21/08/2019
10:08

Jair Bolsonaro acusou as organizações não-governamentais de estarem por trás das queimadas na Amazônia por terem perdido recursos e estarem querendo atingi-lo. “O crime existe. Isso temos que fazer o possível para que não aumente, mas nós tiramos dinheiro de ONGs, 40% ia para ONGs. Não tem mais. De modo que esse pessoal está sentindo a falta do dinheiro. Então pode, não estou afirmando, ter ação criminosa desses ongueiros para chamar atenção contra minha pessoa, contra o governo do Brasil”, afirmou

Reuters – O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira que organizações não-governamentais podem estar por trás das queimadas na Amazônia por terem perdido recursos e estarem querendo atingi-lo.

Ele não apresentou evidências das alegações e, indagado se tinha provas do que afirmava, disse que não existem planos escritos nesses casos.

“O crime existe. Isso temos que fazer o possível para que não aumente, mas nós tiramos dinheiro de ONGs, 40% ia para ONGs. Não tem mais. De modo que esse pessoal está sentindo a falta do dinheiro. Então pode, não estou afirmando, ter ação criminosa desses ongueiros para chamar atenção contra minha pessoa, contra o governo do Brasil”, disse o presidente em entrevista ao sair do Palácio da Alvorada.

Em seguida, Bolsonaro afirmou que “tudo indica” que pessoas se preparam para ir à Amazônia filmar e então “tocaram fogo” na floresta.

Questionado se tinha provas ou indícios das acusações que fazia, o presidente afirmou que isso “não tem um plano escrito” e “não é assim que se faz”.

Desde o início deste ano, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que monitora os focos de queimadas no país, já detectou mais de 72 mil pontos, especialmente nos Estados do Mato Grosso, Pará, Rondônia e Amazonas. O número é 83% maior que no mesmo período de 2018 —um ano atípico por ter sido muito úmido— e o maior dos últimos sete anos.

Por Lisandra Paraguassu

Publicado por: Chico Gregorio


21/08/2019
10:01

A empresa potiguar DOIS A ENGENHARIA recebeu diploma concedido pela revista O EMPREITEIRO por sua contribuição ao projeto de  Complexos eólicos no Rio Grande do Norte (Voltalia – Ventos da…

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21/08/2019
09:55

Do Correio Braziliense – O Palácio do Planalto está apreensivo em relação ao próximo dia 29, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgar o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do 2º trimestre deste ano. Diante de indicadores ruins, há possibilidade de que o país volte para uma recessão técnica, com queda de até mais de 0,3% em comparação com os três meses anteriores. A notícia pode exigir do governo  mais celeridade para tirar a economia do buraco.
Nesse caso, a recessão técnica ocorreria porque o PIB do país recuou 0,2% no primeiro trimestre do ano, frente ao 4º trimestre de 2018. Duas taxas trimestrais negativas consecutivas nessa base de comparação resultam nessa classificação indesejada. Até os mais otimistas dos economistas, que preveem que a atividade econômica subirá 0,3% no segundo trimestre, não descartam a possibilidade de retração da economia entre abril e junho.
Do ponto de vista político, o país de volta à recessão não soa nada bem e reforça o argumento da oposição de que o governo não apresentou medidas para estimular o consumo e o emprego na primeira metade do ano. Do lado técnico, a taxa será um detalhe estatístico que reflete a estagnação da economia.

Leia mais…

Publicado por: Chico Gregorio


21/08/2019
09:33

A governadora Fátima Bezerra esteve reunida, na noite desta terça-feira, 20, em Brasília, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, para solicitar celeridade na ação que trata da compensação do extinto Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef). Quando finalizado o processo, o Estado receberá o valor…

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21/08/2019
09:23

Resultado de imagem para fotos do tres senadores do rn

Os senadores potiguares Zenaide Maia(Pros), Jean Paul Prates (PT) e Styvenson Valentim (Podemos) são contra a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos segundo apurou o BG.

