, Michel Temer fez o oposto. Soou como um refém da banda podre da política. Deixou no ar a impressão de que seu apoio à Lava Jato é lorota. Alguma coisa nas palavras Temer dizia que seu governo pode não acabar bem.

Instado a afirmar o que pensa sobre a proposta de anistiar os políticos do crime de caixa dois, Temer subiu no muro. “Esta é uma decisão do Congresso.” E desceu do lado errado: “Eu não posso interferir nisso.” Convidado a se manifestar sobre projetos que saltam das gavetas em reação à Lava Jato, como a lei sobre abuso de autoridade, prioridade do multiinvestigado Renan Calheiros, Temer disse não acreditar que propostas do gênero atrapalhem as investigações.

Temer perdeu uma oportunidade para se vacinar contra o contágio dos micróbios do petrolão. Bastaria que aproveitasse o púlpito para brindar os telespectadores com uma declaração assim: “Esclareço que o presidente da República também participa do processo legislativo. A Constituição me faculta o poder do veto. Assim, aviso aos apoiadores do governo: não aprovem nada que afronte a ética ou comprometa o trabalho da Procuradoria e do Judiciário. Para que os brasileiros durmam tranquilos, informo: se aprovarem, eu vetarei.”

Noutro ponto da conversa, o entrevistado foi questionado sobre a situação de Lula, réu em três ações penais. Ao discorrer sobre a hipótese de prisão do ex-presidente, Temer insinuou que o melhor seria evitar. “O que espero, e acho que seria útil ao país, é que, se houver acusações contra o ex-presidente Lula, que elas sejam processadas com naturalidade. Aí você me pergunta: ‘Se Lula for preso causa problema para o país?’ Acho que causa. Haverá movimentos sociais. E toda vez que você tem um movimento de contestação a uma decisão do Judiciário, pode criar uma instabilidade.” Ai, ai, ai…

Sempre que uma determinada decisão judicial irrita a cúpula do crime organizado, os chefões da bandidagem ordenam, de dentro das cadeias, que seus asseclas promovam manifestações como queima de ônibus e ataques a policiais. Nem por isso o Estado tem o direito de acovardar-se. Mal comparando, o caso de Lula segue a mesma lógica. O que deve nortear a sentença é o conteúdo dos autos.

Se o pajé do PT cometeu crimes, deve ser condenado. Dependendo da dosagem da pena, sua hospedagem compulsória no xadrez estará condicionada apenas à confirmação da sentença num julgamento de segunda instância. A plateia que retardou o sono para assistir à entrevista merecia ouvir do constitucionalista Michel Temer que não há movimento social ou instabilidade política que justifique o aviltamento do princípio segundo o qual todos são iguais perante a lei.

No tempo em que era o segundo de Dilma Rousseff, Temer se queixava de ser tratado como “vice decorativo”. Era como se a ex-rainha do PT o considerasse como um figurante —do tipo que aparece entre os mendigos, feirantes e o enorme elenco de etcéteras mencionados no final da relação dos papeis numa peça shakespeariana. Mesmo quando foi guindado à condição de articulador político do governo, Temer nã deixou de ser o ‘etc.’ do enredo. Compunha o fundo contra o qual se cumpria o destina trágico da rainha.

Agora que pode exercer em sua plenitude o papel de protagonista, Temer prefere morrer atropelado como um transeunte a entrar na briga do lado certo. Os supostos protagonistas de 2018 o tratam como uma espécie de interlúdio. Sua missão seria divertir o público enquanto o elenco principal troca de roupa. Mas Temer acha que tem potencial para ser a melhor coisa do espetáculo: “Qual é meu sonho? O povo olhar pra mim e dizer: ‘Esse sujeito aí colocou o Brasil nos trilhos. Não transformou na segunda economia do mundo, mas colocou nos trilhos’.”

A palavra do presidente é o seu atestado. Ou a plateia confia no que Temer diz ou se desespera. A suspeita de que as boas intenções de Temer não passam de um disfarce de alguém que não tem condições de se dissociar da banda podre leva ao ceticismo terminal. No desespero, um pedaço minoritário da sociedade acreditou que o país estivesse de volta aos trilhos. Houve mesmo quem enxergasse uma luz no fim do túnel. Mas entrevistas como a da noite passada revelam que talvez seja a luz da locomotiva da Lava Jato vindo na contramão.

Publicado por: Chico Gregorio


15/11/2016
08:30

O Estado de S.Paulo

Presidentes de Tribunais de Justiça reunidos nesta segunda-feira, 14, com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, viram como uma “retaliação” a iniciativa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de instalar uma comissão especial para levantar os supersalários do Judiciário e do Ministério Público. Entidades representativas de juízes também reagiram à medida.

A ministra recebeu 26 presidentes de TJs em Brasília. No encontro, parte dos presentes tratou da investida de Renan contra o Judiciário e o MP. O Estado revelou nesta segunda-feira que o senador conversou sobre a ofensiva com o presidente Michel Temer, durante almoço no sábado, 12, na residência oficial da presidência do Senado. Renan nega que tenha tratado do assunto.

A tentativa do senador de buscar respaldo do Palácio do Planalto também provocou forte reação de entidades do meio jurídico, que veem na movimentação de Renan uma retaliação às investigações da Operação da Lava Jato e uma forma de colocar a opinião pública contra o Poder Judiciário.

Publicado por: Chico Gregorio