Chico Gregorio

04/08/2017

08:15

MP investiga fraudes em contratos de iluminação pública em Caicó, RN; polícia cumpre 6 mandados de prisão

Por G1 RN

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em órgãos públicos, empresas e residências particulares, além de seis mandados de prisão que também foram expedidos (Foto: Sidney Silva)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta sexta-feira (4) uma operação denominada Blackout, que investiga fraudes em contratos de iluminação pública na Prefeitura de Caicó no valor de R$ 1.138.970. Ao todo, foram expedidos 12 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e residências particulares, além de 6 mandados de prisão.

Segundo o MP, a operação conta com a participação de 16 promotores de Justiça e apoio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, do Ministério Público de Pernambuco e das PMs potiguar e pernambucana.

Mandados de busca e apreensão também foram cumpridos em empresas da cidade (Foto: Sidney Silva)

As investigação demonstram que a associação criminosa atua de forma serial na prática de crimes como peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude a procedimento licitatório.

Pelo que foi apurado pelo MP do RN, há indícios de superfaturamento e pagamento de propina a agentes públicos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Caicó em contratos firmados para a prestação de serviços de iluminação pública.

Policiais também cumpriram mandados na sede da prefeitura (Foto: Sidney Silva)

O MP afirmou que o secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó, Abdon Augusto Maynard Júnior, cooptado pela associação criminosa antes mesmo de assumir a pasta, foi afastado do cargo por decisão judicial. Também foi afastada do cargo de diretora do Departamento de Iluminação Pública de Caicó, Ruth de Araújo Ferreira, nomeada a serviço da associação criminosa para repassar informações privilegiadas. O G1 tentou falar com os afastados, mas não conseguiu contato.

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03/08/2017

14:49

Com medo de leitor, deputados do RN que votaram à favor de Temer, disfarçam o voto, veja:

Vejam declaração de votos de Rogério Marinho, Fábio Faria, Beto Rosado, Felipe Maia,e Walter Alves, que votaram para abafar apuração da corrupção de Temer, denunciada pelo Procurador da República Janot.

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03/08/2017

14:41

Com reforma trabalhista de Temer, relatada por Rogério Marinho, o medo do desemprego piora em julho

Agência Estado

Os dados positivos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) nos últimos meses e a aprovação da Reforma Trabalhista pelo Congresso no começo de julho não serviram para aumentar o otimismo dos brasileiros em relação ao trabalho.

Pelo contrário, o Índice de Medo do Desemprego medido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) aumentou 1,8 ponto no mês passado em relação ao resultado de março.

O indicador divulgado pela entidade chegou a 66,1 pontos, bem acima da média histórica de 48,8 pontos. O resultado ainda ficou abaixo do registrado em julho do ano passado, quando o indicador chegou a 67,9 pontos.

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03/08/2017

14:31

DELAÇÃO DA ODEBRECHT: Acusados de corrupção passiva Agripino Maia e Garibaldi estão livre por terem mais de 70 anos.

O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que arquive cinco inquéritos derivados das delações da empresa Odebrecht, envolvendo cinco parlamentares.

As investigações envolviam os deputados Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Roberto Freire (PPS-SP) e os senadores Marta Suplicy (PMDB-SP), Garibaldi Alves (PMDB-RN) e José Agripino (DEM-RN). Todos eram suspeitos de corrupção passiva.

Os inquéritos envolvendo os parlamentares estavam entre os 84 pedidos de investigação feitos pelo PGR e autuados em abril no STF, todos em decorrência da delação da Odebrecht. À época, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, solicitou mais esclarecimentos sobre sete processos, recebendo agora a resposta de Janot acerca desses cinco.

Os pedidos de arquivamento foram feitos devido à prescrição dos crimes, pois como os parlamentares envolvidos possuem mais de 70 anos, o prazo para investigação cai pela metade. Resta Janot se manifestar ainda sobre os inquéritos envolvendo o deputado Paes Landim (PTB-PI) e a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE).

Agência Brasil

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03/08/2017

11:26

DEM vai mudar de nome mais uma vez, mas os personagens são os mesmos.

Por Anna Ruth

O novo nome do Democratas, partido presidido pelo senador José Agripino Maia, é MUDE: Movimento de Unidade Democrática Passada a votação da denúncia, o DEM se debruçará sobre os debates a respeito de sua refundação. Os parlamentares que estão à frente das discussões querem colocar na rua, na próxima semana, o mote do novo partido: “Desenvolvimento econômico para garantir o desenvolvimento social”.

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03/08/2017

11:04

Rodrigo Maia chora ao fazer balanço da salvação de Temer para não ser investigado.

Tropa de choque de Temer no RN

Coluna Painel

Um dos artífices da vitória de Michel Temer desta quarta (2), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chorou diante de seus colegas de bancada ao fazer um balanço dos últimos meses, quando vislumbrou a possibilidade de se tornar o mandatário da República, mas escolheu recuar.

