06/01/2017
10:27

 O Conselho Nacional de Saúde é formado por 48 conselheiros titulares e seus respectivos primeiro e segundos suplentes, representantes de entidades e movimentos sociais de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), entidades de profissionais de saúde, incluída a comunidade científica, entidades de prestadores de serviço, entidades empresariais da área da saúde e governo federal.

           De acordo com o Regimento Interno do CNS, a composição do Conselho é definida da seguinte forma:

I – cinquenta por cento dos membros representantes de entidades e dos movimentos sociais de usuários do SUS, escolhidos em processo eleitoral direto; e

II – cinquenta por cento dos membros representantes de entidades de profissionais de saúde, incluída a comunidade científica da área de saúde, entidades de prestadores de serviços de saúde, entidades empresariais com atividade na área de saúde, todas eleitas em processo eleitoral direto; os representantes do governo, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) são indicados pelos seus respectivos dirigentes.

conselho

 

 

Publicado por: Chico Gregorio


06/01/2017
10:15

Os médicos Augusto Almeida e Mohamed Azzouz falaram sobre o cenário nacional e a intervenção política no tratamento de saúde. Em mesa redonda realizada no programa Master News, da TV Master, na noite desta quinta-feira, 05, os profissionais falaram do quanto as pessoas tem procurado consultas pelo SUS, devido a crise econômica que não permite mais que uma parcela da população mantenha planos de saúde privados.

Para Mohamed Azzouz, a expectativa é que a PEC que limita os gastos não seja tão danosa para a saúde e educação. Ele acredita que houve uma melhoria nas universidades e institutos federais quando o ex-presidente Lula estava no governo e afirmou que a pesquisa pode sofrer muito com a redução de investimentos pelos próximos 20 anos.

Augusto Almeida concorda com o colega, mas afirma que a PEC é necessária para reorganizar as contas do país e destacou que tratamentos médicos como os cuidados com obesos morbidos já tem sofrido, “muitas pessoas de classe média tem feito a cirurgia pelos planos de saúde, mas nós temos cerca de 100 mil obesos morbidos na Paraíba e não são realizadas mais que 100 cirurgias anuais pelo SUS”, declarou.

Especialista em tratamento de obesidade, Augusto Almeida destacou que o maior fator para haver tantos obesos no Brasil é a má alimentação da população que, mesmo disnutrida, alimenta-se principalmente de carboidratos e engorda muito.

Já o médico dermatologista Mohamed Azzouz reivindicou que um parlamentar paraibano proponha redução de impostos dos protetores solares, que são muito caros, para que a população tenha acesso a usar diariamente o produto, evitando que haja tantos casos de câncer de pele na população paraibana. “Se fosse mais barato, todas as pessoa poderiam usar e se precaver, tratar o câncer é muito mais caro que isentar os impostos do produto”, conclu

Fonte  Polêmica Paraíba

Publicado por: Chico Gregorio


06/01/2017
09:54

presos

Ao menos 33 presos morreram na madrugada desta sexta-feira (6) na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, a maior de Roraima, informou a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc). O governo só informou as mortes e não divulgou mais detalhes

De acordo com nota da secretaria, o Batalhão de Operações Especiais (Bope) e a Polícia Militar (PM) estão na unidade que fica na zona Rural de Boa Vista e é a maior do estado.

Veja a nota do governo na íntegra:

A Secretaria de Justiça e Cidadania informa que nesta madrugada (dia 6) foram registradas 33 mortes na Pamc (Penitenciária Agrícola de Monte Cristo).

Esclarece que a situação está sob controle e que o Bope (Batalhão de Operações Especiais) da PMRR (Polícia Militar) está nas alas do referido presídio.

G1

Publicado por: Chico Gregorio


06/01/2017
09:46

Vem aí o concurso da miss e mister do bairro Freitas da cidade de Jucurutu , numa organização de Pedro Rabello, em breve inscrições aberta, para escolha  da mais bela jovem da cidade seridoense, como também de um  jovem.
A imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas sorrindo, texto

Publicado por: Chico Gregorio


06/01/2017
09:35

Por Estadão

Mesmo afastada do Tribunal de Justiça do Amazonas desde junho de 2016, a desembargadora Encarnação das Graças Salgado, alvo da Operação La Muralla 2, da Polícia Federal, recebeu, entre aquele mês e outubro, subsídios de R$ 261 mil – ou R$ 212.106,78 líquidos. A magistrada é investigada pela PF por suspeita de ligação com a facção criminosa Família do Norte (FDN), envolvida em uma série de assassinatos, roubos e tráfico de drogas. Integrantes da FDN são acusados de promover o massacre de 56 presos em Manaus.