Da bancada potiguar não vai sair nenhum voto para Eduardo virar embaixador.

Via BG

Publicado por: Chico Gregorio


21/08/2019
06:59

A crescente procura de famílias do Seridó pelo pedido de nacionalidade portuguesa por meio de comprovação sefardita trará o escritório de consultoria internacional Martins Castro para realizar atendimentos em Caicó, no dia 23 deste mês. Os pedidos tem previsão no art. 6º, nº. 7 da Lei da Nacionalidade (Lei nº37/81).
“Através de pesquisas genealógicas já conseguimos identificar que centenas de seridoenses têm o direito a requerer a nacionalidade portuguesa”, destaca o sócio e advogado da Martins Castro, Renato Martins. Na ocasião estarão presentes o sócio da consultoria e a advogada e representante do escritório no RN, Soledade Fernandes (Foto).
Os atendimentos serão realizados na sede da OAB/RN, seccional Caicó, e os interessados devem agendar um horário através do telefone: (84) 99991-1564.
Advogada Soledade Fernandes

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21/08/2019
06:53

 Time não é vazado com dupla de zaga titular em campo há 5 jogos(Foto: Ricardo Duarte / Inter, DVG)

O Inter se prepara para enfrentar um ambiente de pressão propagado por 70 mil pessoas no Maracanã com ingressos esgotados no jogo de ida das quartas de final da Libertadores, contra o Flamengo, na quarta-feira, às 21h30. E o fará sob a proteção de uma dupla quase tão imponente quanto o palco do duelo decisivo: Rodrigo Moledo e Víctor Cuesta.

Ao menos, pelo retrospecto recente. Lado a lado, os zagueiros titulares de Odair Hellmann ultrapassam os 500 minutos sem sofrer gols em 2019. E são os guardiões de um sistema defensivo sólido que se confunde com a identidade de jogo da equipe para superar – com certa folga e superioridade – os duelos de mata-mata recentes.

Com entrosamento afiado desde o ano passado, Moledo e Cuesta travarão um duelo à parte e um tanto ingrato com a dupla de ataque do Flamengo, com números ainda mais imponentes. Combinados, Gabriel, Bruno Henrique e Arrascaeta somam 50 gols em 2019.

Publicado por: Chico Gregorio


21/08/2019
06:31

Representantes do Governo do Rio Grande do Norte e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) devem se reunir na próxima semana para começar a discutir a possível federalização de rodovias estaduais. De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Rosado Coelho, um encontro deve acontecer na semana que vem para tratar desse e de outros assuntos.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro determinou a realização de estudos para a privatização de duas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte: as BRs 101 e 304. Um decreto qualificou trechos das duas estradas no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a partir do qual são planejadas ações de desestatização.

Os estudos deverão analisar a viabilidade da privatização e também o possível modelo de negócios com a iniciativa privada. Dependendo do formato escolhido, poderá se abrir o caminho, por exemplo, para a cobrança de pedágio nesses trechos rodoviários.

A análise pode apontar – acrescenta o decreto – a necessidade de ajustes dos trechos indicados, decorrentes da “modelagem econômico-financeira”, e também a eventual inclusão de trechos rodoviários estaduais que possam ser federalizados, para melhor adequação do projeto.

Perguntado sobre a possibilidade de privatização das rodovias federais, Gustavo Coelho ressaltou o governo potiguar não tem gestão sobre as vias e se limitou a dizer que o tema é “controverso”. Apesar disso, o secretário falou que a gestão estadual acompanha os procedimentos, por se tratarem de “rodovias de grande importância econômica e social para o Rio Grande do Norte”.

“Entendo que o DNIT deve estar fundamentando tal decisão de privatizar em elementos técnicos e, acredito, financeiros. Quanto à sua questão sobre se esta é a solução para recuperar a malha viária, considero que ainda não temos elementos suficientes para esta resposta. Como adiantei, são procedimentos que devem ser precedidos de muitos estudos técnicos”, frisou o secretário, em entrevista à reportagem do Agora RN.