Aos aliados, confessou ter se sentido pressionado, mas disse não se arrepender de nada. Deixou claro que, se quisesse, poderia ter derrubado o peemedebista. Não o fez, afirmou, por ter “caráter”.

Maia fez o desabafo em jantar com deputados do DEM, na noite desta terça (1º), véspera da votação da denúncia. Pessoas próximas ao presidente da Câmara avaliam que ele “sai maior do que entrou na crise” e admitem que ele mira voos mais altos em 2018.

Via Renato Dantas.

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03/08/2017

10:55

Jonot pode sofre represália após deixar cargo, por denuncias contra membros da própria justiça.

O procurador-geral Rodrigo Janot pode ser alvo de ações judiciais assim que deixar o comando da Procuradoria-Geral da República, no próximo mês. A iniciativa já é discutida entre alvos da Operação Lava Jato.

ESPINHO

Se as iniciativas forem adiante, elas serão apreciadas pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça): Janot, como subprocurador, terá foro privilegiado. O clima na Corte não é dos melhores para o atual procurador-geral, que já pediu investigação contra dois integrantes do colegiado -os ministros Francisco Falcão e Marcelo Navarro.

NA DELE

As opiniões no STJ se dividem: um ministro diz que Janot, por causa do espírito de corpo, corre risco na Corte. Já um segundo integrante do tribunal afirma que é muito difícil que uma ação prospere já que ele apenas cumpriu as atribuições de seu cargo. Pode-se discordar do procurador, mas o “embasamento probatório” das ações que propôs seria “devastador”, segundo o magistrado.

Mônica Bergamo – Folha de São Paulo

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03/08/2017

10:48

STF abre cinco dias de prazo para que Temer explique aumento de Impostos dos combustíveis

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que a Presidência da República se explique sobre o aumento de impostos sobre os combustíveis, anunciado pelo governo no último dia 20 de julho.

A determinação foi feita dentro de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) aberta pelo PT no Supremo, questionando a validade do decreto que aumentou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

O partido de oposição argumenta que, conforme determina a Constituição, o aumento de tributos só poderia ocorrer por meio de projeto de lei votado no Congresso e que, mesmo no caso de aprovação, precisaria de 90 dias após a sanção para poder entrar em vigor.

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03/08/2017

08:10

Cáritas Diocesana de Caicó emite nota de apoio a Dom Antônio Carlos

padre neto

“Vosso amor seja um consolo para mim” Salmo 118, 76

O Bispo de Caicó, D. Antônio Carlos Cruz Santos, fez três homilias ao longo da festa de Sant`Ana resgatando os conceitos de negritude, compromisso eclesial e o respeito pela pessoa humana. A Cáritas Diocesana de Caicó vem tornar público o seu apoio ao senhor Bispo pela sua capacidade de se pôr ao lado dos oprimidos de nossa sociedade, cumprindo a sua missão profética de denunciar as injustiças sociais e anunciar a Boa-Nova do Reino de Deus. Diz o Senhor: “Vinde a mim, vós todos que estais aflitos sob o fardo, e eu vos aliviarei” (Mt 11, 29). A Palavra de Deus deve servir de conforto aos corações e não como arma ou pressuposto para condenação ou qualquer forma de preconceito.

Pe Manoel Pedro Neto – Presidente da Cáritas Diocesana de Caicó

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03/08/2017

08:08

Educação corre o risco de retroceder à era tucana, afirma senadora Fátima Bezerra

senadora

Durante pronunciamento realizado nesta quarta-feira (2), a senadora Fátima Bezerra denunciou, mais uma vez, o descaso do governo do presidente Michel Temer com a educação e, particularmente, com as universidades e os institutos federais. “Nós estamos correndo o risco de retroceder à era tucana, na época do governo Fernando Henrique Cardoso, quando as universidades não tinham dinheiro sequer para pagar suas contas de água e energia elétrica. Isso é um crime”, disse.

Fátima informou que os cortes no Orçamento estão inviabilizando a manutenção dos cursos, paralisando obras e provocando a suspensão dos serviços de limpeza e segurança na rede de ensino público do país. “Enquanto Michel Temer distribui emendas, cargos e o próprio orçamento público para garantir o arquivamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra ele pelo crime de corrupção passiva, as atividades de ensino, pesquisa e extensão das universidades públicas e institutos federais estão ameaçadas. Nossas universidades não conseguirão pagar as contas a partir de setembro”, denunciou Fátima.

No Rio Grande do Norte, segundo a Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Adurn – Sindicato), em apenas um ano, a universidade regrediu oito anos em termos de disponibilidade de recursos. Já o Instituto Federal do Rio Grande Norte sofreu um contingenciamento de 15% nas verbas de custeio e de 40% nas verbas de investimento.