Veja documentos AQUI

Publicado por: Chico Gregorio


06/01/2017
09:30

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira o aumento do preço do diesel nas refinarias em 6,1%, em média. Os novos valores começam a ser aplicados a partir desta sexta-feira, 6. O preço da gasolina nas refinarias não foi alterado. Segundo a empresa, se o ajuste feito hoje for integralmente repassado e não houver alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel pode subir 3,8% ou cerca de 12 centavos por litro em média.

“A decisão é explicada principalmente pelo efeito da continuada, embora mais discreta, elevação dos preços do petróleo nos mercados internacionais, pela valorização do real desde a última revisão de preços e por ajustes na competitividade da Petrobras no mercado interno de gasolina e diesel”, diz a estatal, em nota.

A empresa destaca ainda que as revisões anunciadas hoje refletem movimentos sazonais nas cotações globais dos derivados, com os preços do diesel respondendo a uma maior demanda em função de inverno no hemisfério norte. A Petrobras reafirma sua política de revisão de preços pelo menos uma vez a cada 30 dias, o que “lhe dá a flexibilidade necessária para lidar com variáveis com alta volatilidade”.

A petroleira ressalta ainda que, como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela companhia nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. “Isso dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis, especialmente distribuidoras e postos revendedores.”

VEJA

Publicado por: Chico Gregorio


06/01/2017
09:27

Em resposta à matéria jornalística publicada nesta quinta-feira (5), no site do Novo Jornal, que tenta associar o advogado criminalista a supostos atos praticados pelo seu cliente, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no RN – ABRACRIM emitiram nota de repúdio.

Confira na íntegra:

Nota de Repúdio

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Norte e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no RN vem a público manifestar seu repúdio à matéria jornalística veiculada eletronicamente pelo “Novo Jornal” (05.01.2017) cujo conteúdo afronta não só o exercício profissional da advogada em tela, mas todos aqueles com atuação na seara criminal.

Toda tentativa de vincular o(a) advogado(a) criminalista aos supostos atos praticados pelo seu cliente constitui, notadamente, uma agressão ao profissional que foi consagrado pela Constituição Federal como indispensável à justiça (art. 133, CF), sobretudo em períodos pós-traumáticos pelos quais passa a sociedade brasileira, onde chacinas e rebeliões aterrorizam a população.

Reafirmamos que o Direito de Defesa, patrocinado pelo advogado criminal, reflete a importância que esse profissional assume na proteção e no amparo dos direitos e garantias que o sistema constitucional reconhece a todos os cidadãos. É por essa razão, que o advogado ao cumprir seu dever de prestar assistência àquele que o constituiu, dando-lhe orientação jurídica perante os órgãos do Estado, transforma a sua atividade em práticas democráticas inestimáveis, contendo os abusos e o arbítrio que muitas vezes são praticados pelo Estado em seu desfavor.

O dever do advogado criminalista não é defender o crime – até porque o Código de Ética e Disciplina da OAB (art. 21) lhe confere o dever de patrocinar a defesa do acusado sem considerar sua opinião pessoal sobre a culpa – mas fazer o contraponto da acusação, exigindo respeito ao ordenamento jurídico e zelando pela integridade das garantias legais e constitucionais garantidas àquele que lhe confiou a proteção de seus Direitos.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte, reafirma a importância da advocacia criminal para manutenção do Estado Democrático de Direito, ao tempo que repudia qualquer iniciativa que busque confundir a imagem do advogado criminal com a do cliente pelo fato de lhe prestar serviços advocatícios. Sendo certo que tais distorções em nada contribuem para a resolução dos problemas enfrentados e para a compreensão da relevância da advocacia criminal para o bom andamento da justiça.

Natal, 06 de janeiro de 2017.

Blog do BG:

Publicado por: Chico Gregorio


06/01/2017
09:24

Isabel Braga, O Globo

A saída do deputado Indio da Costa (PSD-RJ) para assumir a Secretaria de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação da prefeitura do Rio levou de volta à Câmara, como suplente, o deputado Nelson Nahim (PSD-RJ), que ficou preso por mais de quatro meses no ano passado e foi condenado por estupro, coação no curso do processo e exploração sexual de crianças e adolescentes, no caso que ficou conhecido como “Meninas de Guarus”. No dia 27 de outubro, Nahim conseguiu um habbeas corpus e foi solto.

Esta é a segunda vez que ela assume mandato na Câmara e, por isso, não teve que tomar posse na Casa. Indio da Costa se licenciou no dia primeiro de janeiro e Nahim reassumiu como suplente nesta quarta-feira, dia 4 de janeiro. Em junho passado, junto com outras 13 pessoas, Nahim foi condenado, em primeira instância, a 12 anos de prisão em regime fechado.