Segundo a Pesquisa CNT Rodovias 2018, da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), o Rio Grande do Norte tem 4.699 quilômetros de rodovias pavimentadas, dos quais 1.517 Km são de vias federais e outros 3.182 Km de vias de administração local.

PRIVATIZAÇÃO DAS BRS
O decreto de Bolsonaro publicado na semana passada prevê a realização de estudos para a privatização de outros trechos de rodovias que hoje são administradas pelo setor público.

Incluindo os trechos das BRs 101 e 304 no Rio Grande do Norte, estão contemplados mais de 7,2 mil quilômetros de rodovias federais classificadas como “estratégicas”, divididas em quinze lotes, e outras quatro estradas, sendo três em Santa Catarina e outra entre os estados de Goiás e Tocantins.

No caso da BR-101, os estudos são para privatização do trecho entre Natal e a divisa do RN com a Paraíba, e também desse ponto até a divisa da Bahia com o Espírito Santo. Ou seja, passando, além da Bahia e do RN, pelos estados da Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

Com relação à BR-304, Bolsonaro determinou a análise da privatização do trecho entre Natal e a divisa do RN com o Ceará, além do trecho entre este ponto e o entroncamento com a BR-116, já no município cearense de Beberibe.

Não há prazo para a conclusão dos estudos com relação ao Rio Grande do Norte.

Via Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


21/08/2019
06:23

O Conselho Regional de Medicina Veterinária iniciou uma campanha de fiscalizações nas pequenas queijeiras do Rio Grande do Norte e aplicando multas pela falta de veterinários nos locais. O problema é que os produtores alegam que a medida é ilegal.

Os pequenos produtores de queijo do Estado, que em grande maioria dos casos, sequer tem dinheiro para contratar funcionários e que trabalha com o apoio da família, estão recebendo a multa de R$ 3.000,00 pela falta de veterinários responsáveis.

Os donos das queijeiras alegam que a multa além de abusiva é ilegal. De acordo com eles, só quem pode fazer esse tipo de fiscalização sobre os produtos seria o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn) ou o Ministério da Agricultura, uma vez que outros profissionais tecnicamente capacitados e habilitados também podem ser os responsáveis técnicos como engenheiros agrônomos, bioquímicos e outros.

Mesmo assim, o caso vai além. A lei 10.230/2017, também conhecida como “Lei Nivardo Mello”, que trata da comercialização e produção de queijos no Estado, diz que são considerados os responsáveis técnicos: o próprio produtor do devidamente capacitado; o profissional registrado em conselho de classe; e o profissional indicado por associação ou cooperativa. Ou seja, não necessariamente o veterinário.

O caso deve ser denunciado para órgãos de fiscalização. Os produtores estão recorrendo da autuação. Muitos deles sequer possuem os valores para pagar as multas.

Via BG

Publicado por: Chico Gregorio


21/08/2019
06:21

“Precisamos de estratégias de marketing. Marketing das reformas necessárias”, disse o procurador Deltan Dallagnol em grupo de conversa com colegas em maio de 2016.

Dessa necessidade, mostram mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil e analisadas pela Folha, surgiu a ideia de fazer uma espécie de monumento à Lava Jato e a reformas em Curitiba, escolhido por meio de concurso.

O projeto nunca foi concretizado, mas rendeu discussões entre procuradores, com a chefia do Ministério Público Federal no Paraná e até com o então juiz Sergio Moro.

A colegas, no aplicativo Telegram, Deltan demonstrava entusiasmo com o projeto. O plano era realizar um concurso de uma escultura que simbolizasse a operação e mudanças defendidas pelos procuradores, como o projeto das Dez Medidas, que estava em tramitação no Congresso, e a reforma política.

“A minha primeira ideia é esta: Algo como dois pilares derrubados e um de pé, que deveriam sustentar uma base do país que está inclinada, derrubada. O pilar de pé simbolizando as instituições da justiça. Os dois derrubados simbolizando sistema político e sistema de justiça…”

O plano foi levado pelo procurador, que é chefe da força-tarefa, a Moro. Deltan esperava obter apoio do magistrado para colocar a peça na praça em frente à sede da Justiça Federal, que já virara local de atos em apoio à Lava Jato.

