Deputada Shéridan (PSDB-RR) teve os bens bloqueados por ela ter utilizado, em 2010, um avião do governo de Roraima para levar o cantor Mc Sapão para cantar em sua festa de aniversário; o ex-marido da parlamentar e ex-governador de Roraima José de Anchieta Júnior e o ex-secretário da Casa Militar de Roraima Edison Prola também tiveram seus bens bloqueados, informa reportagem de George Marques no site The Intercept
A OAB RN apareceu esta semana para falar do quintal alheio, assim de forma marota. A iniciativa deveria adentrar pelo poder com o qual ela tem mais familiaridade.
Por exemplo, o que a Ordem dos Advogados do Brasil do RN acha do auxílio moradia, recebido por juízes e membros do MP e sempre criticado pela população?
E os altos salários e festival de subsídios e verbas indenizatórias dados a magistrados como forma de burlar o teto constitucional do serviço público?
E o pagamento feito pelo MP RN e TJ RN aos seus próprios pares de quase 50 milhões de reais de verbas indenizatórias, sem entrar em precatório e em momento de crise? Com um agravante: o TJ deu uma camuflada do ponto de vista da lei de acesso à informação nesses pagamentos.
Quantas notas virão da OAB RN nesse momento de crise para que os membros do judiciário cortem na carne e deem o exemplo?
A OAB RN bem que poderia mais falar sobre o judiciário.
Via O Potiguar.
do poder 360 – O presidente Michel Temer ajudou a propagar 1 áudio falso (ouça) atribuído ao diretor do Fantástico Luiz Nascimento. Na mensagem de voz, 1 narrador afirma que se demitiu da TV Globo devido ao alinhamento da emissora com o PT. O tom é de revolta. A suposta armação teria objetivo de levar Lula (PT) de volta à Presidência.
Temer tomou o cuidado de dizer que não sabia se o áudio era verdadeiro. Sempre que pode, o presidente afirma não compreender a razão de ser alvo de uma cobertura tão ácida por parte da TV Globo.
O caso do áudio falso já foi debelado. O jornalista Luiz Nascimento falou ao jornal O Globo que não se demitiu da emissora. Também afirma que não é o dono da voz:
“A informação disseminada no WhatsApp é totalmente falsa. Não pedi demissão, a voz não é minha e esse texto falso também não é meu. Acho lamentável – e me causa profunda indignação – que máquinas de propaganda condenáveis e protegidas por um anonimato criminoso usem as redes sociais para propagar mentiras com objetivos obviamente escusos.”
O Poder360 entrou em contato com o Planalto, mas ainda não recebeu resposta sobre o caso.
O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) foi enganado pelo áudio falso. Compartilhou em sua página do Facebook às 10h51, mas excluiu a mensagem mais tarde.
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio do Departamento de Saúde Ambiental (Desam), comunica que iniciou o processo de seleção de novas pesquisas na área de Saúde Ambiental para este ano.
Dessa forma, o órgão publicou no Diário Oficial da União, 04 de agosto de 2017, na seção 03, pág. 101, o extrato do Edital de Chamamento Público nº 02/2017. Os interessados poderão encontrar o referido edital no site da Funasa: www.funasa.gov.br
Se o propósito era o de um atentado, em breve saberemos. A verdade é que alguns deles estavam armados e pelo menos dois efetuaram disparam. Cinco foram detidos.
Um deles, Adjalbas Pereira, identificado pela polícia como um dos autores de disparo, afirmou ser militar. É um notório anti-Lula, anti-PT. Mas, sobretudo, é um maluco favorável à intervenção militar e que agora precisa ser mantido sob vigilância. Afinal de contas, mostrou do que é capaz.
Já no ano passado, mais precisamente no dia 31 de julho, ele também estava num ato contra Dilma Rousseff, no Farol da Barra em Salvador, com outra centena de desmiolados com roupas camufladas, portando uma faixa com a inscrição ‘Intervenção Militar’, que foi recolhida por agentes municipais.
A Justiça Federal no Distrito Federal determinou, na tarde desta sexta-feira (18), a suspensão do decreto que elevou as alíquotas de PIS/Cofins sobre gasolina, etanol e diesel. A decisão é assinada pela juíza Adverci Abreu, da 20ª Vara Federal, e determina o retorno imediato aos preços antigos. Para isso, é preciso que a União seja notificada oficialmente.
Na sentença, a magistrada afirma que “não se ignora o grave momento porque passa a economia do país, mas não parece razoável que, necessitando corrigir desmandos de gestões anteriores, o governo venha se valer da solução mais fácil – aumentar tributos”.
A decisão liminar (provisória) atende a um pedido do deputado federal Aliel Machado (Rede-PR). A Advocacia-Geral da União pode recorrer da sentença.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse hoje (18) não há “suspeição alguma” para julgar o habeas corpus o qual concedeu liberdade ao empresário Jacob Barata Filho, preso desde 2 de julho em uma etapa da Operação Ponto Final. Mendes é padrinho de casamento da filha do empresário.
“Vocês [jornalistas] acham que ser padrinho de casamento impede alguém de julgar um caso? Vocês acham que isso é relação íntima como a lei diz?”, questionou o ministro após uma palestra.
Pressão das grandes construtoras e a necessidade de acomodar o PR no secretariado derrubaram o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo, Gilberto Natalini (PV), o quarto a deixar o secretariado do prefeito João Doria (PSDB) em pouco mais de sete meses.