Nahim, que é irmão do ex-governador Anthony Garotinho, foi condenado por prática de estupro, coação no curso do processo e por infringir o artigo 244 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata da submissão de criança ou adolescente a prostituição ou exploração sexual. Em 2015, Nahim assumiu como suplente em 15 de dezembro, mas permaneceu na Câmara apenas um dia, afastando-se no mandato no dia 16 de dezembro do mesmo ano.

Publicado por: Chico Gregorio


06/01/2017
09:22

Por volta de 01:25h da madrugada desta quinta feira (05) o silêncio e a tranquilidade da cidade de Cerro Corá foi rompido por bandidos fortemente armados.

Os elementos fortemente armados chegaram na cidade causando terror a toda a população. Desta vez o alvo foi uma vez agencia do banco Bradesco. A População ficou desesperada com o barulho de explosão e vários disparos de arma de fogo. Viaturas das cidades vizinhas neste momento em diligencia.

Com informações do blog DE OLHO NA NOTÍCIA

Publicado por: Chico Gregorio


06/01/2017
09:21

Depois da polêmica em torno da escolha da palavra “acidente” para definir o massacre no complexo penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, onde quase 56 pessoas morreram no último domingo, o presidente Michel Temer tentou amenizar as críticas postando em seu Twitter os sinônimos para “acidente”.

“Sinônimos da palavra “acidente”: tragédia, perda, desastre, desgraça, fatalidade”, postou o presidente em sua conta pessoal no microblog.

O dicionário Houaiss apresenta as seguintes definições para a palavra acidente:1) acontecimento casual, inesperado, fortuito;1.1) qualquer acontecimento, desagradável ou infeliz, que envolva dano, perda, lesão, sofrimento ou morte;2) fato acessório; qualidade particular, pormenor.

O presidente vinha sendo criticado pelo silêncio de quatro dias que manteve sobre o caso. Mas nesta quinta-feira, finalmente, ao abrir uma reunião do núcleo institucional do governo para lançar medidas na área de segurança, disse que o que aconteceu em Manaus foi um “acidente pavoroso”. A má repercussão da declaração em referência ao massacre foi captada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência. Auxiliares do Palácio do Planalto informaram ao presidente que a expressão “acidente pavoroso” gerou reações negativas nas redes sociais: nas críticas, muitos consideraram que não se tratou de algo fortuito, mas de uma tragédia anunciada e que poderia ter sido evitada.

Temer determinou que a Secom esclarecesse o episódio e divulgasse sinônimos da palavra acidente, para explicar que não era sua intenção dizer que se tratava de algo imprevisível. Mas, pouco depois, ele próprio publicou em sua conta no Twitter expressões com o mesmo sentido.

O GLOBO

Publicado por: Chico Gregorio


05/01/2017
18:38

Começou na tarde de ontem (4) o transporte dos equipamentos utilizados na captação da reserva técnica do Sistema Cantareira para Floresta (PE), onde serão utilizados para acelerar a transposição do rio São Francisco e auxiliar o abastecimento de água no interior da Paraíba e Pernambuco. O material foi cedido pelo Governo do Estado de São Paulo ao Ministério da Integração Nacional, que é responsável pela logística. O carregamento será concluído em Joanópolis até quinta-feira (12).

De acordo com previsão do Ministério da Integração Nacional, o uso das bombas flutuantes deve antecipar em até 25 dias a chegada da água a Monteiro e, na sequência, a Campina Grande, o segundo município mais populoso da Paraíba, com cerca de 400 mil habitantes, que será um dos mais beneficiados. O Estado da Paraíba é um dos mais atingidos pelo quinto ano de seca que afeta o Nordeste.

Mais de 30 carretas levarão 1.800 metros de tubulação (dividida em 150 segmentos de 12 metros), quatro conjuntos de bombas flutuantes, 1.360 metros de cabos, quatro motores (sendo dois reservas) e outros equipamentos elétricos. Os caminhões vão retirar os materiais num almoxarifado da Sabesp zona sul da capital paulista e em dois pontos da Represa Jaguari-Jacareí nos municípios de Joanópolis e Vargem, na divisa de São Paulo com Minas Gerais. A operação é complexa não só pelo tamanho da carga, mas também por conta da distância. Cada veículo percorrerá mais de 2.300 km em três dias de viagem. Em média, quatro carretas serão carregadas por dia e a previsão é que a entrega seja concluída em 15 de janeiro.

Wscom.