Citou a possibilidade de um concurso de escultura “que simbolize o fato de que a lava-jato é um avanço, mas precisamos avançar com reformas, como a reforma do sistema de justiça e do sistema político”.

“Isso virará marco na cidade, ponto turístico, pano de fundo de reportagens e ajudará todos a lembrar que é preciso ir além… Posso contar com seu apoio?”, questionou.

Moro, em conversa no aplicativo, transpareceu contrariedade: “Não é melhor esperar acabar?”

Deltan negou que o propósito fosse “endeusar” a operação e insistiu: “Eu apostaria que tão somente a existência do concurso já será matéria de jornal, estimulará o debate sobre reformas, e frisaremos na proposta do concurso das esculturas a necessidade de reformas e que elas simbolizem as reformas necessárias… sabemos que precisamos ir além, como país, e só estou pensando nisso para fazer tudo o que estiver ao meu/nosso alcance.”

Segundo o chefe da força-tarefa, “A Paula mesmo adorou e se empolgou”, em referência à procuradora-chefe no Paraná, Paula Conti Thá. Ele argumentou que o plano não seria da equipe da Lava Jato, mas da Procuradoria no Paraná com a Justiça Federal.

Depois de pedir um prazo para pensar, Moro deu opinião contrária: “Melhor deixar para depois. Em tempos de crise, o gasto seria questionado e poderia a iniciativa toda soar como soberba”.

Para o então juiz, iniciativas que soam como homenagens “devem vir de terceiros”.

Deltan disse na conversa por meio do aplicativo que não haveria gastos dos cofres públicos e que o “candidato faria com patrocínio privado”.

Procurado, o Ministério Público Federal no Paraná disse que, em uma força-tarefa, “diversas vezes iniciativas são cogitadas por seus integrantes ou por terceiros, sendo que muitas não se concretizam após reflexão e ponderações, pelas mais variadas razões”.

O Ministério Público afirmou ainda que os integrantes da equipe “têm reiteradamente defendido que, para além da Lava Jato, haja reformas nas leis para reduzir a corrupção e a impunidade”.

Os procuradores, por meio da assessoria, voltaram a afirmar que “não reconhece as mensagens que lhe têm sido atribuídas”. “O material é oriundo de crime cibernético e sujeito a distorções, manipulações e descontextualizações.”

Mensagens divulgadas anteriormente pelo Intercept e pelo jornalista Reinaldo Azevedo mostraram o chefe da força-tarefa pedindo, também em 2016, apoio financeiro da 13ª Vara Federal para a produção de um vídeo em apoio às Dez Medidas que seria veiculado na TV. Moro, segundo o diálogo, deixou a possibilidade em aberto e disse que responderia mais adiante.

O vídeo com o roteiro descrito por Deltan de fato foi produzido, mas o Ministério Público Federal afirma que nunca houve direcionamento de recursos da Vara Federal para a campanha das Dez Medidas.

FOLHAPRESS

Publicado por: Chico Gregorio


21/08/2019
06:20

A Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte emitiu uma nota nesta terça-feira contra a postura de dois pesos e duas medidas do deputado federal General Girão.

Veja na íntegra:

Carta de repúdio da ASSOFME pelo ato do deputado federal general Girão

A Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte recebeu com surpresa e extrema indignação a postura do deputado federal General Girão que se negou a assinar a emenda ao projeto de lei 1.645/19, que garante aos policiais militares e bombeiros militares o mesmo tratamento social dos militares da União.

Com essa atitude, o deputado federal nega aos bravos guerreiros de farda estaduais, que entregam suas vidas em defesa da sociedade e que enfrentam as mesmas restrições e deveres dos militares federais, terem o tratamento constitucional digno para a inatividade e suas pensões.