Demitido pelo prefeito, Natalini deixa o cargo na próxima terça-feira (22) e reassume o mandato de vereador na Câmara Municipal. Doria afirmou que “tem profundo respeito, admiração e amizade pessoal com Natalini”, mas não comentou a demissão.
Um dos atritos do secretário com o governo paulistano envolve o licenciamento ambiental de empreendimentos na cidade, sob o guarda-chuva da Secretaria do Verde, segundo reportagem do Estado de S.Paulo. Natalini denunciou à Controladoria-Geral do Município (CGM) a existência de fraudes nas licenças para viabilizar edificações em desacordo com a lei.
A medida teria desagradado empresas do setor imobiliário. Questionado por Natalini, Doria respondeu que o caso seria apurado pelo novo controlador. A procuradora-geral do município, Laura Mendes, foi demitida ontem por Doria.
Outro fator que pesou para a queda de Natalini foi o fato de o prefeito querer abrir espaço no secretariado para outros partidos aliados, tanto o PSB, quanto o PR, partido com quatro vereadores na Câmara. Além do Verde, o PR pode receber as secretarias de Esporte, Assistência Social e Trabalho e Empreendedorismo.
Brasil 247
Um homem foi preso no município de Camalaú, no Cariri paraibano, sob a acusação de estar desviando água da Transposição do Rio São Francisco.
A prisão aconteceu na última quinta-feira (17), no último dia de operação do Batalhão de Polícia Ambiental com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), fiscalizando trechos do Rio Paraíba nos municípios de Camalaú, Sumé, Congo, Caraúbas, Cabaceiras São Domingos do Cariri.
O acusado foi multado também em R$ 10 mil.
Via TV Itararé do ParaibaOnline.
Em coletiva à imprensa, o prefeito de Caicó, Batata Araújo, prestou uma série de esclarecimentos sobre o recente apagão registrado nos prédios públicos da cidade, além de comentar sobre a questão da Cosip (Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública) e outros assuntos administrativos.
“Tivemos uma série de cortes no fornecimento de energia até em escolas, o que não é permitido por Lei. Nós recebemos o aviso de um possível corte e em questão de horas, os cortes começaram e não tivemos o prazo estipulado por Lei para pagar duas contas conjuntas. A Cosern teria que ter repassado o valor da taxa da Cosip entre os dias 26 e 27 de julho e que só efetuou depois do dia 08 de agosto, o que atrasou o repasse e nós atrasamos o pagamento”, disse o prefeito.
Segundo Batata, foi promovido um levantamento e foram detectadas falhas técnicas por parte da equipe do Município, pois não havia comunicado o atraso já de um mês. “Quero pedir desculpas às pessoas que ficaram prejudicadas pelos cortes de energia. Estamos acionando judicialmente a Cosern para que ela preste esclarecimentos sobre o repasse da Cosip que não está sendo feito em dia e porque não esperou o prazo para que a prefeitura fizesse o pagamento”, explicou.
Ainda na entrevista, o prefeito confirmou boas notícias para o Município de Caicó, entre elas, a licitação para a realização da obra do asfalto em várias ruas da cidade e o cadastramento da prefeitura de Caicó no Programa Avança Brasil, o que vai atrair investimentos na área de infraestrutura da cidade, como galerias, calçamento e drenagem.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que a Prefeitura de Baraúna e a Procuradoria-Geral do município promovam a execução judicial da condenação de ressarcimento de R$ 72.724,39 ao erário, além de multa de R$ 9.200, expedida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao ex-presidente da Câmara Municipal Marconi Giovani Rosado de Almeida. O ex-gestor foi condenado pelo TCE pelo atraso nas prestações de contas e no envio do relatório de gestão fiscal do 1º bimestre de 2010. O acórdão referente a esse processo transitou em julgado em outubro de 2016. A recomendação do MPRN reforça que é da Procuradoria do Município de Baraúna a atribuição de buscar o ressarcimento do débito, promovendo a ação cabível. O documento destaca ainda que omissão dolosa dos agentes públicos responsáveis pela representação do Município pode ser enquadrada como ato de improbidade administrativa previsto em lei. Dessa forma, a Prefeitura e a Procuradoria-Geral de Baraúna têm o prazo de 30 dias úteis para promover a execução judicial da condenação do TCE e mais 10 dias para que sejam encaminhadas à Promotoria de Justiça da comarca as informações sobre as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação.
Via Tiago Rebolo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu nesta sexta-feira, 18, a possibilidade de ser impedido de disputar a eleição do ano que vem e listou possíveis substitutos. Em longa entrevista ao jornalista Mario Kertész, da Rádio Metrópole, de Salvador, o petista admitiu que “o golpe não fecha” sem a sua interdição eleitoral e citou o ex-governador da Bahia Jaques Wagner, os governadores petistas de Minas Gerais, Fernando Pimentel, da Bahia, Rui Costa, do Ceará, Camilo Santana, e do Piauí, Wellington Dias, como possíveis substitutos caso seja condenado em segunda instância e impedido de disputar o pleito de 2018.
Aos 71 anos de idade, foi condenado em 12 de julho a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz Sérgio Moro. Se a decisão do magistrado for mantida pela 2.ª instância, Lula poderá ser impedido de se candidatar com base da Lei da Ficha Limpa.