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03/08/2017

07:59

Ex-deputado preso, Eduardo Cunha (PMDB) distribuiu R$ 30 milhões de propina da JBS

Créditos: Estadão

A nova leva de documentos da JBS entregues à Justiça, e obtidos por ÉPOCA com exclusividade, joga luz num episódio que será capital na delação do ex-deputado federal Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro: a compra indiscriminada de deputados, sobretudo do chamado centrão, para garantir a vitória do peemedebista na eleição a presidente da Câmara, em 2015. Cunha, conforme já revelou ÉPOCA, atuou como tesoureiro informal do PMDB em 2014. Cobrava de empresas – como a JBS – e se certificava de que os deputados fiéis fossem devidamente contemplados. Batia contas com o então vice-presidente, Michel Temer, segundo já admitiu seguidas vezes a interlocutores, todas as semanas. Aquele período eleitoral, entretanto, era duplo para Cunha. Ele tentava se reeleger deputado e, ao mesmo tempo, presidente da Câmara. Precisava abastecer a campanha de seus aliados – e, se necessário, sabotar a campanha daqueles que não se vergavam a ele, financiando os adversários de seus adversários.

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03/08/2017

07:52

“Quadrilhão do PMDB”; Janot pede Temer, Padilha, Moreira , Henrique Alves no inquérito.

Rodrigo Janot, atual PGR

Agência Estado

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, sejam incluídos no rol de investigados de um inquérito já instaurado contra membros do PMDB na Câmara dos Deputados no âmbito da Operação Lava Jato. Janot, que acolheu a recomendação da Polícia Federal, afirma que a organização criminosa investigada a partir da delação da JBS é apenas um “desdobramento” da que já era investigada no inquérito 4.327, que engloba 15 parlamentares, ex-parlamentares e assessores do PMDB.

O pedido chegou ao STF às 16h42 desta quarta-feira, enquanto os líderes de bancada na Câmara encaminhavam os votos dos partidos sobre a admissibilidade da denúncia contra Michel Temer e o ex-assessor especial da presidência Rodrigo Rocha Loures por corrupção passiva — que acabou sendo rejeitada.

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03/08/2017

07:47

Para garantir votos, Temer liberou emendas até a última hora

POR AGÊNCIA O GLOBO

O presidente Michel Temer começou a montar uma estratégia de guerra, de tudo ou nada, desde a metade de junho, quando a denúncia contra ele foi apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Pressionado, o presidente avisou aos aliados que não renunciaria ao cargo e iniciou uma extensa agenda de audiências, almoços e jantares com parlamentares. Nos dois meses seguintes, explodiu a liberação de emendas parlamentares, autorizando gastos de R$ 4 bilhões, cerca de 65% do valor anual.

Ex-presidente da Câmara por três vezes, Temer seguiu trabalhando por sua vitória até os últimos minutos, recebendo deputados em seu gabinete até na hora da sessão. Depois de almoçar com mais de 100 deputados da bancada ruralista e receber uma lista de deputados, o presidente foi na noite de terça-feira em jantar na residência do vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG). Manteve o compromisso, mesmo tendo sido informado de que os dois elevadores do prédio haviam quebrado e que teria de subir seis lances de escada até o quinto andar.

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03/08/2017

07:46

Mentores do Plano Real dão ‘ultimato’ ao PSDB e pedem desembarque do governo

O Estado de S.Paulo

Em carta endereçada ao presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), os economistas tucanos Elena Landau, Edmar Bacha, Gustavo Franco e Luiz Roberto Cunha fazem um “apelo” para que a sigla desembarque do governo na convenção de agosto e renove sua direção – hoje, oficialmente, ainda com o senador Aécio Neves (MG).

O texto foi divulgada nas redes sociais horas depois da vitória do presidente Temer no plenário da Câmara no Facebook da diretora do BNDES nos anos 1990, no governo Fernando Henrique Cardoso. A carta também foi assinada por dois integrantes da equipe econômica de FHC, os mentores do Plano Real, Gustavo Franco e Edmar Bacha.

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03/08/2017

07:44

Placar expõe redução de base de Temer e dificuldade para mudar Previdência

POR EL PAÍS

Assim que Michel Temer (PMDB) assumiu a Presidência da República, em substituição à deposta Dilma Rousseff (PT) ele ostentava uma base congressual de fazer inveja a regimes parlamentares. Tinha 80% do apoio na Câmara dos Deputados –411 dos 513 parlamentares votavam com ele. Um ano e três meses depois, a base se reduziu drasticamente, chega a 51% do parlamento e, ao menos no papel, seus opositores dobraram de tamanho. Eram cerca de cem parlamentares. Agora, levando em conta a votação desta quarta-feira, passam de 200.

O arquivamento temporário da denúncia por corrupção contra o presidente teve o placar de 264 votos a favor de Temer, 227 contra, 18 ausências e 2 abstenções e lhe deu novo fôlego. Agora, só poderá ser investigado por esse crime depois que deixar o cargo, em 31 de dezembro de 2018. O trabalho do peemedebista nos próximos dias será o de recompor sua base, enquanto a oposição tentará surfar nesta onda. “O Governo teve uma vitória de Pirro. Esse processo serviu para fortalecer um bloco de oposição e mostrar que dificilmente Temer conseguirá aprovar seus projetos na Câmara”, afirmou o líder da oposição, José Guimarães (PT-CE).

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