O deputado federal General Girão, justo ele que vem do segmento militar, que foi secretário de segurança pública do RN, renega aos militares estaduais o mesmo tratamento das Forças Armadas.

Natal, 20 de agosto de 2019

Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte.

Via BG

Publicado por: Chico Gregorio


21/08/2019
06:18

Líderes dos principais partidos da Câmara tiraram da gaveta nesta terça-feira (20) o projeto para coibir supersalários.

No fim da tarde, apresentaram um pedido para que seja votada com urgência a proposta que impede remunerações acima do teto constitucional no serviço público —hoje, fixado em R$ 39,2 mil.

A retomada da discussão acontece no momento em que o Congresso volta a ficar sob pressão de integrantes do Judiciário e do Ministério Público, após a aprovação do projeto sobre abuso de autoridade.

A iniciativa foi chancelada não só por siglas de centro e centro-direita, como DEM, PP, PL, MDB, PRB e PSD. O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e a oposição, como PT, PC do B e PSOL, também assinaram o pedido.

A expectativa é a de que, com a chancela de a maioria das siglas da Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), coloque a urgência em votação nos próximos dias.

O texto está pronto para ser votado há mais de um ano, quando o relator Rubens Bueno (Cidadania-PR) apresentou seu parecer.

A proposta corta penduricalhos que inflam os contracheques e vencimentos de servidores e aposentados e pensionistas nos três Poderes. A restrição atinge magistrados, militares, chefes dos Poderes e servidores das estatais.

Além de elencar de forma detalhada as verbas que poderão ser pagas além do teto salarial do serviço público, a proposta também prevê uma pena de detenção de dois a seis anos para o agente público que autorizar o descumprimento do teto remuneratório.

Em seu relatório, Bueno elencou um conjunto de benefícios, como auxílio-alimentação, que podem ultrapassar o teto. O texto também mantém a possibilidade de o auxílio-moradia para autoridades ser superior ao teto constitucional em alguns casos.

Dentre eles, o de “custeio de residência em localidade distinta do domicílio eleitoral, em virtude do exercício de mandato eletivo”, desde que cumprindo alguns requisitos, como a inexistência de imóvel funcional.

Os rendimentos recebidos por qualquer servidor público não podem exceder os R$ 39,2 mil que recebem os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Nele devem estar embutidos abonos, prêmios, auxílios, e outros adicionais que acabam não sendo computados como salário e abrem brechas para o pagamento de supersalários.

O projeto volta a ser discutido quase três anos depois de ter passado pelo Senado. Em dezembro de 2016, os senadores aprovaram três propostas para coibir os supersalários no serviço público.

À época, a aprovação do pacote foi vista como uma ofensiva do então presidente da Casa, Renan Calheiros (MDB-AL), contra o Judiciário.

Renan diz, no entanto, que seu objetivo era estabelecer um limite para os três Poderes, começando pelo próprio Senado. Assim que o projeto foi aprovado, os funcionários da Casa foram impedidos de ganhar acima do teto.

FOLHAPRESS

Publicado por: Chico Gregorio


21/08/2019
06:16

Entre 2010 e 2017, as despesas da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) se concentraram cada vez mais em salários e encargos sociais do que com investimentos. É o que mostra um estudo do Ministério da Economia sobre as empresas públicas de saneamento do Brasil, obtido pela TRIBUNA DO NORTE. Os gastos com o funcionalismo da Caern cresceram R$ 169 milhões no período e, com os investimentos, R$ 14,8 milhões, ou seja, dez vezes mais. Descontada a inflação no período, a evolução  com pessoal chega a ser seis vezes maior do que as melhorias para o sistema.

Proporcionalmente, a Caern teve o segundo maior aumento de despesas com funcionalismo do Nordeste, atrás somente da Companhia de Água e Esgotos do Maranhão. O crescimento real no período foi de 62,17% – o que mais contribuiu para isso, considera a equipe econômica, foi o aumento de 30% no número de funcionários. Os investimentos, nos mesmos anos analisados, evoluíram apenas 13%. Os dados são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).

