01/06/2017
07:22

Ministro do STF reiterou, contudo, direito ao silêncio; advogados do presidente queriam que ele fosse interrogado só após conclusão da perícia nos áudios de Joesley

 Reuters
Temer, presidente

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 31, suspender o depoimento do presidente Michel Temer, mas reconheceu ao peemedebista “o direito, se assim desejar, de não responder quaisquer das perguntas que lhes forem formuladas”.

“Poderá o requerente – seria desnecessário qualquer pronunciamento judicial neste sentido – recusar-se a responder eventuais indagações que digam respeito ao diálogo em comento, sem que isso possa ser interpretado como aceitação de responsabilidade penal”, disse Fachin.

Por outro lado, o ministro disse que a eventual opção da Temer de não responder a determinadas perguntas não poderá “implicar em proibição à autoridade policial de formulá-las”.

A defesa havia pedido na manhã desta quarta-feira a suspensão do depoimento até a conclusão da perícia no áudio da conversa entre o presidente e o empresário Joesley Batista, delator do Grupo J&F que gravou o diálogo no Palácio do Jaburu em março. Como alternativa, tinha pedido que o ministro orientasse a PF a não formular perguntas.

“É de fácil percepção a absoluta impossibilidade de o Presidente da República fornecer respostas enquanto não finalizada a perícia deferida como prioridade por Vossa Excelência. Especialmente, impossíveis de ser respondidos seriam eventuais quesitos que digam respeito a uma gravação que, de antemão, já se sabe fraudada!”, afirmaram os advogados Antônio Cláudio Mariz de Oliveira e Sérgio Eduardo Mendonça de Alvarenga.

Fachin, por outro lado, entende que o inquérito contra Temer e Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor do peemedebista, deve transcorrer em um prazo mais rápido do que o normal por haver uma investigada presa, Roberta Funaro, irmã do corretor Lúcio Funaro – apontado como operador de Eduardo Cunha. Na terça-feira, 30, Fachin desmembrou essa investigação da que existe sobre o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), que passará a ser feita em separado. O ministro também negou, na terça, redistribuir o inquérito, com o sorteio de relator.

Publicado por: Chico Gregorio

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