Publicado por: Chico Gregorio


05/01/2017
18:24

Resultado de imagem para fotos da camara municipal de caico

 

A Câmara Municipal de Caicó, terá um orçamento de R$ 8.170.000,00 para o ano de 2017, o que representa uma obrigação para a Prefeitura  de Caicó de repassar um valor mensal de R$ 675.000,00 para a manutenção do legislativo  que é composto de 15 vereadores, sendo presidida pelo edil Odair Diniz.

Para se ter uma ideia desse valor, é maior do que todo o recurso que o município de Caicó terá nas  a Secretaria de Agricultura, com R$ 5 Milhões, Assistência  Social, R$ 7 Milhões, Turismo R$ 2 Milhões, Meio Ambiente R$ 2.6 Milhões.

Apenas quatro secretarias, terão mais recurso do que a Câmara Municipal, Administração, Educação, Saúde e  Infra-estrutura, as demais todas terão menos recursos disponíveis para a tender as ações do que a edilidade caicoense.

Tire de onde tirar, o prefeito Batata, estará obrigado a repassar mensalmente esses valor para manutenção da Câmara Municipal antes do final de cada mês.

Publicado por: Chico Gregorio


05/01/2017
15:33

A irregularidade no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cobrado anualmente em todo o país, não pode ser motivo exclusivo para apreensão de veículos. E mais: advogados consideram que, dependendo da situação, a apreensão pode até gerar direito à indenização para o proprietário do carro.

O especialista em Direito Público Luiz Fernando Prudente do Amaral explica que “a prática de confiscação dos veículos em blitz por causa do atraso do IPVA tem aumentado em todo o Brasil”. No entanto, o advogado considera que a apreensão exclusivamente devido ao tributo atrasado é inconstitucional.

Para Amaral, é possível recorrer a outras formas de cobrança do imposto, sem precisar ofender o direito à propriedade, garantido pela Constituição Federal. “O Estado não pode executar de ofício, isto é, sem o Judiciário, o débito que o contribuinte tenha”, afirma o advogado. Ele explica que o Supremo Tribunal (STF) Federal já tomou decisões no sentido de que o Estado não pode fazer apreensão de bens para cobrar dívidas tributárias. Contudo, as decisões se referem a questões comerciais, por isso o entendimento de que isso se aplicaria ao IPVA não é pacificado.
Indenização

A possibilidade de indenização ocorreria pelo abuso de autoridade nos casos em que a apreensão do veículo ocorrer exclusivamente por falta de pagamento do IPVA. O artigo 37 da Constituição, parágrafo 6º, define que “as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros”.

Publicado por: Chico Gregorio


05/01/2017
15:25

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Temer disse que pretende disponibilizar R$ 150 milhões para a instalação de bloqueadores de celulares em pelo menos 30% dos presídios de cada estado.

O presidente Michel Temer disse hoje (5) que R$ 800 milhões serão usados para a construção de pelo menos um presídio por unidade federativa. Os recursos fazem parte do repasse de R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos estados, liberado pelo governo federal no final de 2016. Temer também disse que a chacina no presídio em Manaus foi um “acidente pavoroso”.

Publicado por: Chico Gregorio


05/01/2017
15:10

 

rc-e-vene

O deputado federal Veneziano Vital do Rego (PMDB) negou mais uma vez a possibilidade de deixar o partido, apesar de manter críticas aos rumos que a legenda vem tomando no estado. O parlamentar defendeu aliança entre peemedebistas e socialistas em 2018 e admitiu interesse em se candidatar caso seja indicado pelo governador Ricardo Coutinho.

Apesar de revelar interesse na candidatura, Vené fez uma ressalva ao governador Ricardo Coutinho. O deputado cobrou definição sobre o nome que será o candidato da Situação ao governo o quanto antes. Segundo ele, logo após o Carnaval de 2017, seria o ideal para que o grupo soubesse quem será o candidato.

“É claro que não sou o condutor desse processo, mas tenho o direito de opinar e digo que não vou embarcar em improvisações”, destacou em entrevista a Rádio RPN na manhã desta quinta-feira, 5.

Candidato da oposição é Cássio

O peemedebista disse ainda acreditar que o candidato da oposição ao governo do estado não será o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo. Segundo Vené, o candidato oposicionista será o senador Cássio Cunha Lima do PSDB. Ainda de acordo com Veneziano, Cássio só não será candidato, caso Luciano Cartaxo, indique a disposição de compor com o governador Ricardo Coutinho. Nesse cenário, Cássio aceitar apoiar Cartaxo.

Fonte : Polêmica Paraíba .

Publicado por: Chico Gregorio