Em 2010, os gastos da Caern com pessoal e investimento foram semelhantes, com uma diferença de R$ 4 milhões a mais para o último (R$ 107 milhões contra R$ 103 milhões). Com a evolução dos gastos, a despesa com salários saltou para R$ 273 milhões e as melhorias do sistema ficaram com R$ 121 milhões. O investimento hoje chega a ser menos da metade do valor gasto com pessoal.

Para continuar lendo só clicar aqui: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/caern-concentra-gastos-com-pessoal/457421

Publicado por: Chico Gregorio


20/08/2019
11:16

Apoio de Bolsonaro, o “Peso Muerto”, afundou Macri na Argentina.

A Paraná Pesquisas jogou uma ducha de água fria nos aliados do presidente Jair Bolsonaro (PSL), nesta terça-feira (20), ao divulgar que 77,6% dos eleitores não mudariam o voto devido ao apoio do capitão nas eleições municipais de 2020.

A pesquisa foi realizada com o eleitorado de Salvador, entre os dias 15 e 18 de agosto últimos, mas são uma mostra de como será o humor do eleitor brasileiro.

De acordo com o instituto, apenas 18,6% dos eleitores soteropolitanos aumentariam as chances de votar num candidato apoiado por Bolsonaro.

Para 36,8%, o apoio do presidente da República diminuiria as chances do candidato a prefeito e para 40,8% Bolsonaro não cheira nem feder no pleito vindouro.

Segundo o levantamento, 3,8% não sabem se haverá impacto o apoio de Jair Bolsonaro nas eleições municipais.

A Paraná Pesquisas entrevistou 808 eleitores soteropolitanos cuja margem de erro é de 3,5% para mais ou para menos.

Moral da história: Bolsonaro será ‘peso morto’ nas eleições municipais; aliás, o presidente da Argentina, Mauricio Macri, pediu para que seu colega brasileiro deixassem de apoiá-lo depois da derrota nas primárias.

Via Esmael Morais,

Publicado por: Chico Gregorio


20/08/2019
11:03

A disputa na direita brasileira acaba de ganhar um novo capítulo. Ao abrir a “caixa-preta do BNDES”, o atual presidente da instituição, Gustavo Montezano, vazou a relação dos dez maiores negócios de compra e venda de jatinhos que contaram com financiamento do banco. Um dos principais compradores é ninguém menos do que o governador de São Paulo, João Doria, que foi aliado de Jair Bolsonaro em 2018 e agora vem tentando se distanciar do governo federal

Está aberta a guerra entre Jair Bolsonaro e João Doria pela condução da direita brasileira. Ao abrir o que considera ser a “caixa-preta do BNDES”, Bolsonaro decidiu disparar contra empresários que compraram jatinhos contando com financiamento subsidiado da instituição. Um dos principais compradores é ninguém menos do que o atual governador de São Paulo, João Doria, que pretende disputar a presidência da República em 2022, contra Bolsonaro, e que vem atraindo ex-aliados do PSL, como Alexandre Frota.

Confira a relação dos proprietários das dez aeronaves mais caras bancadas pelo BNDES, que foi divulgada pelo site Antagonista:

Doria Administração de Bens Ltda – R$ 44,03 milhões (2010)

JBS S/A – R$ 39,78 milhões (2009)

Neo Táxi Aéreo – R$ 44,97 milhões (2011)

Construtora Estrutural – R$ 64,01 milhões (2012)

Brasil Warrant Adm de Bens – R$ 75,46 milhões (2013)

Lojas Riachuelo – R$ 55,52 milhões (2013)

Sumatera Participações – R$ 65,96 milhões (2013)

Industrial e Comercial Brasileira – R$ 59,11 milhões (2013)

CB Air Taxi Aéreo – R$ 77,78 milhões (2013)

Eurofarma Laboratórios – R$ 43,99 milhões (2014)

Brasil 247

Publicado por: Chico Gregorio